Corregedoria faz apresentação para magistrados dos polos Barra do Garças e São Félix do Araguaia
A integração e o fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso são os grandes pilares do Projeto Elo. E foi pensando nisso que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (14 de agosto) com os magistrados dos polos de Barra do Garças e de São Félix do Araguaia para uma apresentação da estrutura, da identidade organizacional e das ações em andamento. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Barra do Garças. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fez a abertura da apresentação, compartilhando com os juízes (em sua grande maioria, com menos de um ano de atuação) experiências na magistratura, como forma de passar um panorama do passado, presente e futuro do Judiciário, que vem evoluindo com a contribuição de todos que o compõem. Conforme o desembargador Juvenal, a Corregedoria-Geral da Justiça tem buscado estar próxima de todas as comarcas, não só por meio das correições, mas de projetos e na rotina, contando inclusive com o apoio de magistrados mais experientes, citando os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Luis Otávio Pereira Marques, além dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva. “A preocupação da Corregedoria é sempre ter alguém mais experiente junto com vocês. Onde eu não puder ir pessoalmente com a equipe em que está o doutor Emerson Cajango, eu entrei em contato com alguns magistrados bem experientes e eles têm feito esse intercâmbio nas comarcas”, disse, deixando público seu agradecimento pela colaboração. “Quero externar meu reconhecimento e gratidão por esses serviços prestados. São magistrados que, com a sua atividade, vêm engrossando as fileiras da Corregedoria para auxiliar os colegas, principalmente esses que estão em início de carreira. E tudo, no início, é maravilhoso, ainda mais tendo alguém para auxiliar. E essa foi minha preocupação de sempre colocar alguém experiente para que todos tirem dele o melhor”, disse, colocando toda a estrutura da CGJ à disposição dos magistrados. O desembargador ressaltou ainda o empenho de toda a magistratura mato-grossense no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrando que o TJMT é selo Ouro de Qualidade pelo quarto ano consecutivo. “Estamos bem no cumprimento de metas. Pelo desprendimento, comprometimento e responsabilidade, todos já são diamantes”, enalteceu. Projetos – O corregedor-geral da Justiça também apresentou algumas ações voltadas ao eixo Cidadania, como o Cartório Inclusivo, que por meio de parceria com os cartórios extrajudiciais do estado, oferece oportunidade de emprego e capacitação para mulheres vítimas de violência doméstica, como forma de propiciar uma reinserção social delas em um ambiente seguro, inclusivo e que garanta sua independência financeira em relação ao ex-companheiro. A iniciativa foi inscrita no Prêmio Innovare 2024. “A visão é evitar que a mulher vítima de violência doméstica continue sob o jugo do seu agressor. Muitas vezes, ela quer sair daqui de Barra do Garças e ir para Cuiabá. Tem um parente lá, mas não tem como porque não tem emprego, não tem condições. E nessa parceria com os cartórios, no corpo de servidor de cada cartório, vai contratar até 10% de mulheres vítimas de violência doméstica. Uma ação social porque ela vai ter a dignidade, não vai ficar submissa ao agressor e também financeiramente dependendo dele. Quando ela se apresenta perante a autoridade policial, a assistente social e psicóloga já faz uma triagem e pergunta se tem a viabilidade de trabalhar no cartório”, explicou, complementando que os cartórios que aderem ao projeto recebem o Selo Cartório Inclusivo. Outra ação apresentada foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do CNJ, que teve como diferencial em Mato Grosso, neste ano, a inclusão dos privados de liberdade que estão prestes a progredir para o regime aberto dentre o público-alvo, o que ocorreu por meio de parceria com a Fundação Nova Chance e com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP-SESP). “O CNJ distribuiu para todo o país, já incluindo também como público-alvo os reclusos, porque eles já saem com uma possibilidade de emprego. E incluiu também os indígenas para que tenham acesso aos programas sociais”, informou. Outro programa do CNJ e encampado pela CGJ-TJMT que o corregedor-geral apresentou aos juízes do interior foi o Solo Seguro, que tem como foco a regularização fundiária e, neste ano, também focou nos registros de títulos definitivos de imóveis em área urbana, o Solo Seguro Favela. “Todas as comarcas e municípios têm a Comissão Fundiária Municipal e têm que encampar. É tão importante que o juiz, quando for conversar com o prefeito, proponha a regularização porque traz benefício para o próprio município, traz renda. Aquela pessoa que está morando numa localidade de forma irregular, sendo regularizada, ela tem condições de pegar um empréstimo, melhorar sua casa. O bairro passa a ter infraestrutura e vamos evitando situações de violência em geral”, ressaltou, pontuando que, por conta das ações sociais realizadas, a CGJ-TJMT recebeu o Certificado de Corregedoria Ética. Quem também participou da apresentação da Corregedoria-Geral da Justiça para os juízes dos polos Barra do Garças e São Felix do Araguaia foi a juíza auxiliar Cristiane Padim da Silva, que abordou sobre as metas do CNJ a serem cumpridas, compartilhou experiências e feedbacks da Corregedoria Participativa e sanou dúvidas. “As metas traduzem políticas públicas. A gente foca nos números, mas o resultado, o reflexo do cumprimento das metas, quem ganha sempre é a sociedade”, disse. O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Pinto, abordou o planejamento estratégico da Corregedoria, sua missão, visão e valores, sua estrutura organizacional, equipes e painel de metas. “A Corregedoria é o coração do Judiciário, que pulsa em busca de performance, já que 90% dos processos novos ingressam no primeiro grau”, afirmou, pontuou. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela que mostra o Tribunal do Júri do Fórum de Barra
Secel divulga resultados finais dos editais Diretor Estreante e Documentário Temático
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) divulgou os resultados finais da seleção de 16 projetos contemplados nos editais Documentário Temático e Diretor Estreante, ambos da Lei Paulo Gustavo. Os documentos estão disponíveis no site da instituição, dentro do menu Editais da Cultura. Os resultados das seleções foram publicados nesta terça-feira (13.08) conforme cronograma de execução dos editais. Em relação ao Edital Fomento Audiovisual – Documentário Temático, foram selecionados seis projetos de curta-metragem (duração entre 10 e 15 minutos) no formato de documentário. Os filmes deverão apresentar territórios culturais tradicionais ou mestres da cultura ligados a um território. A seleção pública conta com R$ 900 mil de investimentos. No Edital Fomento Audiovisual – Diretor Estreante foram selecionados dez projetos de curta-metragem (10 a 15 minutos de duração), que receberão investimento total de R$ 1,5 milhão. Vale ressaltar que são obras de diretores que não realizaram nenhum trabalho audiovisual anterior com recurso público, e nem possuem filmes com certificação da Ancine. Os formatos de apresentação incluem ficção, documentário ou animação. Ao todo, o Governo de Mato Grosso lançou 15 seleções públicas dentro do leque de editais da Lei Paulo Gustavo para desenvolvimento de mais de 300 projetos culturais no audiovisual, patrimônio histórico e museus, expressões artísticas, identidade, economia criativa e literatura. Serviço Resultado final da fase de seleção Edital Fomento Audiovisual – Documentário Temático: AQUI Edital Fomento Audiovisual – Diretor Estreante: AQUI Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar prende quatro pessoas por tráfico de drogas em Sorriso e Ipiranga do Norte
Equipes da Polícia Militar prenderam três homens e uma mulher por tráfico ilícito de drogas, na noite desta terça-feira (13.08), em duas ocorrências registradas nos municípios de Ipiranga do Norte e Sorriso. Nas ações, foram apreendidos 15 tabletes de maconha e uma porção grande de pasta base de cocaína. Durante barreira para abordagem e fiscalização de veículos, entre as rodovias MT-242 e MT-491, a equipe da PM de Ipiranga do Norte visualizou um carro Uno reduzir a velocidade e retornar pela pista para não passar pela barreira. Diante da suspeita, os militares iniciaram acompanhamento e abordaram o veículo, que era ocupado por dois homens. Dentro do carro, os policiais encontraram dois tabletes de maconha e uma porção grande de pasta base. Em depoimento aos militares, os suspeitos afirmaram que teriam retirado a droga de um ponto de armazenamento de uma facção criminosa, em Sorriso, e que estavam encaminhando o material até Ipiranga do Norte. Os traficantes disseram ainda que receberiam quantidades de drogas como pagamento pelo transporte do material. Os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados para a delegacia de Sorriso. Na sequência, os militares solicitaram apoio da Força Tática para se deslocar em patrulhamento até o endereço informado pelos suspeitos presos, que supostamente seria o local onde as drogas estavam guardadas. Os policiais encontraram um homem que entrava e saía de uma residência a todo momento e o abordaram. O suspeito tentou fugir para dentro do imóvel e foi interceptado. Neste momento, a Força Tática também visualizou a suspeita mulher tentando fugir pelos fundos da casa e fizeram sua detenção. Na busca no interior da casa, foram localizados 13 tabletes de maconha dentro de uma mala, além de um rádio comunicador, balança de precisão e materiais usados para o tráfico de drogas. Os suspeitos se apresentaram como mãe e filho e confessaram ser os responsáveis pela distribuição das drogas a mando de uma facção. Diante da situação, a dupla recebeu voz de prisão e também foi conduzida para a Delegacia de Sorriso para registro da ocorrência e demais procedimentos cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Número de investigações aumenta após campanha em Várzea Grande
Desde março deste ano, quando a campanha “Lote limpo, cidade limpa” foi lançada, a Promotoria de Justiça de Várzea Grande já instaurou 150 investigações resultantes de denúncias relacionadas à existência de terrenos baldios na cidade. A adesão da população à causa foi um dos pontos positivos da iniciativa destacados nesta quarta-feira (14) pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, em entrevista concedida à Rádio CBN Cuiabá. O bate-papo integrou a programação da campanha de Defesa do Meio Ambiente lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. Segundo a promotora, em virtude do prolongamento do período de seca, a campanha se estenderá até novembro. Além da limpeza dos terrenos, busca-se também estimular o zelo dos cidadãos pelas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Como parte da campanha, elaboramos um fluxo de atendimento para essas ocorrências. Foi estabelecido que a Prefeitura deve realizar a fiscalização e notificar os proprietários dos lotes que estão em situação irregular. Os casos em que houver resistência para cumprimento das diligências deverão ser encaminhados ao Ministério Público para adoção das providências”, explicou. A promotora de Justiça alertou que terrenos sujos são combustíveis para a ocorrência de queimadas e destacou que as propriedades possuem função socioambiental. “Temos instrumentos legais, como o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades, que estabelecem multas e até mesmo a desapropriação se o imóvel não for bem cuidado”, informou. Durante a entrevista, Michelle de Miranda Rezende Villela também falou sobre a atuação do Ministério Público para a proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. Explicou que existe um comitê que está elaborando plano de bacia que trará análises sobre os diversos usos da água. O estudo servirá de subsídio para tomada de decisões nos 16 municípios que integram a respectiva bacia. Assista aqui a íntegra da entrevista Apoiadores: São parceiros da campanha: TV Centro América, Áster Máquinas, CBN Cuiabá, Ditado Produções e Eventos, Imac, Bt Bodytech, Ampa, Energisa, Amaggi, Todimo, Ginco, Comper, Brasido, Plaenge, Aprosoja e Bom Futuro. Fonte: Ministério Público MT – MT
Primeira-dama de MT entrega 152 chaves de casas do Programa SER Família Habitação
A doméstica Juliana Rondon Pinheiro foi uma das contempladas com uma das 152 casas do Residencial Reserva Novo Mundo, etapas 2 e 3, em Várzea Grande, nesta terça-feira (13.08). A moradora recebeu as chaves das mãos da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. “Fico orgulhosa de ver as casas sendo entregues as famílias e quero agradecer as parcerias que tornaram isso possível, como a com a MT Par, a Caixa Econômica Federal, as prefeituras e as construtoras. Não é possível fazer nada sozinho e fico feliz de ver as famílias sendo fortalecidas pela aquisição da casa própria”, afirmou a primeira-dama de MT Enquanto passava pelo imóvel de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, Juliana falava sobre as dificuldades em se viver de aluguel e as inseguranças da vida de inquilina, com o medo do proprietário pedir a casa e ficar com a família na rua. “Eu nunca pensei que um dia conseguiria ter uma casa própria na minha vida. Eu tentei várias vezes e desta vez foi muito rápido. Consegui o subsídio máximo da entrada e a minha parcela ficou em R$750”, contou. Primeira-dama, Virginia Mendes, falou sobre a casa própria muda e fortifica a vida das famílias. A solenidade de entrega de chave aconteceu no final do dia e reuniu autoridades e as famílias que, por meio do Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, adquiriram a casa própria. Eles foram beneficiados com subsídios de até R$ 20 mil reais para serem aplicados na entrada do imóvel. O valor é somado a outros benefícios como o Minha Casa, Minha Vida, e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O mecânico Daniel Lucas Nestor da Silva, por exemplo, somou todos os benefícios e conseguiu, além da entrada zero, uma parcela mensal de R$580. “É muito complicado para um pai de família conseguir comprar uma casa sem a ajuda do governo. Eu moro, hoje, em uma casa cedida pelo meu irmão, com minha esposa e meus 4 filhos. Tentei várias vezes um financiamento, mas só consegui com o programa SER Família Habitação”, ponderou. Segundo o presidente da MT Projetos e Participações (MT Par), responsável pela execução do programa na modalidade Entrada Facilitada, Wener Santos, a atuação do Governo de MT no setor de Habitação merece destaque em todas as faixas de renda. “Atendemos pessoas que ganham até R$ 8 mil e podem pagar uma parcela na MT Par, mas o Governo do Estado tem olhado para todos os públicos, e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania trabalha muito bem a faixa 0, que entrega casas para pessoas em situação de vulnerabilidade. O Governo tem obras de habitação em 100 dos 142 municípios do Estado e ainda retomou diversas obras paradas desde antes da gestão Mauro Mendes”, ressaltou. Programa O Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, é realizado em parceria com o governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF). No âmbito estadual, é executado por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par). Os contemplados com esta modalidade são famílias com renda de até R$ 8 mil mensais e que têm condições de pagar uma parcela em valor razoável, porém não conseguem juntar o dinheiro suficiente para dar a entrada, calculada pelos agentes financeiros como 20% do valor total do imóvel. Participaram do evento no Residencial o vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama, e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira. Fonte: Governo MT – MT
Dupla é presa por associação criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Dois homens, de 24 e 43 anos, foram presos na noite desta terça-feira (13.08), suspeitos de associação criminosa, tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Massa Barro, em Cáceres. Equipes da 23ª Companhia Independente apreenderam um revólver calibre 32, munições, um tablete e outras porções de substância análogas à maconha. Segundo o boletim de ocorrência, os militares receberam denúncia anônima sobre tráfico de drogas em uma residência localizada na Via Arco Íris e que um dos suspeitos estaria com uma arma de fogo. Assim que os policiais chegaram no local, um dos suspeitos saiu correndo, tentando escapar da abordagem, mas sem sucesso. Durante a tentativa, ele arremessou uma mochila pelo muro. As equipes encontraram um tablete e outras porções de maconha, além de um carregador com nove munições. Já o segundo suspeito foi localizado dentro da casa. Ele era o proprietário do imóvel. Em busca domiciliar, os policiais encontraram diversas munições e uma arma de fogo escondida no telhado da casa. A dupla e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar forma 38 alunos para fiscalização de trânsito
O Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) finalizou, na manhã desta quarta-feira (14.08), o 4º Curso de Especialista de Policiamento de Trânsito (CPTRAN), em Cuiabá. A solenidade de formatura foi realizada no auditório do Quartel do Comando-Geral e contou com a presença dos 38 alunos da turma. O curso teve duração de cerca de 45 dias e possuiu o objetivo de capacitar os profissionais de segurança e fiscalização para atuarem nas vias urbanas e nas rodovias do Estado, orientar sobre a conduta adequada conforme a legislação e aprimorar as técnicas e estratégias relacionadas à abordagem e fiscalização de veículos. O comandante do Batalhão de Trânsito da PM, tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, destacou que o CPTRAN também contou com a presença de outras instituições de segurança, tanto na execução e capacitação, quanto de alunos que são formados no curso. “É com muito orgulho que estamos finalizando mais uma edição deste curso. Estamos exportando conhecimento vasto e completo na área de fiscalização de trânsito, possibilitando que mais equipes dessa instituição e co-irmãs possam montar suas equipes de fiscalização, multiplicando e capacitando nossas tropas com grande eficácia”, afirmou o comandante. Além de policiais militares de Mato Grosso, a turma também foi formada por agentes da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, e servidores da Guarda Municipal de Várzea Grande, da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). O gerente de fiscalização de trânsito do Detran, Tiago Marcello, foi um dos formandos do 4º CPTRAN e ressaltou a importância das didáticas de teorias e práticas que conciliaram com o melhor aprendizado e capacitação. “O curso ofereceu uma excelente estrutura, com uma didática incrível, estou muito satisfeito de ter realizado e sei que vai contribuir muito com o dia-a-dia do meu trabalho e no melhor atendimento à população”, afirmou. O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, também esteve presente na solenidade, parabenizou aos formandos no curso e também destacou que todo novo curso é uma prova de que a PM se atualiza para sua melhor prestação de serviço. “Chegamos a mais uma conclusão de curso e mais uma capacitação e formação ofertadas não só para nossos policiais militares como também para agentes e parceiros da nossa instituição. É com muita satisfação que nos empenhamos em cada curso, pois sabemos que também é uma forma de investimento que vai se voltar com benefício para a prestação de serviço ao cidadão”, pontuou o comandante-geral. Fonte: Governo MT – MT
Operação conjunta combate crimes ambientais na Reserva de Guariba em Colniza
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ibama, deflagrou entre os dias 29 de julho a 08 de agosto, a Operação Julho Verde, com foco na intensificação de fiscalizações e combate a crimes ambientais, na região do distrito Guariba, em Colniza. A operação também marcou o início às atividades da Base Integrada de Segurança do Distrito de Guariba, que dará suporte às ações da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Secretaria do Meio Ambiente e outros colaboradores em operações de fiscalização e repressão a crimes ambientais. Os trabalhos na região tiveram como objetivo intensificar as ações de fiscalização de crimes ambientais, especialmente na Reserva Extrativista de Guariba-Roosevelt e nos demais pontos de alertas de crimes ambientais, identificados por meio da Plataforma Planet. Inicialmente, foram definidos nove pontos de alertas “alvos” da fiscalização, porém no decorrer da operação foram identificados outros pontos de alerta que também passaram por fiscalizações. Durante os trabalhos, foram confeccionados autos de infração, termo de apreensão, termo de depósito, auto de inspeção, notificação e recibo de doação. Também foi lavrado um auto de prisão em flagrante pelos crimes de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação; Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente; Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida; Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente, tipificados na Lei de Crimes Ambientais n° 9605/1998, bem como o flagrante de crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. A delegada titular da Dema, Liliane Murata, ressaltou que, além da esfera criminal, os criminosos também respondem nas esferas administrativa e civil, além de processo administrativo pelos crimes praticados. Fonte: Governo MT – MT