Almanaque Cuyabá

Três adolescentes e um homem foram detidos na madrugada desta quarta-feira (07.08), suspeitos por formação de quadrilha, furto e receptação em Várzea Grande. Os denunciados eram responsáveis por desmanche de motocicletas furtadas no município.

Policiais militares do 4º Batalhão receberam informações sobre o furto de uma motocicleta na Avenida Alzira Santana, e que o proprietário do veículo estaria acompanhando o trajeto dos suspeitos por meio de rastreamento.

A vítima relatou que a motocicleta estava parada em uma residência no bairro Novo Mato Grosso.

Assim que as equipes chegaram no local indicado, observaram pelo portão diversas peças de motos espalhadas pela área e um veículo parcialmente desmontado.

Os suspeitos tentaram fugir pulando o muro dos fundos, mas foram detidos. Na casa, os militares recuperaram a motocicleta que havia sido furtada.

A quadrilha confirmou que furtava motocicletas pelo município, retirava as peças e revendia em seguida. Entre os suspeitos estão três homens de 17 e 18 anos, e uma jovem de 16 anos.

As equipes apreenderam cinco bancos, dois tanques, três rodas, três rabetas, um motor, três escapamentos, 15 carenagem e muitas outras peças diversas.

A quadrilha foi encaminhada à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) encaminhou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o Município, na tentativa de solucionar extrajudicialmente as falhas no atendimento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi). O Ministério Público de Mato Grosso busca a contratação de mais servidores, prédio adequado e atendimento especializado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme procedimento administrativo instaurado, a Promotoria está acompanhando as ações para atendimento da saúde mental de crianças e adolescentes, diante das constantes notícias de não atendimento a situações graves e de filas de espera longas, que tornam o atendimento ineficaz e geram risco de tragédias.  

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, foi comprovada a precariedade da prestação de serviços, diante da ausência de prédio adequado e, principalmente, devido à falta de servidores para a realização dos atendimentos. “O quadro é muito grave. A equipe atual seria suficiente para atender uma média de 125 pacientes ativos no CAPSi, destacando-se que o médico psiquiatra atende apenas 10 horas semanais. Porém, no segundo semestre de 2023, havia 294 pacientes ativos, atendidos em sua maioria parcialmente, e 216 pacientes em fila de espera. Ou seja, seriam necessárias quatro equipes mínimas para atender a demanda descrita e temos apenas uma”, argumentou. 

Na proposta de acordo, o Município, por meio do prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde, deve se comprometer a garantir atendimento para crianças de 0 a 4 anos e ampliar o número de servidores que atuam perante o CAPSi, visando a alcançar três equipes mínimas, compostas cada uma por um médico psiquiatra, um enfermeiro, quatro profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico) e cinco profissionais de nível médio (técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão). 

Ademais, considerando que o Município apontou que pretende centralizar o atendimento às crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista no CAPSi, foi apontada a necessidade de disponibilizar intervenções com eficácia científica comprovada para tratamento do TEA, descritas na Linha de Cuidado para o transtorno, elaborada pelo Ministério da Saúde.

O TAC estabelece que o Município adote as medidas para admissão de servidores em número suficiente para completar duas equipes mínimas, por meio de chamamento público, no prazo máximo de 90 dias. E que complete a terceira equipe mínima, também por meio de chamamento público, imediatamente após a posse do candidato eleito para o cargo de prefeito Municipal de Rondonópolis, no ano de 2025. Além disso, pactua que seja disponibilizado prédio adequado (seja por aquisição ou locação), assegurando o cumprimento das normas de acessibilidade, em 90 dias, entre outras medidas. 

Outras falhas – De acordo com levantamento da Promotoria, há apenas 13 servidores efetivos nas unidades de saúde mental (CAPS AD, CAPS IJ, Ambulatório de Saúde Mental e Ambulatório Viva), quatro fonoaudiólogas em toda a rede de saúde e uma única terapeuta ocupacional para atendimento de uma população de cerca de 240 mil habitantes. As filas de espera chegam a demorar aproximadamente um ano. 

O MPMT apontou ainda que somente 37 crianças e adolescentes recebem de fato atendimento multiprofissional e que essa deficiência do serviço já evidencia danos graves uma vez que há duas adolescentes do sexo feminino com demanda judicial de internação psiquiátrica (e não há hospitais psiquiátricos para recebê-las). Além disso, recentemente o Conselho Tutelar encaminhou notícia de uma terceira menina na mesma situação.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta quarta-feira (07.08), para atender uma ocorrência de queda de fio energizado em via pública. O incidente ocorreu na Avenida Tancredo Neves, em Tangará da Serra (a 241 km de Cuiabá).

No local, os bombeiros da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) fizeram o acionamento da concessionária de energia elétrica e, com apoio da Polícia Militar, isolou a área para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitavam pela região.

A concessionária de energia elétrica enviou uma equipe até o local, que realizou os reparos necessários, e retirou o fio que estava obstruindo a via pública.

Fonte: Governo MT – MT

Estão abertas as inscrições para participar do “X Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público (X ENSSMP)”, que este ano abordará o tema “Serviço Social e Ministério Público: fortalecimento das políticas públicas e da participação social”. O evento será realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, em Cuiabá.

Completando 18 anos de diálogos para refletir o trabalho profissional na instituição, neste ano a comissão organizadora do X ENSSMP espera uma ampla participação de assistentes sociais dos Ministérios Públicos nos diversos estados, além de reservar 20% das vagas para estudantes e estagiários (as) de Serviço Social, assistentes sociais com atuação na área sociojurídica e membros (as) do MP. 

O encontro contará com uma vasta programação, que terá início no dia 07 de novembro com duas grandes conferências magnas. A primeira palestra, a ser ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Bruno Orsini Simonetti, abordará o tema “Papel do MP no fortalecimento das políticas públicas”. Na sequência terá a palestra “Assessoramento técnico em Serviço Social: políticas públicas e participação social”, que será ministrada pela assistente social do Ministério Público de São Paulo Bianca Ribeiro de Souza.

No período da tarde acontecerá a mesa redonda “Serviço Social e áreas de atuação”. A debatedora será a assistente social do MPMT Raquel Mendes de Oliveira. A assistente social do MPPR Denise Ratmann Arruda Colin falará sobre “Planejamento Estratégico”. A assistente social do MPSP Isabel Campos de Arruda fará sua exposição sobre o “Conselho Nacional do Ministério Público”. A assistente social do MPGO Cinara Cintra de Clarete Sansevero abordará o “Sistema Único de Assistência Social”  e a expositora Renata de Paula Teixeira, assistente social do MPMT, falará sobre “Saúde do (a) trabalhador (a)”.

O último painel do dia será de apresentações acadêmicas. Produções científicas stricto e lato sensu do período de 2019 a 2024. A coordenadora será a assistente social do MPMT Frankielle Alline Pereira Correa.

No dia 08 de novembro o encontro tem continuidade com o tema “Levantamento Nacional: Serviço Social nos Ministérios Públicos Brasileiros”. A exposição ficará a cargo das assistentes sociais do MPMT Angélica Aparecida Valentim e Josyane Lima de Cerqueira. A manhã encerra com apresentações simultâneas de comunicação oral.

Às 14h o encontro prossegue com a conferência “Direito, Política Social e Orçamento Público”, que terá como palestrantes o professor da Faculdade de Direito da UFMG Vitor Bartoletti Sartori e a assistente social do MPRJ Márcia Nogueira da Silva. A debatedora será a assistente social do MPSP Cíntia Aparecida da Silva.

O encontro encerra com as deliberações do X ENSSMP, que serão coordenadas pela assistente social do MPMT Talita de Mattos Branth. 

Clique aqui para se inscrever. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) fecharam, na tarde de terça-feira (06.08), um local de criação de galo para rinhas em Cuiabá. Um suspeito, de 46 anos, foi conduzido à sede da unidade policial para esclarecimentos.

A Dema instaurou procedimento para apuração de crime de maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, após denúncia anônima feita através da Delegacia Virtual.

Para averiguar as informações, a equipe da Dema foi até a residência relacionada na denúncia, no bairro Novo Colorado. Os policiais verificaram a existência de 11 galos de briga. Alguns estavam com as pernas raspadas, e acondicionados em gaiolas de madeira ou de arame de alambrado.

Além das aves, também foi encontrado papagaio (animal silvestre) preso em uma gaiola. Questionado, o suspeito alegou que mora no imóvel de “favor” e que cria os galos e os vende para compradores da cidade de San Matias, na Bolívia.

Diante dos fatos, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para periciar o local. Os protetores de bico de ave, esporas de plástico, sacola de tecido utilizada para o transporte de galos e entre outros materiais foram apreendidos.

O morador foi encaminhado até a Dema, e após ser ouvido, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ser um delito de menor potencial ofensivo.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nesta quinta-feira (08.08), em Primavera do Leste, o 75º sorteio do Programa Nota MT, referente ao mês de julho. Na ocasião, também será entregue, de forma simbólica, um cheque no valor de R$ 20.200,00 para a entidade social Associação de Amigos dos Autistas de Primavera do Leste (AMA PVA). O evento acontece a partir das 09h, na Câmara de Dirigentes Lojistas do município.

Participam do evento representantes das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além de representantes das entidades sociais e do comércio local. O objetivo da Sefaz ao realizar sorteios fora da capital é interiorizar o Nota MT, envolvendo mais cidadãos nas ações de cidadania fiscal e ampliando o número de pessoas cadastradas no programa.

O sorteio seguirá o mesmo procedimento dos anteriores, sendo realizado com base nos números da Loteria Federal sorteados na noite desta quarta-feira (07). Serão distribuídos R$ 900 mil em premiações, com valores de R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 10 mil e R$ 500.

Concorrem às premiações 525.046 usuários que pediram o CPF na nota em compras realizadas nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso durante o mês de julho. Ao todo, foram gerados 3.799.581 bilhetes eletrônicos a partir dos documentos fiscais emitidos com o CPF do consumidor.

Logo após o sorteio e a divulgação dos contemplados, será feita a entrega do cheque simbólico de R$ 20.200,00 para a Associação de Amigos dos Autistas de Primavera do Leste. A entidade foi uma das contempladas no sorteio “Mensal Junho”, realizado no dia 11 de julho.

Na ocasião, a AMA foi indicada por um dos ganhadores de R$ 100 mil e, apenas por essa indicação, recebe R$ 20 mil. Além disso, foi indicada por mais dois contemplados de R$ 500. Desde o início do programa, em 2019, a entidade já recebeu R$ 24.300,00 do Nota MT.

Todas as instituições indicadas pelos sorteados no Nota MT recebem o correspondente a 20% de cada prêmio. O repasse do valor é importante e tem ajudado as entidades a custear despesas para a manutenção das atividades. A utilização dos recursos fica a critério das instituições.

Serviço | Sorteio do Nota MT e entrega de cheque simbólico

Data: Quinta-feira (08.08)
Horário: a partir das 09h
Local: Câmara Dirigentes Lojistas de Primavera do Leste – End. Av. Dom Sebastião Figueiredo, 199 – bairro Primavera II

Fonte: Governo MT – MT

A Defesa Civil de Mato Grosso realiza nesta semana o mapeamento de áreas de risco nos municípios de Campo Novo do Parecis e Sapezal. A atividade, que ocorre entre os dias 6 e 9 de agosto, faz parte das ações de prevenção a desastres e visa identificar os riscos para subsidiar a elaboração dos planos de contingência dos municípios.

O mapeamento envolve a identificação de áreas suscetíveis a alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, além da avaliação da probabilidade de ocorrência desses fenômenos.

O trabalho é fundamental para a identificação da quantidade de pessoas e imóveis nessas áreas de risco, bem como para o planejamento de medidas preventivas, mitigatórias e de preparação da população local para evacuação e respostas de emergência.

Para a identificação das áreas suscetíveis a desastres, a Defesa Civil considera as características físicas da região, como elevações, rios, estradas e a localização das casas. Para isso, os agentes utilizam imagens de satélite, dados de sensoriamento remoto, drones e sistemas de informação geográfica (SIG).

As equipes também realizam o mapeamento de vulnerabilidade, avaliando a exposição e capacidade de resposta das comunidades caso afetadas por desastres.

Mapeamento de áreas de risco

Neste ano, oito municípios já tiveram as áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil do Estado. São eles: Nova Ubiratã, Nova Mutum, Jauru, Comodoro, Confresa, Porto Alegre do Norte, Dom Aquino e Rondonópolis.

Fonte: Governo MT – MT