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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Homem é preso em flagrante por agredir e perseguir ex-companheira em Confresa

by Almanaque Cuyabá 15 de agosto de 2024
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Policiais civis da Delegacia de Confresa (a 1.160 km a nordeste de Cuiabá) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (14.08), um homem por cometer diversos crimes de violência doméstica contra a ex-companheira.

O suspeito, de 27 anos, foi autuado pelos crimes de ameaça e lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha, e pelo crime de trânsito de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou substância psicoativa.

A mulher, de 31 anos, procurou a Polícia Civil e relatou que era agredida e ameaçada de forma constante pelo ex-companheiro, com que mantinha união estável desde 2018.

Ela contou que também sofria pressão psicológica contínua, fato que resultou em mais um episódio violento na manhã de quarta-feira (14), quando ele desferiu um soco contra a vítima.

No momento em que a vítima estava na delegacia para registrar boletim de ocorrência, o suspeito chegou no local conduzindo uma motocicleta. Ao vê-lo, ela ficou visivelmente assustada.

O comportamento amedrontado da vítima chamou a atenção dos policiais, que prontamente realizaram a abordagem do suspeito. Ele apresentava sinais embriaguez, forte odor etílico e fala desconexa.

Na ocasião, mesmo sem ser questionado, o agressor tentou justificar as lesões visíveis nas pernas da vítima e afirmou que se tratava de varizes, o que aumentou a suspeita sobre sua conduta.

Diante dos fatos e das evidências, o suspeito foi preso em flagrante delito, bem como a sua prisão preventiva decretada pela Justiça após representação criminal. O autuado responderá pelos crimes de embriaguez na condução de veículo, perseguição, lesão corporal e violência psicológica.

O delegado de Confresa, Mauro Arruda de Moura Apoitia, enalteceu a ação rápida dos policiais civis para garantir a segurança da vítima e dar uma resposta eficaz à sociedade.

“Este caso é um exemplo de como a atuação diligente das nossas equipes podem fazer a diferença na vida das pessoas, especialmente em situações de vulnerabilidade, como a violência doméstica”, destacou o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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Suspeito por ameaçar esposa com armas de fogo é preso pela PM em Colíder

by Almanaque Cuyabá 15 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Um homem de 70 anos foi preso pela Polícia Militar por ameaça e porte ilegal de arma de fogo, na tarde desta quinta-feira (15.08), no município de Colíder. O suspeito foi preso em flagrante após ser denunciado por fazer ameaças contra sua esposa. Com ele, a PM apreendeu duas espingardas e uma arma garrucha.

Conforme o boletim de ocorrência, a PM recebeu denúncias da vítima de 65 anos, que informou sofrer constantes ameaças de morte de seu marido. A mulher disse que também costuma ficar trancada dentro de casa durante a noite, além de relatar muitas discussões com o marido.

Ainda segundo a vítima, nesta quinta-feira (15), após receber mais uma ameaça, ela visualizou uma arma em cima da cama do casal e começou a temer por sua vida, resolvendo acionar a Polícia Militar.

Imediatamente, os militares foram até o endereço e foram autorizados pela vítima a entrarem na residência e realizarem buscas. No quarto do casal, os policiais encontraram uma garrucha de calibre 32. Ainda pela casa, a PM encontrou mais duas espingardas, além de algumas munições para o armamento.

O suspeito foi encontrado dentro da casa e não apresentou resistência da PM. O homem recebeu voz de prisão e foi levado até a Delegacia de Colíder, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Comissão Regional de Soluções Fundiárias analisa cinco processos durante 13ª reunião

by Almanaque Cuyabá 15 de agosto de 2024
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Cinco relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em áreas urbanas e rurais que estão em disputa em localidades jurisdicionadas pelas comarcas de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Nova Monte Verde (município de Nova Bandeirantes) foram analisados durante a 13º reunião ordinária da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante encontro na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, em Cuiabá, nesta quinta-feira (15).
 
Na abertura da reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que preside a Comissão, enfatizou que o caminho da conciliação é sempre o menos drástico para os proprietários e para os ocupantes. “Especialmente, quando a solução do conflito envolve a remoção de pessoas vulneráveis. Analisamos casos que dizem respeito a centenas de famílias, e tem sido fundamental a aproximação com o Poder Público nesses ambientes conciliatórios para garantir o direito à propriedade e quando definido, a retirada das famílias de forma humanizada”, contextualizou.
 
“Os integrantes da Comissão seguem com o importante trabalho de tratamento dos conflitos possessórios coletivos urbanos e rurais, seja pela construção de diversas soluções de consenso, seja pela garantia do cumprimento de ordens de reintegração de posse de forma pacífica”, destacou o juiz auxiliar da CGJ do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que coordena o grupo.
 
A reunião contou com a presença de representantes do Judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Procuradoria Geral de Cuiabá e Conselho Estadual de Direitos Humanos. O próximo encontro está marcado para o dia 26 de setembro de 2024.
 
Histórico – A Comissão mato-grossense foi criada em novembro de 2022, em decorrência do entendimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que orientava a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia da Covid-19, de acordo com os critérios previstos na Lei 14.216/2021, com o propósito de proteção à moradia naquele período.
 
Desde sua criação, a Comissão produz relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes das comarcas onde os processos tramitam. Esses documentos, tem caráter consultivo e visa soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo, minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas em vulnerabilidade social.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa em formato de “u” e ao centro estão o corregedor, o juiz auxiliar Eduardo Calmon e a juíza da 2ª Vara Cível, Adriana Coningham.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Experiência do MPMT em Segurança Institucional é compartilhada com MPs

by Almanaque Cuyabá 15 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Em alusão ao Mês da Segurança Institucional, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem fortalecido a relação interinstitucional por meio de capacitações que buscam intensificar a cultura de segurança. Com a finalidade de compartilhar conhecimento e capacitar membros e agentes de outras unidades do Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAO-CSI) do MPMT, promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus realizou palestras nos estados de Sergipe e Paraíba.

O intercâmbio de informações teve início no Ministério Público de Sergipe (MPSE). Na oportunidade, o coordenador do CAO-CSI falou sobre “Contrainteligência no cotidiano do Ministério Público”. No curso, Mauro Zaque abordou temas como a proteção de informações sensíveis, prevenção de ameaças internas e externas, detecção de vulnerabilidades, protocolos de segurança, resiliência organizacional, cooperação e coordenação entre diferentes departamentos e agências de segurança.

Já no Ministério Público da Paraíba (MPPB), Mauro Zaque realizou, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, workshop intitulado “Segurança e Sobrevivência Urbana”. O evento foi destinado à segurança pessoal dos membros da instituição, com destaque para os que atuam na área criminal. Na programação, foram apresentados temas como análise de ambientes e percursos, táticas antissequestro, regras de segurança, entre outros.

Em Mato Grosso, a programação da campanha “Agosto de Segurança Institucional” é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação e pelo Gabinete de Segurança Institucional (CSI/GSI), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT.

As atividades fazem parte do programa “MP+Seguro”, desenvolvido pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Escola Institucional do MPMT recebe 117 inscrições

by Almanaque Cuyabá 15 de agosto de 2024
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O 1º Concurso Fotográfico promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, por meio da Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives, com o tema “Retratos da Natureza: documentando as belezas dos três Biomas Mato-grossenses”, recebeu 117 fotografias. A lista das inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no próximo dia 30.

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, ressaltou o envolvimento dos integrantes da instituição. “Ficamos felizes com a participação no concurso, porém mais felizes ainda por saber que o olhar voltado à importância da preservação de nossos biomas está bem presente no nosso meio”, enfatizou.

Segundo ele, o 1º Concurso Fotográfico foi lançado com o objetivo de investigar, documentar e promover a conscientização sobre os três biomas presentes no Estado de Mato Grosso e fomentar o acervo da biblioteca com fotografias que retratem a beleza e a diversidade desses ecossistemas.

Além do coordenador da Escola Institucional do MPMT, também integram a Comissão Julgadora do concurso as assistentes ministeriais Fabiane da Silva Soares Amadeo e Fabiana Fátima Prado Ribeiro Ricartes; o procurador regional da República, Douglas Fischer e o professor Juliano Henrique do Prado. Os quatro últimos avaliadores também são fotógrafos profissionais.

São parceiros da iniciativa a Fundação Escola Superior do Ministério Público, a Associação dos Membros do Ministério Público e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público.

Cronograma – A entrega dos prêmios e o início da exposição com as fotos vencedoras será no dia 11 de outubro, com apresentação da cantora Estela Ceregatti. Serão premiadas nove fotografias, sendo as três melhores em cada categoria. O primeiro lugar receberá um Kindle, um estabilizador de celular e um livro de fotografia. O segundo ganhará um estabilizador de celular e um livro de fotografia. O terceiro será premiado com um livro de fotografia. Além disso, todos receberão “ecobag”, certificado de vencedor e medalha. As fotografias serão impressas para uma exposição na Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives e serão destaque como Foto de Capa do Painel do Conhecimento Ceaf. 

As fotografias classificadas do 4º ao 7º lugar, em cada categoria, receberão certificado de participação e também participarão da exposição na biblioteca.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TESTE ANCORA

Corpo de Bombeiros extingue três incêndios florestais e combate outros 17 nesta quinta-feira (15)

by Almanaque Cuyabá 15 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu três incêndios florestais nas últimas 24 horas. Outros 17 incêndios seguem em combate nesta quinta-feira (15.08) por 123 bombeiros, que contam com o apoio de três aviões, um helicóptero, 40 viaturas entre caminhonetes e caminhões-pipa, 11 máquinas e quatro barcos.

Na quarta-feira (14.08), foram extintos incêndios na Serra de São Vicente, em Cuiabá, e na Fazenda Ararinha, em Novo Santo Antônio. Já em Lucas do Rio Verde, um incêndio na região Macucu foi considerado extinto na manhã desta quinta-feira, após o controle das chamas na quarta.

No Pantanal, 59 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; e na divisa com a Bolívia e em Porto Conceição, em Cáceres. Nesses locais, os militares contam com três aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa.

Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê.

No Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, são 13 bombeiros em campo, enquanto em Cuiabá são 12 militares, com apoio de um avião, estão distribuídos nas imediações da MT-351, conhecida como Estrada do Manso.

Trinta e nove bombeiros combatem incêndios florestais na fazenda Santa Lúcia, em Barão de Melgaço; nas regiões da BR-163/364, em Nossa Senhora do Livramento; na Fazenda Vale do Dourado, em Rosário Oeste; na APA Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; no Sitio Salvador, em Aripuanã; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; na Fazenda Renascer, em Alto Paraguai; na Fazenda Batovi, em Tesouro; na Fazenda Araras, em Alto Garças; e em Mimoso.

Monitoramento de incêndios

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios no Parque Estadual Cristalino e Fazenda Conquista, em Novo Mundo; na Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Bauru, em Colniza; na Fazenda Garcias, em Nova Bandeirantes; na Reserva Quelônios do Araguaia, em Cocalinho; na Pedreira Vila Rica, em Vila Rica; em Querência e Nossa Senhora do Livramento.

São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim, na Terra Indígena Perigara, em Barão de Melgaço. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 58 incêndios florestais no Estado, em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Lucas do Rio Verde, Novo Santo Antônio, Rondonópolis e Barra do Garças.

Focos de calor

Até a publicação desta matéria, o Satélite de Referência (Aqua Tarde), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), não atualizou o número de focos de calor no Estado desta quinta-feira.

Fonte: Governo MT – MT

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Núcleo de Sustentabilidade do TJMT promove palestra durante Projeto ELO em Barra do Garças

by Almanaque Cuyabá 15 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (15) a palestra ´Desafios Globais, Ações pela Sustentabilidade´, durante o terceiro dia de programação do Projeto ELO, em Barra do Garças. 
 
A iniciativa da Justiça Estadual tem como objetivo conscientizar os servidores sobre a necessidade de ações locais para redução do impacto global do ser humano, por meio de boas práticas no Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
A gestora-administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Vera Lícia de Arimatéia, iniciou a palestra com um vídeo chocante sobre atividades humanas predatórias que estão a destruir o planeta. Na sequência, a servidora trouxe dados e estudos que mostram que as discussões sobre sustentabilidade no mundo vêm desde a década de 70, apesar de parecer um assunto novo. 
 
De acordo com a palestra, o conceito de desenvolvimento sustentável, por exemplo, vai muito além do meio ambiente e envolve questões sociais e econômicas, formando a tríade da sustentabilidade. O tripé sustentável ainda se desdobra em aspectos culturais, políticos, jurídicos, éticos, territoriais, educacionais e psicológicos. 
 
Outro assunto abordado foi o ´ESG´, que envolve a seguinte temática; Ambiental, com políticas e a capacidade de mitigar o risco ambiental, o Social, com visões e práticas sobre diversidade, direitos humanos e defesa do consumidor e governança, que abrange esferas de liderança, decisões e comprometimento institucional. 
 
Também foram discutidos temas como a ´Agenda 2030´, um plano de ação para comunidade internacional com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, e ´Economia Circular´, solução que envolve o ciclo: matéria-prima, produção, distribuição, consumo, reutilização, separação, recolha (desperdício) e reciclagem. 
 
A apresentação ainda trouxe ações locais estabelecidas para o Poder Judiciário de Mato Grosso: os Princípios da Política de Sustentabilidade, o Plano de Logística Sustentável e o Índice de Desenvolvimento Sustentável do PJMT. 
 
Segundo Vera Lícia, após palestras realizadas nas Comarcas do Judiciário, o Núcleo identificou a necessidade de trazer também os conceitos essenciais de sustentabilidade aos servidores. 
 
“Achamos que essa palestra seria uma oportunidade ímpar de contextualizar de forma geral os desafios globais e soluções locais, para que a gente possa sensibilizar as pessoas com essa consciência. E a partir daí, então, esmiuçar as nossas ações, para que as pessoas compreendam o motivo dessas práticas tão importantes. Então, acho que fizemos um bolo ELO de Sustentabilidade”, finaliza a gestora do Núcleo de Sustentabilidade.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: a imagem mostra a palestrante falando com os servidores. Ela está em pé, segura o microfone e gesticula com as mãos. os servidores estão sentados e olham atentamente para a palestrante.  
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sesp lança novo edital para leilão de aeronaves do Ciopaer

by Almanaque Cuyabá 15 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) reabriu o edital para o leilão de duas aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). O evento foi remarcado por falta de lances no último leilão e está programado para o dia 30 deste mês.

Os recursos arrecadados serão destinados à compra de uma nova aeronave, como parte do processo de modernização da frota da unidade especializada, que atua em missões policiais, além de resgate, de busca, de salvamento e de saúde.

Os interessados em analisar as condições das aeronaves poderão visitá-las nos dias 26 e 27 deste mês, no Hangar do Ciopaer, localizado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon. É necessário fazer o agendamento com antecedência.

Uma das aeronaves é do modelo Cheyenne II, adquirida pelo Ciopaer em 2020 para operações aeromédicas, com capacidade para dois tripulantes, cinco passageiros e 5h30 de voo. O lance inicial caiu de R$ 5,9 milhões para R$ 5,31 milhões.

A segunda aeronave, modelo Baron 58, foi apreendida em uma operação de combate ao tráfico de drogas e fornecida ao Ciopaer para operações de segurança pública em 2019. O lance inicial é de R$ 1,89 milhão. No último leilão, a aeronave tinha o lance inicial de R$ 2,1 milhões.

O evento vai ocorrer de forma presencial e online, na Galeria Leiloar, no auditório Antônio & Lizandra, em Cuiabá. Para participar de forma presencial, não será necessário o cadastro prévio, somente preencher uma ficha de identificação.

Já os participantes na modalidade online, deverão se identificar no site do leiloeiro e preencher um formulário com dados, além de enviar documentação de identificação e o comprovante do depósito da caução.

Mais informações estão disponíveis no site Álvaro Antonio Leilões.

Fonte: Governo MT – MT

15 de agosto de 2024 0 comments
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