Almanaque Cuyabá

Com o objetivo de disseminar a cultura da paz entre aqueles que constroem diariamente o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça realizou Círculos de Construção de Paz entre os servidores da Justiça Estadual na tarde de quinta-feira (15) em Barra do Garças.

A oficial de Justiça da comarca de Barra do Garças, Kátia Maciel, participou pela primeira vez dos Círculos e ficou impressionada com a ferramenta da Justiça Restaurativa. “Foi muito gratificante, acima das expectativas. Ficamos totalmente à vontade e já não vejo a hora de participar novamente. Ações como essa, do Elo, são de fundamental importância para que nós, servidores de comarcas distantes da Capital, possamos nos reconhecer pertencentes ao Judiciário.”

De acordo com o gestor-geral da Justiça Restaurativa, Rauny Viana, essas práticas formam o princípio de uma sociedade do futuro. “Jovens com valores humanos mais aflorados podem colher frutos melhores na sociedade, como pessoas que enxergam além do que a sociedade traz para elas, mas aquilo que ela vai também, responsavelmente, entregar para a sociedade.”

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

“Nós somos a parte da natureza que consegue se defender. O animal não consegue se defender. Ele é um ser que precisa ser protegido”. Com esta fala, o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel conclamou a população mato-grossense para uma atuação mais efetiva na defesa animal, denunciando situações de maus tratos, abandono e negligência.

O convite foi feito durante entrevista à Rádio CBN Cuiabá, nesta segunda-feira (19), como parte da programação da campanha de Defesa do Meio Ambiente lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros.

O promotor lembrou que, historicamente, o homem desempenhou um papel de dominação, inclusive da natureza. Porém, nas últimas décadas, um movimento contrário, de proteção da natureza, ganhou espaço. “Além da função ecológica, quando protege um animal, o homem protege um conceito de vulnerabilidade e consegue ser tolerante, amoroso, complacente com o diferente, o mais frágil, como o idoso, o doente, a criança”.

Esta mudança de mentalidade vem acompanhada de avanços na legislação. A Lei nº 9.605, de 1998, define detenção de 3 meses a 1 ano para quem praticar abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres ou domésticos. A pena é agravada caso o crime resulte na morte do animal. “A teoria de reparação integral do dano ambiental, que está na Constituição, diz também que todo dano precisa ser integralmente reparado. Sendo assim, quando o animal morre, há dano coletivo ao meio ambiente. Esse dano precisa ser cobrado pelo MP, que pode pedir a aplicação de multa”.

Maciel ainda orientou a população sobre agir em outras situações como tráfico de animais, rinha de galo, além de possíveis excessos cometidos em atividades que fazem parte da cultura local, como as provas de laço e rodeio, quando agressivas ao animal. “Todas as situações são investigadas pela Delegacia Especializada, que encaminha ao MP para a adoção das medidas cabíveis e punição dos responsáveis”.

Durante o bate-papo, também foram apresentados avanços na luta pela defesa animal por meio da atuação do Ministério Público. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Cuiabá definiu uma série de ações para o controle da população de cães e gatos nas ruas da capital.

Ação proposta pelo MPMT, após os incêndios que causaram danos imensuráveis no Pantanal em 2020, também resultou na implantação, pelo Governo do Estado, de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). “Esta foi uma das proposituras após os incêndios. Além do Cetas, o Estado criou um mecanismo para monitorar os focos de incêndio no bioma. Então tivemos avanços significativos”.

Outro avanço é a construção de corixos artificiais para garantir água aos animais e aves do bioma, por meio de recursos viabilizados em acordos firmados pelo MP. Durante a entrevista, o promotor de Justiça ainda respondeu perguntas dos ouvintes e reforçou os canais de denúncia, dentre eles o telefone 127 da Ouvidoria do MPMT.

Assista aqui a íntegra da entrevista.

Apoiadores: São parceiros da campanha: TV Centro América, Áster Máquinas, CBN Cuiabá, Ditado Produções e Eventos, Imac, Bt Bodytech, Ampa, Energisa, Amaggi, Todimo, Ginco, Comper, Brasido, Plaenge, Aprosoja e Bom Futuro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Equipes da Força Tática realizaram a prisão de um homem, de 69 anos, foragido da Justiça do Estado de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (19.08). O homem estava sendo procurado pelo crime de homicídio e foi localizado no bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá.

Conforme o boletim de ocorrência, os militares da Força Tática receberam informações dos setores de inteligência e da Polícia Militar de Minas Gerais sobre a localização de um foragido da Justiça deste Estado.

No endereço informado, os policiais localizaram o homem e fizeram sua abordagem. Na verificação de documentos, foi constatado o mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tupaciguara (MG), no ano de 2016.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia de Polinter para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

O réu Adriano João Batista de Souza, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por estupro e latrocínio cometidos contra a idosa H.B.S foi condenado nesta sexta-feira (16) a 37 anos e 11 meses de reclusão. O julgamento ocorreu perante o Juízo da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. A denúncia foi oferecida pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital.

Segundo o MPMT, durante o roubo a vítima de 84 anos foi atingida por golpes de faca e morreu em sua própria residência. Adriano João Batista de Souza era funcionário de uma distribuidora de bebidas no bairro onde a vítima residia e invadiu a sua casa para roubar um celular. Ele foi preso no dia do crime, ao ser filmado por câmeras de segurança caminhando pela rua onde a idosa residia.

Em interrogatório à Polícia Judiciária Civil, Adriano Souza confessou o crime, revelando que havia consumido álcool e drogas e que após acabar seu dinheiro, decidiu invadir a casa da idosa na intenção de roubar objetos de valor para alimentar o vício.

Fonte: Ministério Público MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) vai receber, do Instituto Ação Verde, novos equipamentos para reforçar o combate aos incêndios florestais no Estado. A entrega acontece nesta terça-feira (20.08), às 14 horas, no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Serão entregues ao CBMMT materiais como drones, sopradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo capuz, balaclavas e luvas, todos essenciais para o combate aos focos de incêndio em Mato Grosso.

Esses equipamentos vão complementar os recursos já utilizados pelo CBMMT no combate aos incêndios florestais em todas as regiões do Estado, que incluem aviões, helicópteros e viaturas como caminhonetes e caminhões-pipa, além de máquinas, barcos e dezenas de equipes de bombeiros militares.

Participam do evento o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazaretti, além de representantes do Instituto Ação Verde.

Serviço
CBMMT recebe equipamentos para combate a incêndios florestais do Instituto Ação Verde
Quando: Terça-feira (20.08)
Horário: 14h
Onde: Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) – Avenida Dom Bosco, esquina com av. Dom Aquino, n° 311, Bandeirantes, Cuiabá (próximo a Igreja Nossa Senhora Auxiliadora

Fonte: Governo MT – MT

Um homem, de 33 anos, foi preso na noite deste domingo (18.08), suspeito por tentativa de homicídio, sequestro, cárcere privado e associação criminosa contra um homem de nacionalidade venezuelana, de 30 anos, em Confresa.

A Polícia Militar foi acionada por uma equipe médica do Hospital Municipal de Confresa, que contou ter atendido um homem com diversos ferimentos pelo corpo.

Assim que os militares chegaram na unidade de saúde, a vítima relatou que saia de uma festa e que foi abordada por dois suspeitos. O homem foi rendido e levado para uma residência no bairro Vila Nova. No imóvel, foi agredido com pauladas e ameaçado de morte.

Ele ainda ressaltou que tentou fugir por uma das janelas da casa, mas foi contido por outras três mulheres e o suspeito.

Neste momento, o homem foi amordaçado com uma toalha e os suspeitos o enforcaram com um fio de eletricidade. Ainda conforme relato da vítima, um dos suspeitos falava ao telefone e recebeu ordem para executa-la.

Ele conseguiu fugir da casa e pedir ajuda aos vizinhos da residência. Após a denúncia, os policiais militares foram até a casa em que o homem foi mantido em cárcere privado e localizou apenas um dos integrantes da quadrilha. Ele foi levado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Juara e com a concessionária de águas da cidade estabelecendo medidas para implementação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no distrito de Paranorte. O acordo também prevê a adoção de providências para minimizar o odor oriundo de uma das estações no município de Juara.

Segundo a promotora de Justiça Roberta Câmara Gomes Vieira de Souza, o acordo foi firmado nos autos de uma Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada pelo Ministério Público. Na ocasião, foi questionado termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Juara, que ampliou o objeto da delegação e concedeu extensão de prazo para exploração dos serviços públicos.

 “Em decorrência da peculiaridade dos fatos, buscamos apoio técnico do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Saneamento Ambiental (Niesa / UFMT) para encontrarmos uma solução consensual para a demanda, a fim de evitar que os munícipes sejam eventualmente prejudicados”, destacou.

De acordo com o TAC, a implementação da ETE no distrito de Paranorte deve ocorrer no prazo de 15 meses. Para tanto, a concessionária deverá elaborar projeto e implantar sistema de controle da poluição ambiental na ETE, apresentando toda a documentação necessária à aprovação junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), antes da sua efetiva operação.

Normas relativas à utilização das áreas de entorno do local a ser definido para instalação da Estação de Tratamento de Esgoto e questões referentes à proibição de degradação do solo pelo sistema de esgotamento sanitário também deverão ser observadas, sob pena de pagamento de multa. Os estudos de viabilidade da área para implementação da estação de tratamento deverão ser apresentados no prazo de 60 dias e submetidos ao Município, que terá 30 dias para efetivação da desapropriação. Na sequência, deverá ser realizada a solicitação de licença prévia à Sema.

Conforme o TAC, no prazo de 11 meses após a concessão da licença prévia pela Sema, a concessionária deverá realizar a construção da ETE no distrito de Paranorte, bem como, em igual prazo, submeter a solicitação de licença de operação ao órgão ambiental. Caberá ainda ao Município de Juara elaborar projeto de lei disciplinando que após as ligações de esgoto, os consumidores sejam obrigados a desativarem efetivamente as soluções individuais de esgotamento sanitário.

Para a solução do problema do odor oriundo da ETE em Juara, o acordo estabelece o prazo máximo de 60 dias para a concessionária adotar as providências sugeridas em relatório técnico elaborado pelo Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Saneamento Ambiental (Niesa – UFMT).  Segundo o MPMT, são constantes as reclamações da população sobre odores indesejáveis na área urbana de Juara, oriundos da estação de tratamento de esgoto.

O TAC estabelece ainda a realização de levantamento das residências localizadas no distrito de Águas Claras para identificação das famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal para posterior elaboração de projeto de lei visando tornar obrigatória a construção, manutenção e limpeza periódica das soluções individuais de esgotamento sanitário. A limpeza das fossas das famílias beneficiárias do CadÚnico deverão ser fornecidas pelo Município de Juara e a destinação final dos resíduos deverá ser encaminhada à ETE do município sede.

Conforme a promotora de Justiça substituta, o acordo estabelece multas diárias de R$1 mil por dia de atraso até o limite de R$ 1 milhão, em caso de eventuais descumprimentos das obrigações assumidas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada do governador Mauro Mendes, da filha caçula Maria Luiza e sua amiga Olívia Ramos, esteve na Arena Pantanal para uma grande partida beneficente entre os Amigos de Ronaldinho Gaúcho e os Amigos de D’Alessandro.

Na 13ª edição do “Amigos da Solidariedade”, Virginia Mendes foi consagrada madrinha do evento, que contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e da Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), e foi realizado pelo Instituto Amigos pela Solidariedade, sob a liderança do presidente Mário Carioca. A partida foi realizada sábado (17.08).

Virginia Mendes expressou sua gratidão: “Em nome de Mário Carioca, que faz um trabalho excepcional junto com sua esposa Michelli, parceiros e amigos, agradeço a todos da organização por este evento maravilhoso. É uma oportunidade única para nós estarmos com personalidades importantes do futebol. Melhor ainda é vê-los unidos por uma causa nobre, ajudando pessoas que enfrentam dificuldades, como nossos irmãos no Rio Grande do Sul. Que Deus abençoe todos os jogadores, influenciadores e convidados que abrilhantaram a partida”.

O jogo beneficente atraiu mais de 8 mil pessoas. Desse total parte dos ingressos foram doados. Ao todo foram arrecadadas 12 toneladas de alimentos não perecíveis. De acordo com a organização, 50% da arrecadação ficará na capital cuiabana e os outros 50% serão destinados ao Rio Grande do Sul, onde muitas famílias ainda precisam de apoio devido às enchentes.

O ex-jogador Andrés D’Alessandro, argentino naturalizado brasileiro, participa ativamente do auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Residente em Porto Alegre, uma das cidades afetadas pelos temporais, D’Alessandro também agradeceu pelo apoio.

“Obrigado pelo apoio. É um evento que vem acontecendo há muito tempo, e é um privilégio e uma honra poder participar desta partida, em um estado que representa muito para o nosso Brasil”.

O aposentado dos gramados e eleito duas vezes pela FIFA como o melhor jogador do mundo, Ronaldinho Gaúcho, recebeu a madrinha do evento, Virginia Mendes, o governador Mauro Mendes, a filha do casal, Maria Luiza, e a amiga Olívia, antes da partida. Ronaldinho comentou: “Agradeço pelo carinho e pela recepção. Contem sempre com a gente”.

O placar final da partida foi Amigos de Ronaldinho 5 x 6 Amigos de D’Alessandro, e quem desempatou o jogo foi o diamantinense, Sérgio Vinicius, também conhecido como Serginho.

“Não imagina que faria o gol, mas era o dia, e deu tudo certo. Agradeço a todos pela oportunidade, pela primeira-dama Virginia Mendes ter abraçado essa causa, e pelo trabalho que o nosso amigo Mário Carioca desenvolve”, disse Serginho.

Fonte: Governo MT – MT