Almanaque Cuyabá

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta quinta-feira (22.08), um incêndio em um terreno baldio no bairro São Miguel, em Campo Verde (a 132 km de Cuiabá).

A intervenção dos bombeiros foi essencial para conter o incêndio e impedir que se espalhasse para a área de reserva de mata próxima ao terreno atingido – o que poderia causar um incêndio de maiores proporções.

A equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM), que retornava para a companhia após combater um incêndio na MT-344, avistou uma coluna de fumaça na região do bairro São Miguel.

A equipe se dirigiu ao local e confirmou a ocorrência de uma queimada em um terreno urbano, situado no cruzamento das ruas Das Araras e Juriti.

Para controlar as chamas, os bombeiros militares utilizaram o canhão da viatura auto-tanque. Realizaram, em seguida, o rescaldo para assegurar que não restassem focos de incêndio, além de prevenir um possível reinício das chamas.

Fonte: Governo MT – MT

Um homem foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (23.08), na cidade de Guarantã do Norte, após tentar matar a esposa grávida em Alta Floresta.

Conforme a investigação da Delegacia de Alta Floresta, após uma discussão com a esposa gestante no dia 8 de junho, o investigado, visivelmente embriagado, fez quatro disparos contra a vítima. Ela tentou correr para o interior da residência durante os tiros, mas foi atingida no braço, no pescoço e nas costas.

Após o crime, o investigado fugiu em uma motocicleta Honda CB 300 e permaneceu escondido em Guarantã do Norte, até ser preso nesta sexta-feira.

Durante as investigações, a Polícia Civil apurou que o investigado já tinha um histórico de violência com comportamentos agressivos, uso de drogas, violência doméstica e até ameaças de morte contra familiares.

O homem, de 41 anos, está sob custódia, será encaminhado a uma unidade prisional e guardará o curso do processo criminal.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres e outros grupos vulneráveis, e enfatiza a contínua busca na prevenção e combate aos crimes, bem como na responsabilização dos autores.

Fonte: Governo MT – MT

Começa nesta segunda-feira (26), o curso para operadores do Sistema Geo-Obras, módulo do fiscalizado. Realizada pelo Tribunal de Contas de Mato (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, a capacitação virtual busca sanar as dúvidas de operadores do sistema nas unidades gestoras. Clique aqui para se inscrever.

O curso terá carga horária de 30 horas e será realizado via Plataforma Moodle TCE. Dentre os conteúdos que serão abordados, está o controle gerencial e uso do Geo-Obras. Além de ordenadores de despesas, como prefeitos, secretários e governador, o domínio da ferramenta tem grande importância no desempenho de servidores que lidam diretamente com os contratos de obras públicas. Ao todo são 400 vagas disponíveis, que serão distribuídas em 10 turmas.

O Sistema Geo-Obras do TCE-MT é dividido em dois módulos principais: Fiscalizado e Cidadão. A plataforma foi desenvolvida para aprimorar as prestações de contas referentes às contratações de obras e serviços de engenharia e a transparência da gestão pública.

O instrumento reúne informações inseridas pelos jurisdicionados (Geo-Obras Fiscalizado), que são disponibilizadas a todos os interessados no site do TCE-MT  (Geo-Obras Cidadão – clique aqui), possibilitando a utilização pelos órgãos de controle interno, externo e social. 

Recentemente, sua interface passou por completa reestruturação, ganhando funções complementares e facilitando o gerenciamento de informações. Deste modo, amplifica o acesso à informação, oferecendo suporte no controle das obras públicas e outros serviços de engenharia realizados pelo Governo do Estado e pelas prefeituras mato-grossenses.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

A Polícia Civil de Mato Grosso e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) lançam nesta segunda-feira (26.08), às 8h30, a campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A ação é realizada na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Cuiabá.

As equipes da PJC e Politec farão uma simulação de como é feita a coleta do material genético.

A coleta de DNA ocorre de 26 a 30 de agosto e faz parte da campanha nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas para buscas no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

Serviço
Polícia Civil e Politec lançam campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas
Data: Segunda-feira (26.08), às 8h30
Local: Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os 45 semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP com o projeto “Núcleo de Apoio Administrativo aos Acordos de Não Persecução Penal e Diligências”, na categoria Governança e Gestão. As iniciativas foram selecionadas a partir de uma lista de 651 projetos das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitados a concorrer à edição deste ano.

A partir de agora, a comissão do prêmio analisará as 45 iniciativas semifinalistas, classificando-as do primeiro ao quinto lugar. Serão premiadas três iniciativas por categoria, em cerimônia prevista para ocorrer no dia 27 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. 

“A autocomposição tornou-se o grande norte da atuação dos atores do Sistema de Justiça brasileiro. A legislação pátria passou por grandes mudanças, reforçando mecanismos autocompositivos em âmbito cível e criminal. Esta é mais uma medida de sucesso adotada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso com o objetivo de fortalecer a autocomposição”, enfatizou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra, destaca que o suporte oferecido às Promotorias de Justiça de Cuiabá pelo Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) tem garantido celeridade na resolução das demandas. “A iniciativa diminuiu significativamente o número de processos, havendo casos de gabinetes em que o montante passou de 2.000 para 100 entre novembro de 2023 e março de 2024”, ressaltou.

Desde que foi implantado, em novembro de 2023, mais de 1.609 acordos foram realizados. A meta é que os processos criminais passíveis de ANPP sejam finalizados entre quatro e seis meses após a realização da audiência de custódia. O núcleo funciona com uma equipe de servidores que atuam exclusivamente para dar suporte aos promotores de Justiça na realização de diligências virtuais para viabilização de acordos extrajudiciais na área criminal.

Consultas de endereço dos investigados e de eventuais vítimas, de antecedentes criminais, notificação do investigado e apoio operacional na realização das audiências relacionadas aos ANPP, como controle de pauta, elaboração de atas, controle de presença das partes, entre outros atos de natureza administrativa, são algumas das atividades desempenhadas pelo núcleo.

ANPP – Criado inicialmente pela Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e depois consagrado no art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP), por meio da Lei 13.964/2019, o ANPP possibilita a resolução dos casos criminais com celeridade e efetividade. O instituto permite a não propositura de ação penal em crime cuja pena mínima seja inferior a quatro anos e que não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Prestes a se aposentar da magistratura, o desembargador Paulo da Cunha recepcionou os alunos do curso de direito da Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP) de Araputanga, na tarde desta quarta-feira (21.8). O grupo conheceu um pouco mais sobre a estrutura do Judiciário mato-grossense, por meio do projeto “Nosso Judiciário”. A ação foi criada em 2015, quando o magistrado era o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  Em seu último ato como anfitrião do projeto, o desembargador destacou a importância de uma atuação ética e os dilemas da profissão. 

Aluna do sexto ano do direito, Ana Paula Belisário do Nascimento se emocionou ao ser indicada, por sua professora, para ser a ‘futura magistrada’ do Poder Judiciário de Mato Grosso. A estudante recebeu das mãos do desembargador Paulo da Cunha o glossário jurídico do TJMT.

“Nesses quase dez anos de projeto, vejo o quanto o sistema de justiça abriu as portas para a comunidade, para as faculdades, para a academia. Venho de uma faculdade pequena do interior do Estado e sei que, dificilmente, esses alunos teriam a oportunidade de conhecer o Poder Judiciário de Mato Grosso, da forma que pudemos conhecer agora. Projetos como esses permitem que os alunos possam sonhar e realizar esse sonho”. 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Como parte da programação da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso dedicada à proteção animal e ambiental, ocorrerá em Cuiabá, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (sábado e domingo), a “Feira de Adoção – Cuide Bem do Seu Amor”. O evento será realizado no Pantanal Shopping, das 15h às 19h, e será uma oportunidade para encontrar lares para cães e gatos resgatados.

Durante o evento, quem desejar adotar um animal de estimação também poderá contribuir com a doação de 1kg de ração (ou mais), preferencialmente das marcas Origens, Golden, Gran Plus, Whiskas e Pedigree. As doações de ração serão destinadas ao Projeto Lunaar, que desde 2017 ampara animais em situação crítica em Cuiabá e Várzea Grande.

“A feira de adoção dos animais é um evento bastante aguardado, já faz parte do nosso calendário e, agora, veio com esta parceria tão importante com o Ministério Público. No Pantanal Shopping temos um elo forte com a causa animal, tanto que adotamos o Pandoguinho. Um cão de três anos que foi encontrado próximo ao shopping pela equipe da Lunnar, e tem sido cuidado com todo nosso suporte e carinho”, afirma Daniela Rossi, gerente de marketing do Pantanal Shopping.

Ela lembra que o Pandoguinho estará presente na ação com o MPE, uniformizado e com crachá para reforçar o time e fomentar a chegada de novos apoiadores e simpatizantes pela causa animal.

Mobilização – A campanha de conscientização desenvolvida pelo Ministério Público e seus parceiros tem ampla repercussão, com outdoors em locais estratégicos, além de divulgação em ônibus (busdoor). Vídeos sobre as temáticas também estão sendo exibidos gratuitamente pela TV Centro América. Além disso, durante o mês de agosto a Rádio CBN Cuiabá transmite entrevistas às segundas e quartas-feiras, destacando a importância do cuidado com os animais e o meio ambiente.

Fonte: Ministério Público MT – MT