Almanaque Cuyabá
Almanaque Cuyabá
O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.
Conselheiro dá 5 dias para Prefeitura de Rondonópolis explicar empréstimo de R$ 300 milhões
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
![]() |
| Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar |
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, relator das contas anuais de Rondonópolis, deu o prazo de cinco dias úteis para que o prefeito José Carlos do Pátio apresente relatório técnico detalhado e o cumprimento dos requisitos legais para o empréstimo de R$ 300 milhões que pretende fazer junto ao Banco do Brasil. A prefeitura foi oficiada nesta segunda-feira (12).
A determinação diz respeito ao Projeto de Lei n.º 389/2024, protocolado na Câmara Municipal em 17 de julho, no qual o Poder Executivo pede autorização para contratar a operação de crédito.
“Intimo-lhe para que, no prazo de cinco dias úteis, preste esclarecimentos quanto à operação de crédito pretendida com o Projeto de Lei n.º 389/2024, apresente relatório técnico detalhado que demonstre, de forma objetiva, o custo-benefício e o interesse econômico-social da operação de crédito”, assevera o relator.
Maluf determina ainda que o Executivo municipal comprove o cumprimento dos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Resolução n.º 43/2001 do Senado Federal.
“Oportunamente, destaco que o art. 42 da LRF, veda, nos últimos dois quadrimestres do mandato do chefe do Poder Executivo, a assunção de despesas que não possam ser quitadas no mesmo exercício financeiro, ou, caso quitáveis no ano seguinte, sem disponibilidade de caixa suficiente. Além do mais, registro que a simples apresentação de documentos ou declarações genéricas não são suficientes para comprovar a regularidade do procedimento”, sustentou o conselheiro.
Por fim, Maluf ainda ressaltou que a operação deve ser sustentada por uma análise prévia e prospectiva, que evidencie a verdadeira necessidade da ação e antecipe a correta alocação dos recursos previstos, sendo essencial respeitar os princípios constitucionais e legais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui
Fonte: TCE MT – MT
Madrinha do projeto Amigos da Solidariedade, primeira-dama de MT convida população para o maior jogo beneficente do ano na Arena Pantanal
A primeira-dama de MT, Virginia Mendes, aceitou o convite e será madrinha do evento beneficente que terá o jogo Amigos da Solidariedade,na Arena Pantanal, com a participação de Ronaldinho Gaúcho e D’Alessandro, neste sábado (17.08). A parceria com a primeira-dama do Estado foi firmada por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e Secretaria do Estado Esporte, Cultura e Lazer (Secel), através do Instituto Amigos pela Solidariedade, sob o comando do presidente, Mário Carioca.
O jogo com renomados ídolos do futebol nacional tem por finalidade arrecadar alimentos não perecíveis para entidades indicadas por Virginia Mendes na capital cuiabana, e também para o Rio Grande do Sul, onde parte da população ainda enfrenta dificuldades. A primeira-dama Virginia Mendes agradeceu o convite e reforçou o chamamento à população.
“Fiquei honrada com o convite. Com certeza será um evento memorável que promete emocionar os apaixonados por futebol. A partida entre os amigos de Ronaldinho Gaúcho e os amigos de D’Alessandro será um confronto épico, que reunirá grandes nomes do esporte, influenciadores digitais e MCs para uma causa nobre. Convido toda a população a participar; será incrível!”, convidou Virginia Mendes.
De acordo com a organização, os ingressos podem ser trocados por 3 kg de alimento não perecível nas lojas Tube Surf, localizadas no Shopping Pantanal, Shopping Três Américas, Shopping Estação e no centro de Cuiabá, além da loja Olímpica Esportes, também no centro.
“Quero agradecer o Governo do Estado, a nossa madrinha Virginia Mendes que abraçou essa causa e o secretário David Moura que não mediu forças para nos apoiar. A entrada é simbólica com a doação de alimentos, e a oportunidade de ver grandes jogadores como Ronaldinho e D’Alessandro é única”, destacou o presidente do instituto, Mário Carioca.
David Moura avaliou a oportunidade como única. “Será uma grande oportunidade para todos os mato-grossenses, vamos lotar a Arena Pantanal e fazer uma ação de arrecadação de donativos para ajudar entidades aqui do nosso estado e também do Rio Grande do Sul. No dia do jogo os alimentos poderão ser trocados aqui, mas para agilizar as entradas os pontos de troca já estão disponíveis”, recomendou David Moura.
A 13ª edição do evento beneficente “Amigos pela Solidariedade” reunirá vários ícones do futebol, como Denilson Show, Aloísio Chulapa, Léo Moura e Amaral, além de influenciadores como Menzinho, Ninja, Jukanalha, Negrete, Boca de 09, e os cantores MC Marcks e MC Biel, garantindo um dia inesquecível. Além disso, a animação do evento estará garantida com o som do DJ Kuririn.
Partida
No dia 17 de agosto, os portões da Arena serão abertos às 15h para jogos preliminares, enquanto o aguardado confronto principal está previsto para iniciar às 19h30. Toda a arrecadação será destinada a instituições filantrópicas selecionadas pela madrinha do evento, Virginia Mendes, e às famílias do Rio Grande do Sul atingidas pela recente catástrofe.
“É uma honra organizar este evento, que não só proporciona um grande espetáculo, mas também ajuda a tantas pessoas necessitadas”, destacou Mário Carioca.
Serviço
Evento: Amigos do Ronaldinho vs. Amigos do D’Alessandro – 13ª edição do Amigos pela Solidariedade
Data: 17 de agosto de 2024
Local: Arena Pantanal, Cuiabá
Horário: Abertura dos portões às 15h, jogo principal às 19h30
Ingressos: 3 kg de alimento não perecível
Pontos de troca: Lojas Tube (Shopping Pantanal, Shopping Três Américas, Shopping Estação, centro de Cuiabá) e Olímpica Esportes (centro de Cuiabá)
Contato para Imprensa: (65) 99612-5353 – Michelle Cândido
Fonte: Governo MT – MT
Unidades prisionais recebem 1,2 mil livros para projeto do Poder Judiciário “Remição pela Leitura”
Resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Governo Estadual, nesta sexta-feira (09 de agosto), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) entregou 1.225 livros para a Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), que serão destinados a 14 unidades penais do estado para subsidiar o projeto “Remição pela Leitura”, desenvolvido pelo Poder Judiciário. Além disso, atendendo à solicitação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) a Seduc anunciou a contratação de 30 professores (as) pedagogos (as), que auxiliarão nos trabalhos educacionais e no projeto de remição de pena pela leitura.
Remição pela Leitura – De acordo com o juiz Bruno D’Oliveira, o compromisso do GMF/TJMT é garantir o direito às práticas sociais educativas a todas as pessoas privadas de liberdade ou internadas cautelarmente (adolescentes). O desembargador Orlando de Almeida Perri solicitou aos juízes (as) das Varas de Execução Penal a implementação do Projeto “Remição pela Leitura”, com a publicação da Portaria de validação em 100% das unidades prisionais do Estado.
A participação no projeto é facultativa e os participantes têm prazo de 30 dias para ler o livro escolhido. A cada livro lido, têm a remição de quatro dias de pena, desde que sejam cumpridos todos os requisitos do projeto. Um relatório de leitura (resenha), a respeito da obra, deve ser apresentado em até dez dias após o término da leitura, conforme roteiro a ser fornecido pelo Juízo competente ou Comissão de Validação instituída pelo Juízo de Execução.O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, via 193, na manhã desta segunda-feira (12.08) para resgatar uma jiboia em uma chácara no Bairro Distrito Industrial, no município de Primavera do Leste (234 km do local).
No local, a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6º CIBM) verificou que a cobra apresentava aproximadamente 1 metro de comprimento e estava embaixo da churrasqueira improvisada da solicitante, que percebeu a presença da cobra enquanto fazia a limpeza do quintal.
Rapidamente, os bombeiros militares realizaram a captura da jiboia com os devidos cuidados, evitando que o animal sofresse estresse desnecessário.
Após o resgate bem-sucedido, a jiboia foi solta em seu habitat natural.
Fonte: Governo MT – MT
Juíza profere palestra sobre tipos de violência contra a mulher para servidores da Rede Cidadã
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT) proporcionou uma palestra sobre os tipos de violência contra a mulher para mais de 50 servidores da Rede Cidadã, programa da Polícia Militar (PMMT) que atende a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na última sexta-feira (09 de agosto), na unidade do Complexo Pomeri, em Cuiabá.
A magistrada também fez uma contextualização sobre a cultura machista na sociedade, a emancipação progressiva das mulheres, explicou sobre os tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), apresentou a rede de enfretamento e as formas de proteção disponíveis para as mulheres e onde elas podem buscar ajuda, destacando a importância de que todos denunciem esse tipo de crime.
O servidor da Rede Cidadã, Ezio Pereira Moura, assistiu à palestra proferida pela juíza Tatyana Lopes e avaliou a iniciativa de forma positiva. “Foi muito boa a palestra, o ensinamento […] E vai ser muito útil porque, além de casa, dá pra gente trabalhar em outros setores, na comunidade, aqui mesmo na Rede Cidadã, às vezes, podemos ser abordados com essa questão”.Corpo de Bombeiros divulga resultado preliminar dos testes de aptidão para seletivo de brigadistas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, nesta segunda-feira (12.08), o resultado preliminar dos Testes de Aptidão Física (TAF) e de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas (THUFA) realizados no processo seletivo que busca a contratação de 150 brigadistas temporários. Confira o resultado aqui.
Esses brigadistas atuarão no combate a incêndios florestais no Estado. Eles serão um reforço operacional às equipes de bombeiros que já estão em campo em várias regiões de Mato Grosso.
Os candidatos que desejarem interpor recursos sobre o resultado preliminar do TAF e do THUFA têm até terça-feira (13.08) para fazê-lo e utilizar o modelo disponível no Anexo IV. O modelo para a interposição de recursos pode ser acessado aqui.
O resultado final do processo seletivo e a convocação para a assinatura dos contratos serão divulgados no dia 15 de agosto. O contrato terá uma duração de três meses e pode ser prorrogado por igual período. A remuneração bruta mensal será de R$ 2.400, e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais, em regime de plantão de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso.
Os brigadistas atuarão nos seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, Rondonópolis, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Barra do Garças, Água Boa, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Aripuanã, Colniza, Juara, Juína, Nova Bandeirantes
Fonte: Governo MT – MT
Cuiabá e VG: desafios contemporâneos do Sistema Penal é tema de curso para magistrados e assessores
Atenção, magistrados, magistradas, assessores e assessoras das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande! Continuam abertas as inscrições para o curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, com o professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú. A capacitação será ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), entre os dias 28 e 30 de agosto.
