Almanaque Cuyabá

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reúne em sessão extraordinária administrativa nesta segunda-feira (19 de agosto), às 9 horas, de forma híbrida, para eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento. A sessão será aberta a público e também transmitida ao vivo, pelo canal do TJMT no Youtube (clique aqui para acompanhar).

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem aprimorado os processos de fiscalização de empresas voltados para o combate à sonegação fiscal, evasão de tributos e outras irregularidades fiscais. As melhorias implementadas até o momento possibilitaram o aumento no número de empresas fiscalizadas e na eficiência das ações realizadas.

Entre janeiro e junho deste ano, 1.121 estabelecimentos foram fiscalizados. Esse número é 25% maior do que o total de empresas alcançadas pelas ações no mesmo período de 2023.

De acordo com dados da Superintendência de Fiscalização (Sufis), do total de contribuintes fiscalizados, 601 passaram por auditorias fiscais e 520 foram alvo de ações de impacto, que são estratégias específicas para casos de maior complexidade.

Ao todo, foi reconhecida e formalizada a cobrança de, aproximadamente, R$ 1 bilhão em crédito tributário, valor referente ao ICMS não recolhido pelas empresas, além das penalidades aplicadas pelas irregularidades detectadas durante as fiscalizações.

“Os números alcançados neste primeiro semestre demonstram que estamos no caminho certo. Intensificamos as ações de fiscalização, identificamos as irregularidades e fizemos a cobrança de quase um bilhão de reais em crédito tributário. Isso é fruto de um trabalho que tem como objetivo combater a sonegação fiscal e garantir que todos cumpram suas obrigações tributárias, promovendo uma concorrência leal entre os contribuintes”, avaliou o secretário de Receita Pública, Fábio Pimenta.

No primeiro semestre deste ano, o fisco estadual também implementou 14 novos roteiros de fiscalização, o que contribuiu para a eficácia das ações realizadas. Esses novos roteiros foram elaborados com base em análises de risco e mapeamentos estratégicos, permitindo uma fiscalização mais direcionada e eficiente.

Para realizar as operações de impacto de forma eficiente e eficaz, a Sefaz utiliza tecnologia avançada, cruzamento de dados e análises de risco para identificar potenciais irregularidades. Para o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra, esse foi um dos pontos cruciais para os resultados positivos do primeiro semestre.

“A ampliação das operações de impacto foi a tônica da fiscalização neste primeiro semestre, o que amplia a difusão de risco que se constrói pela percepção da presença fiscal. Esperamos que esse efeito positivo traga ao ambiente de negócios uma melhoria na conformidade tributária e resulte em justiça fiscal e concorrência leal, beneficiando a todos que trabalham licitamente”, pontuou José Carlos.

Além dos resultados quantitativos, houve também uma melhoria na qualidade jurídica do crédito tributário recuperado. A taxa de êxito das fiscalizações cresceu de 82,3% no primeiro semestre de 2023 para 90,3% no mesmo período de 2024. Esse aumento reflete um aprimoramento nos processos e na formação dos auditores, garantindo que as autuações tenham maior respaldo jurídico e assertividade.

Fonte: Governo MT – MT

Mulheres com processos em tramite nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá terão acesso a diversos serviços, de forma totalmente gratuita, durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 19 e 22 de agosto (segunda e quinta-feira), das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Ultramacho (UTM), competição apoiada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Adjunta de Turismo, levou atletas de 43 municípios de Mato Grosso e de 5 Estados do país para participar da corrida Poúro. A quinta etapa foi realizada nas Águas Quentes, na Serra de São Vicente, em Santo Antônio do Leverger, neste domingo (18.08).

O UTM movimentou a região com pessoas que vieram correr provas de 6km, 12km e 21km. Três percursos desafiadores, em trilhas cercadas por cerrado preservado, riachos, pontes e a passagem por duas cachoeiras em cada percurso. Todas as provas premiaram pódio geral até o quinto lugar e premiação até o terceiro colocado por faixa etária. Foram distribuídos 210 troféus no evento.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou a importância da UTM para o turismo de aventura de Mato Grosso.

“A UTM contribui para o movimento de rede hoteleira e comércio pelas cidades que passa. A competição atrai visitantes de fora do Estado, o que fortalece o nosso turismo de aventura. A Sedec, com os seus projetos como o Descubra Mato Grosso, apoia iniciativas que valorizam o potencial turístico do estado”, afirmou o secretário.

Um dos organizadores do evento, Marcus Vinícius Castro Alves, expressou sua satisfação com o sucesso da Ultramacho Poúro e agradeceu o apoio da Sedec, pelo Descubra Mato Grosso.

“Estamos felizes em ver a adesão dos atletas e o entusiasmo do público em relação às UTMs que estamos realizando. É gratificante poder proporcionar uma experiência única de aventura e superação em um cenário tão especial como as Águas Quentes. Agradecemos o apoio da Sedec e do projeto Descubra Mato Grosso, parceiros neste evento”, comentou.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) assinou a ordem de serviço para o início das obras de revitalização da orla de Luciara. O Governo de Mato Grosso vai investir R$ 9,9 milhões na obra, que vai oferecer uma opção de lazer para os moradores do município, além de estimular o turismo local.

A orla fica localizada na Avenida Araguaia, nas margens do Rio Araguaia. Do outro lado do rio fica a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo e uma das principais reservas ecológicas do Brasil.

Entre os serviços que serão executados estão a contenção da orla, implantação do calçadão e instalação de pórtico. O espaço de convivência ainda terá playground, academia da 3ª idade e quadras esportivas, além de bancos e arborização.

A área total da orla será de 24.882,87 m², sendo 818 m² destinados ao calçadão. Serão construídas ainda duas lanchonetes e um Centro da Juventude. Haverá 43 vagas de estacionamento disponíveis.

Outras orlas

O Governo de Mato Grosso está com outras duas obras de orlas em andamento, em projetos desenvolvidos em conjunto pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e Sinfra-MT.

A primeira é em Santo Antônio do Leverger. Com um investimento de R$ 12,3 milhões, 70% da obra já foi executada. O projeto foi pensado para garantir a requalificação urbana do espaço, integrando a estrutura do local à beleza do rio, oferecendo uma opção de lazer para a população local e turistas.

O espaço também contará com calçadão, dois bares, playground coberto, além de arborização e iluminação.

Já em São Félix do Araguaia, a orla está sendo construída por meio de um convênio com o município, em um investimento de R$ 11,4 milhões.

São 12.422,18 m² de área total, com calçadão, três bares, playground, capela coberta e espaço de multieventos coberto. A orla é um importante centro articulador da vida urbana do município, sendo um ponto de encontro da população. A obra vai garantir a infraestrutura adequada para os moradores e turistas.

Ainda há a orla de Barão de Melgaço. Após a realização de quatro licitações sem a apresentação de propostas, a Sinfra-MT está estudando quais medidas serão tomadas para que a obra seja realizada.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu um incêndio neste domingo (18.08). Outros 16 incêndios florestais são combatidos por 111 bombeiros, que contam com o apoio de quatro aviões, um helicóptero, 40 viaturas, entre caminhonetes e caminhões-pipa, 11 máquinas e quatro barcos.

Em Campo Novo do Parecis, um incêndio começou pela manhã e foi extinto no início da tarde. Nesta ocorrência, além da equipe de bombeiros, atuaram brigadistas da Usina Coprodia e de fazendas vizinhas. Foram utilizados 20 caminhões-pipa em apoio ao caminhão auto-bomba tanque de combate a incêndio dos bombeiros.

Já no Pantanal, 59 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; e na divisa com a Bolívia e em Porto Conceição, em Cáceres. Nesses locais, os militares contam com três aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa.

Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê.

No Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, são 13 bombeiros em campo. As ações contam com apoio de um avião para o despejo de água.

Trinta e nove bombeiros combatem incêndios florestais entre a Reserva do Cabaçal e Tangará da Serra; na fazenda Santa Lúcia, em Barão de Melgaço; na Fazenda Vale do Dourado, em Rosário Oeste; na APA Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; no Sitio Salvador, em Aripuanã; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; na Fazenda Renascer, em Alto Paraguai; na Fazenda Granada, em Paranatinga; na Fazenda Araras, em Alto Garças; e em Mimoso.

Monitoramento de incêndios

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios no Parque Estadual Cristalino e Fazenda Conquista, em Novo Mundo; na Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Bauru, em Colniza; na Fazenda Garcias, em Nova Bandeirantes; na Reserva Quelônios do Araguaia, Fazenda Barro Alto, Fazenda Lago Verde e Fazenda Santa Luiza, em Cocalinho; Fazenda Itaiuba, em São José do Xingu; na Pedreira Vila Rica, em Vila Rica; na Lagoa da Confusão, em São Felix do Araguaia; na Fazenda Rio Manso 3, em Novo Santo Antônio; na Fazenda São Paulo do Arino, em Diamantino; no Projeto de Assentamento Reunidas, em Santa Terezinha; na Fazenda Mata Clara, em Vila Rica; na Fazenda Novo Horizonte, em Nova Xavantina; na Fazenda Luta I e II, em Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte; em Querência e Nossa Senhora do Livramento.

São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim, na Terra Indígena Perigara, em Barão de Melgaço. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 64 incêndios florestais no Estado, em Campo Novo do Parecis em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Novo Santo Antônio, Rondonópolis e Barra do Garças.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 367 focos de calor entre sábado e domingo, conforme última checagem às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 322 se concentram na Amazônia, 249 no Cerrado e 67 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, em conjunto com brigadistas de propriedades rurais, extinguiu um incêndio em uma área na zona rural de Campo Novo do Parecis, neste domingo (18.08).

O incêndio começou pela manhã e o fogo foi considerado extinto pela corporação no início da tarde. As equipes permanecem no local para fazer o rescaldo, a fim de evitar a reignição das chamas.

Além da equipe de militares, atuaram brigadistas da Usina Coprodia e de fazendas vizinhas. Foram utilizados 20 caminhões-pipa em apoio ao caminhão auto bomba tanque de combate a incêndio dos bombeiros.

O fogo atingiu parte da palhada restante de lavoura e árvores. A causa do incêndio será investigada.

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento da região com satélites de alta tecnologia.

Fonte: Governo MT – MT

Mais de sete mil pessoas participaram do Circuito Turístico Pantaneiro, que movimentou a economia de Santo Antônio do Leverger durante cinco finais de semanas, divididos nos meses de julho e agosto. O evento tem o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Sua última edição ocorreu neste sábado (17.08), no espaço Seu Que Brilha, para promover o artesanato e a gastronomia local. Foram mais cinco shows regionais, seguindo a tradição do circuito, com entrada gratuita e nomes como a banda Scort Som e o cantor Matheusinho Sucessinho.

Entre o público, estavam moradores dos municípios de Cuiabá, Nortelândia, Cáceres, Juscimeira, Rondonópolis e Várzea Grande, que foram até Leverger prestigiar a cultura pantaneira.

As pousadas, os hotéis e as hospedarias ficaram lotadas na cidade e em todas as comunidades que receberam a festa cultural.

O secretário César Miranda, comentou que a Sedec atua em várias frentes, seja na promoção de grandes investimentos, feiras, até o turismo regional.

“Eventos como esse não apenas promovem a cultura e o turismo local, mas também impulsionam a economia, gerando oportunidades para os negócios locais e fortalecendo a identidade dos mato-grossenses. A Sedec trabalha desde atração de investimentos para feiras internacionais até a promoção do turismo cultural/regional, pois entende a importância de cada peça no desenvolvimento econômico”, explicou o secretário.

A secretária de Cultura e Turismo do município de Leverger, Quitéria da Costa, pontuou a relevância do evento para a valorização da cultura pantaneira.

“O Circuito Turístico Pantaneiro é uma vitrine para as nossas tradições, reunindo música, gastronomia e artesanato em um ambiente festivo e acolhedor. Nós agradecemos ao Estado que sempre apoia os municípios estimulando a tradição e a nossa economia”, disse.

O organizador do Circuito Turístico Pantaneiro, Wagner Belmiro Teixeira Silva, comemorou o sucesso e o resgate feito por meio dos eventos.

“É uma alegria ver a adesão do público e o envolvimento das comunidades locais. Há cinco anos não fazia-se festa cultural lá na Agrovila/Moquém, e nós levamos esse ano. O Circuito superou expectativas e promoveu um espaço para que as pessoas da região pudessem trabalhar, vendendo sua comida, sua bebida, ajudando na estrutura”, ressaltou.

Fonte: Governo MT – MT