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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Estagiários de Direito do Tribunal de Justiça participam de simulação de julgamento

by Almanaque Cuyabá 23 de agosto de 2024
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Na tarde de quinta-feira (dia 22) o clima no plenário 3 era de ansiedade e animação porque o programa de Estágio em Direito do Tribunal de Justiça, Super Stargio organizou uma simulação de sessão de julgamento para os estagiários do TJ com direito a usar as cadeiras dos magistrados, caracterização com togas e sustentações orais no púlpito.
 
A preparação para essa ação começou há uma semana, na 14ª capacitação que o Super Stargio ministrou abordando a Sessão de Julgamento, no final da aula, eles anunciaram a simulação e pediram voluntários para sortearem seus papéis.
 
Depois disso, foi escolhido um processo público ainda em trâmite para ser “julgado” e disponibilizado aos voluntários. Os estagiários estudaram os documentos e elaboraram suas falas. 
 
“Realização de um sonho”, contou Anna Destro, que representou o papel da desembargadora relatora do processo. “Dá pra se sentir quase desembargadora, é uma experiência única e incrível que só o TJ proporciona aos estagiários”. 
 
Wesley Luna foi o advogado da parte apelante e pode apresentar sua defesa por meio de uma sustentação oral em frente aos colegas desembargadores. “Foge da realidade, a gente enquanto cidadão não imagina ter essa experiência”. 
 
O diretor de secretaria foi Davi Serrano e para ele a emoção foi grande. Davi estagia na 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo e também atua na Turma de Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo. Ele contou que foi a chefe que cedeu a capa que usou, porque ela exerce a função de diretora da secretaria, “foi uma ótima experiência para o aprendizado”. 
 
“A gente se inspira nesses profissionais”, compartilhou Gilmar Zanella, que também foi um dos desembargadores e agradeceu o TJ por essa experiência, “nos deixa mais tranquilos para o futuro, porque já estamos familiarizados com esse ambiente, com a estrutura”.  
 
Anna Giullia Nunes Magro (estagiária) 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

23 de agosto de 2024 0 comments
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Empresas são acionadas para que melhorem serviços de telefonia móvel

by Almanaque Cuyabá 23 de agosto de 2024
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Água Boa (a 730km de Cuiabá), ajuizou Ação Civil Pública contra empresas de telefonia que prestam serviço no município para que melhorem a qualidade da telecomunicação móvel, procedendo aos reparos, substituições e ampliação dos equipamentos existentes no prazo de 30 dias. O MPMT requereu aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil por descumprimento em caso de decisão judicial favorável. Foram acionadas as empresas Telefônica Brasil S.A (Vivo), Tim S.A. e Claro S.A..

No julgamento do mérito, o MPMT pediu a condenação das requeridas ao pagamento de danos materiais e morais coletivos no importe de R$ 1 milhão cada, bem como que seja determinado às pessoas jurídicas demandadas a obrigação de fazer consistente em “garantir que a prestação do serviço de telecomunicações móvel pessoal no Município de Água Boa-MT seja sempre regular, adequado, contínua, seguro, eficiente, sem interrupções e atual, promovendo constantemente a manutenção do sistema e realizando investimentos de forma proporcional ao aumento da demanda e crescimento do serviço”.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Água Boa, um inquérito civil foi instaurado em 2017 para apurar eventual omissão das empresas em garantir o fornecimento de serviço de qualidade de telefonia e internet no município, após reclamação formal e abaixo-assinado encaminhado pela Câmara Municipal. O Ministério Publico então requisitou análise pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que informou não ter indicadores específicos por município e sim por um conjunto de municípios ou por estados.

Apesar disso, no decorrer das investigações, apurou-se que “as demandadas vêm desrespeitando as normas consumeristas e aquelas afetas à prestação do serviço móvel pessoal no Município de Água Boa, frustrando a expectativa dos usuários/consumidores em terem acesso a um serviço de qualidade, regular, contínuo e eficiente, elementos fundamentais da prestação do serviço público na qualidade de concessionárias”.

Assim, conforme a promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim, verificou-se que os serviços de telefonias móveis ofertados ao município são precários, tanto para conexão de dados, quanto de voz. Não havendo notícias ou apresentação de cronograma para solucionar as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, o MPMT ajuizou a ACP na tentativa de resolver o problema.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corpo de Bombeiros combate incêndio na região do Centro Político Administrativo em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 23 de agosto de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na quinta-feira (22.08), um incêndio em vegetação na área do Centro Político Administrativo de Cuiabá, nos fundos do Hospital do Câncer. O combate às chamas durou aproximadamente oito horas.

A equipe do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) foi acionada no início da tarde, por volta do meio-dia, pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após solicitação de terceiros. No local, os bombeiros iniciaram o combate às chamas utilizando viaturas, sopradores e o apoio de um caminhão-pipa cedido pela concessionária de água.

Devido às condições climáticas favoráveis ao incêndio, as chamas se espalharam para outras áreas, e o 2º Batalhão Bombeiro Militar (2º BBM) foi acionado para fornecer apoio adicional.

Os bombeiros militares realizaram o combate em diversas frentes, e o incêndio foi completamente extinto após cerca de oito horas de trabalho, por volta das 20h. Não houve feridos e não há registro de prejuízos à estrutura das edificações vizinhas.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil indicia ex-esposa e mais três por homicídio de casal em Alto Boa Vista

by Almanaque Cuyabá 23 de agosto de 2024
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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Alto Boa Vista, concluiu, nesta quinta-feira (22.08), o inquérito policial que apurou o desaparecimento e o duplo homicídio de um casal de produtores rurais, ocorrido em abril de 2020, no município.

Quatro pessoas, entre elas a ex-esposa de uma das vítimas, foram indiciadas pelos crimes de homicídio duplamente qualificado pela promessa de recompensa e motivo torpe, além de ocultação de cadáver.

Além dos quatro indiciados, um advogado, já falecido, também teve o envolvimento identificado no crime. Os restos mortais das vítimas até hoje ainda não foram localizados.

Desaparecimento

O crime ocorreu em abril de 2020, quando o casal Sandro Cedenir Rossini e Daniella Moura desapareceu da propriedade em que moravam, na zona rural de Alto Boa Vista, sem dar notícias. Uma vizinha notou a ausência do casal, que não tinha o costume de deixar a propriedade por muito tempo.

Familiares e funcionários relataram que o último contato com as vítimas foi anterior ao dia 05 de abril. A última visualização no WhatsApp de Sandro foi às 04h19, da mesma data. Na casa, não havia sinais de arrombamento, as portas estavam fechadas e os animais não tinham sido alimentados.

No dia 20 de abril de 2020, a caminhonete do casal foi encontrada carbonizada em uma fazenda localizada a cerca de 17 quilômetros do município de Alto Boa Vista. O veículo foi encontrado pelo dono da propriedade, enquanto caminhava por uma área de mata.

Indiciamento

As investigações finalizadas pelo delegado Regional de Vila Rica, Bruno Gomes Borges, apontaram que a ex-mulher da vítima, junto ao advogado, foram os mentores intelectuais do crime, que contou ainda com a participação de outros três suspeitos, que atuaram como executores das vítimas.

O crime teria sido motivado por vingança, uma vez que Sandro deixou o casamento para assumir um relacionamento com Daniella, indo morar com a nova esposa na fazenda que havia sido comprada pelo ex-casal, quando ainda estavam juntos.

Mesmo após a separação, a investigada mantinha relações comerciais com o ex-marido por terem bens juntos. Como recompensa, a investigada prometeu a um dos executores parte do gado pertencente à vítima, enquanto os outros três envolvidos receberiam valores em dinheiro.

Fonte: Governo MT – MT

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Execução orçamentária superavitária: TCE-MT emite parecer favorável às contas anuais de governo de três municípios

by Almanaque Cuyabá 23 de agosto de 2024
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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator das contas de Cáceres, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, de forma unânime, parecer favorável às contas anuais de governo do exercício 2023 dos municípios de Cáceres, Nova Mutum e Paranaíta. Os processos foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (20), momento em que a execução orçamentária superavitária e o equilíbrio financeiro dos municípios foram destacados pelos relatores.

Sobre o balanço de Cáceres, o conselheiro-relator, Waldir Teis, destacou que o município apresentou uma execução orçamentária superavitária e um desempenho regular nas despesas com investimentos, comparado ao total empenhado, alcançando o percentual de 12,64%.

“Além disso, a gestão encerrou o exercício de 2023 com a disponibilidade financeira bruta de R$ 27,3 milhões e com um Quociente da Disponibilidade Financeira (QDF) de R$ 1,74 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados. Portanto, apresenta um quadro de situação fiscal positivo”, ressaltou Teis.

Crédito: Diego Rodrigues/MPC
Ilustração
Conselheiro-relator das contas de Nova Mutum, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar

Responsável pela relatoria das contas anuais de governo de Nova Mutum, o conselheiro José Carlos Novelli pontuou que o gestor foi diligente ao aplicar os recursos nas áreas de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Saúde, obedecendo aos percentuais mínimos Constitucionais.

“O Poder Executivo também obteve superávits financeiro e orçamentário, demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo e apresentou dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela legislação”, declarou.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator das contas de Paranaíta, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar

Quanto às contas anuais de governo de Paranaíta, o relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim, salientou que o município apresentou equilíbrio financeiro e superávit no Balanço Patrimonial. “Diante desses e outros fatores, nota-se que as contas representaram adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo Municipal.”

Feitas as pontuações, os relatores dos processos votaram pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas o aprimoramento das técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, que se adequem à realidade financeira do município e compatibilizem tais metas com as peças de planejamento.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Governo lança licitação para asfaltar rodovia entre Barra do Bugres e Lambari D’Oeste

by Almanaque Cuyabá 23 de agosto de 2024
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou o edital da licitação para contratar as obras de asfaltamento da MT-247, rodovia que liga os municípios de Barra do Bugres e Lambari D’Oeste. O investimento previsto para a obra é de R$ 187 milhões.

No total, serão asfaltados 89,13 quilômetros da estrada, encurtando em mais de 150 km a distância entre os municípios. Com o asfalto, será criado um novo eixo de deslocamento na região, promovendo a integração entre os municípios do sudoeste mato-grossense com a região de Barra do Bugres e Tangará da Serra.

A obra está dividida em dois lotes, como forma de ampliar a concorrência entre as empresas. Ou seja, haverá duas empresas responsáveis pela execução de trechos da obra. Um lote tem 44,6 km saindo de Barra do Bugres até a divisa dos municípios e outro tem 44,5 km, indo da divisa até Lambari D’Oeste.

Como a obra na MT-247 é considerada uma obra de grande vulto, ela será lançada com previsão de cláusula de retomada no seguro garantia. Isso significa que em caso de descumprimento contratual, a seguradora responsável poderá assumir a execução da obra.

A abertura das propostas será feita no dia 16 de setembro, a partir das 09h no horário de Cuiabá, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais. Mais informações podem ser encontradas no site da Sinfra-MT.

Fonte: Governo MT – MT

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Araputanga sedia a primeira etapa regional dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2024

by Almanaque Cuyabá 23 de agosto de 2024
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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza, a partir desta sexta-feira (23.08), a primeira etapa regional dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2024. O evento esportivo, que reúne atletas da categoria adulta das regiões Oeste e Sudoeste de Mato Grosso, ocorrerá até domingo (25.08) em Araputanga (337 km de Cuiabá).

A competição reunirá aproximadamente 453 atletas, técnicos e dirigentes, com uma estimativa de público rotativo de 1.500 pessoas durante os três dias de evento no município. As modalidades disputadas serão basquetebol, futsal, handebol e voleibol, tanto no masculino quanto no feminino, somando a participação de 32 equipes.

A cerimônia de abertura está agendada para às 19h no Ginásio Poliesportivo Municipal Sidney de Freitas, com a presença de autoridades locais e estaduais. Os jogos acontecerão em diferentes locais da cidade, simultaneamente.

“A realização dos Jogos Abertos Mato-grossenses é muito importante para a promoção do esporte em nosso Estado. Estamos muito felizes com a retomada deste evento esportivo desde o ano passado, e convidamos toda a população de Araputanga e região para participar e apoiar suas seleções municipais”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, David Moura.

Os municípios participantes são: Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Várzea Grande, Figueirópolis D’Oeste, Indiavaí, Nova Lacerda, Jauru e Pontes e Lacerda.

Após Araputanga, as próximas fases regionais acontecerão nas seguintes datas e locais:

Guiratinga: 30 de agosto a 1º de setembro (para as regiões Sul e Sudeste) – Inscrições até 23 de agosto

Juara: 13 a 15 de setembro (para as regiões Médio Norte e Noroeste) – Inscrições até 06 de setembro

Alta Floresta: 27 a 29 de setembro (para as regiões Centro Norte e Norte) – Inscrições até 20 de setembro

Querência: 27 a 29 de setembro (para as regiões Leste e Nordeste) – Inscrições até 20 de setembro

Jogos Abertos Mato-grossenses

A competição deste ano será composta por cinco etapas regionais, que têm como objetivo classificar as seleções municipais da categoria adulta para a fase estadual dos Jogos. Cada município poderá inscrever uma equipe por modalidade e gênero. Mais informações sobre os documentos necessários e o regulamento da competição estão disponíveis no site da Secel-MT.

Os vencedores de cada etapa regional avançarão para a fase estadual, que será sediada em Sorriso. As competições estaduais ocorrerão entre 18 a 20 de outubro para futsal e handebol, e entre 24 a 27 de outubro para basquetebol e voleibol.

Fonte: Governo MT – MT

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MT é o único Estado que vai manter crescimento populacional até 2070

by Almanaque Cuyabá 23 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Mato Grosso será o único Estado do país a manter o crescimento populacional até 2070, enquanto os demais Estados brasileiros devem começar a encolher progressivamente nos próximos anos, segundo projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (22).

Conforme o instituto, a redução da população mato-grossense deve iniciar a partir de algum momento de 2070 – último ano para a qual projeção foi realizada.

Informações publicadas também pelo G1, a partir dos dados do IBGE, destacam ainda que, em 2070, Mato Grosso deve ser o 13º estado mais populoso do país. Atualmente, o Estado é o 16º maior em população do país.

Pelas projeções, o número de habitantes dos Estados do Rio Grande do Sul e do Alagoas já devem começar a diminuir em 2027. Em 2028, o Rio de Janeiro começará a encolher.

Já no Brasil, o crescimento populacional deve atingir o seu pico em 2041, com mais de 220,4 milhões de habitantes. A partir deste ano, a população do país deve diminuir, até chegar a mais de 199,2 milhões habitantes em 2070.

Segundo o IBGE, o encolhimento da população se dá, principalmente, pela redução da taxa de fecundidade, a idade cada vez mais tardia que as mulheres passam a ter os filhos e o envelhecimento da população.

A projeção mostra que, de 2000 para 2023, a taxa de fecundidade caiu de 2,32 para 1,57 filho por mulher, e deve recuar até 1,44 em 2040, quando atinge seu ponto mais baixo. Já o número de nascimentos por ano recuou de 3,6 milhões em 2000 para 2,6 milhões em 2022, e deve cair para 1,5 milhão em 2070.

A idade média da população brasileira atingiu 35,5 anos em 2023 e deve subir para 48,4 anos em 2070. A expectativa de vida, neste ano, deve chegar aos 83,9 anos. Em 2070, cerca de 37,8% dos habitantes do país serão idosos.

As projeções de população utilizam dados provenientes de diversas fontes, como os três censos demográficos mais recentes (2010, 2010 e 2022), a série histórica das Estatísticas do Registro Civil (iniciada em 1974) o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), ambos do Ministério da Saúde e entre outros. Seus cálculos permitem acompanhar a evolução dos padrões demográficos do país.

Fonte: Governo MT – MT

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