Laboratório de Inovação do TJMT realiza oficina de Linguagem Simples e capacita servidores da PGE-MT
O laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça ministrou uma oficina de linguagem simples para 26 servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT). A capacitação foi dividida em duas turmas com duração de três horas cada, faz parte das ações promovidas pela Rede InovaGovMT e é fruto de um termo de cooperação que envolve várias instituições públicas, incluindo o TJMT e a PGEMT. A iniciativa foi promovida pelo Sinova, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT), teve como objetivo capacitar os servidores para a adoção de uma linguagem mais clara e acessível, fundamental para aprimorar a comunicação institucional e garantir que as informações sejam compreendidas por todos os cidadãos. A utilização da linguagem simples é uma prática essencial no setor público, pois promove a transparência e facilita o acesso à informação, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições. A capacitação reflete o compromisso das entidades envolvidas em promover uma comunicação mais inclusiva e eficaz, alinhada com as melhores práticas de inovação no serviço público. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Falsa portabilidade: TJMT nega Habeas Corpus a homem considerado peça-chave de organização criminosa
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem considerado uma das ‘peças-chaves’ entre as 50 pessoas investigadas no inquérito policial da operação ‘Falsa Portabilidade’. A defesa do acusado tentava reverter decisão 7ª da Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que considerou a prisão preventiva necessária devido à gravidade dos fatos. A manutenção da prisão foi aprovada por unanimidade, durante sessão realizada na quarta-feira (14.08). Consta dos altos da ação, que o homem era um dos principais agentes da organização criminosa, que praticava crimes de estelionato, mediante fraude eletrônica, e lavagem de dinheiro. Os alvos do grupo eram servidores públicos e funcionários de empresas privadas. As atividades ilícitas resultaram em um prejuízo de R$ 511 mil às vítimas. O Caso – Preso desde o dia 18 de novembro de 2023, o homem era um dos responsáveis pela criação de contas em um banco digital, utilizando identidades falsas das vítimas. Com isso, ele conseguia a validação mediante selfie e solicitava a portabilidade dos salários. Depois que os valores eram creditados nas contas falsas, o grupo fragmentava a distribuição do dinheiro em diversas operações financeiras. Pedido de Habeas Corpus – Para reverter a prisão do acusado, a defesa questionou o cabimento da decisão da 7ª da Vara Criminal da Comarca de Cuiabá à 2ª instância. Argumentou que o juízo singular apresentou “fundamentação genérica e abstrata para justificar o decreto preventivo”. Também acrescentou que faltou considerar o pressuposto de que “o paciente possui predicados pessoais favoráveis que possibilitariam a revogação da prisão ou a aplicação de medidas cautelares mais brandas”. O advogado finalizou o pedido questionando a “ausência de contemporaneidade dos fatos para sustentar a manutenção da prisão”. Decisão – Todos os argumentos da defesa foram analisados pelo relator do processo, o desembargador Marcos Regenold Fernandes, que considerou os prejuízos causados às vítimas e os indícios de que réu poderá retornar às atividades criminosas. “Não podemos omitir o vultoso prejuízo causado às vítimas, bem como que a organização criminosa visava o desvio de valores essenciais (salário) à subsistência das vítimas, o que agrava ainda mais a conduta perpetrada pelo paciente”, escreveu. O desembargador também destacou que a manutenção do encarceramento era imperiosa dada à periculosidade do agente. “Ademais, é firme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que é idônea a prisão preventiva voltada a interromper a atividade de organização criminosa, vez que se enquadra no conceito de garantia da ordem pública”. Ao não conceder medida cautelar mais branda, o relator avaliou que: uma vez “constatada a legalidade da constrição sofrida, não há como cogitar a aplicação de providências cautelares mais brandas, pois seriam inadequadas e insuficientes para resguardar o meio social. Assim, é inviável a concessão de medidas cautelares alternativas à prisão, se o decreto preventivo está devidamente fundamentado na necessidade de garantia da ordem pública”. Quanto à suposta ausência de contemporaneidade dos fatos que deu origem à ação, o desembargador analisou a complexidade do caso, que se trata de uma organização criminosa especializada, com vários investigados. Para desmantelar o esquema, as autoridades policiais precisaram de meses para concluir a investigação. Inúmeros indícios apontaram para a existência de uma organização criminosa especializada no chamado “golpe da portabilidade”, incluindo movimentações financeiras suspeitas evidenciadas em relatórios minuciosos elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). “Ademais, tratando-se de crime de organização criminosa, que possui caráter permanente, não há que se falar em ausência de contemporaneidade, ante a necessidade de cessar as atividades criminosas do grupo, especialmente quando houver indícios de risco de reiteração delitiva. Nesse contexto, não se constata qualquer ilegalidade no título judicial impugnado, bem como não há violação ao princípio da contemporaneidade. Portanto, não há motivo para revogar a prisão preventiva”, concluiu o relator, desembargador Marcos Regenold Fernandes. Priscilla Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Contas anuais de 13 municípios devem ser analisadas na sessão ordinária desta terça-feira; confira
As contas anuais de governo de 13 municípios, referentes ao exercício de 2023, estão na pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (20). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Está prevista a análise dos balanços de Paranaíta, Nova Mutum, Cáceres, Aripuanã, Alta Floresta, Denise, Santa Carmem, Brasnorte, Nova Marilândia, Nortelândia, Alto Paraguai, Santa Rita do Trivelato e Nova Ubiratã. Em pauta, consta ainda julgamento de tomada de contas instaurada por indícios de irregularidades na aquisição de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Rondonópolis e pedido de reexame de tese referente à arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e gestão da dívida ativa. Com início às partir das 14h30, a sessão ordinária é realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 14. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Primeira-dama do Estado participa de aniversário da Aldeia Central Pakuera com entregas e homenagens
A primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, prestigiou a celebração do aniversário de 82 anos da aldeia Central Pakuera, da etnia Kurã Bakairi, localizada em Paranatinga, a convite do cacique Genivaldo Gerônimo Poiure. Também acompanharam a primeira-dama, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), coronel Grasi Bugalho, o deputado estadual Fabio Tardin e o superintendente do Estado de Assuntos Indígenas, Agnaldo dos Santos. O evento aconteceu no sábado (17.08). Para comemorar o aniversário da aldeia, a primeira-dama Virginia Mendes levou os serviços da Setasc por meio da SER Família Solidário e SER Família Indígena com as entregas de 300 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, 300 cobertores do programa SER Família Aconchego e 15 filtros de barro, além dos serviços do Mutirão Cidadania. “Cacique, é uma honra estar aqui na sua aldeia e conhecer seu povo carinhoso e amoroso. Como eu sempre digo, eu tenho uma alma indígena, porque adoro vir nas aldeias, ver as apresentações, e estar com todos é motivo de muita alegria. Fiquei emocionada de ver as apresentações com as mulheres, as crianças, adolescentes, a dança especial para os animais, em especial para os peixes e a natureza. Sou muito feliz por ter sido agraciada com o título de madrinha dos povos indígenas”, disse a primeira-dama do Estado Virginia Mendes. Na oportunidade, ela reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelos povos indígenas. “O que vocês precisarem de mim, do Governo do Estado, da secretária Grasielle ,que tem feito um excelente trabalho no social com os projetos que eu elaborei com muito carinho, do Agnaldo que faz um excelente trabalho. Vamos continuar trabalhando por todos vocês”, ratificou. “Geralmente eu não saio de casa aos sábados, porque é um dia que tiro para ficar com minha filha caçula, curtir minha casa, mas quando eu recebi o convite, eu abri mão e vim estar aqui com vocês”, contou Virginia. Cacique Genivaldo emocionado contou do sonho de ter a presença da primeira-dama de MT na aldeia. “Estou até emocionado, e juro que estou me segurando, porque ter a senhora com a gente era um sonho particular que eu tinha. Como liderança nova, tenho caminhado e aprendido com a dificuldade, mas graças a senhora, nós podemos também contar com pessoas como Agnaldo, uma pessoa responsável e também apaixonado pelas questões indígenas. E hoje só tenho a agradecer ao governador Mauro Mendes pelo diferencial na questão indígena”, disse. O deputado Fábio Tardin, falou sobre o engajamento da primeira-dama Virginia Mendes com as ações nas aldeias. “A nossa primeira-dama Virginia Mendes vem fazendo um excelente trabalho junto aos povos indígenas. Já trouxemos aqui uma Farinheira para ajudar esta aldeia na produção de farinha. Este Governo está fazendo a diferença em todas as áreas do nosso Estado”, ratificou o parlamentar. “Em Mato Grosso são 64 municípios com 43 etnias. Este ano essa aldeia plantou 53 hectares de arroz, com o apoio de uma caminhão e uma trator que vieram da Agricultura Familiar indicados pela senhora. Os indígenas Bakairis estão de parabéns, porque estão correndo atrás do seu sustento. Como diz o nosso governador Mauro Mendes, por que o indígena não pode ter um celular, um veículo? Porque as Ongs não querem ver o progresso”, lembrou Agnaldo. Alinor Aiakad, um dos líderes da cultura Bakairi explicou o que representa a dança Capa. “Essa dança denominada Capa é a dança da natureza, porque durante os cantos estamos entoando as aves, principalmente o peixe para que tenhamos abundância e também a preservação da natureza. Hoje é um dia único, porque nunca tivemos a presença de uma primeira-dama de Estado aqui, e oferecemos esta dança também para ela”. Virginia Mendes foi homenageada com presentes produzidos na aldeia, à exemplo de uma rede confeccionada a mão pela mãe do Cacique. “Essa rede foi feita pela minha mãe especialmente para a senhora, ela teceu a mão”, revelou cacique Genivaldo. O professor indígena Magno Amaldo explicou sobre o material utilizado para produção da rede. “Esse é um algodão arbóreo colorido naturalmente, é uma raridade. Essa rede foi produzida com a cor branca e marrom”. Na região de Paranatinga 101 famílias já foram contempladas com o cartão SER Família Indígena, e somente na área social com ações e programas idealizadas pela primeira-dama de MT, o Governo do Estado já investiu R$5.542.333,71. A comemoração também contou com as presenças dos Caciques das aldeias: Iahodo; Aturua; Kaiahoalo; Cabeceira do Azul; Kuiakware; Painkum; Akiety e Sawãpa. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reúne em sessão extraordinária administrativa nesta segunda-feira (19 de agosto), às 9 horas, de forma híbrida, para eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento. A sessão será aberta a público e também transmitida ao vivo, pelo canal do TJMT no Youtube (clique aqui para acompanhar). A convocação foi feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, no último dia 12 de agosto, data em que os membros da Corte tiveram acesso ao sistema de avaliação para lançamento das notas às 16 candidatas à vaga, aberta em decorrência do falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, em 10 de maio deste ano. São candidatas ao cargo de desembargadora as juízas: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Ester Belém Nunes Lúcia Peruffo Anglizey Solivan de Oliveira Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Gleide Bispo Santos Monica Catarina Perri Siqueira Amini Haddad Campos Ana Cristina Silva Mendes Celia Regina Vidotti Suzana Guimarães Ribeiro Rita Soraya Tolentino de Barros Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva Christiane da Costa Marques Neves Tatiane Colombo Conforme o edital do Concurso nº 35/2024, as notas lançadas têm como base o mapa estatístico de produtividade das magistradas inscritas, referente aos últimos dois anos. O mapa é elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que disponibiliza todos os dados para consulta aos membros da Corte estadual. Celly Silva/ Foto: Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Sefaz fiscaliza mais de mil empresas e cobra cerca de R$ 1 bilhão em crédito tributário em seis meses
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem aprimorado os processos de fiscalização de empresas voltados para o combate à sonegação fiscal, evasão de tributos e outras irregularidades fiscais. As melhorias implementadas até o momento possibilitaram o aumento no número de empresas fiscalizadas e na eficiência das ações realizadas. Entre janeiro e junho deste ano, 1.121 estabelecimentos foram fiscalizados. Esse número é 25% maior do que o total de empresas alcançadas pelas ações no mesmo período de 2023. De acordo com dados da Superintendência de Fiscalização (Sufis), do total de contribuintes fiscalizados, 601 passaram por auditorias fiscais e 520 foram alvo de ações de impacto, que são estratégias específicas para casos de maior complexidade. Ao todo, foi reconhecida e formalizada a cobrança de, aproximadamente, R$ 1 bilhão em crédito tributário, valor referente ao ICMS não recolhido pelas empresas, além das penalidades aplicadas pelas irregularidades detectadas durante as fiscalizações. “Os números alcançados neste primeiro semestre demonstram que estamos no caminho certo. Intensificamos as ações de fiscalização, identificamos as irregularidades e fizemos a cobrança de quase um bilhão de reais em crédito tributário. Isso é fruto de um trabalho que tem como objetivo combater a sonegação fiscal e garantir que todos cumpram suas obrigações tributárias, promovendo uma concorrência leal entre os contribuintes”, avaliou o secretário de Receita Pública, Fábio Pimenta. No primeiro semestre deste ano, o fisco estadual também implementou 14 novos roteiros de fiscalização, o que contribuiu para a eficácia das ações realizadas. Esses novos roteiros foram elaborados com base em análises de risco e mapeamentos estratégicos, permitindo uma fiscalização mais direcionada e eficiente. Para realizar as operações de impacto de forma eficiente e eficaz, a Sefaz utiliza tecnologia avançada, cruzamento de dados e análises de risco para identificar potenciais irregularidades. Para o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra, esse foi um dos pontos cruciais para os resultados positivos do primeiro semestre. “A ampliação das operações de impacto foi a tônica da fiscalização neste primeiro semestre, o que amplia a difusão de risco que se constrói pela percepção da presença fiscal. Esperamos que esse efeito positivo traga ao ambiente de negócios uma melhoria na conformidade tributária e resulte em justiça fiscal e concorrência leal, beneficiando a todos que trabalham licitamente”, pontuou José Carlos. Além dos resultados quantitativos, houve também uma melhoria na qualidade jurídica do crédito tributário recuperado. A taxa de êxito das fiscalizações cresceu de 82,3% no primeiro semestre de 2023 para 90,3% no mesmo período de 2024. Esse aumento reflete um aprimoramento nos processos e na formação dos auditores, garantindo que as autuações tenham maior respaldo jurídico e assertividade. Fonte: Governo MT – MT
Paz em Casa: Mulheres atendidas em Varas de Violência Doméstica terão serviços gratuitos
Mulheres com processos em tramite nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá terão acesso a diversos serviços, de forma totalmente gratuita, durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 19 e 22 de agosto (segunda e quinta-feira), das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá. Na “Feira da Oportunidade”, como foi intitulada pela organização, representantes das seguintes instituições estarão disponíveis para atendimento ao público: – Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) – Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher) – Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar – Espaço de Acolhimento da Mulher – Laboratório Carlos Chagas – Sabin – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MT), com massoterapia e divulgação de cursos – Solução Cosméticos, com limpeza de pele e maquiagem – Ambulatório Bem Viver, com auriculoterapia – Curso de Estética da Unic, com massagem rápida – Sesc Saúde Mulher, com exames de mamografia e CCO – VG + ação, com trança, sobrancelha e esmaltação de unhas – Justiça Comunitária, com emissão de documentos pessoais – Projeto Verde Novo – distribuição de mudas de plantas – Projeto Virando a Página – Pianista Dario Scherner – Piano Gente A Semana Pela Paz em Casa é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos estados. Em Cuiabá, a realização é feita pelo Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, localizado no Fórum da Capital. Anualmente, ocorrem três edições do mutirão, sempre em março, agosto e novembro. A iniciativa tem como objetivo dar efetividade à Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar a resolução dos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de proporcionar serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação, tudo em parceria com órgãos públicos e entidades privadas. “Nesta ocasião, com a maior circulação de mulheres vítimas de violência doméstica, aqui no Fórum, o Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais realiza a Feira da Oportunidade, que consiste em ofertar serviços de utilidade às vítimas, facilitando a resolução de questões vinculadas aos processos e às sequelas advindas das agressões sofridas”, explica a psicóloga do Centro de Atendimento às Vítimas, Bárbara Santana da Silva. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Arte gráfica com letras pretas e roxas onde se lê Convite: Feira de Oportundiades com as informações da data, local e horário. Na base da arte estão os logos do Poder Judiciário de Mato Grosso, Justiça pela Paz em Casa e um triângulo verde simulando o telhado de uma casa em cima das palavras Justiça pela Paz, e do Centro de Atendimento às vítimas do Fórum de Cuiabá. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Ultramacho reúne atletas de 43 municípios de MT e de 5 Estados em sua quinta etapa
A Ultramacho (UTM), competição apoiada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio da Adjunta de Turismo, levou atletas de 43 municípios de Mato Grosso e de 5 Estados do país para participar da corrida Poúro. A quinta etapa foi realizada nas Águas Quentes, na Serra de São Vicente, em Santo Antônio do Leverger, neste domingo (18.08). O UTM movimentou a região com pessoas que vieram correr provas de 6km, 12km e 21km. Três percursos desafiadores, em trilhas cercadas por cerrado preservado, riachos, pontes e a passagem por duas cachoeiras em cada percurso. Todas as provas premiaram pódio geral até o quinto lugar e premiação até o terceiro colocado por faixa etária. Foram distribuídos 210 troféus no evento. O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou a importância da UTM para o turismo de aventura de Mato Grosso. “A UTM contribui para o movimento de rede hoteleira e comércio pelas cidades que passa. A competição atrai visitantes de fora do Estado, o que fortalece o nosso turismo de aventura. A Sedec, com os seus projetos como o Descubra Mato Grosso, apoia iniciativas que valorizam o potencial turístico do estado”, afirmou o secretário. Um dos organizadores do evento, Marcus Vinícius Castro Alves, expressou sua satisfação com o sucesso da Ultramacho Poúro e agradeceu o apoio da Sedec, pelo Descubra Mato Grosso. “Estamos felizes em ver a adesão dos atletas e o entusiasmo do público em relação às UTMs que estamos realizando. É gratificante poder proporcionar uma experiência única de aventura e superação em um cenário tão especial como as Águas Quentes. Agradecemos o apoio da Sedec e do projeto Descubra Mato Grosso, parceiros neste evento”, comentou. Fonte: Governo MT – MT