Execução orçamentária superavitária: TCE-MT emite parecer favorável às contas anuais de governo de três municípios
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator das contas de Cáceres, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu, de forma unânime, parecer favorável às contas anuais de governo do exercício 2023 dos municípios de Cáceres, Nova Mutum e Paranaíta. Os processos foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (20), momento em que a execução orçamentária superavitária e o equilíbrio financeiro dos municípios foram destacados pelos relatores. Sobre o balanço de Cáceres, o conselheiro-relator, Waldir Teis, destacou que o município apresentou uma execução orçamentária superavitária e um desempenho regular nas despesas com investimentos, comparado ao total empenhado, alcançando o percentual de 12,64%. “Além disso, a gestão encerrou o exercício de 2023 com a disponibilidade financeira bruta de R$ 27,3 milhões e com um Quociente da Disponibilidade Financeira (QDF) de R$ 1,74 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados. Portanto, apresenta um quadro de situação fiscal positivo”, ressaltou Teis. Crédito: Diego Rodrigues/MPC Conselheiro-relator das contas de Nova Mutum, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar Responsável pela relatoria das contas anuais de governo de Nova Mutum, o conselheiro José Carlos Novelli pontuou que o gestor foi diligente ao aplicar os recursos nas áreas de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Saúde, obedecendo aos percentuais mínimos Constitucionais. “O Poder Executivo também obteve superávits financeiro e orçamentário, demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo e apresentou dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela legislação”, declarou. Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator das contas de Paranaíta, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar Quanto às contas anuais de governo de Paranaíta, o relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim, salientou que o município apresentou equilíbrio financeiro e superávit no Balanço Patrimonial. “Diante desses e outros fatores, nota-se que as contas representaram adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo Municipal.” Feitas as pontuações, os relatores dos processos votaram pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas o aprimoramento das técnicas de previsão de valores para as metas fiscais, que se adequem à realidade financeira do município e compatibilizem tais metas com as peças de planejamento. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Governo lança licitação para asfaltar rodovia entre Barra do Bugres e Lambari D’Oeste
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou o edital da licitação para contratar as obras de asfaltamento da MT-247, rodovia que liga os municípios de Barra do Bugres e Lambari D’Oeste. O investimento previsto para a obra é de R$ 187 milhões. No total, serão asfaltados 89,13 quilômetros da estrada, encurtando em mais de 150 km a distância entre os municípios. Com o asfalto, será criado um novo eixo de deslocamento na região, promovendo a integração entre os municípios do sudoeste mato-grossense com a região de Barra do Bugres e Tangará da Serra. A obra está dividida em dois lotes, como forma de ampliar a concorrência entre as empresas. Ou seja, haverá duas empresas responsáveis pela execução de trechos da obra. Um lote tem 44,6 km saindo de Barra do Bugres até a divisa dos municípios e outro tem 44,5 km, indo da divisa até Lambari D’Oeste. Como a obra na MT-247 é considerada uma obra de grande vulto, ela será lançada com previsão de cláusula de retomada no seguro garantia. Isso significa que em caso de descumprimento contratual, a seguradora responsável poderá assumir a execução da obra. A abertura das propostas será feita no dia 16 de setembro, a partir das 09h no horário de Cuiabá, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais. Mais informações podem ser encontradas no site da Sinfra-MT. Fonte: Governo MT – MT
Araputanga sedia a primeira etapa regional dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2024
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza, a partir desta sexta-feira (23.08), a primeira etapa regional dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2024. O evento esportivo, que reúne atletas da categoria adulta das regiões Oeste e Sudoeste de Mato Grosso, ocorrerá até domingo (25.08) em Araputanga (337 km de Cuiabá). A competição reunirá aproximadamente 453 atletas, técnicos e dirigentes, com uma estimativa de público rotativo de 1.500 pessoas durante os três dias de evento no município. As modalidades disputadas serão basquetebol, futsal, handebol e voleibol, tanto no masculino quanto no feminino, somando a participação de 32 equipes. A cerimônia de abertura está agendada para às 19h no Ginásio Poliesportivo Municipal Sidney de Freitas, com a presença de autoridades locais e estaduais. Os jogos acontecerão em diferentes locais da cidade, simultaneamente. “A realização dos Jogos Abertos Mato-grossenses é muito importante para a promoção do esporte em nosso Estado. Estamos muito felizes com a retomada deste evento esportivo desde o ano passado, e convidamos toda a população de Araputanga e região para participar e apoiar suas seleções municipais”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, David Moura. Os municípios participantes são: Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Várzea Grande, Figueirópolis D’Oeste, Indiavaí, Nova Lacerda, Jauru e Pontes e Lacerda. Após Araputanga, as próximas fases regionais acontecerão nas seguintes datas e locais: Guiratinga: 30 de agosto a 1º de setembro (para as regiões Sul e Sudeste) – Inscrições até 23 de agosto Juara: 13 a 15 de setembro (para as regiões Médio Norte e Noroeste) – Inscrições até 06 de setembro Alta Floresta: 27 a 29 de setembro (para as regiões Centro Norte e Norte) – Inscrições até 20 de setembro Querência: 27 a 29 de setembro (para as regiões Leste e Nordeste) – Inscrições até 20 de setembro Jogos Abertos Mato-grossenses A competição deste ano será composta por cinco etapas regionais, que têm como objetivo classificar as seleções municipais da categoria adulta para a fase estadual dos Jogos. Cada município poderá inscrever uma equipe por modalidade e gênero. Mais informações sobre os documentos necessários e o regulamento da competição estão disponíveis no site da Secel-MT. Os vencedores de cada etapa regional avançarão para a fase estadual, que será sediada em Sorriso. As competições estaduais ocorrerão entre 18 a 20 de outubro para futsal e handebol, e entre 24 a 27 de outubro para basquetebol e voleibol. Fonte: Governo MT – MT
MT é o único Estado que vai manter crescimento populacional até 2070
Mato Grosso será o único Estado do país a manter o crescimento populacional até 2070, enquanto os demais Estados brasileiros devem começar a encolher progressivamente nos próximos anos, segundo projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (22). Conforme o instituto, a redução da população mato-grossense deve iniciar a partir de algum momento de 2070 – último ano para a qual projeção foi realizada. Informações publicadas também pelo G1, a partir dos dados do IBGE, destacam ainda que, em 2070, Mato Grosso deve ser o 13º estado mais populoso do país. Atualmente, o Estado é o 16º maior em população do país. Pelas projeções, o número de habitantes dos Estados do Rio Grande do Sul e do Alagoas já devem começar a diminuir em 2027. Em 2028, o Rio de Janeiro começará a encolher. Já no Brasil, o crescimento populacional deve atingir o seu pico em 2041, com mais de 220,4 milhões de habitantes. A partir deste ano, a população do país deve diminuir, até chegar a mais de 199,2 milhões habitantes em 2070. Segundo o IBGE, o encolhimento da população se dá, principalmente, pela redução da taxa de fecundidade, a idade cada vez mais tardia que as mulheres passam a ter os filhos e o envelhecimento da população. A projeção mostra que, de 2000 para 2023, a taxa de fecundidade caiu de 2,32 para 1,57 filho por mulher, e deve recuar até 1,44 em 2040, quando atinge seu ponto mais baixo. Já o número de nascimentos por ano recuou de 3,6 milhões em 2000 para 2,6 milhões em 2022, e deve cair para 1,5 milhão em 2070. A idade média da população brasileira atingiu 35,5 anos em 2023 e deve subir para 48,4 anos em 2070. A expectativa de vida, neste ano, deve chegar aos 83,9 anos. Em 2070, cerca de 37,8% dos habitantes do país serão idosos. As projeções de população utilizam dados provenientes de diversas fontes, como os três censos demográficos mais recentes (2010, 2010 e 2022), a série histórica das Estatísticas do Registro Civil (iniciada em 1974) o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), ambos do Ministério da Saúde e entre outros. Seus cálculos permitem acompanhar a evolução dos padrões demográficos do país. Fonte: Governo MT – MT
Escola de Governo oferta 300 vagas para curso online de direitos constitucionais
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) está com as inscrições abertas para a terceira turma da capacitação em Direitos Fundamentais Constitucionais. São 300 vagas exclusivas para servidores públicos do Poder Executivo Estadual. O curso, ofertado pela Escola de Governo, será realizado na modalidade de Ensino à Distância (EaD), entre os dias 9 de setembro e 6 de outubro. O material didático será enviado aos participantes via e-mail até dois dias antes do início do curso. A capacitação vai abordar de forma descomplicada os principais artigos que regem a Constituição Federal. A matriz curricular abrange a compreensão, análise e aplicação dos direitos constitucionais (coletivos, sociais e individuais) na esfera estatal. Os servidores interessados podem se inscrever clicando neste link. Fonte: Governo MT – MT
Mutirão Pai Presente em Cuiabá teve aumento de 30% no número de audiências em relação a 2023
Realizado entre os dias 12 e 16 de agosto, o Mutirão Pai Presente em Cuiabá gerou bons resultados. A ação executada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), disponibilizou serviços como agendamento de audiências e exames de DNA gratuitos, além da emissão das novas certidões de nascimento. O mutirão, que ocorreu em todo estado de Mato Grosso, visa reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e promover o reconhecimento voluntário da paternidade, além de identificar aqueles que não reconhecem seus filhos e fazer com que eles assumam suas responsabilidades. Através dessa ação, o Poder Judiciário intensifica os atendimentos a todos que buscam a identificação de paternidade, mesmo nos casos em que uma das partes já tenha processo em tramitação no Judiciário. Em Cuiabá, foram 300 mandados expedidos, 121 audiências agendadas, 45 audiências realizadas com coleta de DNA e oito reconhecimentos voluntários. O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá, Luís Bortolussi Júnior, ressalta que houve um aumento significativo no número de audiências em relação ao mutirão realizado no ano anterior e o resultado superou as expectativas. “O resultado do Mutirão Pai Presidente de 2024 foi acima das expectativas, considerando que houve um aumento de aproximadamente 30% do número de audiências visando a obtenção do reconhecimento da paternidade. Outro aspecto também muito importante é que, dessa vez, o mutirão foi feito totalmente pelo Cejusc, tanto no que tange a participação dos servidores, quanto a minha participação como juiz coordenador. Nos anos anteriores, foi necessária a convocação de demais servidores do Poder Judiciário e também a participação de outros juízes. Dessa vez, nós conseguimos realizar todo o planejamento e estoque de procedimentos sem a necessidade de convocar mais servidores e magistrados”, frisou. O juiz Bortolussi destaca ainda que “a importância da ação Pai Presente não atinge apenas as crianças, mas também pessoas até mesmo idosas, pois o não reconhecimento da paternidade é uma objeção que persegue por toda vida, considerando que existem vários exemplos de pessoas com quase 70 anos que procuram o mutirão em busca do sonho de ter o reconhecimento do pai e a inserção do nome paterno na certidão de nascimento, e o projeto possibilita resolver essa situação”, finaliza o magistrado. Pai Presente – O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde agosto de 2023, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) passou a participar por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O Mutirão Pai Presente 2024 é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Estão como parceiros desta edição, o Governo do Estado de Mato Grosso — por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) —, o Ministério Público Estadual (MPMT), a Defensoria Pública do Estado (DPMT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT). Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Réu absolvido em 1º júri é condenado a 22 anos em novo julgamento
Após recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o réu Rafael Germano Gil dos Santos foi novamente submetido a júri popular e condenado a 22 anos de reclusão, nesta quinta-feira (22), por participação no homicídio duplamente qualificado cometido contra Ronaldo da Silva Santos, dentro da Penitenciária Mata Grande. Além dele, outras três pessoas já foram julgadas pelo mesmo crime. Segundo a promotora de Justiça Ana Flávia de Assis Ribeiro, responsável pela acusação em plenário, Rafael Germano Gil dos Santos havia sido absolvido no primeiro julgamento, mas a decisão foi totalmente contrária às provas dos autos. Fato que levou o MPMT a ingressar com recurso e assegurar a realização do novo julgamento. O crime, cometido dentro da penitenciária em 31 de dezembro de 2016, teve a participação de quatro pessoas: Rafael Germano Gil dos Santos, Aparecido Guilherme Batista – vulgo “Cido Louco”, Leonardo dos Santos Pires – vulgo “Sapateiro” e Túlio Gil dos Santos. O homicídio aconteceu porque a vítima teria atirado contra a ex-companheira de um dos réus e que também é mãe de outros dois. O quarto envolvido teria dado a ordem para a prática do crime. Dois deles confessaram ter envolvimento com o comando vermelho. Conforme a promotora de Justiça, a elucidação dos fatos foi possível após interceptação telefônica de um dos réus. Fonte: Ministério Público MT – MT
Corpo de Bombeiros combate 23 incêndios florestais nesta quinta-feira (22)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 23 incêndios florestais no Estado nesta quinta-feira (22.08). Atuam 158 homens em campo, com apoio de três aviões, um helicóptero, 49 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos. No Pantanal, 63 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; no km 16 da Transpantaneira, na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; e na divisa com a Bolívia e em Porto Conceição, em Cáceres. Nesses locais, os militares contam com um avião, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa. Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. No Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, são 13 bombeiros em campo, com apoio de um avião. Enquanto em Rosário Oeste, na Fazenda Aliança, são oito militares, que também contam com um avião. Em Cuiabá, 12 militares combatem um incêndio florestal na MT-010, conhecida popularmente como Estrada da Guia, em Cuiabá. Já em Santo Antônio do Leverger, 11 bombeiros se dividem na Barra do Aricá e Fazenda Tamandaré para fazer o combate das chamas. Nestas ações são usados um avião, um caminhão do tipo auto bomba tanque salvamento, um caminhão do tipo auto tanque e quatros caminhonetes Cinquenta e nove bombeiros combatem incêndios florestais na Fazenda São Paulo/El Dourado, entre Alto Garças e Vila Branca; na Fazenda Voltinha, em Alto Taquari; na região de Ponte Alta, entre Campo Verde e Chapada dos Guimarães; na zona rural do distrito de Ouro Branco do Sul, em Itiquira; entre Reserva do Cabaçal e Tangará da Serra; na Fazenda Carajás, em Paranatinga; região do Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento; na Fazenda Aliança, em Rosário Oeste; na Fazenda Renascer, em Alto Paraguai; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; no Sitio Salvador, em Aripuanã; na Apa Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; e em Nobres. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios no Parque Estadual Cristalino e Fazenda Conquista, em Novo Mundo; na Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Bauru, em Colniza; na Reserva Quelônios do Araguaia, em Cocalinho; Lagoa Bonita, em Luciara; na Fazenda São Paulo do Arino, em Diamantino; no Projeto de Assentamento Reunidas, em Santa Terezinha; na Fazenda Mata Clara, em Vila Rica; Fazenda Água Bonita, em General Carneiro; em Querência e Nossa Senhora do Livramento. São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim, na Terra Indígena Perigara, em Barão de Melgaço. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 65 incêndios florestais no Estado, em Campo Novo do Parecis em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Novo Santo Antônio, Rondonópolis e Barra do Garças. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 1.730 focos de calor entre quarta-feira (21.08) e quinta-feira, conforme última checagem às 18h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 885 se concentram no Cerrado, 645 na Amazônia e 200 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT