Corpo de Bombeiros Militar realiza troca de comando da companhia em Pontes e Lacerda
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nesta quinta-feira (17.08), a passagem de comando da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar (8ª CIBM) em Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá). O 1º tenente Cristhian Lorhan Ferreira Borges assume o comando da companhia, em substituição ao capitão BM Rivaldo Miranda de Andrade. A solenidade foi presidida pelo Comandante-Geral-Adjunto e Chefe do Estado Maior, coronel BM Rony Robson Cruz Barros, e pelo Diretor Operacional, coronel BM Fabrício Gomes Costa. Já o ato de transmissão do cargo foi conduzido pelo major BM Leandro Jorge de Souza Alves, comandante do 5º Comando Regional Bombeiro Militar de Mato Grosso (CRBM V). Durante seu discurso, o comandante-geral-adjunto, coronel BM Rony, expressou seu agradecimento e reconhecimento pelo grande trabalho realizado pela 8ª CIBM sob o comando do capitão Rivaldo e enfatizou que as recentes mudanças têm como objetivo de reforçar e de expandir ainda mais o notável trabalho já desenvolvido pela companhia. “O Corpo de Bombeiros Militar evoluiu significativamente, destacando-se também no setor ambiental, especialmente no combate a incêndios florestais. Nossas ações de combate exemplificam o papel crucial que o Corpo de Bombeiros desempenha na proteção do meio ambiente. Todos os recursos aqui empregados refletem nos serviços prestados. Por isso, quero agradecer a todos que se dedicaram a este grandioso trabalho e desejo sucesso ao novo comando”, afirmou. O desempenho da 8ª CIBM foi elogiado também pelo comandante do CRBM V, major BM Leandro Jorge de Souza Alves. A 8ª CIBM, assim como a 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Cáceres, integra o CRBM V, responsável pelo atendimento dos 21 municípios da região sudoeste do estado. Major Leandro destacou a importância dos recursos obtidos pela 8ª CIBM para o aprimoramento e modernização dos serviços de combate a desastres ambientais nos municípios sob a jurisdição da unidade operacional, com especial atenção ao Parque Estadual Serra Ricardo Franco. A 8ª CIBM recebeu, por meio do Conselho Comunitário de Segurança de Pontes e Lacerda, um valor de R$ 654 mil para a aquisição de equipamentos e materiais, como drones, internet via satélite Starlink, sopradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre outros. Esse recurso é fruto de um projeto inscrito no banco de projetos do Ministério Público do Estado, sendo destinado pela Promotoria e pelo Poder Judiciário dos municípios de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, por intermédio do Conselho Comunitário de Segurança de Pontes e Lacerda. “Este recurso permitirá não apenas avançar nas ações operacionais, mas também fortalecer o suporte material para a Sala de Situação Descentralizada do 5º CRBM e aprimorar as ações de comunicação. Este é mais um projeto voltado para a área ambiental. A melhoria da resposta a desastres, sejam eles causados por excesso hídrico ou seca, sempre orientou as ações do 5º Comando Regional. Nos 21 municípios sob nossa responsabilidade, enfrentamos ocorrências de alagamentos, enxurradas, deslizamentos em áreas de cachoeira e incêndios florestais nos três biomas presentes em nossa área de atuação”, pontuou o major. Além dos militares, a solenidade da passagem de comando contou ainda com a participação de autoridades locais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Fonte: Governo MT – MT
Homem não cumpre medidas protetivas e é preso pela Polícia Civil em Cuiabá
Um homem foi preso de forma preventiva pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (16.08), em Cuiabá, após descumprir, de forma reiterada, medidas protetivas requeridas pela ex-namorada e impostas pela Justiça. A ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá integra os trabalhos da Operação Shamar, deflagrada com objetivo de intensificar as ações de combate à violência doméstica, durante todo o mês de agosto. A ordem de prisão foi expedida depois que a vítima procurou a delegacia e relatou que possuía medidas protetivas de urgências contra o seu ex-namorado, mas que ele não cumpria a determinação judicial. Segundo informações, mesmo impedido de ter contato com a ex-namorada, o suspeito continuava a persegui-la e ameaçá-la. Diante das informações passadas pela vítima, a delegada Vanessa Aguiar representou pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça e cumprida pelos policiais da especializada, na manhã desta sexta-feira (16). Após ter a ordem judicial cumprida, o suspeito foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis e encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. Operação Shamar Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Shamar será realizada durante todo o mês de agosto e conta com a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal. O objetivo principal é intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio no Brasil. Shamar é uma palavra hebraica e significa cuidar, aguardar, proteger, vigiar. Fonte: Governo MT – MT
Sesp apresenta Vigia Mais Motorista a representantes de sete estados do país
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apresentou, nesta sexta-feira (16.08), o programa Vigia Mais Motorista para representantes da classe de motoristas por aplicativo de sete estados do país e também para a Secretaria de Segurança da Bahia. O programa estabelece uma conexão rápida e eficiente entre os motoristas e motociclistas que exercem atividade remunerada com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o que garante o menor tempo de resposta às ocorrências, sem custo ao usuário. No encontro online, foram mostradas as funcionalidades, inovações e sanadas as dúvidas dos motoristas por aplicativo. O assessor técnico do Ciosp, tenente BM Leandro Alves, destacou a implementação da ferramenta em Mato Grosso e como ela pode auxiliar aos profissionais durante sua jornada de trabalho. “O Vigia Mais Motorista dispõe de um botão do pânico por aplicativo. Também irá disponibilizar o botão físico e o comando de voz para acionamento das forças de segurança. Está em planejamento a criação de um adesivo utilizado como identificação em veículos que fazem parte do programa”, afirmou. Ao todo, participaram da reunião 25 representantes dos estados do Piauí, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Maceió e Brasília. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos do Espírito Santo (Sintappes), Gessé Gomes de Souza, foi um dos que elogiaram a iniciativa do Governo do Estado em parceria com Sesp. “Vamos oficializar e encaminhar às autoridades competentes do nosso estado mais informações sobre este programa, que é uma importante ferramenta de segurança”, afirmou. O superintendente do Ciosp, delegado Cláudio Alvarez Sant’Ana, afirmou que a iniciativa de conhecer o programa partiu dos estados. “Esse programa é inovador, não há nada semelhante em outros estados e os participantes pretendem levar à ideia do programa para outras localidades”, disse. O Vigia Mais Motorista O Vigia Mais Motorista é o primeiro sistema de segurança para motoristas profissionais no país a estabelecer uma conexão direta entre os condutores e as centrais de atendimento das forças de segurança. O aplicativo, disponível para sistemas iOS e Android, permite chamadas pelo botão de emergência e chat para comunicação com o operador. Após o acionamento do botão, o motorista tem cinco segundos para cancelar, em caso de engano. Após esse tempo, uma viatura é acionada para o local. Outra opção é um botão de pânico semelhante ao utilizado por mulheres vítimas de violência sob proteção judicial e nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Também está em fase final a implantação do comando de voz à plataforma, com cadastramento do usuário e uma palavra-chave individual, que terá a mesma função do botão de emergência. Adesão Para a habilitação no programa, os condutores poder entrar em contato com seus representantes, que são responsáveis por enviar as documentações necessárias à Sesp. Durante o cadastro, é preciso comprovar que é motorista ou motociclista profissional, preencher um formulário, enviar a documentação do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. Outra opção é o cadastro online feito diretamente com a Sesp. Os interessados precisam preencher um formulário com dados pessoais e do veículo, e assinar um termo de responsabilidade. Acesse AQUI. Após cadastrados, os condutores receberão capacitação sobre a utilização do aplicativo e do botão do pânico físico. O treinamento consiste em 1h30min de auxílio na instalação do aplicativo, instruções sobre como e quando acionar as forças de segurança e como identificar atitudes suspeitas, além de reforçar que, ao apertar o botão, haverá ação da Polícia Militar. Após o treinamento, os profissionais estarão aptos a utilizar a ferramenta. As associações e motoristas podem entrar em contato com o Vigia Mais Motorista pelo número (65) 98145-0434 para esclarecimento de dúvidas, das 8h às 12 e das 14h às 18h, de segunda à sexta-feira. Fonte: Governo MT – MT
Ministro Rogerio Schietti fala sobre a importância do uso de câmeras corporais por policiais
Está no ar o 38º episódio do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista do ministro Rogério Schietti Machado Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a importância do uso de câmeras corporais por policiais. O magistrado esteve em Cuiabá para o lançamento do seu novo livro, intitulado “Insignificância Penal: os Crimes de Bagatela na Dogmática e na Jurisprudência”, e gravou o programa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) na companhia do desembargador Marcos Machado, integrante do Conselho Consultivo da Escola. Professor notável da Esmagis-MT, escritor e doutor em Direito Processual, Schietti já ocupou, no Distrito Federal, as funções de promotor e procurador de justiça, conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MP, bem como já foi coordenador da Comissão, nessa mesma instituição, para estudos e sugestões de implantação da Lei 9.099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais. “Nós precisamos realmente reavaliar a maneira como as polícias lidam com as pessoas em geral. Evidentemente que o trabalho do policial, especialmente o policial militar, é um trabalho arriscado, um trabalho de muita coragem. Os policiais arriscam as suas vidas para dar segurança a toda a população. Então, a gente tem que tirar o chapéu para esses profissionais que saem de casa, no Brasil, por ser um país muito violento, e não sabem se retornam. Porém, eu diria que as instituições de segurança pública, de maneira geral, e a Polícia Militar está inserida nessa ideia, sejam melhor avaliadas em relação ao modo como são feitas as abordagens, em relação às pessoas consideradas suspeitas”, pontuou o ministro. “Quando nós verificamos, na prática, o que está acontecendo, vamos constatar que quase sempre os noticiados abusos que são cometidos eventualmente por agentes estatais são direcionados à população periférica, população carente, tanto na abordagem nas ruas quanto em residências”, complementou. Segundo ele, é preciso que esse trabalho seja mais transparente. “Nós temos, infelizmente, que reconhecer que os casos de abuso de autoridade são muito frequentes. E são frequentes porque não há uma fiscalização efetiva. E a maneira de fiscalizar isso é implementando câmeras nos uniformes dos policiais. Isso fará com que os maus policiais, que eu acredito que sejam minoria, sejam punidos e inibidos de praticar arbitrariedades, e os bons policiais, aqueles que cumprem a lei, fazem o serviço como deve ser feito, sejam protegidos também contra acusações muitas vezes infundadas. Então, me parece que todos ganham.” Clique neste link para assistir à íntegra da entrevista, que pode ser acessada no destaque YouTube, na página da Esmagis-MT, ou ainda no canal Youtube do @tjmtoficial . Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte colorida em tons de verde onde aparece, na lateral superior esquerda, o nome do programa “Explicando direito”. No lado esquerdo, a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos. Ao centro, está escrito “38º episódio”. Abaixo, o nome “Ministro Rogério Schietti Cruz”. Assina a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seduc prorroga prazo de inscrições para inclusão de artigos na revista Campoqui
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prorroga, até para 30 de agosto de 2024, o prazo das inscrições para inclusão de artigos na 4ª edição da revista Campoqui. Todas as escolas do Campo e Quilombola da rede estadual de ensino podem enviar textos, que serão selecionados conforme as regras do edital. A novidade deste ano é a inclusão de artigos inéditos voltados para os temas de educação ambiental, educação do campo, educação quilombola e educação antirracista. O objetivo da Revista Campoqui é valorizar a produção de conhecimento do campo e garantir uma educação que abranja as especificidades das comunidades quilombolas e rurais. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destaca a importância da participação dos profissionais da educação com o envio de artigos para a nova edição. “Nosso objetivo é difundir as pesquisas sobre a educação do campo e quilombola, além de promover a interação entre educadores e demais profissionais da educação”, pontua. Segundo o secretário, a publicação é semestral e já conta com a participação de diversos professores e pesquisadores que publicaram artigos sobre as diversidades educacionais, abordando questões étnico-raciais, educação do campo, meio ambiente, entre outros temas de grande relevância para o desenvolvimento dos alunos no espaço escolar. Sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional (SAGE) e da Superintendência de Diversidades Educacionais (Sudi), a revista será publicada no segundo semestre de 2024. Formatação – Configuração de página: – Tamanho do papel: A4 – Margem superior e esquerda: 3,0 cm – Margem inferior e direita: 2,5 cm – Redação do artigo ou relato: Arial, 12, alinhamento justificado, com espaçamento 1,5 entre linhas, margem 1,5 de primeira linha – Tamanho do texto: Mínimo de 12 e máximo de 17 páginas – Título do trabalho: Em português, negrito, alinhamento centralizado e em caixa alta Resumo – Mínimo de 5 e máximo de 10 linhas – 05 palavras-chave em português, alinhamento justificado e espaçamento simples Estrutura do artigo – Resumo – Introdução – Metodologia – Resultados – Discussão – Conclusão/Considerações – Referências bibliográficas Além dos critérios apresentados, deve-se seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT – NBR10520) para a elaboração do texto. As referências devem estar ao final do artigo, com o nome da obra em negrito e alinhamento conforme os moldes do edital. Fonte: Governo MT – MT
Seduc abre seletivo para curso técnico de nível médio em três escolas agrícolas da rede estadual
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou processo seletivo de curso técnico de nível médio em Agroecologia para três escolas agrícolas da Rede Estadual de Ensino na modalidade integrada. As inscrições são para 253 vagas distribuídas nas escolas estaduais Terra Nova, Deputado Oscar Soares e Jaraguá situadas nos municípios de Terra Nova do Norte, Alto Garças e Água Boa, respectivamente. As inscrições para a Escola Estadual Jaraguá e Escola Estadual Deputado Oscar Soares seguem até o dia 30 de agosto. Já para a Escola Estadual Terra Nova, o término da inscrição será no dia 31 de agosto. Poderão se inscrever estudantes egressos do 9º ano do Ensino Fundamental, através do site da Seduc. Estudantes pertencentes ao Público Alvo da Educação Especial (PAED) deverão indicar, no formulário de inscrição, o tipo de atendimento compatível para a realização de suas provas, quando for o caso. O candidato, que necessitar de tempo adicional para realização das provas, deverá requerê-lo com justificativa e acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. Eles participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, data, hora e local de realização das provas. As solicitações relacionadas ou qualquer outro tratamento especial deverão ser encaminhados até 72 horas antes da realização da prova. O candidato deverá concorrer às vagas correspondentes à localidade de sua residência. Caso o número de vagas não seja completado pelos estudantes do município, as vagas serão redistribuídas para os municípios que tiverem o maior número de inscrições, seguindo em ordem decrescente do número de inscrição. A modalidade Integrada será ministrada através da Pedagogia de Alternância, onde os estudantes estudam 5 dias letivos na escola em regime de internato com atividades nos períodos matutino, vespertino e noturno, e 5 dias letivos nas suas comunidades divididos entre trabalhos práticos e teóricos. Exame de seleção O Exame de Seleção consistirá de dois instrumentos de avaliação de natureza quantitativa e qualitativa, de caráter classificatório e eliminatório Instrumento de natureza quantitativa – Prova objetiva de múltipla escolha que será composta por cinco questões de cada uma das áreas de conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ciências Agrárias. A prova terá duração de três horas, sendo que o candidato só poderá entregar a prova 1 hora após o início. Não será permitido ao candidato levar consigo o Caderno de Questões. A prova será composta por 25 questões, que somam o valor de 50 pontos, sendo 02 pontos para cada questão. As questões serão de múltipla escolha de quatro alternativas. Já o instrumento de natureza qualitativa, consistirá de entrevista realizada com base em um questionário socioeconômico e cultural, elaborado e avaliado pela comissão do processo seletivo. O resultado final será divulgado no dia 31 de outubro de 2024 e as matrículas poderão ser realizadas de 16 a 20 de dezembro de 2024. O início das aulas está previsto para o dia 3 de fevereiro de 2025. Confira os editais AQUI Link da inscrição AQUI Fonte: Governo MT – MT
Primeira-dama de MT é homenageada com o Prêmio Ruth Marques por suas contribuições na luta contra a violência doméstica
O nome da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, foi escolhido pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Mulher (CEDM-MT) para receber o Prêmio Estadual Ruth Marques Corrêa da Costa, em reconhecimento à sua dedicação às causas sociais, especialmente no combate à violência doméstica e ao feminicídio no Estado, e por sua atuação em levar a voz das mulheres de Mato Grosso além das fronteiras do Estado. O prêmio foi anunciado na terça-feira (13.08), durante a Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, em Primavera do Leste. Atualmente, o conselho é presidido pela servidora pública Cenira Evangelista, conselheira representante da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). Ela destacou que a escolha do nome da primeira-dama Virginia Mendes é inquestionável devido à sua dedicação às causas sociais. “Dona Virginia tem um olhar diferenciado para as questões sociais, com especial atenção aos temas relacionados às mulheres. Todo o trabalho realizado por ela, especialmente pelo programa SER Família Mulher e a criação da Expedição MT Por Elas, tem levado ações e serviços a lugares distantes do estado. Nossa primeira-dama de MT serve como referência para os municípios, garantindo direitos sociais e transformando a filantropia e a assistência em políticas públicas efetivas”, explicou Cenira. Virginia Mendes agradeceu o reconhecimento e afirmou que o prêmio aumenta ainda mais sua responsabilidade. “Em nome da presidente Cenira, agradeço a todos no Conselho Estadual. Sou grata a todos pela dedicação às causas em defesa da mulher. Nossa luta é árdua, mas, com união, podemos mudar o contexto atual. Esse prêmio aumenta ainda mais minha responsabilidade; contem comigo sempre”, disse a primeira-dama de MT. O Prêmio Ruth Marques está em sua 9ª edição e é uma iniciativa do CEDM, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Criado na gestão da defensora pública Rosana Leite de Barros, foi instituído pela portaria nº 31/2016. Ruth Marques foi um exemplo de representatividade feminina, dedicando sua vida ao magistério e exercendo a função de diretora da Escola Bernardina Rich por 19 anos, além de supervisionar várias escolas em Cuiabá. Ela também ajudou a criar a Associação de Professores Primários dos Trabalhadores do Ensino Público, deixando um legado de dedicação e amor em tudo o que fez ao longo de sua vida. Também serão homenageadas a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, primeira promotora a aplicar a Lei Maria da Penha, e, na categoria ‘In Memoriam’, Elizabeth Aracy Rondon Amarante, neta de Marechal Cândido Rondon, que seguiu o exemplo do avô dedicando sua vida às causas indígenas. Fonte: Governo MT – MT
PM prende padrasto suspeito por estupro de vulnerável contra enteada de 11 anos
Policiais militares do 24º Batalhão prenderam, na manhã desta sexta-feira (16.08), um homem de 33 anos suspeito de estupro de vulnerável contra a própria enteada de apenas 11 anos, no bairro Páscoal Ramos, em Cuiabá. Conforme boletim de ocorrência, as equipes foram acionadas para se deslocarem até a região de chácaras no Cinturão Verde. No local, encontraram com a avó da vítima, que contou que a jovem vem sofrendo abusos sexuais por parte do padrasto há vários dias. De acordo com relato da testemunha, ela contou que vem observando o comportamento estranho por parte da adolescente e a questionou o que estava acontecendo. Então, a menina relatou os estupros. Aos militares, a menina ressaltou que os estupros ocorrem sempre no período noturno e que o padrasto passa as mãos em suas partes íntimas. A menina apontou o local de trabalho do suspeito, que foi preso em seguida. O homem foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT