Almanaque Cuyabá

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou pesquisa a fim de avaliar como está o atendimento, acolhimento e ensino às Pessoas com Deficiência nas redes pública e privada do estado. A realização do diagnóstico faz parte do projeto estratégico do MPMT “Abraçando as Diferenças”.

Segundo o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, os dados são confidenciais e servirão de subsídios para mensuração e definição de metas para melhorar a qualidade do atendimento educacional especializado no estado. A pesquisa ficará disponível até o dia 12 de setembro. Acesse aqui.

Entre os aspectos que serão avaliados estão o acolhimento dos estudantes com deficiência, a qualidade dos professores em sala de aula, serviços e profissionais disponibilizados, profissionais de apoio e recursos multifuncionais. Além do diagnóstico, o projeto prevê ações voltadas à articulação, capacitação e sensibilização.

“Terminada a fase do diagnóstico, o projeto sugere a articulação entre o MP e a sociedade civil para elaboração do plano de capacitação e das políticas estadual e municipais de educação inclusiva, com fomento à destinação de recurso orçamentário específico”, explicou o procurador de Justiça.

O projeto estabelece ainda ações para fomento à formação e capacitação permanente dos profissionais da educação inclusiva das redes estadual, municipal e privada, além da sensibilização contínua da comunidade escolar.

Fonte: Ministério Público MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado via 193, na tarde desta terça-feira (13.08), para combater um incêndio em vegetação em um terreno baldio próximo ao Fórum de Cuiabá.

A equipe do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) agiu para conter as chamas do incêndio, que se espalhou pela área e gerou chamas altas com o risco de atingir os fios de energia elétrica.

Após a ação, os bombeiros militares realizaram o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Fonte: Governo MT – MT

Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime ambiental de construir ou fazer obras em área de preservação permanente, na manhã desta terça-feira (13.08), em ação conjunta da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

As diligências iniciaram após a equipe do Juvam constatar uma construção em andamento em Área de Preservação Permanente (APP) localizada próxima às margens de um córrego no bairro Jardim dos Ipês, em Cuiabá.

No local, os policiais abordaram dois homens que se identificaram como responsáveis pelas construções em alvenaria e relataram que tiveram autorização do presidente do bairro para instalação das obras.

Os policiais localizaram o autor da suposta autorização. Questionado, ele disse que sempre denunciou invasões na área e que já havia sido notificado, no dia 15 de julho, pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. Ele alegou que não prosseguiu com a construção no local.

As equipes da Prefeitura e da Politec estiveram no local para realizar a demolição e recolhimento dos resíduos da construção irregular.

Segundo o delegado da Dema, Pablo Caneiro, a legislação ambiental brasileira protege rigorosamente as áreas de preservação permanente (APPS) devido à sua importância para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.

“A vegetação destruída no local exerce a função de mata ciliar de um curso d’água, desempenhando uma função ecológica crucial, sendo essencial para a contenção da erosão e a manutenção do microclima, fatores fundamentais para a preservação ambiental da área”, disse o delegado.

Os três suspeitos foram conduzidos à Dema. Após serem interrogados, eles foram autuados em flagrante pelos crimes previstos nos artigos 38 e 60 da Lei de Crimes Ambientais. Foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.412 para cada um dos envolvidos. Depois do recolhimento do valor, os suspeitos responderão em liberdade pelos crimes.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 19 incêndios florestais no Estado nesta terça-feira (13.08). Atuam 119 bombeiros, cinco aviões, 38 viaturas entre caminhões-pipa e caminhonetes, 16 máquinas e um barco.

No Pantanal, 59 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; e na divisa com a Bolívia e em Porto Conceição, em Cáceres. Nesses locais, os militares contam com três aviões, 12 viaturas, quatro máquinas e um barco.

Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê.

No Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, são 13 bombeiros, enquanto em Cuiabá, nas regiões da MT-351, conhecida como Estrada do Manso, Aguaçu e Campo Limpo, são 12 militares.

Trinta e seis e duas aeronaves combatem incêndios florestais na APA Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; no Sitio Salvador, em Aripuanã; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; na Fazenda Renascer, em Alto Paraguai; na Fazenda Batovi, em Tesouro; próximo ao Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis; na Fazenda Araras, em Alto Garças; na Floresta Negra, em Canarana; e em Mimoso.

Monitoramento de incêndios

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora incêndios na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, entre Aripuanã e Colniza; Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Guanabara e Vale Verde, em Marcelândia; na Fazenda Coroados do Norte II, em Paranaíta; na Fazenda Bauru, em Colniza; no Parque Estadual Cristalino e na Fazenda Conquista, em Novo Mundo; na Fazenda Bonanza, em Cláudia; no Boeing Beneficiamento de Madeiras, em Vera; em Santo Antônio 1B, em Tapurah; na Fazenda São Longuinho, em Nova Ubiratã; nas Fazendas São Paulo e Três Formigas, em Tabaporã; na Fazenda Tauá, em Nova Mutum; na Fazenda Maika, em União do Sul; no Sitio Bom Descanso, em Sinop; na Fazenda Garcias, em Nova Bandeirantes; na Fazenda Bandeirantes V, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Independência, em Luciara; na Reserva Quelônios do Araguaia, em Cocalinho; na em Santa Carmem e Nossa Senhora do Livramento.

O BEA monitora incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim, e na Terra Indígena Perigara, em Barão de Melgaço. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 53 incêndios florestais no Estado, em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia e Canarana, em Jaciara, em Confresa; e em Barra do Garças.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 784 focos de calor entre segunda-feira (12.03) e terça-feira, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 394 se concentram na Amazônia, 352 no Cerrado e 38 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deu apoio, nesta terça-feira (13.08), à segunda fase da Operação Extravio, da Polícia Civil de Goiás, com a prisão de dois investigados por crimes cometidos no estado vizinho.

Foram cumpridas as prisões de um advogado, em Cuiabá, e de um policial civil aposentado, em Sinop. Eles são investigados pela Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas de Goiás por associação criminosa e falsa comunicação de crime.

A investigação da polícia goiana apura o desvio de uma carga de lubrificantes avaliada em, aproximadamente, R$ 1 milhão.

A primeira fase da operação foi cumprida em maio deste ano com três prisões nas cidades de Uberaba (MG) e Açailândia (MA). A associação criminosa desviou a carga em janeiro deste ano.

Durante as investigações, a Polícia Civil de Goiás descobriu que a carga desviada foi para Minas Gerais, contudo, os criminosos registraram uma ocorrência de roubo em Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

Leitor(a), sabemos da dor de se lançar! De não permanecer no cais e querer o horizonte, de não ficar celebrando a tristeza e querer o céu, de não se estagnar na alegria e querer a curva do rio. Temos “pressa” de viver.

Não pode ser uma ilusão fantástica o que nos faz levantar cedo e seguir. Lançarmo-nos de corpo inteiro no dia a dia. Insistir que vale a pena viver, mesmo diante da ruína e da morte – esta tão pouco compreendida por nós, que nos julgamos eternos corriqueiramente.

Não quero mais só o que a cabeça pensa, quero o que o corpo inteiro sente.

Já se festejou muito a razão, a luz intelectual, o pensamento, o cérebro – não só de pão vive o homem. Essa superfície tentou encobrir por muito tempo a voz do coração, a qual vive secretamente, como rios subterrâneos ou aéreos, e continua a molhar, regar e a umedecer nossos olhos. O coração é lugar de signos indecifráveis que engolem juízos e o que pode ser explicado. Não é paragem do controle do laboratório, estudo objetivo ou planejamento estratégico. Seu contexto é distante e divergente. Está cheio de ocultos caminhos. “Se o senhor, sabe; não sabendo, não me entenderá”.

Embora não alcance o nível da visibilidade – o que é visível consome várias realidades –, a voz do coração é chama. “Um fogo queimou dentro de mim/ que não tem mais jeito de se apagar/ mesmo com toda água do mar/ preciso aprender os mistérios do fogo/pra te incendiar.” 

Meu texto me trouxe onde ele não habita. Aqui o visível é que dita. Números. Protocolos. Plásticas. Maquiagens. Discursos. Razão. Poder. Dinheiro. O coração não manda e sente o doer. Ora! O coração foi feito para doer, leitor amoroso! Quiçá é aí que ele pega mais fogo! 

A razão, embora seja apontada como ligada ao cérebro, não consiste apenas nele. Este texto é para juntar a razão e o coração, estes pedaços separados por vontades escusas. É para tecer, pela urdidura e trama da vida, os fios que estão separados, mas são fios do mesmo tecido. Essa vida “civilizada” e “globalizada” gosta de esquartejar a gente.

Já que não deixam o seu coração mandar, leitor(a) lutador(a), se recorde, lembra dele na sua vida. Recordar é do latim re-cordis, quer dizer voltar a passar pelo coração.

* Emanuel Filartiga é promotor de Justiça em Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT