Poder Judiciário de Mato Grosso
O projeto Nosso Judiciário visitou a Escola Estadual Professora Adalgisa Gomes De Barros em Várzea Grande. A palestra foi conduzida por Neif Feguri, servidor do TJMT, que ilustrou o funcionamento dos Juizados Especiais, da Defensoria Pública e as atribuições de juízes e desembargadores, com exemplos do dia a dia. Assuntos mais presentes no cotidiano dos alunos, como crimes cibernéticos e bullying, também foram falados. Os alunos puderam aprender mais sobre o funcionamento da justiça em Mato Grosso e receberam uma cartilha ilustrada que resume as informações de forma simples e acessível. A aluna Clara Luz Caetano Rodrigues, presidente do grêmio estudantil e estudante do 3º ano, ressaltou a importância do Judiciário instigar o censo crítico nos alunos, “Foi importante demais ter essa palestra hoje”. Ela conta que o que mais chamou a atenção foram os crimes cibernéticos, “vou prestar mais atenção com coisas relacionadas à internet”. “Muitos não conhecem sobre as leis, então é importante para ficarmos cientes do que podemos ou não fazer”, disse Eduardo Henrique de Araújo Martins, aluno do 1º ano do ensino médio. Eduardo revelou que o que mais chamou a atenção na palestra foi a questão do bullying, “não sabia que o bullying era crime, descobri hoje, achei interessante porque é algo que ninguém gosta de passar e já estava na hora de se tomar uma atitude sobre”. “É muito importante essas informações serem conversadas com os alunos por um membro do Judiciário”, ressaltou Priscila Silva, Assistente Social da escola. Para Priscila, a unidade escolar precisa ser um ambiente acolhedor que mantenha o respeito e a empatia. Trazer esses ensinamentos ajuda os alunos a terem perspectiva de futuro e sonharem com uma carreira na magistratura. Nosso Judiciário – Desde 2015, o Projeto Nosso Judiciário faz visitações em escolas públicas e privadas de Cuiabá e Várzea Grande, com realização de palestras que mostram quais são os benefícios e obrigações de um cidadão. O programa também recepciona acadêmicos de faculdades, a maioria do curso de Direito (em visitas guiadas), que têm a oportunidade de conhecer as instalações do TJMT, além de assistirem sessões de julgamentos e são recepcionados por magistrados no Espaço Memória onde podem bater um papo sobre a profissão, sobre a magistratura e outras curiosidades do funcionamento da Justiça. Representantes de estabelecimentos de ensino, público ou privado, podem solicitar a palestra. Para isso é preciso entrar em contato pelos números (65) 3617-3032/3516. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – foto colorida. Alunos sentados em uma arquibancada enquanto seguram as cartilhas ilustradas do projeto nosso judiciário. Eles vestem o uniforme da rede estadual, camisas ou casacos azuis. Foto 2 – foto colorida. Neif Feguri fala aos alunos, eles leem as cartilhas e conversam entre si. Neif veste camisa social branca e calça social cinza, ele segura um microfone. Os alunos estão sentados em uma arquibancada verde no ginásio da escola e vestem o uniforme da rede estadual, camisas ou casacos azuis. Anna Giullia Nunes Magro (estagiária) Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
PM prende dupla responsável por golpes virtuais, tráfico de drogas e associação criminosa
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, na madrugada desta quarta-feira (21.08), dois homens suspeitos por estelionato, tráfico de drogas, violência doméstica e descumprimento de medida protetiva, em Cuiabá. As equipes apreenderam 15 aparelhos celulares, R$ 1.570 em espécie, onze porções de entorpecentes e cadernos com suposta anotações de venda de drogas e golpes via aplicativo. Os policiais militares foram acionados para atenderem a uma ocorrência de violência doméstica, por volta das 1h, no bairro Dom Aquino. A vítima, uma mulher de 28 anos, relatou que tinha uma medida protetiva contra o ex-marido. O homem invadiu a casa e a agrediu com um soco no rosto. A mulher ainda contou que ele fugiu da casa em uma caminhonete modelo S-10, era estelionatário, integrava uma organização criminosa e comercializava drogas na região. As equipes se deslocaram até a casa do suspeito e realizaram abordagem. À PM, o suspeito confirmou a denúncia da vítima. Na casa, as equipes ainda flagraram um segundo suspeito, que tentou fugir pela janela de um dos quartos. No local, as equipes apreenderam diversos aparelhos celulares, dinheiro em espécie e anotações de supostas vítimas de golpes e vendas de drogas. Diante dos fatos, a dupla e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Agosto Verde: Comissão de Educação do TCE-MT apresenta ações voltadas à indução de políticas públicas para Primeira Infância
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar Agosto foi instituído como o Mês da Primeira Infância e, em alusão ao período, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, divulgou um balanço de ações efetivas voltadas à indução de políticas públicas para crianças com idade entre zero e seis anos, que compõem a primeira fase do desenvolvimento humano. As ações foram elogiadas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20). “Parabéns, mais uma vez, pelo seu empenho, por seu trabalho pela educação, especialmente pela educação infantil. Estes resultados são frutos de muita dedicação. Pode contar com essa Presidência para todas as suas iniciativas.” Na ocasião, Antonio Joaquim reforçou a importância da Primeira Infância. “Esse período abrange aspectos físicos, cognitivos, intelectuais, emocionais e sociais, ou seja, tudo que essa criança passar nessa faixa etária será refletido no decorrer de sua vida. Por isso, faço questão de assinalar o compromisso efetivo do TCE-MT para com a execução de políticas públicas voltadas à primeira infância.” Dentre as diversas ações promovidas pela Copec, o conselheiro destacou que Mato Grosso foi um dos primeiros estados do Brasil a atuar na organização de filas nas creches e o primeiro a ter recursos no Planoplurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), na fonte Educação, para creches. “Essa iniciativa tem as digitais do TCE. Agora, por meio da Copec, estamos presentes na Assembleia Legislativa acompanhando os trabalhos relativos à LOA de 2025 e à conclusão de 15 creches com obras inacabadas, conforme compromisso do Governo do Estado.” O levantamento nacional de informações relativas às creches, a publicação do Glossário da Educação, o levantamento estadual sobre cumprimento do Compromisso Nacional com a Criança Alfabetizada e a fiscalização quanto ao cumprimento com o Pacto Nacional pela Erradicação do Analfabetismo também foram ações elencadas pelo presidente da Copec. “Estes registros demonstram o compromisso do TCE-MT com a Primeira Infância. Como presidente da Copec, agradeço o apoio de todos no desenvolvimento de ações e atividades, especialmente das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT)”, concluiu Antonio Joaquim. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Governador anuncia premiação para as 5 Diretorias Regionais com as melhores notas da Educação em MT
O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã desta quarta-feira (21.08), uma premiação para as cinco Diretorias Regionais de Ensino (DREs) do estado, com o melhor desempenho Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023. Para incentivar a busca por excelência, o Governo criou um sistema de premiação para as DREs com as melhores notas no IDEB. As cinco primeiras colocadas poderão enviar dois membros para acompanhar os estudantes no Programa Intercâmbio MT no Mundo, com destino à Inglaterra. “Em 2019, nós éramos o 22º colocado entre os 27 estados brasileiros e agora no IDEB de 2023 chegamos à 8º posição. Esse é o resultado dos grandes investimentos que o Governo do Estado tem feito e das várias estratégias bem executadas por milhares de profissionais da educação”, comemorou o governador, durante o encontro. Foram premiadas as seguintes DREs: Alta Floresta em primeiro lugar, Sinop em segundo, Matupá em terceiro, Tangará da Serra em quarto e Diamantino em quinto lugar. O governador também anunciou que a escola com a melhor nota no Ideb, de cada uma das cinco DREs premiadas, também poderá levar um professor para o intercâmbio, mediante critérios a serem definidos. O governador ressaltou a importância de reconhecer o feito e recompensar os índices alcançados pelos profissionais. “Assim como incentivamos os professores a darem o seu melhor com a possibilidade de receberem o 14º e o 15º salário por mérito, agora estamos incentivando as DREs a buscarem resultados ainda melhores. Ou seja, é uma ação que busca eficiência em todas as áreas, para ao final ser prestado um serviço melhor para o cidadão”, explicou o governador. Mauro Mendes também destacou os robustos investimentos feitos na área da Educação nos últimos cinco anos. “Nos últimos anos, reformamos e construímos escolas, equipamos as salas de aulas com chromebooks, smartvs, materiais didáticos de qualidade, além de investir em programas de qualificação para os professores da rede”, disse o governador. Também participaram do anúncio os secretários de Estado Alan Porto (Educação) e Laice Souza (Comunicação). Fonte: Governo MT – MT
PM prende homem por contrabando e apreende 51 cigarros eletrônicos em Castanheira
A Polícia Militar prendeu um homem de 23 anos por contrabando e falta de habilitação para dirigir veículos, na noite desta terça-feira (20.08), no município de Castanheira. Com o suspeito, a PM apreendeu 51 unidades de cigarros eletrônicos. Conforme o boletim de ocorrência, durante barreira policial na MT-170, a equipe militar percebeu um veículo Golf se aproximando de modo suspeito e viu o condutor jogando um objeto da janela do carro. O veículo foi abordado pelos policiais. De forma imediata, o suspeito confessou que transportava cigarros eletrônicos e que havia se desfeito de um cigarro de maconha. Em vistoria ao carro, os policiais encontraram 51 cigarros eletrônicos e dois dichavadores. Também foi verificado que o suspeito não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Juína para registro da ocorrência e demais providências. Venda proibida A venda de cigarros de dispositivos eletrônicos é proibida nacionalmente. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é proibida “a fabricação, a importação, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil”. Fonte: Governo MT – MT
Sesp entrega nova viatura à PM de Gaúcha do Norte para reforço no policiamento
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) entregou, nesta quarta-feira (21.08), uma viatura zero quilômetro para reforçar o policiamento no município de Gaúcha do Norte (a 595 km ao norte). Com a nova viatura, uma caminhonete Mitsubishi L200 4×4, serão ampliadas as ações policiais nas regiões rurais mais afastadas do município, além de fortalecer os programas da Polícia Militar. A entrega, que ocorreu na sede da pasta, contou com a presença do secretário em exercício, coronel Héverton Mourett, e do comandante do Núcleo da Policia Militar de Gaúcha do Norte, sargento Gonçalves Júnior. “Agradecemos ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública pelo apoio contínuo nas demandas da região. Essa viatura será muito importante, pois, além de dar suporte aos programas já existentes, a Patrulha Rural, a Patrulha Maria da Penha e a Escola Segura, também trará reforço as nossas operações nas regiões rurais de Gaúcha do Norte”, afirmou sargento Gonçalves Júnior. Para o coronel Mourett, o veículo será um importante apoio diário para a corporação, auxiliando também outras demandas da Polícia Militar. “Este é mais um avanço e um reforço nas ações de patrulhamento rural, com o objetivo de trazer mais segurança à população do campo”, disse. Fonte: Governo MT – MT
Autoridades do Estado de Mato Grosso prestigiam a posse da nova desembargadora do Poder Judiciário
A sessão solene de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Anglizey Solivan de Oliveira, foi realizada nesta terça-feira (20 de agosto), no Plenário 1 do TJMT, em Cuiabá, e contou com a presença de diversas autoridades do Poder Público do Estado. Eles enalteceram a posse de mais uma mulher ao cargo de desembargadora no Poder Judiciário. Um deles foi o procurador-geral da Justiça, Deosdete Cruz Júnior, que ressaltou a alegria e a importância de ter a juíza Anglizey Solivan como a nova integrante do Tribunal Pleno. “Estamos em festa hoje aqui, tanto a sociedade quanto o Ministério Público, por presenciarmos um momento como esse em que a doutora Anglizey, uma magistrada de grande valor, de grande competência, vem somar a todas as outras magistradas que estão aqui”, disse o procurador. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, destacou o acontecimento inédito de terem 16 magistradas na lista para ocupar a nova vaga de desembargadora. Esta foi a primeira vez que o TJMT adotou a nova metodologia de ascensão ao segundo grau da magistratura, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a vaga de merecimento seja destinada para lista composta exclusivamente por juízas, tendo em vista o percentual mínimo a ser atingido de magistradas no segundo grau, que é de 40%. “A sessão de hoje é histórica, com a da desembargadora Anglizey, a primeira a vir de uma lista composta exclusivamente por mulheres nessa nova determinação do CNJ. Eu acredito que quanto mais nós diminuirmos as diferenças, quanto mais nos aproximamos da equidade, certamente teremos condições de maior igualdade, maior justiça, democracia melhor representada, então particularmente fico muito feliz com esse ato”, enfatizou a presidente da OAB-MT. Também evidenciando o papel da mulher em cargos de poder, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, disse que é um momento de muita alegria, ver mais uma mulher assumindo esse posto. “Participar de mais um evento em que temos uma mulher chegando ao cargo de poder é de muita satisfação. Sabemos que a doutora Anglizey é uma mulher diferenciada, eu estou certa de que ela fará um excelente trabalho, em especial de olhar para os mais necessitados”, expressou. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Sergio Ricardo, parabenizou e evidenciou a evolução dos trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça. “Nós temos que reconhecer e parabenizar a evolução do TJ nesses 150 anos de história. É um Tribunal que vem cada vez mais se aproximando da sociedade, se aproximando da população, que é realmente a razão da existência de toda instituição. E hoje fico muito feliz em ver uma mulher assumindo o importante cargo de desembargadora do TJMT, uma mulher que tem muito sucesso e tem história na magistratura”, frisou o presidente do TCE. O dispositivo de honra da sessão solene de posse também foi integrado pelo vice-presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), o juiz Bruno D’oliveira Marques; vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Aguimar Martins Peixoto; presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, também desembargadora do TJMT comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, o general Luiz Duarte de Figueiredo Neto; a deputada estadual, Janaina Riva e o senador Wellington Fagundes. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra o dispositivo de honra no Plenário do TJMT. Da esquerda para a direita: Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo; procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior; a deputada Janaina Riva, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o senador Wellington Fagundes; comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte de Figueiredo Neto; vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), desembargador Aguimar Martins Peixoto; a defensora pública-geral, Luziane Castro; vice-presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Bruno D’Oliveira; e o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Foto 2: Presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, discursa no púlpito. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelos castanhos claros, lisos, longos e soltos, usando camisa branca, blazer cor-de-rosa. Atrás dela, estão mastros com as bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do Poder Judiciário de Mato Grosso. Foto 3: Defensora pública-geral, Luziane Castro, sorri enquanto conversa com a desembargadora Anglizey, que está de costas. A defensora é uma mulher branca, de olhos castanhos escuros, cabelos castanhos claros com mechas, lisos e soltos, usando vertido verde limão e blazer verde militar. Luana Daubian Assessoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Acordo viabiliza construção de praça e recuperação de nascentes
Moradores do bairro São Tomé, localizado na região do 1º de Março, na periferia de Cuiabá, foram contemplados com espaço de lazer, localizado ao lado de uma área verde com três nascentes. A construção da praça, que leva o nome de “Isabel Silveira Samaniego”, e a recuperação das nascentes foram viabilizadas em acordo judicial celebrado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa explica que o projeto arquitetônico da praça foi elaborado pelo Município de Cuiabá. Já a construção da obra, a execução do plano de recuperação das áreas degradadas das nascentes e o cercamento de toda a área ficaram a cargo do compromissário do acordo judicial. O local, que até então vinha sendo utilizado para depósito irregular de lixo, agora se transformou em um espaço com pista de skate, parque para as crianças e academia para as pessoas da terceira idade. Durante a inauguração, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa destacou a importância da preservação e conservação do novo espaço. “Nesta área verde temos três nascentes confirmadas pelo projeto Água para o Futuro. Manter este local conservado trará benefícios para toda a população. Além de reduzir a temperatura, já que temos várias árvores ao nosso redor, é um espaço de lazer para toda a família”, afirmou. A promotora de Justiça Ana Luísa Ávila Peterlini, que também atua na defesa do meio ambiente, falou sobre a satisfação de ver crianças e adolescentes desfrutando da praça. “Espaços públicos devem ser ocupados pela população. Quando o Ministério Público briga para que esses locais não sejam ocupados individualmente é porque queremos que toda a população desfrute”, destacou. O prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, agradeceu a parceria com o Ministério Público. “Essas duas promotoras têm ajudado muito o município de Cuiabá. A atuação das duas vão além da missão institucional do nosso honrado MP”, ressaltou. Fonte: Ministério Público MT – MT