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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Força Tática prende homem com 49 porções de pasta base em Alto Araguaia

by Almanaque Cuyabá 26 de agosto de 2024
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Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam um homem de 21 anos por tráfico de drogas, na tarde desta segunda-feira (26.08), no município de Alto Araguaia. Com o criminoso, foram apreendidas 49 porções de pasta base de cocaína.

Por volta de 13h30, durante patrulhamento pelo bairro São Francisco, os policiais encontraram um homem em atitude suspeita, na frente de uma casa. Com a aproximação dos militares para abordagem, o homem fugiu para o interior da casa, deixando cair no chão uma porção de droga.

O suspeito foi acompanhado e detido já no interior do imóvel. Com os suspeitos, os policiais localizaram uma balança de precisão.

Ao ser questionado sobre a fuga, o homem disse que havia enterrado mais porções de drogas no quintal da casa e apontou o local para a PM.

Os militares desenterraram as drogas e encontraram mais 48 porções de substância análoga a pasta base de cocaína, que seriam vendidas por ele.

Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências.

Fonte: Governo MT – MT

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Escola Superior da Magistratura disponibiliza 20 vagas para programa de mestrado

by Almanaque Cuyabá 26 de agosto de 2024
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Atenção, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso! A Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) informa que estão abertas as inscrições para o Processo de Seleção ao Programa de Pós-Graduação em Direito, stricto sensu, nível Mestrado, do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. Foram disponibilizadas 20 vagas.
 
Segundo ressalta a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, essa é a segunda turma de mestrado ofertada aos magistrados mato-grossenses pela Escola, e representa uma oportunidade única para o aperfeiçoamento funcional dos integrantes do Judiciário de Mato Grosso.
 
“Esse mestrado é muito importante para que a gente capacite, de forma muito técnica, o nosso magistrado. Um magistrado que faz um curso de pós-graduação desse nível tem uma melhor capacidade para julgar, para fazer justiça, porque ele aprende não só o que a lei fala, mas os princípios, o que está por trás de tudo isso, todas as teses possíveis. Então, há um aprofundamento do estudo da Constituição, dos Direitos Humanos, é um estudo que traz um ganho para a qualidade das decisões dos magistrados de Mato Grosso”, assinala.
 
“Como nós temos muitos mestrados, doutorados, pós-graduações em outros estados, como São Paulo e no Rio, grandes centros do país, onde tem grandes escolas, então é muito difícil para o magistrado de Mato Grosso, que fica no interior, que não tem um avião fácil, que não tem uma possibilidade fácil, participar. Nós temos comarca a mais de mil quilômetros de Cuiabá, então a gente tem mais dificuldade em conseguir qualificar o nosso magistrado. Então, ofertar o mestrado aqui em Mato Grosso, no nosso estado, pela Esmagis, é realmente muito importante para nós”, complementa.
 
As informações sobre o processo seletivo estão dispostas no Edital n. 44/2024, sendo que as inscrições prosseguem até o dia 2 de setembro. A iniciativa destina-se somente àqueles que possuem graduação ou pós-graduação lato sensu.
 
A disponibilidade de vagas foi possível graças ao contrato firmado entre o Unibrasil e a Esmagis, sendo que o referido programa é recomendado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – Portaria n. 73, de 17 de janeiro de 2007.
 
O curso terá duração máxima de 24 meses, dividido em semestres letivos, em formato híbrido. Esse processo seletivo é válido para o ingresso no
 
segundo semestre letivo de 2024, para candidatos classificados e habilitados no presente edital, não havendo reserva de vaga para períodos letivos posteriores a 2024.
 
O processo seletivo será realizado em duas etapas:
 
Etapa I – Inscrição e apresentação da documentação exigida;
 
Etapa II – Avaliação oral e entrevista perante a banca de seleção.
 
O coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) é o Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto.
 
Clique neste link para acessar a íntegra do edital, com todos os detalhes do processo seletivo.
 
Clique aqui para efetuar a inscrição. 
 
Esclarecimentos relacionados as inscrições serão prestados de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h (horário de Brasília), pela secretaria do PPGD: [email protected] ou telefone (41) 3361-4315.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governador visita usina de etanol de milho em Tapurah e destaca potencial do setor em MT

by Almanaque Cuyabá 26 de agosto de 2024
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O governador Mauro Mendes visitou, neste domingo (25.08), a construção da primeira usina de etanol de milho de Tapurah, e destacou o grande potencial que o setor de biocombustíveis tem em Mato Grosso.

Durante a visita, o governador disse que grandes investidores têm mostrado muito interesse pelo setor em Mato Grosso.

“Visitei a obra da nova usina de etanol em Tapurah, um projeto grandioso que mostra a força do empreendedorismo na nossa região. A dimensão da obra, e a construção de uma segunda usina semelhante em Diamantino, demonstram a confiança dos investidores no potencial do nosso estado. Essa iniciativa vai impulsionar a produção, gerar empregos e colocar Mato Grosso na vanguarda do setor de biocombustíveis, mostrando ao mundo a força da nossa economia”, afirmou Mauro Mendes.

Em 2023, o Estado liderou o ranking nacional de produção de etanol de milho, somando 4,4 bilhões de litros produzidos, representando 73% de toda a produção no país.

Para Mauro Mendes, o investimento demonstra o avanço no processo de industrialização no Estado, que tem se destacado no mercado nacional e internacional pela grande capacidade de produção.

Foto: Assessoria

“O Governo de Mato Grosso acredita no potencial produtivo desses investimentos e como eles contribuem com todas as regiões do estado. Com o fortalecimento e consolidação do setor industrial, potencializamos a nossa capacidade de expansão na produção de alimentos e biocombustíveis de forma sustentável para o mundo”, ressaltou.

Em sua totalidade, a usina terá capacidade para processar 1 milhão de toneladas de milho por ano, correspondendo a mais de 1,3 milhão de litros de etanol por dia. Atualmente, emprega cerca de 700 pessoas, com expectativa de alcançar mais de mil trabalhadores nos próximos meses.

Fonte: Governo MT – MT

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Entenda quais os próximos passos para a estadualização do contrato com o Hospital do Câncer

by Almanaque Cuyabá 26 de agosto de 2024
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está em trâmite para assumir a contratualização do Hospital do Câncer, localizado na capital. Após a sinalização positiva do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá para a estadualização, o próximo passo é que o secretário municipal de Saúde encaminhe o aceite oficial para a SES.

Com o oficialização do aceite, a pauta ainda deverá ser validada pela Comissão Intergestores Regional (CIR) e pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT). Assim que finalizadas as pactuações nas instâncias obrigatórias do Sistema Único de Saúde (SUS), o contrato poderá ser firmado entre a SES e o Hospital do Câncer.

“Estamos vencendo as etapas de pactuação necessárias no SUS e queremos crer que, muito em breve, poderemos assinar o contrato de estadualização do Hospital do Câncer. É importante reforçar que a nossa proposta não torna o Hospital do Câncer um hospital estadual, mas sim possibilita a contratação direta entre o Estado e a unidade filatrópica. Não temos dúvidas de que apresentamos uma proposta que traz muitos benefícios para a população de Mato Grosso e que considera a real capacidade deste importante hospital”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A SES oficializou à Prefeitura de Cuiabá, no dia 04 de julho de 2024, a proposta de estadualização do contrato com o Hospital do Câncer de Mato Grosso, que atualmente é firmado junto à gestão municipal. A proposta sugere aumentar em 92% o valor do contrato com a unidade, que iria de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões.

Por meio do contrato com o estado, a unidade passaria de 310.893 para 562.008 procedimentos. Logo, o aumento do valor do contrato possibilitaria a ampliação da oferta de 251.115 procedimentos para a população de Mato Grosso.

Para estudo e elaboração da proposta, foi levantada a capacidade instalada do Hospital do Câncer na série histórica de produção ambulatorial e hospitalar entre os anos de 2019 a 2023.

Desta forma, a proposta considera a real capacidade física e técnica de prestação de serviço especializado para assistência oncológica do Hospital do Câncer, com o objetivo de que a unidade se torne um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e atue como referência técnica para as demais Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Mato Grosso.

O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, destacou que a proposta apresentada pelo Estado representa um ganho para a população e para o Hospital do Câncer.

“Já estamos trabalhando na elaboração do contrato para ganharmos tempo na etapa de assinatura do contrato. Em mais de 25 anos de funcionamento do Hospital do Câncer, pela primeira vez, está sendo considerada a real capacidade física e técnica da unidade. A proposta aumenta o valor do contrato e quase dobra o número de procedimentos a serem executados”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Seduc abre inscrições para certificar novos intérpretes de Libras para as escolas da Rede Estadual

by Almanaque Cuyabá 26 de agosto de 2024
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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) abriu inscrições para o edital Atesto de Libras do segundo semestre de 2024. O objetivo é certificar novos intérpretes para atuação nas escolas da rede pública de Mato Grosso, além de candidatos surdos para atuarem como instrutores de Libras.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de agosto ou até atingir o limite de 200 inscritos, e devem ser feitas por meio do formulário online disponível no site do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies), www.casies.com.br.

De acordo com edital, os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio, ter idade mínima de 18 anos completos e possuir certificações de cursos em Libras com carga horária mínima de 150 horas.

A prova do Atesto envolverá duas etapas. A primeira será uma prova objetiva online, que será realizada no dia 13 de outubro, às 8h, com duração de 2 horas. Um simulado está marcado para o dia 06 de outubro, das 8h às 9h, para que os candidatos possam se familiarizar com o modelo da prova.

Já a segunda etapa consistirá em uma prova prática, que será realizada presencialmente no Casies, localizado nas dependências da EEDIEB Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, na Travessa Francisco de Siqueira, 195, Bairro Bandeirantes, em Cuiabá. Para esta etapa, as datas e horários serão divulgados no dia 16 de outubro, após as 17h30.

O Casies também oferecerá um curso preparatório para o Atesto entre 30 de setembro e 04 outubro de 2024, das 18:30 às 20:30, com aulas ao vivo pelo Google Meet. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição online disponível no site do Casies. O edital está disponível em Libras para candidatos surdos e em português para os demais.

A aprovação no Atesto é requisito para a atuação como intérprete de Libras (ouvintes) e instrutor de Libras (surdos) nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

O recurso das inscrições poderá ser realizado entre os dias 05 e 06 de setembro. O resultado final das inscrições será divulgado no dia 13 de setembro, após as 17h30, e o resultado final do Atesto no dia 26 de novembro de 2024, após às 17h30.

Confira o edital em anexo.

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário e Instituto de Protestos realizam mutirão para regularização financeira de títulos

by Almanaque Cuyabá 26 de agosto de 2024
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Para auxiliar os cidadãos e cidadãs de Mato Grosso nesse processo, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) está promovendo, entre 2 de setembro e 20 de dezembro, o “Mutirão do Judiciário – Regularize seu Protesto”. Toda a negociação pode ser feita on-line, mas se preferir, a pessoa pode comparecer ao cartório de protesto da sua comarca para regularizar a situação.
 
O público-alvo do Mutirão são as pessoas físicas e jurídicas que, após a intimação para o recolhimento das custas processuais, taxa judiciária, multas judiciais e administrativas dos processos, permaneceram inadimplentes, ocasionando a restrição em protesto e dívida ativa.
 
De acordo com o diretor do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto da Silva, essas pessoas já foram, mas serão notificadas novamente pelos cartórios. O trabalho será feito nos preceitos do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2022, firmado entre o TJMT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Mato Grosso, que prevê a padronização dos procedimentos para a remessa a protesto extrajudicial dos títulos executivos.
 
No entanto, para quem tem dúvidas e quer saber se determinado CPF ou CNPJ está protestado, basta acessar o site do TJMT, procurar o botão do DCA, do lado esquerdo da tela, clicar em Consultar, depois em Consulta de Dívidas e Protestos e informar o número do documento. No próprio site é possível fazer a negociação e fazer o pagamento, que pode ser por meio de boleto ou PIX.
 
“Queremos limpar o nome das pessoas que, por uma razão ou outra, estão em dívida, principalmente aquelas pessoas que não têm condições de pagar à vista. Estamos dando a oportunidade para que possam dividir em até 18 vezes, com parcela mínima de cem reais”, explicou o diretor do DCA.
 
Se a pessoa optar pelo parcelamento, o pagamento por meio de código de barra será processado em até 48h. Se optar por pagar via PIX, o processamento será imediato. É importante dizer que, em ambos os casos, após o pagamento da primeira parcela o devedor deverá comparecer ao cartório para finalizar o processo de regularização, sendo então, o protesto cancelado.
 
As 79 comarcas e todos os cartórios de protesto do Estado participam do mutirão, que é promovido e coordenado pela Coordenadoria Financeira do TJMT, por intermédio do DCA, com cooperação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), dos cartórios do Foro Extrajudicial do Estado e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT).
 
Para sanar qualquer dúvida sobre o Mutirão, o cidadão (ã) pode entrar em contato com o Cartório de Protesto mais próximo ou com a Central de Arrecadação e Arquivamento das Comarcas (CAA). No site do TJMT os telefones das Comarcas podem ser encontrados na página de Canais Permanentes  
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: A imagem mostra a logomarca do Mutirão, que consiste em uma figura geométrica na cor marrom telha, onde está escrito Mutirão do Judiciário Regularize seu Protesto até 20/12/2024, em letras brancas e amarelas.
 
Marcia Marafon 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected] 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Telefones do Fórum de Ribeirão Cascalheira já funcionam normalmente

by Almanaque Cuyabá 26 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A diretoria da Comarca de Ribeirão Cascalheira informa que os telefones fixos do Fórum já estão funcionando normalmente pelos números (66) 3489-1619 ou (66) 3489-1831.
 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola de Governo disponibiliza 300 vagas para o curso Formação e Reforma do Estado Brasileiro

by Almanaque Cuyabá 26 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, abriu as inscrições para o curso Formação e Reforma do Estado brasileiro. São 300 vagas, exclusivas para servidores do Poder Executivo Estadual.

A capacitação ocorrerá de forma online, de 16 de setembro a 20 de outubro. Os interessados devem se inscrever até o dia 08 de setembro, neste link.

O curso, organizado em cinco módulos, oportunizará a compreensão do espaço público estatal e não-estatal, a partir da análise da formação do Estado brasileiro.

Os participantes que concluírem os requisitos das atividades serão certificados com 75 horas-aula.

*com supervisão de Inácio de Paula

Fonte: Governo MT – MT

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