Juíza profere palestra sobre tipos de violência contra a mulher para servidores da Rede Cidadã
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT) proporcionou uma palestra sobre os tipos de violência contra a mulher para mais de 50 servidores da Rede Cidadã, programa da Polícia Militar (PMMT) que atende a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na última sexta-feira (09 de agosto), na unidade do Complexo Pomeri, em Cuiabá. Presencialmente, participaram servidores das unidades de Cuiabá e Várzea Grande e, de maneira remota, os servidores das unidades de Cáceres, Nova Olímpia e Rondonópolis também foram contemplados. A palestra, que integra a campanha do Agosto Lilás – mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, foi proferida pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. Ela iniciou sua apresentação contando um pouco da história de vida de Maria da Penha, cuja trajetória de luta contra a violência sofrida por parte de seu ex-marido culminou com a criação da Lei nº 11.340/2006. A magistrada também fez uma contextualização sobre a cultura machista na sociedade, a emancipação progressiva das mulheres, explicou sobre os tipos de violência contra a mulher (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), apresentou a rede de enfretamento e as formas de proteção disponíveis para as mulheres e onde elas podem buscar ajuda, destacando a importância de que todos denunciem esse tipo de crime. “É muito importante a participação do Poder Judiciário, principalmente neste mês do Agosto Lilás, em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos. Nós percebemos que conseguimos grandes avanços na nossa legislação, mas é sempre muito importante falar sobre o assunto, falar sobre os tipos de violência, para que as pessoas possam identificar que sofrem violência e possam denunciar para quebrar esse ciclo”, disse a juíza Tatyana Lopes. Citando a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OVM), divulgada em março deste ano, a magistrada destacou que menos de 24% das mulheres brasileiras afirmam conhecer muito a Lei Maria da Penha, o que reforça a necessidade de ações de conscientização. “Embora seja uma lei muito conhecida popularmente acerca da sua existência, as pessoas não conhecem os seus direitos, não conhecem os tipos de violência. Por exemplo, a violência psicológica, que muitas mulheres sofrem e não conseguem identificar. Quando a agressão física acontece, essa mulher, na maioria das vezes, já sofreu com violência psicológica, violência moral e, às vezes, até violência sexual”, disse. A palestra da juíza da Vara de Violência Doméstica foi acompanhada pela coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), tenente-coronel PM Monalisa Furlan Toledo, à qual a Rede Cidadã está vinculada. Ela parabenizou o Poder Judiciário pela parceria. “Essa palestra vai possibilitar os profissionais que trabalham na Rede Cidadã conseguir identificar e conscientizar os alunos de alguma violência que, porventura, estejam sofrendo no seu ambiente familiar, e de que forma que podem despertar o direcionamento para uma eventual denúncia”. Conforme a coordenadora da Rede Cidadã, capitã PM Vilma Wellen Camila Fernandes, o programa atende a crianças e adolescentes de 8 a 18 anos com cursos de artes, artes marciais, teclado, violão, futebol e informática. “Fomos atendidos pela Cemulher com essa palestra para capacitar os nossos profissionais, os nossos professores, que estão diretamente com os alunos. E não só os professores, mas também as psicólogas e as assistentes sociais que atendem esse público. Neste mês, a gente vai estar conscientizando, vamos estar trabalhando esse tema e a gente viu a importância de estar capacitando esses profissionais para que eles pudessem estar na linha de frente com essas crianças e adolescentes”, explica. O servidor da Rede Cidadã, Ezio Pereira Moura, assistiu à palestra proferida pela juíza Tatyana Lopes e avaliou a iniciativa de forma positiva. “Foi muito boa a palestra, o ensinamento […] E vai ser muito útil porque, além de casa, dá pra gente trabalhar em outros setores, na comunidade, aqui mesmo na Rede Cidadã, às vezes, podemos ser abordados com essa questão”. A professora de literatura da Rede Cidadã, Priscila Ribeiro da Silva Coelho, que atua na unidade de Várzea Grande, também aprovou a oportunidade de capacitação. “Têm mães que não conhecem que tem violência moral, que acha que é normal e realmente não é, tem mãe que não tem conhecimento. E a gente acaba identificando isso em sala de aula. Às vezes, o aluno comenta algo e a gente procura buscar os pais. Precisamos, sim, ter esse conhecimento e levar adiante sempre esse assunto”, avalia. Capacitação terá continuidade – Além da palestra com a juíza Tatyana Lopes, a psicóloga da Cemulher, Adriany Carvalho, fez uma breve apresentação sobre a Cemulher e os serviços que oferece como, por exemplo, o projeto “Maria da Penha vai à Escola”, que consiste em palestra direcionadas a estudantes de escolas públicas e particulares. Por meio da Cemulher, a profissional ainda irá retornar, em breve, à Rede Cidadã para ofertar uma nova capacitação para os servidores. Dessa vez, os professores e demais funcionários serão orientados sobre como acolher os alunos que estejam testemunhando e sofrendo situações de violência doméstica e familiar e como encaminhá-los para a rede de proteção. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: foto em plano aberto que mostra várias pessoas sentadas em uma sala de aula, assistindo à palestra da juíza Tatyana Lopes, que está à frente, falando ao microfone e olhando para o telão, que mostra um slide sobre violência doméstica. Foto 2: juíza Tatyana Lopes concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, olhos e cabelos castanhos escuros, cabelos longos e lisos, usando blusa branca e blazer rosa. Foto 3: servidor da Rede Cidadã, Ezio Moura, concede entrevista à TV.Jus. Ele é um homem negro, de olhos
Corpo de Bombeiros divulga resultado preliminar dos testes de aptidão para seletivo de brigadistas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, nesta segunda-feira (12.08), o resultado preliminar dos Testes de Aptidão Física (TAF) e de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas (THUFA) realizados no processo seletivo que busca a contratação de 150 brigadistas temporários. Confira o resultado aqui. Esses brigadistas atuarão no combate a incêndios florestais no Estado. Eles serão um reforço operacional às equipes de bombeiros que já estão em campo em várias regiões de Mato Grosso. Os candidatos que desejarem interpor recursos sobre o resultado preliminar do TAF e do THUFA têm até terça-feira (13.08) para fazê-lo e utilizar o modelo disponível no Anexo IV. O modelo para a interposição de recursos pode ser acessado aqui. O resultado final do processo seletivo e a convocação para a assinatura dos contratos serão divulgados no dia 15 de agosto. O contrato terá uma duração de três meses e pode ser prorrogado por igual período. A remuneração bruta mensal será de R$ 2.400, e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais, em regime de plantão de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso. Os brigadistas atuarão nos seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, Rondonópolis, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Barra do Garças, Água Boa, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Aripuanã, Colniza, Juara, Juína, Nova Bandeirantes Fonte: Governo MT – MT
Cuiabá e VG: desafios contemporâneos do Sistema Penal é tema de curso para magistrados e assessores
Atenção, magistrados, magistradas, assessores e assessoras das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande! Continuam abertas as inscrições para o curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, com o professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú. A capacitação será ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), entre os dias 28 e 30 de agosto. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Japiassú abordará os seguintes temas: globalização e sistema penal, internacionalização do Direito Penal, tecnologia e sistema penal, e p Ao todo, foram disponibilizadas 45 vagas. O curso será semipresencial (20 horas/aula), sendo uma aula EAD (virtual assíncrona) no dia 28 de agosto e presencialmente, na sede da Esmagis-MT, nos dias 29 e 30 de agosto. Curso objetiva capacitar magistrados(as) e assessores(as) a lidar com os desafios contemporâneos relacionados às ciências penais, especialmente para compreender a influência da globalização na atuação do magistrado, com especial atenção ao controle internacional dos Direitos Humanos; e para discutir o papel da tecnologia na vida social e, consequentemente, refletir sobre as questões relacionadas com o uso da inteligência artificial. “Pretende-se discutir as principais questões relativas ao Sistema Penal por conta dos desafios postos no século XXI, especialmente com o advento da globalização e, por consequência, da sociedade da informação. A partir dessa premissa, o curso prende analisar os seus dois principais eixos: a internacionalização e a incorporação de tecnologias”, explica. O curso de formação continuada é credenciado na Escola magistrados(as) e assessores(as) das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande segue até o dia 26 de agosto. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de azul. Na parte superior, o nome do curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, data (28 de agosto – Plataforma Moodle; 29 e 30 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmagis). Ao centro, uma fotografia do professor Carlos Japiassú. Ele é um homem de pele branca, cabelos brancos, que usa óculos de grau e terno escuro. Sorri para a foto. Abaixo, fotografias do integrantes da Esmagis, a desembargadora Helena Maria (mulher branca de cabelos escuros), o desembargador Márcio Vidal (homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha) e o juiz Antônio Peleja Júnior (homem de pele morena, com cabelos e barba grisalhos). Na parte inferior esquerda, o link para as inscrições. Assinam a peça os logo do Poder Judiciário e da Esmagis. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Indea realiza 1º Encontro de Educação Sanitária de MT
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) realiza, de terça a quinta-feira (13 a 15.08) em Cuiabá, o “1º Encontro de Educação Sanitária de Mato Grosso: Juntos somos mais fortes”. Voltado para a capacitação técnica de médicos veterinários, engenheiros agrônomos, agentes fiscais e profissionais ligados à educação sanitária, o evento contará com aulas teóricas e oficinas práticas, de modo que a metodologia aplicada seja melhor absorvida. A expectativa é de que 120 pessoas participem do treinamento. O 1º Encontro de Educação Sanitária de Mato Grosso, organizado pela Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal (CDSA) do Indea, será realizado no Hotel Inter Cuiabá, das 07h30 às 18hs, com intervalo para almoço. De acordo com o coordenador da CDSA, João Marcelo Néspoli, nos três dias de capacitação, serão realizadas seis oficinas, orientadas pelos oficineiros palestrantes. “Cabe acrescentar que cada um dos participantes terá direito a escolher duas oficinas”, explica Néspoli. O evento contará com a participação de servidores da área de defesa agropecuária dos estados de Mato Grosso do Sul (MS), Distrito Federal (DF), Goiás (GO) e Tocantins (TO). Além do Indea, o “1º Encontro de Educação Sanitária de Mato Grosso: Juntos somos mais fortes” tem o apoio do Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa), do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado de Mato Grosso (CRMV), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Secretaria de Estado de Saúde (Ses). Confira abaixo os temas das seis oficinas: 1 – Roda de Conversa com o tema “série diálogos” 2 – Facilitadores em ação: Desenvolvendo habilidades na educação sanitária 3 – Utilização do Canvas para produção de material pedagógico 4 – Metodologias Inovadoras, que apresentará dois temas: a – Ensinamento de Metodologias Ágeis (Ideathon) para resolução de problemas b – Ideias & Resultados: Design Thinking em Projetos Educativos e Parcerias na Defesa Agropecuária de MT 5 – Oficina Criativa: Estações de Inovação Didática 6- Abordagem de alta performance em estabelecimentos rurais Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros combate 17 incêndios florestais em Mato Grosso nesta segunda-feira (12)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 17 incêndios florestais no Estado nesta segunda-feira (12.08). Atuam 115 bombeiros, cinco aviões, 36 viaturas entre caminhões-pipa e caminhonetes, 16 máquinas e um barco. No Pantanal, 59 bombeiros estão distribuídos na RPPN Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; na divisa com a Bolívia e em Porto Conceição, em Cáceres. Os militares contam com três aviões, 12 viaturas, quatro máquinas e um barco. Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. No Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, são 13 bombeiros, enquanto em Cuiabá, nas regiões do Distrito da Guia, Usina do Manso, Aguaçu e Campo Limpo, são 12 militares. Trinta e quatro combatem incêndios florestais na APA Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; no Sitio Salvador, em Aripuanã; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; na Fazenda Renascer, em Alto Paraguai; na Fazenda Batovi, em Tesouro; próximo ao Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis; e em Mimoso. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora incêndios na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, entre Aripuanã e Colniza; Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Guanabara e Vale Verde, em Marcelândia; na Fazenda Coroados do Norte II, em Paranaíta; na Fazenda Bauru, em Colniza; no Parque Estadual Cristalino e na Fazenda Conquista, em Novo Mundo; na Fazenda Bonanza, em Cláudia; no Boeing Beneficiamento de Madeiras, em Vera; em Santo Antônio 1B, em Tapurah; na Fazenda São Longuinho, em Nova Ubiratã; nas Fazendas São Paulo e Três Formigas, em Tabaporã; na Fazenda Tauá, em Nova Mutum; na Fazenda Maika, em União do Sul; no Sitio Bom Descanso, em Sinop; na Fazenda Garcias, em Nova Bandeirantes; em Santa Carmem, Cocalinho e Nossa Senhora do Livramento. O BEA monitora incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, e na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim. Por serem áreas indígenas, o combate deve ser feito por órgãos do Governo Federal, já que o Estado não possui autorização para atuar. Até o momento, o Corpo de Bombeiros não foi acionado. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 53 incêndios florestais no Estado, em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia e Canarana, em Jaciara, em Confresa; e em Barra do Garças. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 762 focos de calor entre domingo e segunda-feira, conforme última checagem às 16h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 370 se concentram na Amazônia, 285 no Cerrado e 107 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Desenvolve MT promove Dia D para atendimento a empreendedores da indústria nesta quarta-feira (14)
A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, a Desenvolve MT, realizará atendimento especial ao público voltado a empreendedores do setor industrial no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) nesta quarta-feira (14.08), das 09h às 17h. Os atendimentos devem ser agendados através do Whatsapp (65) 3611-1676. O principal objetivo é oferecer suporte e orientação aos empreendedores que buscam informações sobre as linhas de crédito, em especial a Linha Desenvolve Empresarial. Com crédito de até R$1,5 milhão, essa linha conta com taxa de juros de até 1,20% ao mês. Além disso, possui até 10 anos para pagamento e bônus de adimplência de até 30% na taxa de juros. A Linha Desenvolve Empresarial apoia diversos aspectos da expansão industrial, incluindo obras civis, aquisição de insumos e estoques, compra de máquinas e equipamentos, além da instalação de usinas fotovoltaicas e outros investimentos estratégicos. A colaboração entre a Desenvolve MT e Fiemt é uma oportunidade para que empresários do setor industrial possam receber orientação direta e especializada sobre como acessar e utilizar recursos financeiros para impulsionar suas operações. “Parcerias como essa reforçam o compromisso do Governo de Mato Grosso em atuar estrategicamente junto aos setores produtivos do Estado, oportunizando aos industriários, crédito para ampliação e modernização dos seus negócios, transformando as indústrias locais mais competitivas frente ao mercado nacional”, destaca a presidente da Desenvolve MT, Mayran Beckman. Os empreendedores terão a chance de discutir suas necessidades específicas, entender os procedimentos para a solicitação de crédito e explorar as diversas possibilidades de financiamento que podem contribuir para o crescimento de suas empresas. Serviço Atendimento a empreendedores do setor industrial Data: 14 de agosto de 2024 Horário: das 09h às 17h Endereço: Auditório da FIEMT – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.193 – Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, 78049-940. Os atendimentos deverão ser agendados através do Whatsapp (65) 3611-1676 *Com supervisão de Vitória Kehl Fonte: Governo MT – MT
Tribunal de Justiça de Mato Grosso elege nova desembargadora na próxima segunda-feira (19)
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reúne em sessão extraordinária administrativa na próxima segunda-feira (19 de agosto), às 9 horas, de forma híbrida, para eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento. A convocação foi feita pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que determinou ainda a disponibilização do sistema de avaliação, a partir desta segunda-feira (12 de agosto), para que os membros do Pleno possam lançar suas notas para as 16 candidatas à vaga, aberta em decorrência do falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, em 10 de maio deste ano. São candidatas ao cargo de desembargadora as juízas: Juanita Cruz da Silva Clait Duarte; Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro; Ester Belém Nunes; Lúcia Peruffo; Anglizey Solivan de Oliveira; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; Gleide Bispo Santos; Monica Catarina Perri Siqueira; Amini Haddad Campos; Ana Cristina Silva Mendes; Celia Regina Vidotti; Suzana Guimarães Ribeiro; Rita Soraya Tolentino de Barros; Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva; Christiane da Costa Marques Neves; Tatiane Colombo. Conforme o edital do Concurso nº 35/2024, as notas lançadas devem ter como base o mapa estatístico de produtividade das magistradas inscritas, referente aos últimos dois anos. O mapa é elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que disponibiliza todos os dados para consulta aos membros da Corte estadual. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comissão sobre Drogas Ilícitas disponibiliza pesquisa junto ao STJ sobre quantidade de drogas
A Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acabou de disponibilizar uma pesquisa realizada a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das categorias que indicam a quantidade de drogas. A quantidade de drogas apreendida é um vetor que serve para identificar situações de distinção de traficante e usuário, tráfico de grande e de pequeno porte, é fundamento para a decretação de prisão preventiva, já que a lei que trata do assunto, lei 12.343/2006, mais conhecida como Lei de Drogas, faz a capitulação dos crimes, sem definir as quantidades de drogas ilícitas. A pesquisa, realizada sob supervisão do desembargador Marcos Machado, foi finalizada no dia 8 de agosto de 2024 e traz o entendimento dos ministros sobre a quantidade de drogas (cocaína, crack, pasta base, maconha e haxixe), enquadradas em: não expressiva, pouco expressiva, expressiva, ínfima, pequena, não elevada, considerável, elevada e grande. O desembargador Marcos Machado, integrante da Comissão Especial de Drogas Ilícitas, destaca que o adequado enquadramento do caso ao tipo penal é um desafio, pois os parâmetros são subjetivos e cita que, a depender do enquadramento, um sujeito flagrado com 100 gramas de drogas, pode ser preso em regime inicial fechado, se enquadrado como traficante, ou apenas sofrer uma advertência, se for enquadrado como usuário. “Essa pesquisa vai auxiliar a todos os integrantes do sistema de justiça, que envolve magistrados, promotores, defensores e advogados, para uniformização da nossa jurisprudência criminal do TJMT, e buscarmos a segurança jurídica para que possamos definir quem é o usuário, quem é o dependente, quem é o traficante, fazendo a distinção entre o pequeno e o grande traficante”, destaca o desembargador Marcos Machado. A pesquisa está disponível no hotsite da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT