Polícia Civil prende avô por abuso sexual contra neta de nove anos
Policiais da Delegacia de Poxoréu cumpriram, nesta quinta-feira (15.08), um mandado de prisão contra um homem investigado por estupro de vulnerável. A Polícia Civil recebeu a denúncia, em maio deste ano, de que o avô havia abusado sexualmente da própria neta, de apenas nove anos. A delegacia instaurou inquérito para apuração do crime e foi representada pela prisão do avô, de 52 anos. Ele foi localizado pela equipe de investigação em uma fazenda do município, conduzido à delegacia para a formalização do mandado judicial e encaminhado posteriormente a uma unidade prisional. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil incinera cerca de 100 quilos de entorpecentes em Porto Alegre do Norte
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Porto Alegre do Norte, realizaram, na manhã desta sexta-feira (16.08), a incineração de cerca de 100 quilos de drogas. A queima ocorreu com a participação do Ministério Público e da Vigilância Sanitária. Dentre os entorpecentes destruídos, 80 quilos eram de pasta base de cocaína, apreendidos em uma operação da Polícia Militar, realizada na última quarta-feira (14). A apreensão ocorreu em São José do Xingu e resultou na prisão de duas pessoas. Um terceiro suspeito conseguiu fugir pela mata, mas foi capturado na tarde de ontem (15) em uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar de São José do Xingu. O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes tráfico e associação para o tráfico de drogas. A incineração dos entorpecentes, realizada em conformidade com a legislação vigente, contou com a supervisão do delegado Victor Donizete de Oliveira Pereira. Ele ressaltou a importância da destruição rápida desse material como etapa essencial do processo de combate ao tráfico de drogas. “Com ações integradas e a colaboração entre as diferentes esferas de segurança, a Polícia Civil reafirma seu papel na defesa da sociedade, buscando sempre a proteção e o bem-estar dos cidadãos. O sucesso dessa ação é um reflexo do comprometimento e da dedicação de todos os envolvidos, desde a coleta de informações até a execução das prisões e a destruição das drogas”, disse o delegado. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar apreende três adolescentes com pasta base e porções de maconha
A Polícia Militar apreendeu três adolescentes com idades entre 14 e 16 anos, por tráfico ilícito de drogas, nesta quinta-feira (15.08), em Cuiabá. Com os menores, foram apreendidos seis tabletes e porções de substâncias análogas a maconha. A equipe do Grupo de Apoio (GAP) do 3º Batalhão estava em patrulhamento e recebeu denúncias sobre um ponto de tráfico de drogas no bairro Bela Vista. Ao se aproximarem da região indicada, os militares encontraram os menores de idade saindo de uma região de mata. Eles fugiram ao verem as viaturas. Os policiais iniciaram acompanhamento e conseguiram deter os adolescentes. Com eles, foram encontradas porções de pasta base e maconha, além da quantia de R$ 108,00 em dinheiro. Em seguida, a equipe do GAP foi até o esconderijo de onde saíram os menores e localizou uma bolsa com seis tabletes e mais 29 porções de maconha, além de materiais utilizados para o tráfico de drogas. Os menores confessaram participarem no tráfico de drogas e foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Cuiabá, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros lança concurso de desenho e redação para alunos em Campo Novo do Parecis
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) lançou, nesta semana, um concurso de redação e desenho destinado aos alunos das escolas públicas do município de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá). O objetivo do concurso é incentivar a educação ambiental e conscientizar sobre a importância da prevenção de queimadas – temas que deverão ser explorados nas produções dos estudantes. A iniciativa é promovida pelo 6º Comando Regional de Bombeiros Militar (6º CRBM), por intermédio do 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM), em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Semec) do município. Até o momento, três escolas já confirmaram participação no concurso, que premiará os vencedores com uma bicicleta. Ao todo, serão quatro bicicletas entregues. Segundo o comandante do 3º NBM, 1º tenente BM Valmir Estevão Rampim, o concurso não apenas incentiva a criatividade dos alunos, mas também os envolve ativamente em questões ambientais e promove um entendimento maior sobre a responsabilidade de cada um na prevenção das queimadas e na construção de um futuro mais sustentável. “O concurso visa promover a conscientização desde a infância sobre os prejuízos e impactos negativos das queimadas, que afetam o meio ambiente, a economia e a saúde, especialmente das crianças e dos idosos”, destacou o tenente. Podem se inscrever no concurso os estudantes do 3º e do 6º ano das escolas participantes. A modalidade desenho é voltada para os estudantes do 3º ano, enquanto a redação é destinada aos alunos do 6º ano. O prazo para o envio das produções vai de 16 de agosto até 2 de setembro. As redações e desenhos serão avaliadas pela Secretaria de Educação do município. A previsão é de que o anúncio dos melhores trabalhos e a entrega das premiações aos vencedores ocorra em 09 de agosto. Fonte: Governo MT – MT
TCE-MT lança Glossário da Educação para facilitar compreensão e apresentar vocabulário escolar
Com o intuito de facilitar a compreensão e apresentar o vocabulário escolar à sociedade em geral, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), lançou o “Glossário da Educação”. Segundo o presidente da Copec, conselheiro Antonio Joaquim, a iniciativa é essencial para melhorar a atuação daqueles que trabalham com a atividade e buscam se aperfeiçoar nos assuntos do dia a dia da comunidade educacional. “Este Glossário da Educação também tem a finalidade de apresentar o vocabulário da comunidade escolar para leitores que, por algum motivo, desconheçam o significado dos termos comumente utilizados na área, servindo como um instrumento de atração para que mais pessoas venham se engajar nessa verdadeira causa que é a Educação Pública”, declarou o conselheiro. Conforme Antonio Joaquim, o TCE-MT elegeu a educação como uma das áreas da gestão pública que merecem atenção redobrada. Neste contexto, o glossário não se resumirá à está publicação. “Este é um trabalho que implica cotidiana atualização, de maneira a sempre buscar decifrar as especificidades das várias frente da área da educação.” Composto por 31 páginas, o “Glossário da Educação” elenca as principais palavras, expressões e termos utilizados na área da educação e conta com uma linguagem clara e objetiva, para facilitar a leitura, não apenas dos profissionais da educação, mas também dos leitores em geral. O documento está disponível para visualização (clique aqui) e download (clique aqui) na Editora Publicontas, do TCE-MT. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (17 e 18 de agosto), a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador José Luiz Leite Lindote. Os magistrados contam com a assessoria da Terceira Secretaria de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães. O gestor Deivison Figueiredo Pintel dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Guilherme Paes Maiolino, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Marilza Aparecida Vitório, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei. O gestor Claudir Júnior França Martins dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Thais Keila Fernandes de Freitas Justino. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Em fórum nacional, governador destaca que MT criou segurança jurídica para atrair investidores
O governador Mauro Mendes, participou nesta sexta-feira (16.08) do 23º Fórum Empresarial LIDE, no Rio de Janeiro, e destacou que Mato Grosso possui um ambiente propício aos negócios, com foco na segurança jurídica para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento regional. Mauro participou do painel “Desenvolvimento Regional: gerando emprego e renda” e destacou o exemplo de Mato Grosso, que, segundo ele, tem se destacado no cenário nacional. “Mato Grosso é um Estado que tem se destacado no cenário nacional por criar um ambiente propício aos negócios. Temos investido em infraestrutura, em segurança jurídica, e estamos trabalhando para ter uma economia diversificada, atraindo investimentos em diversos setores, como o turismo, a tecnologia e a energia renovável. É um estado que está em constante crescimento e que tem muito a oferecer para o Brasil”, afirmou Mauro, alertando para o risco do país perder oportunidades se não houver uma mudança na forma como se lida com esses desafios. O governador fez um alerta sobre a situação da segurança pública no país, que, segundo ele, é um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico. “Nós vivemos num país onde a segurança pública é hoje o maior desafio. As facções criminosas dominam o país e isso é um problema que se arrasta há décadas. Não adianta a gente dizer que está fazendo muito, porque certamente estamos fazendo muito. Mas a percepção do brasileiro e do mundo é que a segurança pública não está bem no nosso país. Temos que ter a coragem de tomar medidas disruptivas que mudem o rumo dessa trajetória”, disse ele. O chefe do poder Executivo destacou a importância de Mato Grosso no cenário nacional, especialmente no agronegócio e desenvolvimento sustentável. “Mato Grosso é um Estado que tem um papel fundamental no cenário nacional, especialmente no agronegócio. Somos um dos maiores produtores de grãos e carne do país, contribuindo para alimentar o Brasil e o mundo. Mas, além da produção, temos nos dedicado à proteção ambiental. Mato Grosso é um gigante no agronegócio, mas também um gigante na preservação ambiental, com políticas de desenvolvimento sustentável para garantir um futuro melhor para as próximas gerações”, concluiu. O governador finalizou ressaltando os grandes investimentos que o estado tem feito em infraestrutura, com a construção de novas rodovias e a recuperação de estradas. “Temos aportado robustos investimentos para garantir o desenvolvimento do estado e facilitar a logística. Estamos falando de novas rodovias e a recuperação de estradas, como a BR-163, que é fundamental para escoar a produção. Em apenas cinco anos, já asfaltamos quase 5.000 km de rodovias, mostrando o nosso compromisso com a modernização e conectividade do estado”, explicou. Participaram do painel os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás), Renato Casagrande (Espírito Santo), Rafael Fonteles (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Paulo Dantas (Alagoas). Representaram os governadores os vices Mailza Assis (Acre) e Felício Ramuth (São Paulo). Fonte: Governo MT – MT
Recursos do Bapre viabilizam corixo antrópico para atender animais
O primeiro corixo antrópico na região do Pantanal Mato-grossense, localizado no km 47 da rodovia Transpantaneira, está sendo o único lugar com condições para atender a fauna local neste período de seca. Diversas trilhas, localizadas ao redor do poço de água, demonstram que o espaço tem sido bastante visitado por animais. O ponto de apoio foi viabilizado por meio da destinação de recursos do Banco de Projetos e Entidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Bapre), na ordem de R$ 209,7 mil. De acordo com a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, o projeto para execução do Sistema de Mananciais do Plano de Proteção contra incêndio florestal foi apresentado e executado pela Associação de Defesa do Pantanal (ADEPAN). Com 150 metros de comprimento, quatro de largura e três de profundidade, o corixo serve de refúgio para os animais matar a sede e se refrescar em momentos de estiagem. Conforme o projeto, além da água armazenada no período da chuva, o corixo antrópico recebe água do subsolo captada por poço tubular. Para a utilização do espaço para combate a incêndio, o acesso para captação da água foi feito por meio de um mirante, às margens da Rodovia Transpantaneira, estilo drive tru. O caminhão do bombeiro entra, abastece e sai por um outro local. O projeto prevê ainda que o mirante possa servir no futuro para pontos de observação turística do ambiente pantaneiro. Fonte: Ministério Público MT – MT