Três envolvidos em obra ilegal em Área de Preservação Permanente são presos pela Polícia Civil
Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime ambiental de construir ou fazer obras em área de preservação permanente, na manhã desta terça-feira (13.08), em ação conjunta da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). As diligências iniciaram após a equipe do Juvam constatar uma construção em andamento em Área de Preservação Permanente (APP) localizada próxima às margens de um córrego no bairro Jardim dos Ipês, em Cuiabá. No local, os policiais abordaram dois homens que se identificaram como responsáveis pelas construções em alvenaria e relataram que tiveram autorização do presidente do bairro para instalação das obras. Os policiais localizaram o autor da suposta autorização. Questionado, ele disse que sempre denunciou invasões na área e que já havia sido notificado, no dia 15 de julho, pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. Ele alegou que não prosseguiu com a construção no local. As equipes da Prefeitura e da Politec estiveram no local para realizar a demolição e recolhimento dos resíduos da construção irregular. Segundo o delegado da Dema, Pablo Caneiro, a legislação ambiental brasileira protege rigorosamente as áreas de preservação permanente (APPS) devido à sua importância para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade. “A vegetação destruída no local exerce a função de mata ciliar de um curso d’água, desempenhando uma função ecológica crucial, sendo essencial para a contenção da erosão e a manutenção do microclima, fatores fundamentais para a preservação ambiental da área”, disse o delegado. Os três suspeitos foram conduzidos à Dema. Após serem interrogados, eles foram autuados em flagrante pelos crimes previstos nos artigos 38 e 60 da Lei de Crimes Ambientais. Foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.412 para cada um dos envolvidos. Depois do recolhimento do valor, os suspeitos responderão em liberdade pelos crimes. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros combate 19 incêndios florestais em MT nesta terça-feira (13)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 19 incêndios florestais no Estado nesta terça-feira (13.08). Atuam 119 bombeiros, cinco aviões, 38 viaturas entre caminhões-pipa e caminhonetes, 16 máquinas e um barco. No Pantanal, 59 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; e na divisa com a Bolívia e em Porto Conceição, em Cáceres. Nesses locais, os militares contam com três aviões, 12 viaturas, quatro máquinas e um barco. Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. No Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, são 13 bombeiros, enquanto em Cuiabá, nas regiões da MT-351, conhecida como Estrada do Manso, Aguaçu e Campo Limpo, são 12 militares. Trinta e seis e duas aeronaves combatem incêndios florestais na APA Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; no Sitio Salvador, em Aripuanã; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; na Fazenda Renascer, em Alto Paraguai; na Fazenda Batovi, em Tesouro; próximo ao Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis; na Fazenda Araras, em Alto Garças; na Floresta Negra, em Canarana; e em Mimoso. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora incêndios na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, entre Aripuanã e Colniza; Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Guanabara e Vale Verde, em Marcelândia; na Fazenda Coroados do Norte II, em Paranaíta; na Fazenda Bauru, em Colniza; no Parque Estadual Cristalino e na Fazenda Conquista, em Novo Mundo; na Fazenda Bonanza, em Cláudia; no Boeing Beneficiamento de Madeiras, em Vera; em Santo Antônio 1B, em Tapurah; na Fazenda São Longuinho, em Nova Ubiratã; nas Fazendas São Paulo e Três Formigas, em Tabaporã; na Fazenda Tauá, em Nova Mutum; na Fazenda Maika, em União do Sul; no Sitio Bom Descanso, em Sinop; na Fazenda Garcias, em Nova Bandeirantes; na Fazenda Bandeirantes V, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Independência, em Luciara; na Reserva Quelônios do Araguaia, em Cocalinho; na em Santa Carmem e Nossa Senhora do Livramento. O BEA monitora incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim, e na Terra Indígena Perigara, em Barão de Melgaço. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 53 incêndios florestais no Estado, em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia e Canarana, em Jaciara, em Confresa; e em Barra do Garças. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 784 focos de calor entre segunda-feira (12.03) e terça-feira, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 394 se concentram na Amazônia, 352 no Cerrado e 38 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil de MT apoia operação de Goiás com cumprimento de prisões de membros de associação criminosa
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deu apoio, nesta terça-feira (13.08), à segunda fase da Operação Extravio, da Polícia Civil de Goiás, com a prisão de dois investigados por crimes cometidos no estado vizinho. Foram cumpridas as prisões de um advogado, em Cuiabá, e de um policial civil aposentado, em Sinop. Eles são investigados pela Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas de Goiás por associação criminosa e falsa comunicação de crime. A investigação da polícia goiana apura o desvio de uma carga de lubrificantes avaliada em, aproximadamente, R$ 1 milhão. A primeira fase da operação foi cumprida em maio deste ano com três prisões nas cidades de Uberaba (MG) e Açailândia (MA). A associação criminosa desviou a carga em janeiro deste ano. Durante as investigações, a Polícia Civil de Goiás descobriu que a carga desviada foi para Minas Gerais, contudo, os criminosos registraram uma ocorrência de roubo em Cuiabá. Fonte: Governo MT – MT
Re-cordis
Leitor(a), sabemos da dor de se lançar! De não permanecer no cais e querer o horizonte, de não ficar celebrando a tristeza e querer o céu, de não se estagnar na alegria e querer a curva do rio. Temos “pressa” de viver. Não pode ser uma ilusão fantástica o que nos faz levantar cedo e seguir. Lançarmo-nos de corpo inteiro no dia a dia. Insistir que vale a pena viver, mesmo diante da ruína e da morte – esta tão pouco compreendida por nós, que nos julgamos eternos corriqueiramente. Não quero mais só o que a cabeça pensa, quero o que o corpo inteiro sente. Já se festejou muito a razão, a luz intelectual, o pensamento, o cérebro – não só de pão vive o homem. Essa superfície tentou encobrir por muito tempo a voz do coração, a qual vive secretamente, como rios subterrâneos ou aéreos, e continua a molhar, regar e a umedecer nossos olhos. O coração é lugar de signos indecifráveis que engolem juízos e o que pode ser explicado. Não é paragem do controle do laboratório, estudo objetivo ou planejamento estratégico. Seu contexto é distante e divergente. Está cheio de ocultos caminhos. “Se o senhor, sabe; não sabendo, não me entenderá”. Embora não alcance o nível da visibilidade – o que é visível consome várias realidades –, a voz do coração é chama. “Um fogo queimou dentro de mim/ que não tem mais jeito de se apagar/ mesmo com toda água do mar/ preciso aprender os mistérios do fogo/pra te incendiar.” Meu texto me trouxe onde ele não habita. Aqui o visível é que dita. Números. Protocolos. Plásticas. Maquiagens. Discursos. Razão. Poder. Dinheiro. O coração não manda e sente o doer. Ora! O coração foi feito para doer, leitor amoroso! Quiçá é aí que ele pega mais fogo! A razão, embora seja apontada como ligada ao cérebro, não consiste apenas nele. Este texto é para juntar a razão e o coração, estes pedaços separados por vontades escusas. É para tecer, pela urdidura e trama da vida, os fios que estão separados, mas são fios do mesmo tecido. Essa vida “civilizada” e “globalizada” gosta de esquartejar a gente. Já que não deixam o seu coração mandar, leitor(a) lutador(a), se recorde, lembra dele na sua vida. Recordar é do latim re-cordis, quer dizer voltar a passar pelo coração. * Emanuel Filartiga é promotor de Justiça em Mato Grosso. Fonte: Ministério Público MT – MT
Seduc lança cartilhas com protocolos de relações saudáveis no ambiente escolar
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) lançou, nesta segunda-feira (12.08), no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá, duas cartilhas impressas com os “Protocolos de Relações Saudáveis no Ambiente Escolar” e o “Manual para Relações Saudáveis (MARES)”, criados com objetivo de fornecer ferramentas para potencializar as amizades e o companheirismo no ambiente de trabalho. A ação faz parte do projeto “Potencializando as Relações Saudáveis na Educação”, que teve início em dezembro de 2023, com a participação de coordenadores de Gestão de Pessoas, diretores, secretários escolares, coordenadores pedagógicos e as equipes psicossociais das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs). Os protocolos contemplam oficinas de boas-vindas na primeira semana de cada mês, ações de prevenção ao assédio, oficinas de habilidades sociais, treino de gerenciamento de estresse, treino de controle da raiva e código de conduta de ética profissional. Já o Manual para Relações Saudáveis (MARES) aborda princípios éticos, morais e respeito mútuo, além de abranger conceitos e exemplos sobre atitudes saudáveis a serem adotadas por toda a comunidade escolar. O material impresso com todo o conteúdo foi disponibilizado aos servidores. De acordo com a Seduc, o objetivo do programa é construir ambientes saudáveis para melhorar ainda mais as relações interpessoais nas comunidades escolares. Além do mais, busca transmitir solidariedade, senso de justiça e equidade em ambientes que ajudem os indivíduos a se sentirem estimulados na prevenção da violência e na construção de uma cultura de paz. Diante de uma plateia de mais de 800 servidores, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destaca a importância do projeto nas 648 escolas da rede estadual que atendem mais de 321 mil crianças, adolescentes e adultos matriculados no Ensino Fundamental II, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo ele, manter a saúde emocional no ambiente de trabalho é extremamente importante. “É preciso manter em mente que, sem saúde, não há trabalho, e, principalmente, sem boa saúde, não há produtividade”. Alan observa que as escolas da rede estadual se tornaram ambientes mais atrativos, seguros e saldáveis. Diz, ainda, que a construção do conhecimento vai muito além do aprendizado em sala de aula. “Por isso, as pessoas e o espaço físico da escola também deve ser considerado como parte da proposta pedagógica, do processo de aprendizagem e das relações saudáveis no ambiente escolar”. Durante o evento, os presentes também assistiram a palestra ‘Navegue nos Mares’, com a doutora em Psicologia Organizacional, professora Joceli Drummond. Em sua fala, Drummond disse que Mato Grosso está à frente de Portugal, país que começou a implementar o mesmo projeto. “Estou vendo que o resultado obtido na rede estadual de Mato Grosso está bem acima da média. Vocês estão de parabéns. Acompanho diversos trabalhos que estão sendo realizados em Portugal, pela União Europeia, e posso afirmar que o estado está colocando em prática aqui é superior”, comparou a professora. Fonte: Governo MT – MT
SES repassou R$ 174,4 milhões do FEEF aos hospitais filantrópicos de MT
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) já destinou o total de R$ 174,4 milhões aos 12 hospitais filantrópicos que recebem recursos previstos pelo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Este montante foi repassado desde 2022, quando o Estado obteve a autorização para transferir os valores diretamente à gestão das unidades, não sendo necessária a intermediação das Secretarias Municipais de Saúde. De acordo com o levantamento apresentado nesta terça-feira (13.08), em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a SES transferiu R$ 60,7 milhões aos hospitais filantrópicos em 2022, R$ 87,3 milhões em 2023 e R$ 26,3 milhões até julho de 2024. Além disso, de 2022 a 2024, também foram destinados R$ 8,5 milhões às 11 clínicas de diálise contempladas pelo FEEF. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a importância do recurso para as unidades filantrópicas e clínicas de diálise que atuam em Mato Grosso. “O recurso do FEEF auxilia o custeio dos hospitais filantrópicos, que são muito importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. A rede pública de saúde não teria a mesma desenvoltura sem a contribuição das unidades filantrópicas, que em sua maioria funciona com mais de 50% da capacidade, atendendo pelo SUS”, pontuou o gestor, durante a reunião na Assembleia Legislativa. A vice-presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Mato Grosso (Fehosmat) e diretora do Hospital Geral, Flávia Galindo, avaliou que o FEEF é uma referência em apoio complementar da tabela SUS para o Brasil. “Mato Grosso está na vanguarda nesse tema de apoio complementar à tabela do SUS. Outros Estados seguiram isso depois, como o Estado de São Paulo. Agora, no ano de 2024, a SES pôde fazer esse repasse direto para as entidades, diminuindo o tempo que esse recurso ficava parado nas Secretarias Municipais, para que ele pudesse efetivamente chegar nos hospitais e retornar para a população usuária do SUS através da prestação de serviços”, declarou. Já o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia, dr. João, avaliou positivamente a transparência dos dados explanados durante a prestação de contas. “Foi muito satisfatória a prestação de contas. Os números que cada hospital recebeu, aquilo foi discutido democraticamente, inclusive com os próprios prestadores, chegando num consenso. O que eles mostraram aqui é a realidade, não tem nada escondido, foi tudo bem aberto, estou muito feliz”, finalizou. Sobre o FEEF O FEEF foi instituído pela Lei Estadual n° 10.709, de 28 de junho de 2018, e é gerido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Mensalmente, a Sefaz repassa para a SES a arrecadação proveniente do mês anterior. A SES, por sua vez, realiza os repasses para as unidades beneficiadas conforme o percentual estabelecido em Lei. Fonte: Governo MT – MT
Condenado por homicídio é preso pela Polícia Militar com arma de fogo furtada
Policiais militares do 9º Batalhão prenderam, no começo da tarde desta terça-feira (13.08), um foragido da Justiça pelo crime de homicídio, em Cuiabá. O criminoso, de 33 anos, foi localizado no bairro Pedra 90. Com ele, a PM apreendeu uma pistola carregada com 13 munições. Após receber informações sobre a localização de um suspeito com mandado de prisão em aberto, a equipe do 9º BPM se deslocou ao bairro Pedra 90 e realizou abordagem ao homem na frente de sua residência. Na verificação dos seus documentos, a PM confirmou que ele estava com um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido pela Vara Criminal de Cuiabá, neste ano. Em depoimento aos militares, o criminoso também informou possuir uma arma de fogo dentro da casa. Os policiais realizaram buscas no imóvel e localizaram uma pistola de calibre 380 carregada com 13 munições, que estava escondida dentro de uma caixa de descarga. Em verificação ao objeto, foi constatado que a arma era furtada da Polícia Militar do Estado do Piauí. Questionado sobre o fato, o criminoso afirmou que teria comprado a arma, sem dar mais informações. Por fim, o homem teve sua prisão cumprida, foi conduzido para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Presidente do Tribunal de Justiça participa nesta segunda (13) da abertura do Projeto ELO em Barra
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na manhã desta segunda-feira (13 de agosto) da cerimônia de abertura da programação do Projeto ELO, no Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Garças. A líder do Judiciário iniciou o evento interagindo com o público formado por servidores, magistrados, integrantes do Sistema de Justiça e população dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, reforçando o objetivo do projeto, de aproximar o Judiciário das pessoas. “Durante esta semana iremos agregar diversas atividades de integração, mas, principalmente, tomar conhecimento mais de perto das peculiaridades das comarcas, para que juntos possamos ajudar e contribuir. Vamos nos reunir para escutar, mas também para dizer como gostaríamos que fosse realizada essa atenção às pessoas.” O coordenador do Projeto ELO e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Joness Gattass Dias afirma que a intenção da administração do TJMT, ao realizar o projeto nos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, é de estar ainda mais perto dos servidores, magistrados e da comunidade local. “Por isso o nome Elo, pois temos a integração dos servidores e magistrados entre si e também com a administração do Tribunal, para que todos possam se sentir acolhidos, com a sensação de pertencimento ao Judiciário.” O magistrado também ressaltou a integração de forma externa. “Temos dentro do evento o Encontro Regional da Magistratura, para a área acadêmica, advogados e estudantes de Direito, além da reunião com a categoria, na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barra do Garças (OAB-MT). De acordo com o diretor do Foro da Comarcas de Barra do Garças, Michell Lotfi, é uma honra receber grande parte da administração do TJMT. “É um importante combustível para a nossa Comarca. Este projeto traz importantes práticas e renova o ânimo para que possamos continuar a oferecer um serviço de qualidade e excelência para a população, o que é o nosso dever.” Na parte da manhã, a programação também compreendeu a palestra sobre ‘A Importância do Cuidado com a Saúde Mental’, com o doutor em psiquiatria, Werley Silva Peres. O médico abordou assuntos como ansiedade, maturidade emocional, transtornos e doenças mentais e formas de prevenção, como fortalecimento de vínculos, prática de atividades físicas, boa alimentação e a busca de ajuda profissional quando necessário. Justiça Restaurativa – No período da tarde, a presidente do TJMT abriu a programação do evento falando sobre a o poder das práticas restaurativas e das ações desenvolvidas pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa em Mato Grosso (NugJur). “Quando vivenciei a experiência dos Círculos percebi que ali estava uma oportunidade de praticar uma forma muito potente de aglutinação. Essa sensação de estarmos todos juntos, no mesmo barco, onde todos têm voz e vez é fundamental e indispensável. Então, hoje, queremos falar ao coração e mente de cada um de vocês neste evento.” Na sequência, a assessora de relações institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, realizou a palestra ´Princípios e Valores da Justiça Restaurativa`. Para a assessora, a conversa com os presentes foi mais uma oportunidade de trabalhar o tema saúde mental no Projeto ELO. “A proposta é apresentar os Círculos como uma ferramenta de construção de paz e também de cuidado, transformação e humanização nos espaços de trabalho, que é onde passamos a maior parte das nossas vidas.” Ao final da palestra, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu com os servidores e servidoras das comarcas presentes, para ouvir as percepções e necessidades dos colaboradores do Judiciário. Estiveram também presentes no primeiro dia de programação do ELO, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva; a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), desembargadora Maria Helena Bezerra Ramos; os desembargadores do TJMT, José Zuquim Nogueira, Gilberto Giraldelli, Mário Roberto Kono de Oliveira, Rodrigo Roberto Curvo, Hélio Nishiyama; os juízes auxiliares da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza, Viviane Brito Rebello; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Cristiane Padim da Silva; a juíza coordenadora do NUPEMEC, Helícia Vitti Lourenço; o juiz ouvidor-Geral do TJMT, Jorge Alexandre Martins Ferreira; a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula; a vice-diretora geral do TJMT, Claudenice Deijany F. De Costa e coordenadores do TJMT. Acompanhe a programação da semana do Projeto ELO #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: presidente do TJMT está em pé, fala ao microfone para os participantes, eles estão sentados e olham para a desembargadora Clarice. Foto 2: juiz Jones Gatass concede entrevista para emissoras de televisão. Foto 3: médico Werley Silva Peres fala ao micrfone. Foto 4: a assessora de relações institucionais do NugJur, Katiane Boschetti da Silveira, está em pé e fala ao microfone. Os participantes estão sentados e aparecem de costas para a câmera. Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT