Almanaque Cuyabá

A Escola de Governo de Mato Grosso iniciou as inscrições para a programação de abertura do 3º Seminário de Gestão do Conhecimento. As atividades vão ocorrer na manhã do dia 2 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados (OAB-MT).

A mesa de abertura contará com a palestra dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Alexandre Martins e Paulo de Souza, além da participação também da consultora jurídica, Rebeca Lins.

A programação promoverá ainda um painel com especialistas em Gestão Pública.

São 550 vagas, distribuídas nas modalidades remota (300) e presencial (250). Os interessados têm até 30 deste mês para realizar a inscrição ou conforme o preenchimento das vagas.

Todos os participantes serão certificados com 4 horas-aula. Para se inscrever na modalidade presencial, clique aqui. Já para participação remota, acesse aqui.

Seminário

Essa 3ª edição aborda os novos caminhos da inovação e eficiência no serviço público. O Seminário promoverá a exposição das pesquisas realizadas pelos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, principalmente daqueles que usufruíram da Licença para Qualificação Profissional (LQP).

Mais informações, acesse o edital em anexo.

Fonte: Governo MT – MT

Os números expressivos traduzem a importância do trabalho voltado à comunidade escolar de Várzea Grande. Dados dos últimos cinco anos registram mais de 5,5 mil atendimentos realizados pelo Projeto Fortalecer. Instituído pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, o projeto atua no enfrentamento à evasão escolar e completou 20 anos de dedicação ao fortalecimento e integração dos pilares família-sociedade-escola.

Professores, alunos, secretarias municipais, integrantes da rede municipal de ensino, Ministério Público e parceiros estiveram reunidos nesta sexta-feira, 23, em evento comemorativo realizado no Univag. A celebração das duas décadas do Projeto Fortalecer rendeu homenagens e resgatou histórias e depoimentos emocionantes de pessoas envolvidas na iniciativa, que acreditam na educação como mecanismo de transformação da comunidade em que atuam.

“Nesses 20 anos, tivemos muitos desafios que não estavam previstos. O Projeto Fortalecer nasceu com um objetivo, mas precisou de força para atuar em outras áreas. Em todas as batalhas, essa equipe se uniu para dar continuidade a esse projeto sem muito alarde, sem muita panfletagem e sem muita propaganda, mas talvez essa seja a missão para a qual o Fortalecer foi criado. No último relatório anual, foram mais de 1.347 atendimentos realizados. É muito trabalho para as pessoas que compõem esse projeto, e por este motivo minha homenagem é para vocês”, destacou o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande e coordenador do Projeto Fortalecer, Douglas Lingiardi Strachini. 

A iniciativa é desenvolvida com apoio da Prefeitura Municipal, secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social e Esporte e Lazer, além do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Com o apoio dos parceiros, até junho de 2024 a equipe do projeto já realizou mais de 400 encaminhamentos em 67 unidades escolares.

“Como esses 20 anos são significativos. O Univag tem potencial e competência para estender o projeto. Lembro-me quando conheci o Fortalecer e fiquei apaixonada por esse programa. Sei o quanto este projeto já está sedimentado nesta instituição”, lembrou a Pró-reitora do Univag, professora Elizabete Aguirre.

Voltado para crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de educação de Várzea Grande, o projeto tem assumido o papel de articulador entre as políticas de educação e assistência social no enfrentamento à evasão escolar. Além disso, identifica e encaminha para a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município aqueles que se encontram em situação de infrequência escolar.

“Compreendemos com muita clareza que a junção de forças entre o Ministério Público, o Executivo municipal e o Univag fazem a diferença. É uma alegria estar aqui junto a vocês e dizer que o Projeto Fortalecer transforma vidas, começando pelas nossas. Reafirmo o compromisso da Prefeitura de Várzea Grande com a manutenção da parceria nesse projeto”, destacou a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira.

Homenagens – O Projeto Fortalecer é sinônimo de sucesso, tendo como uma de suas premissas reconhecer o trabalho humanizado das pessoas que atuam para reduzir a evasão escolar. Foram homenageados o motorista do projeto, José Ferreira Maia, que recebeu a honraria de seu filho, o superintendente de Logística e Patrimônio da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Wittenberg Souza Maia; a procuradora de Justiça e idealizadora do projeto, Silvana Correa Viana; e a ex-coordenadora do Fortalecer, Elizabete de Paula Nascimento e Silva.

Apresentação Cultural – O evento comemorativo contou com apresentações de músicos da banda municipal de Várzea Grande, o coral “Doce Mel” da Escola Municipal de Educação Básica Emanuel Benedito de Arruda e o grupo folclórico de Cururu e Siriri da Escola Municipal de Educação Básica Professor Demétrio de Souza. Já a aluna Rillary Kelly Santos de Almeida, participante do projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Unidade Caderno II, realizou uma pintura em tela durante a solenidade.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os 45 semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP com o projeto “Núcleo de Apoio Administrativo aos Acordos de Não Persecução Penal e Diligências”, na categoria Governança e Gestão. As iniciativas foram selecionadas a partir de uma lista de 651 projetos das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitados a concorrer à edição deste ano.

A partir de agora, a comissão do prêmio analisará as 45 iniciativas semifinalistas, classificando-as do primeiro ao quinto lugar. Serão premiadas três iniciativas por categoria, em cerimônia prevista para ocorrer no dia 27 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. 

“A autocomposição tornou-se o grande norte da atuação dos atores do Sistema de Justiça brasileiro. A legislação pátria passou por grandes mudanças, reforçando mecanismos autocompositivos em âmbito cível e criminal. Esta é mais uma medida de sucesso adotada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso com o objetivo de fortalecer a autocomposição”, enfatizou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra, destaca que o suporte oferecido às Promotorias de Justiça de Cuiabá pelo Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) tem garantido celeridade na resolução das demandas. “A iniciativa diminuiu significativamente o número de processos, havendo casos de gabinetes em que o montante passou de 2.000 para 100 entre novembro de 2023 e março de 2024”, ressaltou.

Desde que foi implantado, em novembro de 2023, mais de 1.609 acordos foram realizados. A meta é que os processos criminais passíveis de ANPP sejam finalizados entre quatro e seis meses após a realização da audiência de custódia. O núcleo funciona com uma equipe de servidores que atuam exclusivamente para dar suporte aos promotores de Justiça na realização de diligências virtuais para viabilização de acordos extrajudiciais na área criminal.

Consultas de endereço dos investigados e de eventuais vítimas, de antecedentes criminais, notificação do investigado e apoio operacional na realização das audiências relacionadas aos ANPP, como controle de pauta, elaboração de atas, controle de presença das partes, entre outros atos de natureza administrativa, são algumas das atividades desempenhadas pelo núcleo.

ANPP – Criado inicialmente pela Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e depois consagrado no art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP), por meio da Lei 13.964/2019, o ANPP possibilita a resolução dos casos criminais com celeridade e efetividade. O instituto permite a não propositura de ação penal em crime cuja pena mínima seja inferior a quatro anos e que não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP), do 5º Batalhão de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), prenderam em flagrante, na noite desta quinta-feira (22.08), um homem, de 32 anos, por tráfico de drogas.

Na ação, os policiais apreenderam 21 porções de cocaína e outras 13 porções de maconha na casa do suspeito, no bairro Cascalinho.

As equipes identificaram o homem, em atitude suspeita, na frente de uma residência. Ele tentou correr ao perceber aproximação dos policiais, mas foi detido. No local, os militares encontraram algumas porções de maconha escondidas no padrão de energia da residência.

O suspeito teria dispensado uma sacola com outras porções de entorpecentes e R$ 400 em espécie. Questionado se havia mais drogas na casa, ele confessou que tinha outras porções escondidas na geladeira.

Além de maconha, os policiais militares localizaram diversas porções de cocaína, pacotes fechados de envelopes ziplock para embalagem e comercialização de drogas e uma balança de precisão.

O suspeito possuí passagens criminais por uso ilícito de drogas, ameaça, lesão corporal e receptação. Ele foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23.08), a Operação Fim da Linha, para cumprimento de quatro ordens judiciais contra um traficante envolvido com o transporte de drogas para a Capital.

Os mandados de prisão, busca e apreensão e de bloqueios judiciais de conta bancária contra o investigado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico foram cumpridos em Cuiabá.

A operação é resultado de uma investigação da DRE contra um grupo criminoso que enviava drogas para Cuiabá.

As investigações iniciaram em agosto de 2023, quando dois suspeitos em um veículo VW Polo foram abordados pela equipe da Polícia Militar, após informações de que estariam transportando drogas com destino a Cuiabá.

O veículo foi localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro, ocasião em que foi montado um bloqueio para abordagem, porém o condutor não respeitou a ordem de parada e fugiu do local, quase atropelando um policial militar.

Os suspeitos fugiram a pé por uma região de mata, ocorrendo confronto durante a fuga, que resultou na morte de um dos envolvidos. No veículo dos investigados foram apreendidas 213 porções de maconha, totalizando 165,25 quilos da droga.

Durante as investigações coordenadas pela DRE, foi constatado que o veículo utilizado pelos suspeitos foi locado pelo alvo da operação, sendo apurado todo itinerário desenvolvido para o transporte da droga e identificados outros comparsas que estão sendo investigados e serão indiciados.

Com base nos elementos apurados, foi representado pelas ordens judiciais contra o investigado, que foram deferidas pela Justiça. Na deflagração da operação, o suspeito foi localizado e teve o mandado de prisão cumprido e o aparelho celular apreendido. Ele foi conduzido à DRE, onde após ser interrogado foi encaminhado para a audiência de custódia.

Fonte: Governo MT – MT

O Governo de Mato Grosso entregou, nesta sexta-feira (23.08), a reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Firmo Duarte Filho, na região do Distrito Industrial de Cuiabá. O investimento na unidade foi de R$ 4,3 milhões, o que possibilitou ampliar a capacidade de atendimento de 731 para 1.200 estudantes. Além disso, o Estado investiu R$ 1 milhão na aquisição de Chromebooks, aparelhos de ar-condicionado, móveis e utensílios.

Além da estrutura que já existia, a unidade passou a contar com hall de entrada com cobertura, um novo bloco educacional, amplo refeitório, laboratório de ciências, biblioteca, quadra poliesportiva e outras dependências, totalizando 13 salas de aula, 9 ambientes administrativos, além de espaço de convivência com iluminação natural e túnel de vento para tornar o ambiente mais agradável.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou que a entrega da ampliação e reforma da escola representa um sonho antigo de toda a comunidade da região. Ele ainda ressaltou que a Secretaria de Educação não poupou esforços em providenciar que o desejo de estudantes e professores saísse do papel.

“Com a nova escola, também fizemos uma justa homenagem ao patrono da escola, o padre e educador Firmo Duarte Filho, que faleceu em março de 2005, aos 77 anos”, acrescentou.

O procurador Geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, que conheceu o padre Firmo na época da sua juventude, participou da solenidade e disse estar feliz com a qualidade da nova infraestrutura entregue pelo Estado, além de enaltecer a história do seu patrono.

“Padre firmo foi um reconhecido educador, sobretudo de jovens. Certamente, ele também ficaria contente vendo tudo novinho e com tanta tecnologia em sala de aula”.

O diretor da escola, professor Fernandes Cardoso Soares, pontuou que o prédio estava esquecido desde 2006, quando foi criada a escola, e a gestão atual resgatou a cidadania da comunidade ao promover a modernização da escola. “Ver uma escola como essa funcionando a todo vapor é motivo de muito orgulho”, completou.

Ana Caroline Gomes, de 17 anos, é do 2º ano do Ensino Médio e disse estar encantada com a quadra poliesportiva. Para a jovem, que sempre estudou na Escola Estadual Padre Firmo, ver a transformação do ambiente foi gratificante, sobretudo, em relação às práticas esportivas, que agora serão mais constantes e no conforto da sombra. “Essa quadra é tudo de bom. A nossa escola precisava de um ambiente como esse”.

Já o estudante Matheus Diogo da Silva, também de 17 anos e do 2º ano, contou que vivenciou a rotina da escola desde quando ela tinha apenas 8 salas de aula. “Aqui me sinto em casa e mais ainda agora, com todo esse apoio que temos para aprender”. Questionado sobre o que mais gosta de fazer na escola, ele foi enfático: “Estudar pelas plataformas. Fico muito tempo pesquisando o Mais Inglês e sonho, um dia, ser classificado para o intercâmbio na Inglaterra. Com ajuda dos professores eu chego lá”, finalizou.

Também participaram da solenidade o deputado estadual Carlos Avallone, os secretários adjuntos da Seduc e a Diretoria Metropolitana de Educação (DME).

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Está no ar a 39ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior sobre Judicialização da Saúde. O magistrado, que integra o Comitê Estadual de Saúde, conversou com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT