Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, realizará mais um sorteio para os usuários inscritos no programa Nota MT e oferecer a oportunidade de assistir a um jogo do time. Desta vez, a partida será contra o Bahia, programada para o dia 1º de dezembro, na Arena Pantanal.

Ao todo, 1.000 pessoas serão contempladas, cada uma recebendo um ingresso para o setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 20 de novembro.

Para participar do sorteio, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º de outubro de 2024 até a data limite para adesão.

O sorteio será realizado no dia 21 de novembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio, e todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.

Cada sorteado receberá seu ingresso por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. O ingresso é de uso pessoal e intransferível.

Tanto a lista de inscritos para concorrer aos ingressos, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado posteriormente pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Os ingressos são oferecidos como parte de uma ação da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, para fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal.

Fonte: Governo MT – MT

Cinco homens e uma adolescente, de 16 anos, foram detidos na noite desta quinta-feira (14.11), suspeitos por associação criminosa e tráfico ilícito de drogas, por policiais militares do 14º Batalhão do município de Primavera do Leste.

Durante patrulhamento tático de rotina pela Avenida 14 de Março, os policiais militares identificaram um veículo Renault com os faróis queimados e três homens em atitude suspeita.

Assim que as equipes realizaram abordagem, identificaram que o carro possuía sinais de adulteração e que teria registro de roubo no município, além de haver entorpecentes no veículo.

Posteriormente, os policiais militares se deslocaram até a casa de um dos suspeitos e, em seguida, abordaram outros integrantes da quadrilha.

Durante buscas no imóvel, foram apreendidos dois rádios comunicadores, diversos aparelhos celulares, 16 munições calibres 22, 30 porções de cocaína, um carregador de pistola, 19 porções de maconha, duas máquinas de cartão e R$ 684 em espécie.

A quadrilha e todo material detido foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou um workshop sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA) que substituirá o atual indicador de “receita própria” dos municípios a partir de 2025.

Para facilitar a coleta dos dados que compõem o IMEA, o Tribunal de Contas elaborou um sistema específico no Portal de Serviços, diferente do sistema APLIC, usado anteriormente pela Corte e prefeituras.

Para acessar o sistema, um responsável designado pela prefeitura deve estar cadastrado e seguir as instruções apresentadas durante o workshop realizado em agosto de 2024. Veja a orientação detalhada.

O prazo para coleta dos dados referentes ao exercício de 2023 foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. As prefeituras deverão preencher as informações com precisão, seguindo o tutorial disponibilizado pela Sefaz. Veja a orientação específica.

Conforme o Decreto nº 647/2023, parágrafo único do art. 14, a não entrega das informações no prazo previsto resultará na atribuição automática de 0 (zero) para o indicador ou variável correspondente no cálculo do IMEA.

A coleta dos dados referentes ao exercício de 2024 será realizada depois do fechamento do ano, seguindo orientações que serão enviadas às prefeituras em fevereiro de 2025.

No próximo ano, o IMEA terá um peso de 2% no cálculo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM-ICMS), que define a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras. Esse índice será apurado pela Sefaz com base em dados de 2023 e 2024.

A inclusão do IMEA significa que, quanto maior o esforço de arrecadação dos municípios, maior será sua participação na distribuição do ICMS, incentivando a eficiência na gestão fiscal e arrecadação própria das prefeituras.

Para dúvidas sobre o acesso ao Portal de Serviços do TCE, entre em contato com o órgão pelo telefone (65) 3613-2935 ou pelo e-mail [email protected].

Para dúvidas sobre os dados a serem preenchidos, entre em contato com a Sefaz pelo telefone (65) 3617-2206 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

Equipes do Grupo de Apoio (GAP) da Polícia Militar do 1º Batalhão prenderam por tráfico de drogas, na noite desta quinta-feira (14.11), um homem, de 34 anos, no bairro Nova Conquista, em Cuiabá. Com o suspeito, foram apreendidos 951 porções de entorpecentes.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais militares receberam denúncia de que o suspeito estaria comercializando entorpecentes em uma distribuidora de bebidas, na Avenida Nova Conquista.

As equipes se deslocaram ao local informado e identificaram o suspeito. Durante a abordagem, o homem foi flagrado com quatro porções de pasta base de cocaína, R$359 em espécie e vários comprovantes de compras de cartão de crédito.

À PM, ele indicou um terreno baldio na qual havia diversas porções de entorpecentes escondidas entre algumas folhagens. No local, os militares localizaram mais dois tabletes de cocaína, diversas porções de cocaína e 894 porções de maconha, além de materiais para embalagem e comercialização das drogas.

O suspeito e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

Um homem foi preso pelo Grupo Especial de Fronteira (Gefron) depois de ser flagrado transportando 140 tabletes de pasta base de cocaína, nesta quinta-feira (14.11), na cidade de Barra do Bugres (a 170 km de Cuiabá). O prejuízo causado ao crime com a apreensão é avaliado em R$ 2,5 milhões.

O suspeito dirigia uma caminhonete Ford/F-1000, que tinha as mesmas características de um veículo roubado na região, pela MT-246.

Os policiais abordaram o condutor e realizaram uma busca detalhada no veículo. Durante a inspeção, os agentes localizaram 140 quilos de cocaína escondidos em um compartimento secreto na carroceria da caminhonete.

Diante dos fatos, o veículo, o entorpecente e o suspeito foram encaminhados para a Delegacia Especial de Fronteira (Defron), em Cáceres. Conforme levantamento, o homem já possuía passagens por crimes de tráfico de drogas, furto e ameaça.

Segurança na fronteira

A ação faz parte da operação integrada Protetor das Fronteiras e Divisas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Exército Brasileiro, Delegacia de Fronteira (Defron) da Polícia Civil e entre outras instituições estaduais e federais.

A sociedade pode contribuir com as ações do Gefron contra o tráfico de droga e outros crimes por meio do disque-denúncia 08006461402 e o contato com a base da unidade (WhatsApp e ligações) (65) 996687655.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais militares da Força Tática do 12º Batalhão de Sorriso apreenderam, na noite desta quinta-feira (14.11), uma pistola calibre 9 milímetros, 37 munições e 87 porções de pasta base de cocaína, além de um veículo Fiat Pálio, no município. Na ação, foram presos dois jovens, de 19 e 21 anos, por tráfico e associação criminosa.

As equipes receberam informações de que os suspeitos estariam comercializando entorpecentes na região da Avenida Curitiba esquina com Avenida Brasil. Após a denúncia, os militares intensificaram o policiamento e identificaram um veículo com as mesmas características apontadas na denúncia, abordando a dupla em seguida.

Em busca veicular, os militares encontraram uma arma de fogo, munições e diversas porções de entorpecentes. À PM, um dos homens relatou que são integrantes de uma organização criminosa e que estariam armados com intuito de atentar contra faccionados rivais.

Questionados sobre a droga, um dos suspeitos confessou ser o proprietário dos entorpecentes e que haveria mais drogas em dois endereços, nos bairros Mário Raiter e Nova Aliança.

Os policiais militares se deslocaram aos locais informados e realizaram a apreensão dos entorpecentes. A dupla e todo produto ilícito foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

A Operação Lei Seca, realizada simultaneamente em dois pontos da avenida Archimedes Pereira Lima, a Estrada do Moinho, em Cuiabá, resultou na prisão de 14 condutores embriagados na madrugada desta sexta-feira (15.11).

Ao todo, foram confeccionados 66 autos de infração de trânsito, dos quais 25 foram por conduzir veículo sob efeito de álcool, 18 por conduzir veículo sem licenciamento, quatro por recusa do teste de alcoolemia, e três por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outras 40 foram por infrações diversas.

Ainda na dupla operação, 107 pessoas passaram pelo teste de alcoolemia, 104 veículos foram fiscalizados e 54 autuados. Também foram removidos 30 carros e 13 motocicletas.

A fiscalização do trânsito com operações da Lei Seca é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT). Nestas duas ações, trabalharam equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Politec, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abre, nesta sexta-feira (15.11), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal na partida do Cuiabá Esporte Clube contra o Flamengo, na próxima quarta-feira (20.11).

O Camarote do Autista faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, com as parcerias do Cuiabá Esporte Clube e da senadora Margareth Buzetti.

O Dourado enfrenta o Flamengo, às 18h desta quarta-feira, em jogo válido pela 34ª rodada do Brasileirão Série A de 2024.

Os interessados podem se inscrever até segunda-feira (18), às 16h, por meio de formulário no site da Setasc (clique aqui para se inscrever). O sorteio será realizado no mesmo dia.

Camarote do Autista

O camarote do autista teve início em 2023. Ao todo, são sorteadas oito pessoas que possuem a Carteira de Identificação do Autista. Após o sorteio dos nomes, será conferido se o sorteado possui o documento exigido. Se confirmada a informação, os servidores da Setasc entram em contato com os sorteados.

Caso haja desistência, novos sorteios serão realizados até que sejam confirmados os oito autistas que irão ocupar o camarote. Cada um sorteado poderá levar um acompanhante.

É importante lembrar que não é permitida a entrada com camisetas de outras seleções, que não seja a do Brasil, e de outros times. Somente é permitida a camiseta do Dourado.

Para 2024, a novidade é que os sorteados deverão ter também cadastro no aplicativo FacePass, pois, a partir deste ano, a entrada na Arena Pantanal será feita unicamente por meio de reconhecimento facial.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador.

O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, desde setembro de 2022, na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc.

FacePass

O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site – clique aqui para acessar.

*Sob supervisão de Layse Ávila

Fonte: Governo MT – MT