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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Primeira-dama de MT aciona Setasc para atender povos indígenas afetados por incêndio em Barão de Melgaço

by Almanaque Cuyabá 13 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Governo de Mato Grosso enviou ao município de Barão de Melgaço (a 110 km de Cuiabá) 1.200 cobertores, 400 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, além de 400 filtros de barro para assistência às comunidades indígenas em situação de emergência devido aos incêndios florestais na região.

O auxílio é realizado por meio dos programas SER Família Aconchego e SER Família Solidário, idealizados pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e geridos pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A primeira-dama Virginia Mendes, assim que soube da situação dos povos indígenas, acionou a Setasc para auxiliá-los.

“Quero agradecer a todos que colaboraram para que os nossos irmãos indígenas fossem atendidos com agilidade. Em nome da secretária Grasi Bugalho, agradeço às equipes da Setasc, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, todos que prontamente atenderam o nosso pedido”, disse Virginia Mendes.

Segundo a secretária de Assistência Social e Cidadania do Estado, Grasi Paes Bugalho, a ação imediata permite salvar vidas e reforça o apoio e compromisso com o município e sua população.

“O Governo do Estado está atento, auxiliando o município de Barão de Melgaço por meio dos Programas SER Família Solidário, e Aconchego. Estamos atendendo à população ribeirinha e indígena do município, um público ao qual a primeira-dama possui um olhar e carinho especial. Vamos prestar amparo a todas as famílias afetadas pelo fogo”, afirmou a secretária.

A população rural e indígena do município é a mais atingida pelos incêndios, com diversas comunidades isoladas sendo afetadas. Comunidades como Pirigara/Ribeirinho, Perigara (povos tradicionais pertencentes aos Bororos) e Aterradinho (etnia Guatós) são alguns dos povos atendidos com cestas, cobertores e filtros.

De acordo com a secretária de Assistência Social de Barão de Melgaço, Francisca Alves de Almeida, olhar e atender essas comunidades indígenas é um diferencial do Governo do Estado, especialmente em um momento delicado como o atual.

“Queremos agradecer, em nome da nossa gestão municipal, pelo atendimento ao nosso município. Recebemos cestas básicas, cobertores e filtros que serão destinados às comunidades indígenas de Barão. Essa participação do Governo do Estado é muito importante, porque vivemos um momento muito difícil com a seca e queimadas na região. Agradecemos à primeira-dama Virginia Mendes e à secretária Grasi, pois todas as vezes que o município precisou, fomos prontamente atendidos”, ressaltou Francisca.

Para a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Pryscilla Machado de Souza, a eficiência conjunta de ações reflete o compromisso e colaboração das instituições para combater os incêndios e auxiliar a população de Barão de Melgaço.

“Os recentes incêndios florestais na região de Barão de Melgaço trouxeram sérios desafios para as comunidades locais, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a segurança alimentar e a qualidade de vida dos moradores. Em resposta, o Governo prontamente atendeu ao município, enviando cestas de alimentos, filtros de barro e cobertores para amenizar o impacto desses desastres naturais. A presença do Estado em momentos de crise assegura que nenhum cidadão seja deixado para trás”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Trio envolvido em roubo a casa noturna é preso pela Polícia Civil

by Almanaque Cuyabá 13 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Dois homens e uma mulher, envolvidos no roubo a uma casa noturna no município de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá), foram presos pela Polícia Civil nesta segunda-feira (12.08).

As ordens de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar foram expedidas pelo juízo da Comarca de Sapezal, após investigação da Delegacia de Polícia para apurar o crime de roubo majorado. Os suspeitos homens têm 32 e 25 anos, e a mulher 34.

Durante cumprimento dos mandados, tendo como alvo uma residência utilizada como bar, no bairro Jardim Sapezal, os policiais civis apreenderam porção de maconha e aparelhos celulares.

Os três investigados foram encaminhados até a Delegacia de Sapezal para as providências cabívei, e, posteriormente, colocados à disposição do Poder Judiciário.

Roubo Majorado

Na madrugada do dia 07 de junho, um grupo de pessoas armadas e encapuzadas invadiu uma boate e renderam 16 vítimas, que foram agredidas e obrigadas a fazer transferências bancárias via PIX.

Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, que terminou em confronto com os suspeitos. Dois deles foram baleados e morreram no hospital.

Fonte: Governo MT – MT

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Mutirão Pai Presente: Justiça promove reconhecimento paterno e emissão de novas certidões

by Almanaque Cuyabá 13 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Nesta segunda-feira (12), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso deu início ao Mutirão Pai Presente, evento realizado em Cuiabá pelo Poder Judiciário, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Fórum da Capital e parceiros. A ação tem como objetivo promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças registradas apenas com o nome da mãe nas certidões de nascimento.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, aproveitou a ocasião para relembrar o Dia dos Pais, celebrado no domingo (11). “Ainda é tempo de cumprimentar aqueles homens que planejaram e conseguiram construir uma família, assim como aqueles que, mesmo sem planejamento, assumiram a responsabilidade e puderam celebrar o Dia dos Pais com seus filhos.”
 
O desembargador também chamou a atenção para a realidade enfrentada por muitas crianças que ainda não têm o direito ao reconhecimento paterno garantido. Até junho deste ano, 2022 recém-nascidos foram registrados nos cartórios de registro civil do Estado sem o nome do pai no documento. No ano passado, o número chegou a 3.996 crianças.
 
Entre essas crianças está a pequena Pérola, de 11 meses. Sua mãe, Yasmim Michaela, encontrou no Mutirão Pai Presente a oportunidade para garantir o direito da filha ao reconhecimento paterno. “É direito dela ter o sobrenome da mãe e do pai na certidão. Além disso, ela vai crescer, vai querer saber quem é o pai dela, quando estiver na escola vão perguntar sobre a história dela”, argumenta. “Além disso, o Pai Presente fornece o exame de DNA de graça, que está em torno de R$ 350 e eu não teria condições de pagar.”  
 
O Mutirão Pai Presente será realizado de 12 a 16 de agosto em todas as comarcas de Mato Grosso. Durante esse período, cada unidade judiciária terá uma programação específica para realizar o programa. No Fórum de Cuiabá, os atendimentos estão ocorrendo das 8h às 14h, nas demais comarcas o horário é das 12h às 18h.
 
O juiz coordenador do Cejusc do Fórum de Cuiabá, Luis Aparecido Bertolucci Júnior, informou que o Cejusc Cuiabá irá promover a emissão de novas certidões de nascimento, viabilizadas pelo Cartório de Registro Civil. Outros serviços oferecidos pelo mutirão são: o agendamento de audiências e a coleta de material genético para a realização de exames de DNA gratuitos. Além disso, haverá a intensificação dos atendimentos a todos que buscam o reconhecimento de paternidade, mesmo em casos onde já exista um processo em tramitação serão intensificados neste período.
 
“Muitas vezes a pessoa carrega uma marca dolorosa, que é a frustração de não ter o registro de nascimento com o nome do pai. Não é só uma questão documental, e sim de inclusão social. Essa dor aporta ao Judiciário, torna-se uma disputa judicial, que tem um custo alto de presentes. No ano passado conseguirmos 88% de sucesso com o Pai Presente, quero crer que este ano superaremos esse número”, almejou o magistrado, que ainda destacou que o serviço é ofertado durante o ano todo.    
 
Programa – O Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenado nos estados pelas Corregedorias-Gerais. Em Mato Grosso, há parceria com o Governo do Estado, Defensoria Pública, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio dos Cejuscs, que executa o mutirão nas 48 comarcas onde há Centro instalado, nas demais, o programa fica a cargo das Diretorias dos Fóruns.
 
Em 2023, o programa permitiu o reconhecimento espontâneo de 48 paternidades e a entrega de 68 resultados de exames de DNA em todo o Estado. “As parcerias são importantíssimas para o programa ser executado. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, renovou a parceria de forma definitiva, colocando o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT) como responsável pelos exames de DNA, que são indispensáveis para a efetivação do reconhecimento da paternidade”.
 
Os interessados em participar do mutirão devem comparecer a uma das unidades dos Cejuscs em Mato Grosso ou diretorias dos fóruns. Para acessar os serviços, é necessário apresentar cópias de documentos pessoais como RG, CPF, Cartão Nacional do SUS e Certidão de Nascimento, caso envolva menores de idade. Em situações de exames “post mortem”, o atestado de óbito é indispensável.
 
Ainda participaram da solenidade de abertura: a juíza auxiliar da Corregedoria, Cristiane Padim, a juíza diretora do Fórum da Capital, Edleuza Zorgetti, o juiz diretor do Fórum da Comarca de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, tabelião Antônio Xavier de Matos, servidores do Judiciário.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Corregedor declara mutirão Pai Presente aberto em Mato Grosso. Ele está em pé, ao púlpito, usa um terno escuro, ao lado aparecem as juízas Cristiane e Edleuza e o juiz Bertolucci. Foto 2: Mãe segura a filha no colo. Elas estão sentadas no saguão de espera do Cejusc. Foto 3: A imagem mostra o pé de uma criança com uma gotinha de sangue e as mãos com luvas do profissional que faz a coleta do material genético.
 
Alcione dos Anjos/Fotos: Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

TCE-MT orienta municípios sobre forma de contabilização de créditos tributários a receber e da dívida ativa

by Almanaque Cuyabá 13 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar

Em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Campos de Júlio, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou as formas de contabilização de créditos tributários a receber e da dívida ativa tributária. O processo, sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, foi apreciado na sessão ordinária do último dia 6.

Em seu voto, o relator salientou que o registro contábil dos créditos tributários e não tributários deve observar o regime de competência, ao tempo da ocorrência do correspondente fato gerador e satisfeitos os critérios de reconhecimento do ativo.

Quanto as taxas, asseverou que devem ser contabilizadas em contas contábeis analíticas, conforme o fato gerador do tributo e que os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa devem ser contabilizados no Ativo Não Circulante Realizável a Longo Prazo em conta contábil analítica, segundo o respectivo fato gerador.

A ementa, aprovada por unanimidade do Plenário, seguiu parecer da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur) e do Ministério Público de Contas (MPC).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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TESTE ANCORA

Município de Carlinda ganha Ponto de Inclusão Digital do Poder Judiciário

by Almanaque Cuyabá 13 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Os moradores de Carlinda, município pertencente à Comarca de Alta Floresta (790 km de Cuiabá), não precisam mais viajar para a sede da Comarca para acessar os serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesta quarta-feira (31 de julho) será inaugurado o Ponto de Inclusão Digital (PID) na Prefeitura Municipal.
 
Os PIDs são escritórios de atendimento descentralizados e funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca, oferecendo os principais serviços por meio da tecnologia. Assim, a população passa a contar com a consulta de processos e atendimento telepresencial, podendo participar de audiências, receber atendimento remoto dos servidores do fórum, dentre outros serviços. Tudo de forma prática, ágil e sem a necessidade de deslocamentos.
 
PID Carlinda
 
Endereço: Prefeitura Municipal
 
Avenida Antonio Castilho, nº1205, Caixa Postal 45, bairro Centro
 
Telefone (66) 3525-2001
 
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h
 
 
 
Confira a lista dos 45 Pontos de Inclusão Digital já em atividade no Estado:
 
Comarca de Alto Araguaia
 Araguainha 
Ponte Branca
 
Comarca de Araputanga 
Reserva do Cabaçal 
Indiavaí
 
Comarca de Arenápolis 
Nova Marilândia 
Santo Afonso
 
Comarca de Aripuanã 
Distrito de Conselvan
 
Comarca de Barra do Bugres 
Denise
 
Comarca de Barra do Garças 
General Carneiro 
Araguaiana 
Pontal do Araguaia 
Ribeirãozinho 
Torixoréu
 
Comarca de Chapada dos Guimarães 
Planalto da Serra 
Nova Brasilândia
 
Comarca de Cuiabá 
Acorizal 
Comarca de Cláudia 
União do Sul
 
Comarca de Comodoro 
Campos de Júlio 
Rondolândia 
Nova Lacerda
 
Comarca de Guarantã 
Novo Mundo
 
Comarca de Guiratinga 
Tesouro
 
Comarca de Jaciara 
São Pedro da Cipa
 
Comarca de Juína 
Castanheira
 
Comarca de Mirassol D’Oeste 
Curvelândia
 
Comarca de Nova Monte Verde 
Nova Bandeirantes
 
Comarca de Nova Mutum 
Santa Rita do Trivelato
 
Comarca de Paranatinga 
Gaúcha do Norte
 
Comarca de Primavera do Leste 
Santo Antônio do Leste
 
Comarca de Porto Alegre do Norte 
Confresa 
Canabrava do Norte 
São José do Xingu 
Distrito de Santo Antônio do Fontoura
 
Comarca de Porto dos Gaúchos 
Novo Horizonte do Norte
 
Comarca de Porto Esperidião 
Glória D’Oeste
 
Comarca de Rio Branco 
Lambari D’Oeste
 
Comarca de Santo Antônio de Leverger 
Barão de Melgaço
 
Comarca de Sorriso 
Ipiranga do Norte 
Distrito de Primavera 
Distrito de Caravagio 
Boa Esperança do Norte 
Faculdade Unic – Anhanguera
 
Comarca de Várzea Grande 
Nossa Senhora do Livramento
 
Comarca de Vila Rica 
Santa Cruz do Xingu 
Santa Terezinha
 
Para acessar os contatos de cada um dos PIDs, entre nos Canais Permanentes de Acesso.
 
Marcia Marafon 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Bombeiros resgatam filhote de anta com ferimentos em Confresa

by Almanaque Cuyabá 13 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde desta segunda-feira (12.08), um filhote de anta com ferimentos próximo à ponte do Rio Sabino, no município de Confresa (a 1058 km de Cuiabá).

A equipe do 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) se deslocou até o endereço da solicitação, mas, ao chegar ao local, constatou que o filhote já havia sido recolhido por um morador da região que queria prestar os primeiros socorros ao animal.

A equipe do 2º NBM se dirigiu até a residência do homem, realizou o resgate do filhote de anta e o encaminhou para uma clínica veterinária para receber os cuidados médicos necessários.

As antas (Tapirus terrestris) são os maiores mamíferos terrestres da América do Sul. Podem chegar a 2,5 metros de comprimento e pesar até 300 quilogramas. Elas possuem um corpo arredondado, pernas curtas e robustas, e uma pequena tromba. São animais solitários e noturnos. Vivem, principalmente, em florestas, matas de galeria e cerrados. Sua dieta é composta principalmente por folhas, brotos, frutos e sementes.

Esse animais enfrentam ameaças como a perda de habitat, caça ilegal e atropelamentos e estão classificadas como vulneráveis a extinção na Lista Vermelha da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza).

Fonte: Governo MT – MT

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Programa Verde Novo distribui 600 mudas de árvores no 6º Festival do Chocolate de Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 13 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Programa Verde Novo distribuirá 600 espécies nativas e frutíferas durante o 6º Festival do Chocolate de Cuiabá, do dia 16 a 18 de agosto, das 16h às 21h, na Arena Pantanal. A ação visa mobilizar a população quanto ao plantio e manutenção de árvores na Capital, um dos objetivos é alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria na qualidade de vida nas cidades. 
 
O programa é uma realização do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá. Em seis anos de ação, o projeto plantou ou distribuiu mais de 195 mil mudas, dentre elas ipês rosa, roxo e branco, amora, pitanga, pitomba, acerola e outras espécies. 
 
Durante o festival, além da entrega de mudas, os visitantes também receberão informações sobre a importância da arborização urbana e da promoção de uma educação ambiental.  
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT   
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

13 de agosto de 2024 0 comments
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TESTE ANCORA

Polícia Civil combate controle de jogo do bicho por organizações criminosas em Rondonópolis

by Almanaque Cuyabá 13 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Delegacia Regional de Rondonópolis deflagrou, nesta terça-feira (13.08), a Operação Arca de Noé para combater à contravenção penal do jogo do bicho em Rondonópolis e região. Foram cumpridas 16 ordens judiciais de busca e apreensão em pontos comerciais da cidade.

Os mandados de buscas resultaram na apreensão de 37 máquinas semelhantes às de cartões de crédito, que são usadas para os jogos, e em 14 pessoas conduzidas à Delegacia Regional.

O delegado regional Thiago Damasceno destacou que a contravenção penal de jogo do bicho já merece ser combatida pela sua ilicitude e apontou que, por trás da aparente inofensividade, organizações criminosas utilizam os jogos de azar para se capitalizarem e cometerem crimes graves como o tráfico de drogas e de armas, corrupção de servidores públicos, crimes contra a vida e patrimoniais.

“Sabemos que, em um passado não muito distante, Mato Grosso já sofreu com a influência nefasta do jogo do bicho e a ação de hoje visa impedir o fortalecimento e o domínio dessas organizações criminosas”, pontuou o delegado.

A operação desta terça-feira é a primeira fase da investigação que visa identificar e autuar os membros da organização criminosa que dão sustentação ao jogo do bicho na cidade.

O material apreendido passará por perícia da Politec.

Fonte: Governo MT – MT

13 de agosto de 2024 0 comments
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