Almanaque Cuyabá

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, foi homenageada durante o Pan American Championships de Sambo e reconhecida como madrinha do esporte, criado pela União Soviética e com semelhança com o Judô. Atualmente, a modalidade é praticada em 146 países. Participaram das competições 24 países. A cerimônia de abertura aconteceu na sexta-feira (23.08), no Ginásio Aecim Tocantins, uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer (Secel).

Em junho deste ano, a seleção brasileira de sambo participou do BRICS na Rússia, e a equipe mato-grossense conquistou a primeira medalha para o Brasil. A partir dessa conquista, a Federação Mato-grossense, em parceria com a União Pan-Americana de Sambo (UPASA), deu início a essa primeira competição Pan-Americana no Brasil. No Brasil, além de Mato Grosso, outros três estados são reconhecidos pela Federação por praticarem o esporte, e outros 14 estados ainda deverão se associar à Federação Brasileira.

Virginia Mendes falou sobre o convite para ser madrinha do esporte em Mato Grosso e também sobre como as competições contribuem para o Estado.

“Para mim é uma honra ser madrinha desse esporte que tem atraído cada vez mais atletas. Fiquei muito feliz com o certificado. Agradeço secretário David Moura e sua equipe pelo evento. O Sambo e outras modalidades definem ações importantes que vão além das competições; ele é responsável por fomentar a economia por meio do turismo”, destacou.

Na oportunidade, Virginia Mendes foi presenteada com a camiseta oficial da competição, e o representante da Rússia, Oleg Artemyuk, ofereceu a mascote da categoria e os botons que simbolizam o esporte.

O presidente da Confederação Brasileira de Sambo (CBSA), Marcelo Capano, ressaltou a influência da primeira-dama de MT, que foi um ponto predominante para o convite de madrinha do esporte. “Tendo em vista o engajamento que a primeira-dama tem com as causas sociais, e sabendo que o esporte é uma grande ferramenta que une as pessoas, tomamos a decisão de tê-la como madrinha do evento”, explicou.

David Moura agradeceu a oportunidade de promover o evento em Mato Grosso e também o apoio da primeira-dama Virginia Mendes à categoria.

“Quero agradecer à União Pan-Americana e à Confederação Brasileira por acreditarem em nosso trabalho, mas especialmente agradecer à primeira-dama por estar sempre apoiando as causas do esporte, da cultura e, principalmente, causas que transformam vidas e abrem portas. Isso aqui é, sem dúvida, o início de uma grande transformação dessa modalidade em nosso estado”, salientou o secretário da Secel.

Para o presidente do Pan-Americano de Sambo, Eliseo Romero, o espaço que o esporte está conquistando é fruto de investimentos e oportunidades, e Mato Grosso é um exemplo. “Esta é a versão número 12 do Sambo. O mais interessante é que, a cada evento, demonstramos como os níveis estão evoluindo. Posso ver também o investimento em eventos de qualidade; isso faz uma grande diferença no avanço do esporte”, reiterou.

Os países representados foram: Argentina, Chile, Canadá, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago, Cuba, Equador, Uruguai, Estados Unidos, Venezuela, Honduras, Jamaica e Guiana.

Participaram do evento o diretor da Federação Internacional de Sambo (FIAS), Michal Buchel; a especialista em Relações Internacionais do FIAS, Victoria Khangalova; o presidente da Federação de Arte Sambo de MT, Adalberto Corrêa; e Oleg Artemyuk, representante da Rússia; o secretário-adjunto da Secel, Beto Corrêa; e o presidente da Federação Mato-grossense de Sambo, Adalberto Corrêa.

Fonte: Governo MT – MT

A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá) destinou quase R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos visando aprimorar o combate a incêndios no Parque Estadual do Araguaia. Os recursos são oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além da instalação de uma torre de 30 metros de altura para detecção de fogo, também foram adquiridas diversas câmeras para monitoramento da floresta em tempo real, um ponto de Starlink (satélite com internet de alta velocidade) e um drone termal de última geração.

“Com o uso desta tecnologia será possível identificar de forma muito antecipada os focos de incêndio e, com isso, combater as chamas com maior eficiência. Este projeto é fruto da salutar parceria entre a Polícia Militar de Novo Santo Antônio e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, que uniram esforços em prol do meio ambiente. Os equipamentos chegam em boa hora, pois entramos agora no período crítico das secas na região”, afirmou o promotor de Justiça Substituto Marco Antonio Prado Nogueira Perroni.

A iniciativa busca conjugar formas alternativas de reparação dos danos ambientais e é parte do “Projeto Terra Nascente”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nas Promotorias de Justiça de Itiquira e São Félix do Araguaia, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Universidade Federal de Rondonópolis.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Policiais militares do 2º Batalhão e da 29ª Companhia Independente da Força Tática prenderam neste domingo (25.08), em Araguaiana (573 km de Cuiabá), um suspeito por latrocínio tentado contra um mototaxista. Os militares recuperaram a moto da vítima, sendo uma Honda NXR 160, vermelha.

O crime ocorreu na madrugada de sábado, quando o suspeito solicitou um mototáxi em Barra do Garças para ir até uma fazenda em Araguaiana. Durante o trajeto, o suspeito anunciou o roubo. A vítima resistiu a entregar a motocicleta, momento em que o suspeito desferiu vários golpes de faca.

Após o ataque, o criminoso fugiu pela MT-100 em direção a Barra do Garças. A vítima foi socorrida e levada para a UPA de Barra do Garças. Em uma ação rápida, os policiais iniciaram buscas e localizaram o criminoso no bairro Serrinha.

Ao perceber a aproximação dos policiais, ele tentou fugir, mas foi capturado. Durante a abordagem, confessou o crime.

As equipes localizaram a motocicleta da vítima abandonada nas proximidades de um galpão, na Rua Araés, do bairro Cidade Velha. O suspeito foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado neste domingo (25.08) para combater um incêndio de grandes proporções em um depósito de resíduos de uma indústria no município de Sinop (480 km de Cuiabá).

Após o chamado, os bombeiros do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) se deslocaram rapidamente até o endereço e constataram que o fogo havia se propagado rapidamente pelo depósito devido a quantidade de material combustível armazenado.

Para a operação de combate às chamas, foi montado um posto de comando para a gestão das ações, que contou com o suporte de uma Unidade de Resgate, com bombeiros militares, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

As equipes do 4º BBM realizaram o combate direto às chamas e fizeram o resfriamento da edificação vizinha, a fim de evitar o alastramento do fogo para outras estruturas. Foram utilizados cerca de 70 mil litros de água durante a operação.

Ao todo, 12 bombeiros e três brigadistas atuaram na ocorrência, que contou com o apoio de 3 viaturas de combate a incêndio e um caminhão pipa da Prefeitura.

Não houve registro de vítimas durante a ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº 239/2024 – CSMP

Fonte: Ministério Público MT – MT

A Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal na área ambiental, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, em abril deste ano. O julgamento foi realizado pelo Órgão Especial do TJMT no dia 15 de agosto.

Por unanimidade, os desembargadores acolheram o entendimento do MPMT de que o Estado extrapolou os limites da competência legislativa concorrente ao incluir disposições inovadoras na legislação, criando óbice ao exercício do poder de polícia ambiental, garantido pela legislação federal.

“É imperioso concluir que a Lei Estadual n.º 12.295/2023 incorre em inconstitucionalidade formal ao deixar de observar a repartição de competências legislativas estabelecida pela Constituição Federal e por limitar a eficácia da norma geral de proteção ambiental, descumprindo deveres estaduais de cooperação federativa em matéria de proteção ambiental”, destacou o desembargador-relator do processo, Luiz Ferreira da Silva.

Segundo ele, ao limitar a eficácia das normas gerais de proteção ambiental, a lei estadual também incorre em inconstitucionalidade material, impedindo a plenitude dos efeitos do poder de polícia ambiental. “Além de descumprir deveres estaduais de cooperação federativa em matéria de proteção ambiental, incorrendo, ainda, no desrespeito à regra de proibição do retrocesso em matéria ambiental, em franca violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao dever estatal de promover a sua defesa para as presentes e futuras gerações”, acrescentou.

Retrocessos – Além da anuência prévia e expressa do chefe da operação de fiscalização para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal, a Lei Estadual 12.295/2023 determinava que o Termo de Destruição ou Inutilização deveria ser submetido à apreciação imediata do órgão superior, para aferição de sua regularidade.

A norma, editada pelo Estado de Mato Grosso no ano passado, instituía ainda regra de ratificação ou anulação do Termo de Destruição ou Inutilização pela autoridade julgadora, prevendo, ainda, a possibilidade de ressarcimento do lesado em caso de não confirmação da medida de destruição ou inutilização.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, anexadas ao processo, nos últimos quatro anos o órgão ambiental executou mais de mil ações de fiscalização ambiental (desmatamento e exploração ilegal); apreendeu 1.110 maquinários (trator de pneu, trator de esteira, caminhão e veículos), tendo sido destruídos e/ou inutilizados apenas 46, ou seja, menos de 4% do total apreendido. A Sema manifestou-se, também, pela procedência da ação direta de inconstitucionalidade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (26.08), suspeito por ameaça, violência doméstica e lesão corporal contra a esposa no município de Aripuanã (a 957 km de Cuiabá). A vítima estava com um bebê, filho do casal, no colo no momento das agressões.

Por volta das 4h50, a vítima se deslocou até o Núcleo da Polícia Militar em estado de pânico e com alguns ferimentos pelo rosto. A mulher relatou que ingeria bebida alcóolicas com o suspeito e um amigo do casal antes das agressões.

Em dado momento, em torno das 3 horas, o suspeito não reconheceu o amigo deitado na rede e passou a desferir diversos chutes no rapaz. A esposa do suspeito tentou segurá-lo, mas foi agredida com socos e derrubada ao chão. A mulher estava com o bebê do casal no colo no momento das agressões.

O suspeito proferiu diversas ameaças de morte contra a esposa, que conseguiu correr da casa e procurar ajuda da Polícia Militar. Após a denúncia, os policiais militares se deslocaram até a casa e identificaram o suspeito. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre, nesta sexta-feira (30.08), as inscrições do processo seletivo para ingresso de novos estudantes nas escolas estaduais militares para o ano letivo de 2025. Ao todo, são ofertadas 4.012 vagas distribuídas nas 28 unidades escolas da rede estadual distribuídas em 23 municípios.

As inscrições irão até às 18h de 10 de setembro e podem ser feitas de forma presencial na unidade escolar, ou por um formulário disponibilizado no site da Seduc – clique aqui para acessar.

O candidato deverá escolher, no ato da inscrição, somente uma unidade escolar e o município para o qual irá concorrer à vaga. A Seduc disponibilizou, nas 28 escolas, um terminal de computador para realização de inscrição, de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 11h (matutino) e das 13h às 17h (vespertino), com exceção dos domingos, feriados e pontos facultativos. 

Para realizar a inscrição nas sedes das escolas, os candidatos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Ao finalizar a inscrição, uma cópia do formulário eletrônico será gerada automaticamente e encaminhada para o e-mail informado na inscrição. A cópia do formulário de inscrição deve ser impressa e apresentada pelo candidato (a) no dia da aplicação das provas.
 
A inscrição diferente do ano/série da que o candidato irá cursar em 2025 ensejará a sua desclassificação, independentemente do resultado obtido no processo seletivo.

A relação de inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no dia 13 de setembro de 2024 no site da Seduc. Já nos dias 16 e 17 de setembro, será possibilitado recurso contra o indeferimento de inscrição pelo formulário eletrônico.

O resultado dos recursos contra o indeferimento da inscrição será publicado, no dia 30 de setembro de 2024, no site da secretaria, juntamente com a definição do local de prova.

Vagas

De acordo com o edital, a nota final do processo seletivo será obtida pela soma de acertos em Matemática e Língua Portuguesa.

As vagas serão destinadas da seguinte forma: 20% para filhos e dependentes legais de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso; 20% para integrantes de famílias comprovadamente hipossuficientes (com renda de zero a quatro salários mínimos); 5% para público-alvo da Educação Especial (PAED); 55% para público da ampla concorrência.
 
Os candidatos com a situação classificado formarão o cadastro de reserva e poderão ser convocados, em caso de desistência, desclassificação ou de não comparecimento para matrícula de candidatos aprovados ou, ainda, de eventual aumento de vagas para o ano letivo de 2025, obedecendo a ordem da classificação, conforme cota ou ampla concorrência.

Prova

A prova tem caráter classificatório e eliminatório para preenchimento das vagas, conforme estabelecido no Edital.

As provas serão realizadas no dia 13 de outubro de 2024 e terão duração máxima de 2 horas, das 8h às 10h (horário de Cuiabá). 

As provas serão realizadas, preferencialmente, nas dependências das Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II e, se necessário, em outras unidades da rede estadual de ensino a ser divulgado no site da Seduc.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com 1 hora de antecedência do seu início, pois o portão será fechado às 07h45min, munido com um documento oficial de identificação, (RG) físico ou digital do site gov.br, contendo fotografia e assinatura; Formulário de Inscrição enviado por e-mail no ato da inscrição; caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente. 

As provas serão compostas de 20 (vinte) questões, sendo 10 questões de Matemática e 10 questões de Língua Portuguesa, elaboradas de acordo com o conteúdo programático.

A divulgação do resultado final será no dia 22 de outubro, e o período de matrícula será de 8 a 13 de janeiro de 2025.

Fonte: Governo MT – MT