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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Poder Judiciário medeia acordo para instalação de câmeras em escolas de Sorriso

by Almanaque Cuyabá 12 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Poder Judiciário de Mato Grosso fez a mediação de um acordo que irá promover a instalação de câmeras em escolas e creches do município de Sorriso. 
 
Por meio da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, foi possível construir um acordo entre o Município de Sorriso, Ministério Público, Secretaria de Educação e Associação de Mães de Sorriso. 
 
Serão instaladas mais de 650 câmeras em 21 escolas municipais e 17 centros municipais de educação infantil, no intuito de enfrentar e solucionar problemas estruturais na segurança das escolas, promovendo um ambiente mais seguro para os estudantes e funcionários. 
 
O juiz coordenador do Cejusc, Anderson Candiotto, considera que o processo de diálogo que envolveu as partes interessadas demonstra que a solução de problemas sociais complexos passa pelo engajamento de todas as partes envolvidas, tendo o Poder Judiciário como facilitador do diálogo social, promovendo a justiça de maneira eficaz e eficiente. 
 
“Não podemos subestimar o impacto deste acordo na vida cotidiana das nossas escolas. A instalação de câmeras internas não apenas inibirá práticas abusivas, mas também fornecerá uma ferramenta crucial para a proteção dos direitos e da integridade física e moral dos alunos. Em tempos em que a violência e o bullying se tornam ameaças cada vez mais presentes, medidas como esta são necessárias para garantir que o ambiente escolar permaneça um espaço de aprendizado e desenvolvimento seguro e acolhedor”, afirmou o juiz. 
 
Para o magistrado, o acordo é uma manifestação clara de que o Poder Judiciário está comprometido em atuar proativamente na busca de soluções que transcendem as paredes dos tribunais, alcançando a sociedade de forma direta e palpável. “A homologação deste acordo não é o ponto final, mas o começo de uma nova fase, onde a execução das medidas planejadas será acompanhada de perto, garantindo que os objetivos traçados sejam plenamente alcançados”, ressaltou. 
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da assinatura do termo, com uma mulher assinando um papel ao lado de outra mulher e o juiz Anderson Candiotto ao lado observando. 
 
Mylena Petrucelli/ Foto: Cleiton Isidorio 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

12 de agosto de 2024 0 comments
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Suspeito por tentativa de feminicídio é preso em flagrante pela Polícia Militar

by Almanaque Cuyabá 12 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Policiais militares do 11º Batalhão prenderam em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (12.08), um homem, de 30 anos, suspeito por tentativa de feminicídio, lesão corporal, ameaça e porte ilegal de arma de fogo na zona rural do município de Feliz Natal (a 510 km de Cuiabá).

De acordo com boletim de ocorrência, os militares foram acionados pelo proprietário da fazenda localizada na Comunidade Seringal, que relatou que o suspeito trabalha como caseiro e reside com a esposa, de 32 anos, e os quatro filhos menores de 14 anos. O irmão da vítima também estava na residência neste dia.

Aos policiais militares, a vítima contou que o marido estava embriagado e que foi agredida com socos por volta das 2h40 da manhã. Ele também ameaçou matá-la com uma arma de fogo tipo espingarda.

O irmão da vítima entrou em luta corporal com o suspeito, momento em que houve um disparo da arma contra o teto da residência. Após o tiro, o homem foi para um dos quartos, e a mulher correu até uma propriedade rural vizinha para pedir ajuda.

Diante das informações, os militares se deslocaram até a casa dos envolvidos e encontrou o suspeito dormindo na cama do casal. As equipes apreenderam dois cartuchos .28, sendo um intacto e outro deflagrado. A arma de fogo foi localizada em baixo do colchão em que ele estava deitado.

Ele e o armamento foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Com raio-x sobre a situação dos idosos no estado, TCE-MT vai subsidiar consolidação da Renadi-MT

by Almanaque Cuyabá 12 de agosto de 2024
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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Reunião proposta pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, para consolidação da Renadi-MT. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai traçar um raio-x da situação das pessoas com mais de 65 anos no estado, a partir de levantamento sobre a criação e o funcionamento dos conselhos municipais de direitos da pessoa idosa e de seus respectivos fundos municipais.  

Definido em reunião proposta pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, o levantamento verificará o cumprimento da Política Nacional que garante os direitos desta população nos 142 municípios, ajudando a consolidar a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi-MT), recém instituída no estado.

“Vamos solicitar aos gestores a lei que cria o conselho municipal e a lei que institui o fundo municipal, que são importantíssimas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos idosos. Neste primeiro momento, o foco é identificar os principais gargalos que impedem o avanço das ações”, explicou a auditora pública externa do TCE-MT, Simony Jin.  

Para a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes Bugalho, estes dados deverão fundamentar a atualização de leis e fortalecer o atendimento ao idoso na prática. “Como Estado, nós fazemos monitoramento e apoio técnico, mas os idosos estão no município, é lá que estão os problemas e é lá que ele precisa ser atendido.” O envelhecimento da população traz urgência ao debate. Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, em Mato Grosso a faixa etária de 0 a 14 anos diminuiu, enquanto a de mais de 65 anos cresceu: são 34 idosos para cada 100 crianças, alta de 70% em relação ao último levantamento, realizado em 2010. 

Diante deste cenário, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Idoso do Ministério Público (MPMT), Cláudio Cavalcante, explicou que Mato Grosso ainda não está preparado para atender de maneira adequada às necessidades dessa população, o que exige esforço conjunto entre os órgãos. 
“As instituições estão cada vez mais se dando conta dessa deficiência e se preparando para o futuro. Se elas trabalharem isoladamente, por mais que façam o melhor possível dentro de suas atribuições, nunca conseguirão o mesmo resultado que vem da união e da articulação”, pontuou.  

Foi o que reforçou o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Isandir Rezende, ao destacar que o diálogo do TCE-MT com os gestores é determinante. “Hoje é obrigatório ter o conselho da pessoa idosa no município, mas nossa pergunta é se eles estão funcionando, e é aí que entra o Tribunal.”

Na reunião, da qual também participaram o titular da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa, Marcos Veloso, e a deputada federal Juliana Kolankiewicz, foram abordadas ainda questões relacionadas ao combate à violência e à conscientização sobre a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais.  

Renadi-MT

Na segunda-feira (5), o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, participou da criação da Renadi-MT. Em reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi reafirmado o compromisso do órgão na orientação de políticas públicas voltadas ao setor e na fiscalização dos recursos destinados aos fundos municipais.  

Além do TCE-MT e do TJMT, a rede será composta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público (MPMT), Governo do Estado, Defensoria Pública (DPMT), Conselho Estadual de Direito do Idoso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e demais instituições representativas dos idosos.

Fonte: TCE MT – MT

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Execução orçamentária superavitária contribui para parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo municípios de MT

by Almanaque Cuyabá 12 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Cláudia, Marcelândia e Guarantã do Norte. Execução orçamentária superavitária, disponibilidade financeira e adimplência das contribuições previdenciárias patronais foram destaques feitos pelo conselheiro Waldir Teis, relator dos processos analisados na sessão ordinária desta terça-feira (6).

Em seu voto, Teis frisou que o gestor da Prefeitura de Cláudia foi diligente ao aplicar os recursos na área da saúde e educação, obedecendo o percentual mínimo constitucional. Além disso, as despesas com pessoal foram realizadas em consonância com os limites estabelecidos pela legislação. “Os índices constitucionais e legais foram devidamente cumpridos, não havendo qualquer observação a ser feita, bem como o Município apresenta uma excelente situação fiscal, ao analisarmos a relação dívida versus capacidade de pagamento”, pontuou o relator.

As gestões de Guarantã do Norte e Marcelândia realizaram os repasses ao Poder Legislativo em consonância com a legislação e ambas respeitaram o limite de alerta no que diz respeito às despesas com pessoal do Poder Executivo. Em se tratando do aspecto previdenciário, Teis ainda elencou boa conduta por parte da Prefeitura de Marcelândia. “Houve adimplência das contribuições previdenciárias patronais e dos segurados, no exercício de 2023. E em se tratando de parcelamentos  efetuados com o Regime Próprio de Previdência Social, as parcelas devidas pela Prefeitura Municipal encontram-se quitadas.”

Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas, a implementação de medidas visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência pública e que seja mantida a continuidade da adoção de medidas para melhorar o Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGFM).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Governo de MT convoca mais de 2,1 mil beneficiados do programa SER Família CNH Social

by Almanaque Cuyabá 12 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Governo de Mato Grosso publicou, nesta segunda-feira (12.08), no Diário Oficial do Estado, os nomes dos 2.122 convocados para abertura dos processos da primeira habilitação gratuita pelo Programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.

“Parabéns aos 2.122 candidatos convocados na 4ª lista, estou muito animada com o andamento dos processos. Com certeza este projeto vai promover novas perspectivas a pessoas que esperam há muito tempo por esta oportunidade”, parabenizou a primeira-dama.

Os beneficiários devem comparecer em uma unidade do Detran munidos com documento oficial com foto e CPF, nos dias estipulados no edital, para iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Serão realizadas a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura.

O programa SER Família CNH Social vai fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente para 10 mil pessoas de baixa renda, com essa lista 80% dos beneficiários foram convocados, um total de 8.118 pessoas contempladas.

Os atendimentos serão realizados sem necessidade de agendamento prévio, facilitando o acesso durante todo o dia, conforme as datas e horários estabelecidos.

Os convocados devem comparecer aos seguintes locais de atendimento:

  • Em Cuiabá, o atendimento será aos sábados, nos dias 17 e 24 de agosto de 2024, na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo, das 8h às 16h;
  • Em Várzea Grande, aos sábados, nos dias 17 e 24 de agosto de 2024, no Centro Estadual de Cidadania do Shopping Várzea Grande, das 10h às 18h;
  • No interior do Estado, o atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 16h, de 19 a 23 de agosto de 2024.

Confira aqui a lista dos convocados.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT prepara Palácio das Artes Marciais para ser um dos melhores das modalidades no país

by Almanaque Cuyabá 12 de agosto de 2024
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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), está realizando uma ampla reforma no Palácio das Artes Marciais do Complexo Arena Pantanal. Com previsão de conclusão até outubro deste ano, diversas melhorias buscam preparar o espaço para ser um dos melhores das modalidades no país.

“Vamos entregar um excelente local para a prática de artes marciais, será um dos melhores do Brasil, principalmente pela qualidade do que está sendo feito, da obra e dos materiais utilizados. Em breve, estará tudo pronto para que o esporte mato-grossense possa evoluir ainda mais”, destaca o secretário da Secel, David Moura.

Para voltar a ter funcionamento ativo, possibilitando tanto a prática das modalidades quanto a realização de eventos, o Palácio das Artes Marciais recebe uma série de benfeitorias.

Dentre os serviços já executados estão a instalação do sistema de alarme para prevenção de incêndio, melhorias na iluminação, e a recuperação e tratamento dos pisos nas salas técnicas e quadra.

O conforto térmico também já está garantido com a instalação de equipamentos de ar-condicionado. Para o conforto acústico, o teto recebeu forro de lã de vidro, que absorve os ruídos existentes no ambiente.

Os próximos passos para concluir os serviços na área interna envolvem as instalações de assentos esportivos nas arquibancadas, de louças e metais dos banheiros e de guarda-corpo (metal e vidro), além da pintura geral.

Do lado de fora, a estrutura recebeu fechamento com brise nas laterais do prédio e toda tubulação de condicionador de ar já foi finalizada. O projeto arquitetônico prevê ainda alguns serviços na área externa, como readequação do piso do estacionamento, paisagismo e iluminação, e instalação de pórtico de entrada.

A reforma busca propiciar funcionalidade, segurança e conforto à prática de um mix de artes marciais, que incluem kung fu, taekwondo, karatê, jiu-jitsu, judô e wrestling.

Mais investimentos no Complexo Arena Pantanal

A reforma para modernização da Piscina Olímpica do Complexo Arena Pantanal também está em andamento para oferecer um espaço adequado para a prática de esportes e eventos de natação.

Os serviços incluem a substituição e impermeabilização do piso da piscina, instalação de sistema de filtro e casa de bomba, além de construção de arquibancadas e banheiros. A previsão de término é dezembro deste ano.

“São investimentos que mostram, mais uma vez, o quanto o Governo de Mato Grosso está comprometido em fazer avançar as diversas modalidades esportivas no Estado. E serão espaços de muita qualidade, que atendem as necessidades e incentivam o esporte mato-grossense”, conclui David Moura.

Fonte: Governo MT – MT

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Fazendeiro destaca atuação dos bombeiros no Pantanal de MT: “se não fossem eles, ia queimar tudo”

by Almanaque Cuyabá 12 de agosto de 2024
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O fazendeiro Iris de Arruda Junior destacou a atuação do Corpo de Bombeiros Militar no combate aos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. Segundo ele, o trabalho dos militares reduz o impacto dos incêndios na região.

“Na minha fazenda o fogo não chegou. Teve um dia que os Bombeiros estavam apagando um fogo aqui perto durante a madrugada. É muito importante ter eles aqui. Eles trabalham dia e noite. A atuação deles é nota 10. Eu só tenho a agradecer a Deus e ao Corpo de Bombeiros porque se não fosse por eles, ia queimar tudo. É daqui que tiro meu sustento”, disse o pecuarista.

Iris é um dos fazendeiros que auxiliam o Corpo de Bombeiros no Pantanal mato-grossense. Sua fazenda se tornou uma das bases estratégicas para que os militares possam combater o fogo com mais eficiência na região da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço.

As ações nesta região são planejadas em conjunto, a fim de garantir maior integração entre os órgãos estaduais, federais, setor privado e sociedade civil.

“É uma ação integrada, com todos atuando em conjunto, otimizando o número de combates em campo. Acredito que é um processo de aprendizado que vem se consolidando desde 2020. Estamos em um momento bem positivo dessa integração”, afirmou Leo Malagoli, biólogo do Sesc Pantanal.

“Estamos aqui lado a lado aos proprietários rurais, moradores e entidades privadas, fazendo o combate em conjunto. Essa integração entre Governo de Mato Grosso, Sesc e comunidade é muito importante e necessária para que juntos possamos diminuir os impactos que os incêndios florestais trazem tanto para o meio ambiente, como para a sociedade”, explicou o tenente Isaac Wihby.

Desde o inicio desta semana, o Corpo de Bombeiros trabalha tanto na RPPN Sesc Pantanal, quanto nas propriedades adjacentes. Os militares ainda combatem incêndios na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; em Porto Conceição e na divisa com a Bolívia, em Cáceres; e ao sul do Pantanal, na Fazenda Belica, que faz divisa com Mato Grosso do Sul.

“Como o Pantanal é um bioma complexo e que facilita a propagação das chamas, mais de 50 bombeiros foram distribuídos em várias frentes para combater o fogo da melhor forma possível. Em sua maioria, são locais de difícil acesso, mas nos planejamos desde o início do ano para garantir que as equipes do Corpo de Bombeiros consigam chegar a todos os lugares possíveis”, explicou o tenente-coronel Rafael Marcondes, diretor-adjunto operacional dos Bombeiros.

No Pantanal, auxiliam nas ações brigadistas do Sesc, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasill.

Cenário atual

Ao todo, são 20 incêndios florestais sendo combatidos em Mato Grosso. Atuam 119 homens, com apoio de quatro aviões, 39 viaturas entre caminhões-pipa e caminhonetes, 21 máquinas para a construção de aceiros e um barco.

Fonte: Governo MT – MT

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Juizado Volante Ambiental de Rondonópolis participa de exposição agropecuária

by Almanaque Cuyabá 12 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis e órgãos ambientais parceiros – Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Polícia Militar de Proteção Ambiental e a autarquia Sanear – estiveram presentes na 50ª Exposul (Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do Sul de Mato Grosso), entre os dias 5 a 10 de agosto, com estande do meio ambiente, para orientar os visitantes sobre a preservação ambiental.
 
O estande tem como foco a educação ambiental por meio da conscientização de adultos e crianças. Através de cenários expostos, os visitantes podem visualizar os trabalhos preventivos e de educação ambiental desenvolvidos pelo Juvam em parceria com os órgãos de defesa do meio ambiente em Rondonópolis.
 
De forma lúdica e criativa, a equipe do Juvam apresenta à população informações sobre infrações penais de poluição sonora, a conscientização sobre regras da pesca, os métodos preventivos contra as queimadas urbanas e rurais e as consequências para flora, fauna e seres humanos. Os visitantes ainda têm a oportunidade de conferir a exposição de animais silvestres taxidermizados (empalhados), conhecendo a história de cada animal.
 
Um dos destaques da exposição é o trabalho de educação ambiental desenvolvido pelo Juvam por meio da Gincana Amigos do Meio Ambiente, que vem levando um vasto conhecimento a crianças e adolescentes por meio de palestras realizadas nas escolas locais, competições de coleta, criação de conteúdo utilizando a criatividade e o reaproveitamento de resíduos sólidos, teatros de fantoches e muito mais.
 
De acordo com a juíza responsável pelo Juvam em Rondonópolis, Milene Beltramini, a participação dos órgãos de defesa do meio ambiente na exposição agropecuária de Rondonópolis é uma importante forma de levar o conhecimento ambiental até a população. “Essa atitude oportuniza a realização do trabalho de conscientização ambiental para um público mais abrangente, já que a feira recebe milhares de visitantes, tornando-se uma vitrine para expor de forma preventiva sobre a preservação e proteção do meio ambiente”, destacou.
 
O evento conta com apoio do Sindicato Rural de Rondonópolis, da Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis, Sema, Semma, Ministério Público Estadual, Sanear e Cooperativa Nova Esperança.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida do estande do Juvam na Exposul. Em um espaço com teto metálico verde, há o estande com painéis, faixas, banners escrito Juvam, Semma, Poder Judiciário Juvam Juizado Volante Ambiental, redes com tecido camuflado, plantas e várias pessoas no espaço, em pé, olhando os itens expostos.
 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT (Com informações do Juvam Rondonópolis)
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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