Diante dos altos índices de violência contra a mulher e de feminicídios, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) direciona sua atenção para a importância da perspectiva de gênero e dos dados estatísticos como ferramentas para equidade de gênero e a prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. O compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária e com mais respeito às mulheres foi debatido em seminário realizado nesta quinta-feira, 1º de agosto, em alusão ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
“Os índices de violência contra as mulheres no Brasil, e particularmente em Mato Grosso, são alarmantes e inaceitáveis. Em 2023, o Estado registrou a maior taxa de feminicídios entre todos os estados brasileiros. Ao promover este seminário, o Ministério Público de Mato Grosso mais uma vez dá uma demonstração do seu comprometimento com essa luta, que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade”, destacou o secretário-geral do MPMT, o promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, que no ato representou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior.
O evento oportunizou discussões importantes acerca da temática, que reuniu membros, servidores e dirigentes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, presencialmente no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e virtualmente pela plataforma Teams. “Mato Grosso vive um contraste. Por um lado, é um Estado pujante economicamente, mas também se destaca em matéria de feminicídio. Estabelecer políticas públicas ainda mais efetivas voltadas à prevenção é o nosso papel”, pontuou o coordenador do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, o promotor de Justiça Tiago de Souza da Silva.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tenente-coronel da Polícia Militar Grasielle Bugalho, reforçou a importância de discutir o enfrentamento à violência, citando as iniciativas em parceria com o Ministério Público. “Esta é mais uma oportunidade de discutirmos essa temática. Aproveito para parabenizar o Ministério Público, que segue atuando e trazendo uma visão diferente para essa questão da violência contra a mulher, como a parceria na campanha Junto Por Elas e assinaturas de termos de cooperação que têm como público prioritário as mulheres vítimas de violência”.
Segunda mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso considera o tema oportuno e urgente colocar em pauta em eventos temáticos o enfrentamento aos crimes de gênero. “Precisamos contribuir para a redução dos índices de feminicídios e buscar uma forma de dar segurança a essas mulheres que se sentem ameaçadas. Isso exige a união de todos para podermos fazer esse enfrentamento. Temos uma realidade cruel a ser mudada em nosso estado”, disse.
Já a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem, a defensora pública de Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros, destacou a fragilidade na aplicabilidade da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em 2024. “Não temos políticas públicas homogêneas que venham atender às mulheres. É lamentável que meninas e mulheres cresçam envoltas em tantas violências. Não podemos pensar em empoderamento sem falarmos na multiplicidade do segmento de mulheres, para pensarmos de fato na sua proteção”, disse.
Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e com o Laboratório de Inovação do MPMT (E-LabMP), o evento destacou a necessidade de ação coesa entre as instituições estaduais no desenvolvimento de políticas públicas. “Nós precisamos disso. As instituições de Estado precisam agir de forma coesa, as políticas públicas precisam ser concretizadas. Ou seja, todos os Poderes com o mesmo foco, com o mesmo objetivo, buscando atingir a finalidade, o espírito público e o bem comum”, pontuou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
A programação do seminário contou com apresentação cultural da Associação Piano Gente e painéis temáticos que abordaram os seguintes temas: “A importância do banco de dados sobre violência contra a mulher e o papel do Ministério Público”, abordado pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Sara Gama Sampaio, e a “Atuação institucional com perspectiva de gênero”, que teve como palestrante a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Mariana Seifert Bazzo.
Fonte: Ministério Público MT – MT
