Juíza Anglizey Solivan de Oliveira é eleita desembargadora pelo Pleno do Tribunal de Justiça de MT
A juíza Anglisey Solivan de Oliveira foi eleita desembargadora, pelo critério de merecimento, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante sessão administrativa extraordinária, ocorrida na manhã desta segunda-feira (19 de agosto), na sede do Poder Judiciário. A eleição seguiu o Edital do concurso nº 35/2024, com a divulgação das notas lançadas previamente pelos membros da Corte no sistema de avaliação. Tais notas tiveram como base o mapa estatístico de produtividade das 16 magistradas inscritas, referente aos últimos dois anos. Esta é a primeira vez que o TJMT adota a nova metodologia de ascensão ao segundo grau da magistratura, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 525/2023, que determina que a vaga de merecimento será destinada para lista composta exclusivamente por juízas, tendo em vista o percentual mínimo a ser atingido de magistradas no segundo grau, que é de 40%. A vaga preenchida nesta segunda-feira (19 de agosto) estava em vacância desde maio deste ano, quando o desembargador Luiz Carlos da Costa faleceu. Posse – A sessão solene de posse da desembargadora Anglizey Solivan ocorrerá nesta terça-feira (20 de agosto), às 16h, no Plenário do Tribunal de Justiça. Celly Silva/ Foto: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Homem é preso pela Polícia Militar após agredir irmã com socos
Policiais militares da 25ª Companhia Independente prenderam um homem de 28 anos por lesão corporal, na noite deste domingo (18.08), em Várzea Grande. O suspeito foi preso em flagrante após agredir a sua irmã, de 24 anos, no bairro Paiaguás. Por volta de 23h30, a Polícia Militar foi acionada via 190 para verificar uma situação de violência entre irmãos. No local, a vítima se apresentou aos militares com diversas lesões pelo corpo e disse que foi agredida pelo seu irmão, após ele ter invadido a casa de sua família, em estado de embriaguez. A mulher ainda afirmou que, ao pedir que o suspeito fosse embora, ele teria começado a desferir socos contra ela e lhe empurrado em direção a parede por algumas vezes. Ela conseguiu se esconder e acionou a PM. O agressor foi localizado no mesmo endereço e foi abordado sem apresentar resistência. O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes de Várzea Grande para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Policiais civis de 11 estados são capacitados em Cuiabá em investigação de homicídios
Policiais civis de 11 estados do Brasil iniciaram, nesta segunda-feira (19.08), em Cuiabá, o 4º Curso Básico de Investigação de Homicídios promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Polícia Civil de Mato Grosso. O curso, com duração de uma semana, é realizado na Academia da Polícia Civil e coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Participam delegados, escrivães e investigadores de estados das regiões Norte e Centro-Oeste: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Na abertura do curso, o diretor adjunto da Acadepol, delegado Gustavo Garcia, deu as boas-vindas e pontuou sobre os investimentos em capacitações como forma de estimular a qualificação nas investigações. O objetivo é capacitar os servidores das Polícias Civis em conceitos, técnicas e procedimentos padronizados no atendimento ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que busca fortalecer a investigação de homicídios e proporcionar maior segurança aos cidadãos. O delegado-geral adjunto da Polícia Civil de Mato Grosso, Rodrigo Bastos, enfatizou a complexidade em investigações criminais sobre homicídios e dos constantes investimentos realizados pela instituição a fim de melhor continuamente o resultado dos trabalhos. “A investigação de crimes dessa natureza é bastante complexa, razão pela qual a atuação em conjunto com os setores de inteligência da Polícia Civil é fundamental para o esclarecimento dos crimes”, assegurou. Rodrigo acrescentou também que os resultados alcançados na resolução de crimes contra a vida são fruto da capacitação continuada dos policiais civis e do comprometimento de delegados, escrivães e investigadores que estão na ponta atendendo as ocorrências diariamente. Investigação qualificada Entre os temas abordados, estão a importância do inquérito policial na persecução penal; técnicas e métodos específicos para coleta, manuseio, armazenamento e envio de vestígios a serem analisados; técnicas e métodos de investigação criminal determinantes ao esclarecimento do homicídio; métodos e ferramentas tecnológicas de apoio à investigação; identificação de s habilidades e competências de cada profissional que atua na cena de crime. A diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Senasp, Izabel Seixas de Figueiredo, lembrou da importância nas capacitações desenvolvidas pela secretaria nacional, especialmente na troca de informações entre as unidades policiais dos estados para alcançar resultados efetivos. “A ideia é que o curso alcance não apenas os policiais que atuam nas unidades especializadas, mas também aquelas que atuam com alta demanda de crimes violentos contra a vida”, pontuou Izabel. Na abertura do curso, a diretora da Senasp explanou sobre o panorama de crimes violentos contra a vida no país e na construção de índices. Encerrando a abertura da do curso, o secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegado Walter Furtado, enfatizou a resolução de homicídios de Mato Grosso que tem um dos maiores índices de resolutividade de homicídios dolosos no País. “No ano passado, nós tivemos 80% de esclarecimentos e neste ano, a Polícia Civil alcançou um índice de 77,92%, duas vezes maior que a média nacional, e em relação aos feminicídios o esclarecimento foi de 100%”, finalizou o secretário. O 4º Curso Básico de Investigação de Homicídios segue até sexta-feira e tem entre os professores policiais que atuam ou atuaram na Delegacia Especializada de Homicídios da capital e em outros setores de investigação e ainda docentes convidados da Senasp. Participaram da abertura do curso os diretores da Polícia Civil: Vitor Hugo Bruzulato (Atividades Especiais); Walfrido Nascimento (Interior); Waganer Bassi (Metropolitano); Jesset Munhoz (Corregedor-geral); secretários adjuntos da Sesp, Thiago Vinícius Pinheiro (Administração Sistêmica), Lenice Silva (Justiça). Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros extinguem incêndio em padaria em Sorriso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, neste domingo (18.08), um incêndio em uma padaria situada no bairro Novos Campos, em Sorriso (a 398,3 km de Cuiabá). O estabelecimento estava vazio no momento em que o fogo começou. Ninguém ficou ferido. A equipe da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar (10ª CIBM) foi acionada pelo telefone 193. Ao chegarem no local, os bombeiros constataram que as chamas estavam concentradas na área dos fundos, onde se localizam os fornos e outros equipamentos elétricos. Os militares iniciaram o combate direto ao incêndio e as chamas foram contidas em poucos minutos. Assim, apenas a área dos fundos da padaria foi atingida. Após controlar e extinguir as chamas, a equipe realizou o rescaldo e a ventilação hidráulica para remover a fumaça do estabelecimento para garantir a segurança do local. As causas do incêndio serão investigadas pelo órgão competente. O Corpo de Bombeiros Militar reforça a importância de realizar a manutenção adequada de equipamentos elétricos e de segurança em estabelecimentos comerciais para prevenir tais incidentes. Fonte: Governo MT – MT
Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 56 processos em pauta
Duas tomadas de contas envolvendo os municípios de Araguainha e Barão de Melgaço estão na pauta da sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciada nesta segunda-feira (19). No total, a pauta conta com outros 56 processos – clique aqui. Sob relatoria dos conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto e Guilherme Antonio Maluf, as tomadas de contas apuraram, respectivamente, os montantes devidos de encargos referentes às contas de governo de 2018 e os encargos incidentes sobre contribuições previdenciárias recolhidos em atraso. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 12, a pauta prevê ainda a apreciação de contas anuais de gestão, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (23). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. ISO 9001 O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024. Fonte: TCE MT – MT
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho é o 35º entrevistado do Por Dentro da Magistratura
Já está no ar a 35ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, na qual ele fala sobre sua vida e carreira ao longo de 25 anos de magistratura no Judiciário mato-grossense. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá, Lídio é mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Juiz de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso desde fevereiro de 1999, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (biênio 2023/2024) e em 21 de fevereiro deste ano tomou posse como desembargador. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, ele é o atual diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam). Também é membro da Academia Mato-grossense de Direito (AMD). É autor dos livros “Mecanismos Internacionais Não-convencionais de Proteção ao Meio Ambiente: a Prática Interamericana”, “Propaganda eleitoral” e “Decisão judicial e a teoria da justiça de John Rawls”. Na entrevista, ele contou sobre o anseio de ser magistrado. “Quando eu completei 14 anos, foi a primeira vez que falei para o meu pai que eu queria ser juiz”, assinala. O desembargador contou ainda a experiência prévia, na área de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, antes da magistratura, onde atuou em diversas frentes, e os preparativos para o concurso. Ele atuou nas comarcas de Guiratinga, Alta Floresta, Sorriso, Tangará da Serra e Cuiabá, onde sempre atuou como diretor do Foro e juiz eleitoral. Lídio contou ainda sobre o processo de informatização do Judiciário e sua participação no processo de concepção do Processo Judicial Eletrônico (PJe), quando foi convocado pelo Conselho Nacional de Justiça. Abordou ainda o papel da inteligência artificial na rotina dos servidores e magistrados. “E qual vai ser a função, então, do servidor e do magistrado? Pensar. A máquina utiliza a inteligência artificial para cuidar do machine learning, ela aprende com repetição. E nós vamos, ainda que haja deep learning, mais profundo, a metodologia de aprendizado de máquina, mas somos nós que estamos ensinando. Então, jamais nós seremos substituídos nas atividades intelectuais, sobretudo pelo fato de que nós somos seres sencientes e os computadores não são”, avaliou. “Somos nós que atendemos os seres humanos, nós que recebemos os anseios humanitários das lides que são postas às portas do Poder Judiciário, e nós temos a sensibilidade.” Clique neste link para assistir à integra do programa, conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Filho, no qual ele fala sobre diversos outros temas, como os livros que escreveu e a experiência como desembargador. O programa Por Dentro da Magistratura pretende conhecer experiências e condutas de magistrados(as) a partir de situações durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Ele é veiculado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial). Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda, o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central, o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do desembargador Lídio Modesto, acompanhados do texto: Desembargador Lídio Modesto. Assista agora! 35º episódio. Ele é um homem de pele branca, com cabelos escuros. Assina a peça o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Operação Lei Seca resulta na prisão de quatro motoristas e remoção de 48 veículos
A 38ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande resultou na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante e 92 autos de infração de trânsito confeccionados. As abordagens ocorreram no fim da tarde deste domingo (18.08), na Rua da Guarita, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande. Além dos condutores embriagados, uma pessoa foi detida por entregar o veículo a uma pessoa não habilitada. Do total de autos de infração de trânsito, 29 foram por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 21 por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 13 por conduzir sob efeito de álcool, seis por recusa ao teste de alcoolemia e 23 por infrações diversas. Também foram removidos, ao todo, 48 veículos, sendo 41 carros e sete motocicletas. Durante a operação, mais de 200 veículos foram fiscalizados e 59 autuados. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros combatem incêndio em empresa de reciclagem no distrito industrial
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, neste domingo (18.08), um incêndio em uma empresa de reciclagem localizada no Distrito Industrial, em Rondonópolis (a 214,6 km de Cuiabá). O combate às chamas durou cerca de 11 horas. Ninguém ficou ferido. O 3º Batalhão Bombeiro Militar (3º BBM) foi acionado por volta das 3h da madrugada, após um funcionário da empresa solicitar atendimento. Ao chegarem ao local, os bombeiros militares encontraram o depósito de materiais recicláveis completamente em chamas. A equipe iniciou imediatamente o combate direto ao fogo no depósito, que fica adjacente ao escritório da empresa. Devido à alta inflamabilidade dos materiais armazenados, incêndios neste tipo de materiais se espalham rapidamente. Por isso, os bombeiros militares realizaram ainda o resfriamento do escritório para evitar que as chamas atingissem a estrutura da edificação. Além das duas viaturas de combate a incêndio empenhadas na ocorrência, foram utilizados dois caminhões-pipa e uma pá carregadeira. Esta última foi crucial para facilitar o processo de rescaldo, garantindo que todas as chamas que atingiram o depósito fossem totalmente extintas e que não houvesse risco de reignição. A ocorrência foi oficialmente encerrada por volta das 16h. As causas do incêndio deverão ser investigadas por órgãos competentes. Fonte: Governo MT – MT