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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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TCE-MT apresenta estratégia do GPE a representantes do Governo Federal

by Almanaque Cuyabá 16 de agosto de 2024
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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Subsecretário da Seplan, Guilherme de Almeida. Clique aqui para ampliar

As diretrizes para o monitoramento e desenvolvimento das metas do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foram apresentadas a representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nesta terça-feira (13).

Os dados referentes ao trabalho, conduzido pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), poderão subsidiar ações do projeto Rede de Parcerias, que, por meio da governança colaborativa, visa a melhoria da gestão de recursos da União e promove a capacitação, comunicação e transparência entre as entidades participantes. 

Na ocasião, o subsecretário da Seplan, Guilherme de Almeida, explicou que o êxito do projeto se deve, dentre outros, à interlocução com os gestores e à integração entre todos os setores da administração, uma vez que as metas consideram critérios já estabelecidos em outras políticas, como o Planejamento Plurianual (PPA), por exemplo. 

“Sabemos que o gestor tem uma série de diretrizes para seguir. O GPE dá corpo para isso de maneira mais clara, porque está definido ali onde ele quer chegar por meio de números. Então, todo o ambiente das políticas públicas está consolidado no planejamento do GPE”, explicou.

Além disso, o treinamento e sensibilização dos servidores municipais foram apontados como etapas fundamentais para a implementação da ferramenta, o que chamou a atenção da coordenadora-geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento do Ministério, Tâmara de Castro, que destacou o caráter orientativo do programa. 

“Esta é a materialização do discurso de que o TCE não é apenas um órgão punitivo e que está lado a lado do gestor no dia a dia. A gente precisa colocar essa apresentação na agenda que temos com órgãos de controle, porque é uma ferramenta que não foi criada para fiscalizar e punir, mas para incentivar a gestão”, pontuou ela. 

Na ocasião, Tâmara também explicou que hoje a Rede Parcerias busca estratégias para reduzir o número de municípios com baixa maturidade em governança. “O modelo já traz ao gestor o que ele tem que se preocupar na gestão pública. A ideia é aumentar o monitoramento e o grau de maturidade em governança em gestão”, disse. 

O GPE 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
GPE é o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico do TCE-MT. Clique aqui para ampliar

Com duração de 12 anos, O GPE foi lançado pelo Tribunal em 2022 com o objetivo de desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios. Para tanto, o programa estabelece eixos e metas para diferentes áreas, como educação, saúde e infraestrutura.

“Consideramos que este é um prazo razoável para que haja evolução significativa e para que três gestões diferentes possam passar por ali e analisar os resultados, para que não sejam mudados de maneira abrupta”, afirmou Guilherme. 

Em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o projeto oferece consultoria a gestores de 120 dos 142 municípios do estado. Dentre os adesos, 110 já elaboraram seus planos e implementaram o sistema, o que significa uma abrangência de 89% da população, ou 3,2 milhões de habitantes.

Consultoria ampliada

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Capacitação dos novos consultores do GPE e reciclagem dos profissionais que já atuavam no programa. Clique aqui para ampliar

Neste mês, o programa ampliou o número de consultores da UFMT, que foram capacitados na Escola Superior de Contas. Atualmente, cada um dos 120 municípios que já aderiram ao GPE conta com um professor responsável, com quem se reúne virtualmente uma vez por semana. 

A qualificação também contou com a reciclagem de profissionais que já atuavam no projeto. “Isso é necessário para entender qual é a situação daquele município, como ele está levando o seu planejamento estratégico adiante, possibilitando eventuais correções de falhas, para verificar o que está dando certo”, salientou Guilherme de Almeida.

O professor da UFMT e consultor do GPE, Edson Rodrigues de Aro, explica que, a partir da capacitação, os professores poderão contribuir com os gestores desde a criação da identidade organizacional, passando pelo desenvolvimento do mapa estratégico até o acompanhamento do monitoramento de todas as metas desenvolvidas durante o ano.

“Nestes anos de parceria, obtivemos êxito em diversas áreas de atendimento à população, como saúde e educação, por exemplo. Esses resultados positivos, esses indicadores, refletem diretamente na sociedade, que recebe serviços de qualidade. Esse é nosso principal objetivo”, concluiu o professor.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Traficante condenado a mais de 14 anos de reclusão é preso pela Polícia Civil

by Almanaque Cuyabá 16 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Um homem condenado a mais de 14 anos de reclusão teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira (15.08), em ação conjunta realizada pelas equipes das Delegacias de Rosário Oeste e Núcleo de Inteligência de Nova Mutum.

O suspeito, de 42 anos, era considerado foragido da Justiça por estar com mandado de prisão preventiva em aberto por condenação por tráfico de drogas, decretado pela Vara Única de Rosário Oeste.

A prisão do foragido ocorreu após o Núcleo de inteligência de Nova Mutum receber informações da Delegacia de Rosário Oeste de que o procurado estava na cidade do médio norte. Diante da informação, os policiais realizaram diligências que resultaram na localização do foragido e no cumprimento da ordem de prisão.

O delegado Rodrigo Rufato, responsável pelo Núcleo de Inteligência, ressaltou a importância do setor e do compromisso de seus analistas, que realizam um trabalho que tem sido decisivo no auxílio das unidades no desenvolvimento de investigações e preparação de ações e operações policiais, que resultam em diversas prisões.

“O trabalho de inteligência tem sido fundamental para inúmeras prisões efetuadas pelas unidades do município e demais cidades integrantes da Regional de Nova Mutum, além de prisões realizadas em outros Estados”, destacou o delegado.

O preso foi encaminhado para a delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

16 de agosto de 2024 0 comments
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Estudantes de Direito conhecem sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 16 de agosto de 2024
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu nesta quarta-feira, 14 de agosto, uma turma de 39 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), para mais uma edição do ‘Projeto Nosso Judiciário’. A iniciativa oportuniza aos futuros advogados conhecer o Palácio da Justiça, assistir a uma sessão de julgamento e conversar com desembargadores e juízes da corte.
 
Durante a visita, os estudantes acompanharam parte da sessão de julgamento 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Uma valorosa oportunidade para que os universitários observassem a dinâmica da corte, os diálogos entre as autoridades, além das sustentações orais realizadas pelos advogados durante o trabalho.
 
Os estudantes conheceram o ‘Espaço Memória’, local com rico acervo que conta a história dos 150 anos do judiciário mato-grossense. Entre os itens expostos, os visitantes encontram documentos, livros, móveis do antigo plenário, quadros e outros objetos de relevância histórica. Além disso, outro destaque foi a apresentação das ferramentas de trabalho da justiça, com foco no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que faz parte do processo de modernização do Tribunal que digitalizou os processos de papel, transferindo para esfera virtual, garantindo mais celeridade da prestação de serviços à sociedade.  
 
O juiz Jamilson Haddad Campos compartilhou com os alunos parte da sua trajetória, desde os tempos de estudante de Direito até sua atuação ao longo de 25 anos na magistratura. Ele também falou sobre a resolução de conflitos por meio da justiça restaurativa. 
 
“Os acadêmicos do Direito são o presente porque já vivenciam a vida em sociedade, estão refletindo através do Poder Judiciário e outras instituições, conhecendo quais degraus e caminhos deverão percorrer em suas escolhas profissionais. Então, conhecer e participar do Projeto o Nosso Judiciário é muito importante para a conscientização na sua escolha.  Eu sou aquele magistrado que acredita na justiça restaurativa, como instrumento poderoso e o mais efetivo em relação à tão almejada busca da pacificação social. Poder falar sobre minha trajetória, meus sonhos e a realização de ser juiz é algo enriquecedor para esses alunos que nos escutam com os olhos brilhando, isso acaba potencializando cada um presente aqui”, declarou o juiz. 
 
A professora Sheila Maria Godoes de Moraes, que acompanhou os alunos na, destacou que “a visita dos alunos é importante para que eles consigam visualizar na prática tudo aquilo que eles aprendem na teoria, trazendo o aluno mais próximo do Judiciário”, ação que contribui com o processo de formação dos futuros profissionais do direito.  
  
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra o juiz Jamilson Haddad Campos com o grupo de acadêmicos. São 39 alunos, eles estão dentro do Espaço Memória, local que guarda parte da história do TJMT.  
 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Suspeitos de tentativa de homicídio são presos pela PM em Lucas do Rio Verde e Nova Mutum

by Almanaque Cuyabá 16 de agosto de 2024
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Equipes do 14º Comando Regional da Polícia Militar prenderam dois homens pelo crime de tentativa de homicídio, nesta quinta-feira (15.08). Os suspeitos foram presos em flagrante, em duas ocorrências registradas nos municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Em Nova Mutum, a equipe da Cavalaria foi acionada por volta de 15h30, para verificar uma situação onde um homem foi atacado por seu funcionário. De acordo com a denúncia, a vítima se deslocou até a residência de seu funcionário para entender o motivo de sua falta no serviço.

No local, o suspeito de 50 anos se tornou agressivo e atacou o homem com uma faca, não conseguindo atingi-lo. Imediatamente, a vítima acionou a PM, que compareceu ao local e prendeu o suspeito em flagrante, conduzindo ele para a delegacia da cidade para demais providências.

Já em Lucas do Rio Verde, a Polícia Militar recebeu denúncia de uma tentativa de homicídio em um hotel da cidade, por volta de 19h. No local, os funcionários do estabelecimento informaram que o suspeito atacou um homem com um golpe de faca, na região da barriga. Segundo as testemunhas, a vítima já teria sido socorrida pelo Corpo de Bombeiros.

Em diligências no hotel, os militares encontraram o suspeito trancado em um dos quartos. Foi realizado contato com o homem, que se entregou e confessou o crime. Em depoimento aos policiais, o suspeito disse que a tentativa de homicídio teria sido motivada por uma briga e que se desfez da faca utilizada no crime.

Diante da situação, o criminoso recebeu voz de prisão pela PM e foi conduzido para a delegacia de Lucas do Rio Verde e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil apreende carga de supermaconha avaliada em R$ 500 mil

by Almanaque Cuyabá 16 de agosto de 2024
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Uma carga de supermaconha, avaliada em aproximadamente R$ 500 mil, foi apreendida pela Polícia Civil, no final da tarde de quinta-feira (15.08), em abordagem realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) na região do Trevo do Lagarto em Várzea Grande. A ação contou com apoio da equipe da Delegacia Especial de Fronteira (Defron).

Os 29 tabletes da droga, conhecida como supermaconha, skunk ou flor de maconha, vinha da cidade de Cáceres e era transportada por um casal, sendo um dos suspeitos, idoso. O homem de 72 anos e a mulher de 57 anos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

As diligências iniciaram após os policiais da DRE receberem informações de que um casal estava vindo da região de fronteira trazendo uma carga de entorpecentes em um veículo Hyundai Creta.

Com base nas informações, os investigadores montaram monitoramento na região do Trevo do Lagarto, onde identificaram e realizaram a abordagem do veículo denunciado.

Logo que abriram a porta do veículo, os policiais já sentiram o forte odor do entorpecente, sendo localizados no porta-malas e no banco traseiro do carro, quatro caixas com 29 tabletes de drogas.

Diante da situação de flagrante, todo material ilícito foi apreendido e os suspeitos encaminhados à DRE, onde após serem interrogados foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo o delegado titular da DRE, Wilson Cibulskis Júnior, a droga apreendida tem alto valor de mercado, chegando a ser revendida a R$ 30 a R$ 50 a grama.

“A apreensão do entorpecente representa um grande prejuízo ao tráfico, estando a carga avaliada em aproximadamente R$ 500 mil. As investigações seguem em andamento para identificar outros suspeitos que possam estar relacionados com a carga ilícita”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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TCE-MT recomenda que municípios façam adesão a programa de gestão previdenciária

by Almanaque Cuyabá 16 de agosto de 2024
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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar

Com o objetivo de incentivar a adoção de melhores práticas de gestão previdenciária, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), recomenda aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios a adesão ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS (Pró-Gestão RPPS). Atualmente, dos 106 municípios que possuem RPPS no estado, apenas 32 aderiram ao programa.

Conforme o presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a nota recomendatória visa ainda proporcionar às prefeituras mais controle dos seus ativos e passivos, além de mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

“Embora a participação no Pró-Gestão seja opcional, o programa tem se mostrado um instrumento valioso na modernização e profissionalização dos RPPS, promovendo padrões de atividade que garantem mais controle e transparência nas operações”, pontuou Maluf.

Na nota recomendatória, o conselheiro enfatiza que a expressiva parcela do orçamento público destinada à manutenção dos RPPS torna sua boa gestão essencial para o equilíbrio das contas públicas e a capacidade dos entes federativos de implementarem políticas públicas de interesse da coletividade.

“Destaco ainda, a importância da educação previdenciária, que visa capacitar os servidores sobre a gestão e o funcionamento dos fundos, incentivando a participação em conselhos e comitês de gestão previdenciária, bem como estimulando boas práticas de finanças que podem ser adotadas ao longo da vida”, salientou o conselheiro.

Os municípios interessados em aderir ao Programa devem seguir algumas ações que constam na íntegra da Nota Recomendatória, como por exemplo, elaborar o Plano de Trabalho para certificação do Pró-Gestão de acordo com o nível de aderência pretendido.

A nota recomendatória foi aprovada por unanimidade do Plenário na sessão ordinária desta terça-feira (13). 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Bombeiros combatem incêndio em área de vegetação em Santo Antônio de Leverger

by Almanaque Cuyabá 16 de agosto de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada desta quinta-feira (15.08), um incêndio em uma área de vegetação no Distrito da Bocaina em Santo Antônio de Leverger (33,8 km de Cuiabá).

A equipe do 2º Pelotão Independente Bombeiro Militar (2 PIBM) foi acionada, via Central Integrada de Operações de Segurança Pública (CIOSP), por volta das 1h34.

Para combater as chamas, a equipe utilizou mangueiras e esguichos, que permitem controlar e direcionar o jato de água com precisão, facilitando o combate às chamas em áreas de difícil acesso.

Foi necessário o uso de cerca de 2 mil litros de água para conter as chamas. Após o combate, os bombeiros fizeram o rescaldo na área para eliminar possíveis focos remanescentes.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema embarga 1,86 milhão de hectares por crimes ambientais de 2019 a 2024

by Almanaque Cuyabá 16 de agosto de 2024
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) embargou 1,86 milhão de hectares por crime ambiental de 2019 a 2024 durante ações de fiscalização da Operação Amazônia, que abrange todas as regiões de Mato Grosso.

O embargo proíbe o uso da área para qualquer atividade, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e possibilitar a regeneração da área degradada. Enquanto a área estiver embargada ela não pode ser utilizada e qualquer uso é considerado como uma nova infração, por descumprir o embargo.

As fiscalizações que ocasionam os embargos acontecem tanto de forma remota por imagens de satélite, quanto por equipes em campo. Uma propriedade rural pode ter inclusive o embargo de áreas desmatadas ilegalmente mesmo sem a identificação do proprietário, sendo esta uma das estratégias adotadas pela Sema para, posteriormente, responsabilizar os infratores e evitar a impunidade. Com a medida, o infrator passa a ter restrição na base de dados da Sema ao tentar acessar outros serviços.

“O Estado tem tolerância zero com os crimes ambientais e áreas desmatadas feitas em desacordo com a legislação serão embargadas. Com o uso da tecnologia e monitoramento por meio de satélite a Sema consegue estar presente em todas as regiões do estado e impedir o avanço do dano ambiental com embargos de área, autuação e apreensão de bens” destaca a secretária de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti.

Total Embargos

Do total da área, 205,85 mil hectares foram embargados em 2019; 274,2 mil hectares em 2020; 626,95 mil hectares em 2021; 217,13 mil hectares em 2022; 480,52 mil hectares em 2023 e 58,35 mil em 2024.

Foram confeccionados 13,8 mil termos de embargos nos últimos seis anos, sendo a maioria, 9,3 mil hectares, no bioma Amazônia, 3,4 mil no Cerrado e 1,1 no Pantanal. As ações tiveram como alvos principais o desmatamento ilegal e impedir ou dificultar a regeneração natural de vegetação.

As operações que resultaram nos embargos foram coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com Polícia Militar (PMMT), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).

Além da Superintendência de Fiscalização (SUF), as nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD) da Sema também coordenaram operações contra crimes ambientais que resultaram nas áreas embargadas.

Operação Amazônia

A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.

A ferramenta, contratada pelo REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

Os agentes também apreendem e removem maquinários flagrados em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou whatsapp) pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: Governo MT – MT

16 de agosto de 2024 0 comments
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