Almanaque Cuyabá

Duas tomadas de contas envolvendo os municípios de Araguainha e Barão de Melgaço estão na pauta da sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciada nesta segunda-feira (19). No total, a pauta conta com outros 56 processos – clique aqui.   

Sob relatoria dos conselheiros Gonçalo Domingos de Campos Neto e Guilherme Antonio Maluf, as tomadas de contas apuraram, respectivamente, os montantes devidos de encargos referentes às contas de governo de 2018 e os encargos incidentes sobre contribuições previdenciárias recolhidos em atraso. 

Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 12, a pauta prevê ainda a apreciação de contas anuais de gestão, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões.

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (23). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. 

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

ISO 9001

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.

Fonte: TCE MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A 38ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande resultou na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante e 92 autos de infração de trânsito confeccionados. As abordagens ocorreram no fim da tarde deste domingo (18.08), na Rua da Guarita, no bairro Vila Arthur, em Várzea Grande.

Além dos condutores embriagados, uma pessoa foi detida por entregar o veículo a uma pessoa não habilitada.

Do total de autos de infração de trânsito, 29 foram por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 21 por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 13 por conduzir sob efeito de álcool, seis por recusa ao teste de alcoolemia e 23 por infrações diversas.

Também foram removidos, ao todo, 48 veículos, sendo 41 carros e sete motocicletas. Durante a operação, mais de 200 veículos foram fiscalizados e 59 autuados.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, neste domingo (18.08), um incêndio em uma empresa de reciclagem localizada no Distrito Industrial, em Rondonópolis (a 214,6 km de Cuiabá). O combate às chamas durou cerca de 11 horas. Ninguém ficou ferido.

O 3º Batalhão Bombeiro Militar (3º BBM) foi acionado por volta das 3h da madrugada, após um funcionário da empresa solicitar atendimento. Ao chegarem ao local, os bombeiros militares encontraram o depósito de materiais recicláveis completamente em chamas.

A equipe iniciou imediatamente o combate direto ao fogo no depósito, que fica adjacente ao escritório da empresa. Devido à alta inflamabilidade dos materiais armazenados, incêndios neste tipo de materiais se espalham rapidamente. Por isso, os bombeiros militares realizaram ainda o resfriamento do escritório para evitar que as chamas atingissem a estrutura da edificação.

Além das duas viaturas de combate a incêndio empenhadas na ocorrência, foram utilizados dois caminhões-pipa e uma pá carregadeira. Esta última foi crucial para facilitar o processo de rescaldo, garantindo que todas as chamas que atingiram o depósito fossem totalmente extintas e que não houvesse risco de reignição.

A ocorrência foi oficialmente encerrada por volta das 16h. As causas do incêndio deverão ser investigadas por órgãos competentes.

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

As contas anuais de governo de 13 municípios, referentes ao exercício de 2023, estão na pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (20). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. 

Está prevista a análise dos balanços de Paranaíta, Nova Mutum, Cáceres, Aripuanã, Alta Floresta, Denise, Santa Carmem, Brasnorte, Nova Marilândia, Nortelândia, Alto Paraguai, Santa Rita do Trivelato e Nova Ubiratã.

Em pauta, consta ainda julgamento de tomada de contas instaurada por indícios de irregularidades na aquisição de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Rondonópolis e pedido de reexame de tese referente à arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e gestão da dívida ativa.

Com início às partir das 14h30, a sessão ordinária é realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 14.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

A primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, prestigiou a celebração do aniversário de 82 anos da aldeia Central Pakuera, da etnia Kurã Bakairi, localizada em Paranatinga, a convite do cacique Genivaldo Gerônimo Poiure.

Também acompanharam a primeira-dama, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), coronel Grasi Bugalho, o deputado estadual Fabio Tardin e o superintendente do Estado de Assuntos Indígenas, Agnaldo dos Santos. O evento aconteceu no sábado (17.08).

Para comemorar o aniversário da aldeia, a primeira-dama Virginia Mendes levou os serviços da Setasc por meio da SER Família Solidário e SER Família Indígena com as entregas de 300 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, 300 cobertores do programa SER Família Aconchego e 15 filtros de barro, além dos serviços do Mutirão Cidadania.

“Cacique, é uma honra estar aqui na sua aldeia e conhecer seu povo carinhoso e amoroso. Como eu sempre digo, eu tenho uma alma indígena, porque adoro vir nas aldeias, ver as apresentações, e estar com todos é motivo de muita alegria. Fiquei emocionada de ver as apresentações com as mulheres, as crianças, adolescentes, a dança especial para os animais, em especial para os peixes e a natureza. Sou muito feliz por ter sido agraciada com o título de madrinha dos povos indígenas”, disse a primeira-dama do Estado Virginia Mendes.

Na oportunidade, ela reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelos povos indígenas. “O que vocês precisarem de mim, do Governo do Estado, da secretária Grasielle ,que tem feito um excelente trabalho no social com os projetos que eu elaborei com muito carinho, do Agnaldo que faz um excelente trabalho. Vamos continuar trabalhando por todos vocês”, ratificou.

“Geralmente eu não saio de casa aos sábados, porque é um dia que tiro para ficar com minha filha caçula, curtir minha casa, mas quando eu recebi o convite, eu abri mão e vim estar aqui com vocês”, contou Virginia.

Cacique Genivaldo emocionado contou do sonho de ter a presença da primeira-dama de MT na aldeia. “Estou até emocionado, e juro que estou me segurando, porque ter a senhora com a gente era um sonho particular que eu tinha. Como liderança nova, tenho caminhado e aprendido com a dificuldade, mas graças a senhora, nós podemos também contar com pessoas como Agnaldo, uma pessoa responsável e também apaixonado pelas questões indígenas. E hoje só tenho a agradecer ao governador Mauro Mendes pelo diferencial na questão indígena”, disse.

O deputado Fábio Tardin, falou sobre o engajamento da primeira-dama Virginia Mendes com as ações nas aldeias. “A nossa primeira-dama Virginia Mendes vem fazendo um excelente trabalho junto aos povos indígenas. Já trouxemos aqui uma Farinheira para ajudar esta aldeia na produção de farinha. Este Governo está fazendo a diferença em todas as áreas do nosso Estado”, ratificou o parlamentar.

“Em Mato Grosso são 64 municípios com 43 etnias. Este ano essa aldeia plantou 53 hectares de arroz, com o apoio de uma caminhão e uma trator que vieram da Agricultura Familiar indicados pela senhora. Os indígenas Bakairis estão de parabéns, porque estão correndo atrás do seu sustento. Como diz o nosso governador Mauro Mendes, por que o indígena não pode ter um celular, um veículo? Porque as Ongs não querem ver o progresso”, lembrou Agnaldo.

Alinor Aiakad, um dos líderes da cultura Bakairi explicou o que representa a dança Capa. “Essa dança denominada Capa é a dança da natureza, porque durante os cantos estamos entoando as aves, principalmente o peixe para que tenhamos abundância e também a preservação da natureza. Hoje é um dia único, porque nunca tivemos a presença de uma primeira-dama de Estado aqui, e oferecemos esta dança também para ela”.

Virginia Mendes foi homenageada com presentes produzidos na aldeia, à exemplo de uma rede confeccionada a mão pela mãe do Cacique. “Essa rede foi feita pela minha mãe especialmente para a senhora, ela teceu a mão”, revelou cacique Genivaldo.

O professor indígena Magno Amaldo explicou sobre o material utilizado para produção da rede. “Esse é um algodão arbóreo colorido naturalmente, é uma raridade. Essa rede foi produzida com a cor branca e marrom”.

Na região de Paranatinga 101 famílias já foram contempladas com o cartão SER Família Indígena, e somente na área social com ações e programas idealizadas pela primeira-dama de MT, o Governo do Estado já investiu R$5.542.333,71.

A comemoração também contou com as presenças dos Caciques das aldeias: Iahodo; Aturua; Kaiahoalo; Cabeceira do Azul; Kuiakware; Painkum; Akiety e Sawãpa.

Fonte: Governo MT – MT