Sema realiza operação contra caça de jacaré e conduz duas pessoas à delegacia
Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou operação contra caça de jacaré na região de Barão de Melgaço. A operação iniciou no dia 16 de agosto e terminou nesta semana. As ações também visaram o combate à pesca predatória. Ao final, duas pessoas foram conduzidas à delegacia por estarem com 32 quilos de carne de jacaré, em um barraco as margens do rio Cuiabá, em Barão de Melgaço, na última terça-feira (20.08). No local, foram apreendidos também pescados de diversas espécies e redes de emalhar. Os infratores foram multados em R$ 40 mil. Os fiscais realizaram buscas nas margens do rio e em barracos próximos a região do rio São Lourenço, após denúncia de morte de jacarés, durante os dias de operação. A ação contou com o apoio da Polícia Militar por meio do 10º Batalhão de Polícia militar (BPM), 3ª Companhia independente de Polícia Militar (CIPM) e 1º Comando Regional (CR1). Foi apreendido uma espingarda de calibre 28, 33 unidades espoletas médias, 28 unidades de espoletas pequenas, 4 vidros contendo chumbos, 9 unidades de munições calibre 22 intactas, 3 vidros de pólvora, 16 unidades de cartuchos de calibre 28 deflagrados, 25 unidades de cartuchos 32 intactos, 30 unidades de cartuchos calibre 32 deflagrados, 40 unidades de cartuchos 36 sendo 17 deflagrados e 23 intactos e 14 unidades de munições calibre 38. Os materiais foram encaminhados até a delegacia da Polícia Civil para providencias. Denúncias Pesca predatória, caça de animais silvestres e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou Whatsapp), ou pelo e-mail [email protected], ou pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190. Fonte: Governo MT – MT
Escolas recebem palestras sobre preservação dos cursos d’água
Mato Grosso atravessa mais um período de seca. Algumas cidades estão há mais de 20 dias sem chuvas significativas. A estiagem impacta diretamente no nível dos rios, que está cada vez mais baixo. Cenário que reforça ainda mais a importância de ações de educação ambiental para a preservação dos recursos hídricos. Com o objetivo de levar conscientização sobre a importância da água, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental (ARPA), por meio de uma parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, oferecem palestras de graça sobre os cuidados e usos sustentáveis dos recursos hídricos às escolas. A palestra intitulada “Água em foco” é resultado da integração dos projetos “CBH (Comitês de Bacias Hidrográficas) nas escolas” e “Água para o futuro – interiorização” e tem como temas a escassez hídrica, saneamento, distribuição de água nos municípios, bacias hidrográficas e comitês de bacias. Especialistas das entidades envolvidas no projeto conduziram o bate papo com os estudantes de forma didática e interativa. A presidente do CBH São Lourenço, Milly Siqueira Cardinal de Almeida, conta como surgiu a iniciativa. “A ideia de levar palestras às escolas sobre diversos temas, incluindo a preservação dos recursos hídricos, nasceu da necessidade de educar as futuras gerações sobre a importância da sustentabilidade e da conservação do meio ambiente. Ao levar informações e promover a conscientização desde cedo, busca-se formar cidadãos mais conscientes e engajados na busca por um futuro mais sustentável. Além disso, as escolas são espaços privilegiados para a disseminação de conhecimento e a formação de valores, tornando-se um ambiente ideal para abordar temas como a gestão da água”. A palestra tem duração de 50 minutos aproximadamente. Por meio de recursos visuais, ilustrativos e pedagógicos, os alunos puderam acessar assuntos importantes relacionados à sustentabilidade dos cursos d’água e que nem sempre são discutidos de forma objetiva, como secas e inundações, que alteram os padrões de precipitação e impactam diretamente a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos. Também houve espaço para tirar dúvidas e compartilhar experiências. A palestra é indicada para estudantes que estejam matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental. Todas as escolas das cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço que quiserem receber a palestra poderão fazer a solicitação. A primeira unidade de ensino a receber a palestra “Água em foco”, nesta quarta-feira (20/08), foi a Escola Estadual de Desenvolvimento Integral de Educação Básica Alfredo Marien. Cerca de 100 estudantes participaram do momento de formação que aborda a relevância das medidas de preservação ambiental. O diretor da escola, Antônio Alves de Oliveira Neto, destacou a importância da abordagem do assunto. “É essencial falarmos sobre a temática da água. Por mais que aparente abundância, é notável a redução dos recursos hídricos nos últimos anos. Melhor ainda quando falamos de modo local, pois muitas vezes a população foca em problemas de outros locais e desconhece o que acontece com o rio que abastece sua casa. O Comitê será um caminho de informação que poderá conduzir a organização de cobrança das autoridades por mais ações e também da sociedade, alertando sobre os riscos e buscando soluções para um problema real. Para os estudantes, é um momento de enriquecimento de sua formação”. Quer levar a palestra para sua escola? Diretores e/ou coordenadores de escolas com alunos matriculados no segundo ciclo do Ensino Fundamental podem solicitar a realização da palestra “Água em foco”. O pedido poder ser feito pelo número (66) 9 99343636 ou pelo e-mail: [email protected]. Os agendamentos serão feitos de acordo com a disponibilidade da equipe organizadora em compatibilização com as escolas. Fonte: Ministério Público MT – MT
Força Tática localiza e prende dois homens foragidos da Justiça em Cuiabá
Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e cumpriram a prisão de dois foragidos da Justiça, na manhã desta quinta-feira (22.08), em Cuiabá. Os criminosos foram presos em flagrante em duas ocorrências registradas pela equipe. Por volta de 09h, a Força Tática recebeu denúncias anônimas sobre um foragido da Justiça que estaria trabalhando em uma loja de materiais de construção, na região da Morada da Serra. Diante das informações recebidas, os militares se deslocaram até o endereço informado e abordaram o suspeito indicado. Ao verificarem a documentação pessoal do homem, os policiais constataram o mandado de prisão em aberto pelos crimes de roubo e furto, expedido pela 2ª Vara Criminal de Cuiabá. O homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a sede da Polinter para demais providências cabíveis. Horas depois, os militares da unidade foram informados de que um trabalhador terceirizado de um condomínio de luxo possuía um mandado de prisão em aberto. Com a denúncia recebida, a Força Tática foi até o endereço, abordou o homem e confirmou o mandado expedido pela 2ª Vara Criminal de Cuiabá também pelo crime de roubo. Diante da situação, o foragido recebeu voz de prisão e foi conduzido à Polinter para registro da ocorrência e entregue para a Polícia Judiciária Civil. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Pacificação social: após conciliação famílias conseguem regularizar imóveis no Jardim Humaitá
Após 14 anos de espera, 41 famílias residentes no loteamento Jardim Humaitá, no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, finalmente conseguiram regularizar a situação em que vivem há anos. A resolução do conflito ocorreu nessa quarta-feira (21 de agosto), durante audiência de conciliação conduzida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 4ª Vara Cível de Cuiabá. A ação reivindicatória, ajuizada pelo casal proprietário do imóvel, aportou ao Poder Judiciário em 2010. Na outra parte interessada, 41 pessoas, que foram representadas pela Defensoria Pública, que solicitou no momento da audiência a habilitação de todas aquelas pessoas para que pudessem participar da audiência, o que foi autorizado pela magistrada. Durante a audiência, após as deliberações, a conciliação foi frutífera e as partes firmaram diversos acordos. Da parte das famílias ocupantes do Jardim Humaitá, essas se comprometeram a fazer, de forma individualizada, contrato de compra e venda com os autores, relativamente ao(s) lote(s) na posse de cada um. Os ocupantes também se incumbiram de outras obrigações. São elas: – Finalizar a regularização do lote e promover a transferência do domínio, no prazo máximo de 12 meses após a quitação, bem como a atualização do cadastro do imóvel perante a prefeitura. – Assumir os débitos de IPTU na fração ideal de seu(s) lote(s) e, no prazo de 12 meses, contados do ato da conciliação, promover o integral pagamento desses valores. – Fazer a regularização documental, devendo promover o desmembramento de cada lote após a quitação do valor integral da sua fração ideal. – Efetuar o pagamento do valor da entrada referente a cada lote, apurado na sua fração ideal, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da audiência, de acordo com os valores previamente apurados e já de conhecimento dos pretensos proprietários, conforme tabela anexada no termo de conciliação. Também ficou deliberado que, deduzido o valor da entrada, o restante do valor apurado de cada lote deverá ser pago em 36 parcelas iguais, sem juros e correção monetária, iniciando no prazo de 30 dias após o pagamento da entrada, sendo a primeira parcela com vencimento para o dia 21 de outubro de 2024 e as demais nos meses subsequentes. As custas e emolumentos para a regularização da matrícula de cada lote ficarão a cargo dos compradores, após a quitação do imóvel. “Isso aqui é um sonho realizado. Hoje eu vou poder chegar na minha casa e realizar o sonho de dizer isso”, disse uma das partes no processo, durante a audiência. Os termos do acordo foram homologados pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, que no ato também extinguiu o processo. “Com a homologação do acordo, este poderá ser executado como título judicial, em caso de descumprimento. Assim, desnecessária a suspensão”, diz trecho da decisão. Para a juíza Ana Cristina Silva Mendes, a solução consensual de conflitos é a maneira mais eficiente da atividade jurisdicional, pois não tem perdedores e nem ganhadores, gerando satisfação para todas as partes. “Conseguir encerrar um processo, já em fase de cumprimento de sentença, no âmbito de uma disputa possessória envolvendo 43 famílias, com a celebração de um acordo, trouxe aos interessados a mais legítima pacificação social e, para mim, como magistrada, me causou extrema realização profissional, não porque o processo foi concluído ou porque cumpri com meu poder-dever em tentar conciliar as partes, mas sim porque encerrei a audiência com a certeza de que ambas as partes se sentiram atendidas em seus anseios, o que seria impossível com a prolação de uma decisão”, declarou. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto que mostra a sala de audiência, com a juíza sentada ao centro, na cabeceira da mesa, e as partes e seus advogados sentados em volta. A sala está cheia de pessoas sentadas. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
PM prende jovem suspeito de traficar drogas em Feliz Natal
Equipes do 11º Batalhão da Polícia Militar prendeu um jovem de 19 anos, nesta quarta-feira (21.08), pelos crimes de associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Feliz Natal (a 510 km de Cuiabá). Conforme boletim de ocorrência, os policiais militares receberam denúncia de que uma residência era utilizada como ponto de compra e venda de entorpecentes de uma suposta organização criminosa no município. Segundo a denúncia, haviam três homens com armas de fogo. Após o relato, as equipes intensificaram o policiamento nas proximidades e identificaram a residência denunciada. Ao realizarem a abordagem, o trio correu pelos fundos. Um deles atirou contra os policiais, que revidaram a injusta agressão. Um dos suspeitos foi baleado. Todos conseguiram fugir. Na residência, as equipes apreenderam um revólver com dois canos calibre 38, um simulacro de pistola, quatro celulares e nove porções de drogas entre maconha e pasta base de cocaína. Mais tarde, os policiais militares foram informados por médicos de uma unidade de saúde de que um homem deu entrada à unidade e que estava baleado. À PM, o jovem se identificou e afirmou que estava na casa para comprar drogas. Ele alegou desconhecer os demais suspeitos. A Polícia Militar mantém buscas pelos dois suspeitos apontados na denúncia. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Operação em Comodoro apreende cargas de madeira ilegal e prende seis pessoas em flagrante
A Delegacia da Polícia Civil de Comodoro concluiu nesta quinta-feira (22.08) a Operação Madeira de Pedra com a prisão de seis pessoas por desmatamento ilegal. A operação policial resultou ainda na apreensão de dez cargas de madeira já cortadas, que foi retirada criminosamente de uma área de preservação. As investigações da Polícia Civil começaram no início deste mês, com a apreensão de um caminhão flagrado transportando madeira clandestina, da espécie itaúba, na zona rural de Comodoro. Após diligências, a equipe de investigação identificou o local de carregamento da madeira. Durante a operação, os policiais civis localizaram em uma área próxima à BR-174, várias cargas de madeiras prontas para serem transportadas. A equipe policial apurou que a madeira teria como destino o estado de Rondônia. De acordo com o delegado de Comodoro, Ricardo Sarto, foram necessários dez caminhões para transportar o material apreendido. As seis pessoas presas foram autuadas pelos crimes de desmatamento ilegal e associação criminosa. O nome da operação faz referência à alta durabilidade e resistência da itaúba, espécie predominante nos estados da Amazônia Legal. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil cumpre mandados e prende 8 traficantes em flagrante em Água Boa
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quarta (21.08) e quinta-feira (22.08), oito suspeitos por tráfico de drogas durante a Operação “Rédea Curta” em Água Boa (a 730 km de Cuiabá). A operação teve como objetivo o cumprimento de mandados judiciais de buscas e apreensão domiciliar contra os traficantes do município. Os alvos dos mandados foram endereços usados pelos investigados para venda de entorpecentes. Além das prisões, foi retirado de circulação cerca de dois quilos de drogas, dinheiro, balança de precisão e outros materiais. Os mandados de buscas foram expedidos pela Justiça, após investigação da equipe da Delegacia de Água Boa, que observou movimentação intensa de usuários entrando e saindo de diversas residências. Durante campana e monitoramento nos locais suspeitos, também foi percebido a movimentação de motocicletas circulando repetidamente, sugerindo um possível esquema de entrega de drogas na modalidade conhecida como “delivery”. Conforme o delegado de Água Boa, Matheus Soares Augusto, a primeira prisão ocorreu no dia 13 de agosto, quando, após vigilância da casa de um traficante monitorado por tornozeleira eletrônica, foram apreendidas porções de drogas. “Apesar desta prisão inicial, as investigações continuaram e outras residências foram identificadas. Com base nos indícios de crime colhidos pelos policiais civis, foram representados pelos pedidos de busca e apreensão domiciliar, deferidos pelo Poder Judiciário”, destacou o delegado. O trabalho investigativo da Delegacia de Polícia resultou, desde o dia 13, em dez prisões em flagrante, além de apreensão de drogas, dinheiro, veículos e objetos provenientes de crime de receptação. As diligências continuam e a Polícia Civil de Água Boa orienta a população a fazer denúncias, garantindo que a identidade será mantida em sigilo. Fonte: Governo MT – MT
Sete réus são condenados por homicídio de jovem maranhense
Após mais de três dias de julgamento pelo Tribunal do Júri de Jauru (a 425km de Cuiabá), sete réus foram condenados pelo homicídio qualificado do jovem maranhense João Felipe dos Santos Bógea, ocultação de cadáver, furto, associação criminosa e corrupção de menores. Os crimes foram cometidos em fevereiro de 2022. O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por motivo torpe, mediante tortura ou outro meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Foram condenados Wemerson Silva Alves de Souza (22 anos e dois meses de reclusão e 22 dias-multa); João Vitor Batista Rodrigues (22 anos e dois meses de reclusão e 22 dias-multa); Erique Aparecido dos Santos (22 anos e 10 meses de reclusão e 10 dias-multa); Vitor Gabriel Batista da Silva (23 anos e 10 meses de reclusão e 22 dias-multa); José Lucas Rosa Ferreira (20 anos e seis meses de reclusão e 10 dias-multa); Carlos Henrique Gomes Garcia (18 anos e seis meses de reclusão e 10 dias-multa); e Wender Paulo dos Santos Rodrigues (20 anos e seis meses de reclusão). De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Jauru, inicialmente os criminosos se uniram e corromperam dois menores de 18 anos para praticar com eles os demais crimes. Na sequência, invadiram o alojamento de uma empresa onde estava a vítima, furtaram objetos e torturaram João Felipe dos Santos Bógea após descobrirem que ele era integrante de uma facção criminosa rival. Depois levaram o jovem de 23 anos até o lixão da cidade, onde ele foi morto a facadas. O Ministério Público de Mato Grosso também denunciou Gustavo Rosa dos Santos pelos mesmos crimes. Ele está foragido e por isso teve o processo desmembrado. Fonte: Ministério Público MT – MT