Polícia Militar prende três homens por ameaça com arma de fogo em Rondonópolis
Policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional prenderam três homens por ameaça e porte ilegal de arma de fogo, no final da tarde desta quinta-feira (22.08), em Rondonópolis. Com os suspeitos, a PM apreendeu uma pistola calibre 9mm e munições para o armamento. As equipes policiais receberam denúncias de funcionários de uma concessionária que informaram que alguns homens estavam fazendo ameaças dentro da sala da gerência do estabelecimento. Segundo as informações, o motivo do desentendimento seria uma cobrança de uma dívida. Também foi informado que um dos homens estava possivelmente armado. No local, a Força Tática abordou os suspeitos, não encontrando nada de ilícito. Ao serem questionados sobre a briga, os suspeitos afirmaram que teriam ido ao local tomar satisfações com o gerente sobre um veículo que eles teriam comprado na loja e que teria dado prejuízo a eles. Os militares perguntaram se eles possuíam algum material ilícito, momento em que um dos homens afirmou estar com uma arma de fogo guardada em seu carro. Os policiais foram até o veículo indicado pelo homem e localizou uma pistola e dois carregadores contendo 35 munições ao todo. Nenhum dos homens apresentou documentação do porte da arma. Diante da situação, todos os três suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Rondonópolis para registro da ocorrência, sendo entregues à Polícia Judiciária Civil para demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros extinguem incêndio no Morro da Luz no centro de Cuiabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu um incêndio em vegetação no Morro da Luz, no centro de Cuiabá, na noite de quinta-feira (22.08), e novamente na manhã desta sexta-feira (23.08). Não houve feridos. Por volta das 20h30 de ontem, a equipe do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) após solicitação de moradores da região. No local, os bombeiros militares constataram que as chamas se espalhavam rapidamente pelo mato seco. Imediatamente, iniciaram o combate direto ao fogo para conter as chamas e evitar que se aproximassem das edificações vizinhas. Foram utilizados aproximadamente nove mil litros de água, além de sopradores, para o combate ao incêndio. Após controlar as chamas, a equipe realizou o rescaldo para prevenir a reignição do fogo e orientou os moradores das imediações a limpar a vegetação ao redor das residências, como nas calçadas, de modo a evitar futuros incidentes. A ocorrência foi encerrada por volta das 22h. No entanto, na manhã de hoje, a equipe de bombeiros militares retornou ao local para combater as chamas que reacenderam e atingiram a área de vegetação que não havia sido queimada anteriormente. O fogo foi controlado por volta das 8h. O Corpo de Bombeiros Militar segue monitorando a situação. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende mulher que assumiu comércio de drogas após companheiro ser preso
Uma mulher, que estava atuando com a venda de entorpecentes na modalidade “delivery”, foi presa em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de quinta-feira (23.08), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Tapurah. A suspeita, convivente de um traficante preso em operação da Polícia Civil deflagrada no mês de junho, teria assumido as atividades do marido durante a ausência dele e foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As diligências que resultaram na prisão da suspeita iniciaram após denúncia anônima que relatava que ela estava utilizando uma motocicleta para fazer a entrega de entorpecentes na cidade. Após trabalho de monitoramento, os policiais da Delegacia de Tapurah realizaram a abordagem da suspeita, enquanto ela transitava com a motocicleta. Durante a revista, foram encontradas com a investigada dez porções de maconha, já embaladas para venda, totalizando cerca de 100 gramas da droga. Diante das evidências, o material ilícito foi apreendido e a suspeita conduzida à Delegacia de Tapurah, onde após ser interrogada, foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos na rede criminosa. Fonte: Governo MT – MT
Veículos com propaganda eleitoral irregular não podem entrar em estacionamentos do Judiciário
A Portaria nº 749/2022 regulamenta o uso dos estacionamentos dos prédios do Poder Judiciário de Mato Grosso durante o período eleitoral. A medida visa garantir o cumprimento das normas eleitorais. De acordo com a Portaria, está proibida a entrada, nos estacionamentos dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário de Mato Grosso, de veículos adesivados ou envelopados como modo de veiculação de propaganda político-partidária ou eleitoral, em desacordo com o § 3º do art. 20 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que veda a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos e particulares. O art. 20, parágrafo 3º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 traz a proibição de qualquer tipo de propaganda em bens públicos ou particulares, exceto no caso de adesivos microperfurados que cubram a extensão total do para-brisa traseiro e adesivos menores, com área máxima de meio metro quadrado, em outras partes do veículo. Além de seguir a Resolução TSE nº 23.610/2019, a Portaria nº 749/2022 do TJMT também está em conformidade com a Orientação Técnica nº 1/2022, emitida pela Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, que direciona os agentes públicos quanto ao cumprimento das normas eleitorais. Confira neste link a Portaria nº 749/2022. Acesse neste link a Resolução do TSE nº 23.610/2019 Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Estagiários de Direito do Tribunal de Justiça participam de simulação de julgamento
Na tarde de quinta-feira (dia 22) o clima no plenário 3 era de ansiedade e animação porque o programa de Estágio em Direito do Tribunal de Justiça, Super Stargio organizou uma simulação de sessão de julgamento para os estagiários do TJ com direito a usar as cadeiras dos magistrados, caracterização com togas e sustentações orais no púlpito. A preparação para essa ação começou há uma semana, na 14ª capacitação que o Super Stargio ministrou abordando a Sessão de Julgamento, no final da aula, eles anunciaram a simulação e pediram voluntários para sortearem seus papéis. Depois disso, foi escolhido um processo público ainda em trâmite para ser “julgado” e disponibilizado aos voluntários. Os estagiários estudaram os documentos e elaboraram suas falas. “Realização de um sonho”, contou Anna Destro, que representou o papel da desembargadora relatora do processo. “Dá pra se sentir quase desembargadora, é uma experiência única e incrível que só o TJ proporciona aos estagiários”. Wesley Luna foi o advogado da parte apelante e pode apresentar sua defesa por meio de uma sustentação oral em frente aos colegas desembargadores. “Foge da realidade, a gente enquanto cidadão não imagina ter essa experiência”. O diretor de secretaria foi Davi Serrano e para ele a emoção foi grande. Davi estagia na 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo e também atua na Turma de Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo. Ele contou que foi a chefe que cedeu a capa que usou, porque ela exerce a função de diretora da secretaria, “foi uma ótima experiência para o aprendizado”. “A gente se inspira nesses profissionais”, compartilhou Gilmar Zanella, que também foi um dos desembargadores e agradeceu o TJ por essa experiência, “nos deixa mais tranquilos para o futuro, porque já estamos familiarizados com esse ambiente, com a estrutura”. Anna Giullia Nunes Magro (estagiária) Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Empresas são acionadas para que melhorem serviços de telefonia móvel
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Água Boa (a 730km de Cuiabá), ajuizou Ação Civil Pública contra empresas de telefonia que prestam serviço no município para que melhorem a qualidade da telecomunicação móvel, procedendo aos reparos, substituições e ampliação dos equipamentos existentes no prazo de 30 dias. O MPMT requereu aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil por descumprimento em caso de decisão judicial favorável. Foram acionadas as empresas Telefônica Brasil S.A (Vivo), Tim S.A. e Claro S.A.. No julgamento do mérito, o MPMT pediu a condenação das requeridas ao pagamento de danos materiais e morais coletivos no importe de R$ 1 milhão cada, bem como que seja determinado às pessoas jurídicas demandadas a obrigação de fazer consistente em “garantir que a prestação do serviço de telecomunicações móvel pessoal no Município de Água Boa-MT seja sempre regular, adequado, contínua, seguro, eficiente, sem interrupções e atual, promovendo constantemente a manutenção do sistema e realizando investimentos de forma proporcional ao aumento da demanda e crescimento do serviço”. De acordo com a Promotoria de Justiça de Água Boa, um inquérito civil foi instaurado em 2017 para apurar eventual omissão das empresas em garantir o fornecimento de serviço de qualidade de telefonia e internet no município, após reclamação formal e abaixo-assinado encaminhado pela Câmara Municipal. O Ministério Publico então requisitou análise pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que informou não ter indicadores específicos por município e sim por um conjunto de municípios ou por estados. Apesar disso, no decorrer das investigações, apurou-se que “as demandadas vêm desrespeitando as normas consumeristas e aquelas afetas à prestação do serviço móvel pessoal no Município de Água Boa, frustrando a expectativa dos usuários/consumidores em terem acesso a um serviço de qualidade, regular, contínuo e eficiente, elementos fundamentais da prestação do serviço público na qualidade de concessionárias”. Assim, conforme a promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim, verificou-se que os serviços de telefonias móveis ofertados ao município são precários, tanto para conexão de dados, quanto de voz. Não havendo notícias ou apresentação de cronograma para solucionar as dificuldades enfrentadas pelos consumidores, o MPMT ajuizou a ACP na tentativa de resolver o problema. Fonte: Ministério Público MT – MT
Corpo de Bombeiros combate incêndio na região do Centro Político Administrativo em Cuiabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na quinta-feira (22.08), um incêndio em vegetação na área do Centro Político Administrativo de Cuiabá, nos fundos do Hospital do Câncer. O combate às chamas durou aproximadamente oito horas. A equipe do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) foi acionada no início da tarde, por volta do meio-dia, pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após solicitação de terceiros. No local, os bombeiros iniciaram o combate às chamas utilizando viaturas, sopradores e o apoio de um caminhão-pipa cedido pela concessionária de água. Devido às condições climáticas favoráveis ao incêndio, as chamas se espalharam para outras áreas, e o 2º Batalhão Bombeiro Militar (2º BBM) foi acionado para fornecer apoio adicional. Os bombeiros militares realizaram o combate em diversas frentes, e o incêndio foi completamente extinto após cerca de oito horas de trabalho, por volta das 20h. Não houve feridos e não há registro de prejuízos à estrutura das edificações vizinhas. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil indicia ex-esposa e mais três por homicídio de casal em Alto Boa Vista
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Alto Boa Vista, concluiu, nesta quinta-feira (22.08), o inquérito policial que apurou o desaparecimento e o duplo homicídio de um casal de produtores rurais, ocorrido em abril de 2020, no município. Quatro pessoas, entre elas a ex-esposa de uma das vítimas, foram indiciadas pelos crimes de homicídio duplamente qualificado pela promessa de recompensa e motivo torpe, além de ocultação de cadáver. Além dos quatro indiciados, um advogado, já falecido, também teve o envolvimento identificado no crime. Os restos mortais das vítimas até hoje ainda não foram localizados. Desaparecimento O crime ocorreu em abril de 2020, quando o casal Sandro Cedenir Rossini e Daniella Moura desapareceu da propriedade em que moravam, na zona rural de Alto Boa Vista, sem dar notícias. Uma vizinha notou a ausência do casal, que não tinha o costume de deixar a propriedade por muito tempo. Familiares e funcionários relataram que o último contato com as vítimas foi anterior ao dia 05 de abril. A última visualização no WhatsApp de Sandro foi às 04h19, da mesma data. Na casa, não havia sinais de arrombamento, as portas estavam fechadas e os animais não tinham sido alimentados. No dia 20 de abril de 2020, a caminhonete do casal foi encontrada carbonizada em uma fazenda localizada a cerca de 17 quilômetros do município de Alto Boa Vista. O veículo foi encontrado pelo dono da propriedade, enquanto caminhava por uma área de mata. Indiciamento As investigações finalizadas pelo delegado Regional de Vila Rica, Bruno Gomes Borges, apontaram que a ex-mulher da vítima, junto ao advogado, foram os mentores intelectuais do crime, que contou ainda com a participação de outros três suspeitos, que atuaram como executores das vítimas. O crime teria sido motivado por vingança, uma vez que Sandro deixou o casamento para assumir um relacionamento com Daniella, indo morar com a nova esposa na fazenda que havia sido comprada pelo ex-casal, quando ainda estavam juntos. Mesmo após a separação, a investigada mantinha relações comerciais com o ex-marido por terem bens juntos. Como recompensa, a investigada prometeu a um dos executores parte do gado pertencente à vítima, enquanto os outros três envolvidos receberiam valores em dinheiro. Fonte: Governo MT – MT