Escola de Governo de MT promove capacitação com foco em processos gerenciais na administração pública
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, disponibiliza 300 vagas para a capacitação Noções de Gestão Pública Gerencial. O curso é exclusivo para servidores do Poder Executivo Estadual. Os interessados podem se inscrever até o dia 11 de agosto, clicando aqui. A capacitação será realizada na modalidade ensino à distância, via plataforma Google Classroom. O material didático estará disponível para a realização do curso de 19 de agosto a 15 de setembro. Os participantes que realizarem as atividades propostas receberão um certificado de 40 horas-aula. O objetivo do curso é proporcionar uma compreensão aprofundada sobre a administração pública, a partir de um enfoque gerencial, abordando temas que englobam noções de governança pública e de valor público. *Com a supervisão de Inácio de Paula Fonte: Governo MT – MT
MT é o 2ª estado com mais pessoas trabalhando entre a população apta ao mercado de trabalho
Mato Grosso é o segundo estado com a maior inserção econômica do país, ou seja, mais pessoas trabalhando entre a população economicamente ativa, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados. O levantamento, desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), tem como base os dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O dado aponta que 95,72% das pessoas aptas a trabalhar em Mato Grosso já estão inseridas no mercado de trabalho. O governador Mauro Mendes atribuiu a boa colocação ao trabalho desenvolvido desde o início da gestão, em 2019. “Mato Grosso conseguiu equilibrar a gestão fiscal, e isso possibilitou a criação de ações que geram uma quantidade significativa de empregos. O desenvolvimento do nosso estado também despertou o interesse de grandes indústrias a se instalarem por aqui, fortalecendo o nosso repertório de oportunidades tanto para os mato-grossenses como para quem vem de fora e se instala na região”, destacou o governador. Mauro ainda lembrou que Mato Grosso é o estado com a menor taxa de desemprego do país, e se mantém como um gigante de oportunidades. “Temos feito o maior investimento em obras e ações da história do Estado, e isso tem contribuído para empregar direta e indiretamente milhares de pessoas. São seis grandes hospitais sendo construídos, dezenas de novas escolas, quatro mil quilômetros de asfalto novo entregues até o fim do ano, entre outras ações que contribuem para o surgimento de mais oportunidades de trabalho”, afirmou. Ainda segundo o governador, ações como a redução de impostos, incentivos fiscais e redução da burocracia também têm sido fundamentais para o bom desempenho. “Hoje o empreendedor tem acesso a benefícios fiscais sem burocracia, de forma automática. As licenças são analisadas com muito mais rapidez e temos as menores alíquotas de impostos do país. Ou seja, criamos um ambiente jurídico e fiscal que atrai o investidor para Mato Grosso e, com isso, traz desenvolvimento e empregos”, completou. Entenda o levantamento O indicador de Inserção Econômica é uma variante que analisa os dados do IBGE e os classifica de acordo com a proporção de ocupados em relação à População Economicamente Ativa (PEA) de cada estado brasileiro que compõe o Ranking de Competitividade. Através desse indicador e de outras métricas, o ranking proporciona uma visão mais abrangente das dinâmicas de trabalho em cada estado, fomentando boas práticas e uma competição saudável rumo a equidade e desenvolvimento sustentável de cada região. Fonte: Governo MT – MT
Barra do Bugres divulga resultado definitivo de processo seletivo para Serviço Social e Psicologia
A diretoria da Comarca de Barra do Bugres torna público, por meio do Edital nº 04/2023/MT assinado pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Arom Olímpio Pereira, o resultado definitivo do processo seletivo para credenciar pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia. Para psicologia, a candidata Marcia Andreia Segabinazi Schefer ficou em 1º lugar, com a pontuação 6,5, seguida das candidatas Juliete Santos de Almeida Matos, com 5,5, e Zilza Monteiro Sertão dos Santos, com 2,5. Já entre as assistentes sociais, a candidata Adriana Edna Duarte Soares Leite ficou em 1º lugar com 6,5 pontos; as candidatas Sara Pedro da Silva e Neuzeli de Souza Miranda empataram com 6,5 também. O desempate foi feito levando em consideração a idade das candidatas, conforme o Edital nº 01/2024/MT, que rege o processo seletivo. Leia na íntegra o Edital n 04/2023/MT Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Desafios da mobilidade urbana também incluem mudanças de comportamento
Com uma frota de quase 500 mil veículos, Cuiabá ainda tem muito a avançar em termos de mobilidade urbana. Na última entrevista à rádio CBN Cuiabá (95,9 FM) da série relacionada à campanha “No trânsito, respeite a vida. A sua e a dos outros”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, a secretária municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Luciana Zamproni, lançou uma reflexão: “Somos uma capital, mas ainda pensamos como uma província quando o assunto é mobilidade urbana”. A entrevistada chamou a atenção dos ouvintes sobre o comportamento dos condutores que agem como se o trânsito se resumisse aos veículos. “O trânsito também envolve pessoas, é necessário esse compartilhamento e respeito. Ainda é um grande desafio falar em mobilidade urbana em Cuiabá, onde 100% das ocorrências estão relacionadas a negligências, como alta velocidade, embriaguez e o não cumprimento das normas de trânsito”, destacou a gestora. A título de exemplo, Zamproni citou que já se deparou com um condutor em Cuiabá com 148 infrações no período de dois anos. A entrevistada destacou a importância da fiscalização, mas também alertou sobre a necessidade de se dar uma ênfase maior para a direção defensiva no curso de formação para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A secretária destacou os projetos realizados na Semob para mudanças de comportamento no trânsito. Citou o “Heróis no Trânsito”, que busca conscientizar crianças de 9 a 12 anos em escolas públicas e privadas sobre a importância da segurança no trânsito, e o “Moto Educação”, que vai até as empresas para orientar os condutores de motocicletas sobre os perigos no trânsito e fornecer gratuitamente manutenção, serviços e pequenos reparos em motocicletas. Durante a entrevista, a secretária também abordou aspectos relacionados à fiscalização de veículos pesados nas vias de Cuiabá, monitoramento por meio da Central de Controle Operacional, entre outros assuntos. Alertou que, nos casos de acidente sem vítima, os condutores envolvidos devem retirar imediatamente os veículos da via para um local seguro, evitando novas ocorrências. Divulgou também o número para denúncias via whatsapp (65 99235-6950). Óleo na pista, veículos impedindo a entrada de hospitais e pessoas empinando motos são algumas das ocorrências que podem ser informadas por meio do canal. Assista aqui a entrevista na íntegra Fonte: Ministério Público MT – MT
Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, que deu ganho de causa à cliente de um empreendimento imobiliário por quebra de contrato e danos morais. A empresa foi condenada a rescindir os contratos, restituir integralmente os valores pagos pela cliente, pagar indenizações por danos morais e multa penal por descumprimento de contrato, além de pagar as custas do processo. O valor ultrapassa os R$ 39 mil e deve ser pago em parcela única. A cliente propôs a “Ação de Rescisão de Contrato com Devolução de Quantia Paga e Indenização por Danos Morais e Materiais”, contra a empresa alegando que firmou dois contratos particulares de promessa de compra e venda de dois terrenos, num loteamento em Rondonópolis. A fase de construção teve início em dezembro de 2016, devendo ser entregue com toda a infraestrutura concluída e liberada, no prazo máximo de três anos. Em março de 2019, em decorrência de diversos atrasos e reclamações dos clientes, a empresa imobiliária passou a veicular publicamente que o loteamento ficaria pronto no final de 2019, porém o prazo não foi cumprido. Posteriormente, noticiou que a entrega ocorreria em 2021, mas a situação permaneceu até a data da propositura da ação. O relator do processo, desembargador Marcio Vidal, escreveu em sua decisão que “o descumprimento contratual, por si só, não é apto a configurar indenização por dano extrapatrimonial. Contudo, o atraso da entrega do imóvel, injustificadamente, já considerando o prazo de 180 dias de tolerância, ocasiona séria e fundada angústia no espírito de quem adquire imóvel. Desse modo, tais fatos são suficientes para comprovar a responsabilidade civil, o ilícito praticado pela empresa, bem como o nexo causal, ensejando portanto, o ressarcimento do dano moral.” Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Cermac realiza atendimentos a pacientes para detecção de hepatites virais
O Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), unidade especializada administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realiza o atendimento a pacientes para a detecção e tratamento das hepatites virais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No primeiro semestre de 2024, a unidade realizou o acompanhamento de 498 casos de hepatites virais por meio do ambulatório especializado da unidade. O diagnóstico para hepatites virais pode ser realizado em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Cermac, sendo necessária a apresentação dos documentos de identificação. O exame é feito por meio de Teste Rápido, que consiste em um pequeno furo no dedo para coleta de sangue, com resultado em cerca de 30 minutos. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para uma equipe multidisciplinar composta por médicos infectologistas, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos para acompanhamento. A diretora da unidade, Jocineide Rita dos Santos, destacou a importância da testagem para hepatites, pois o diagnóstico precoce possibilita tratamento eficaz e reduz os riscos para os pacientes. “É muito importante a realização da testagem para as hepatites virais, pois a hepatite tem cura quando diagnosticada e tratada a tempo, reduzindo o risco de progressão da doença, suas complicações, agravos e morte. O tratamento é disponibilizado pelo SUS, inclusive as medicações, vacinas”, destacou. A médica infectologista do ambulatório do Cermac, Zamara Brandão Ribeiro, explicou sobre as hepatites crônicas e não crônicas e como elas afetam o organismo. “O nome hepatite já remete a alguma inflamação do fígado e existem algumas viroses que causam esse dano. Neste caso, as hepatites virais podem cronificar ou não cronificar. A hepatite ‘A’ é um exemplo que não cronifica, geralmente acomete crianças por meio de água e alimentos contaminados e não requer tratamento médico”, acrescentou. A especialista também esclareceu sobre as hepatites que podem se tornar crônicas, como as hepatites B e C. “As hepatites que cronificam são aquelas que não se curam sozinhas. Uma vez que o vírus entra em contato com o corpo e inflama o fígado, ele pode ficar por anos causando danos ao organismo sem apresentar sintomas, até chegar a um quadro de cirrose ou mesmo de câncer”, detalhou a médica. Prevenção Para prevenir a hepatite A, é essencial a vacinação, higienização das mãos e alimentos, além do consumo de água de fontes confiáveis. As hepatites B e C são transmitidas da mesma forma que outras ISTs, como sexo sem preservativo, realização de tatuagens ou procedimentos dentários e estéticos sem o uso de material esterilizado, e uso compartilhado de agulhas para esteroides ou drogas. Recomenda-se o uso de preservativos em todas as relações sexuais, evitar o compartilhamento de agulhas e objetos perfurantes, e sempre utilizar serviços de profissionais que seguem as normas da vigilância sanitária. Para a hepatite B, a vacinação também é recomendada. Fonte: Governo MT – MT
Primeira-dama de MT destaca como avanço a parceria entre Poderes, Governo do Estado e iniciativa privada no acesso à qualificação profissional
Na assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2024, celebrado nesta terça-feira (23/07) no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, ressaltou a contribuição da parceria que vai disponibilizar 6.700 vagas para cursos de graduação, técnico e formação empreendedora a pessoas de baixa renda, alunos de escolas públicas, vítimas de violência doméstica, egressos do sistema prisional e alunos reconhecidos em programas de avaliação do Estado ou de Várzea Grande. As modalidades compreendem cursos à distância (EAD) ou presenciais. O termo consagra a parceria entre o Ministério Público do Estado de MT (MPMT), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de MT (PGJ), Governo de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Tribunal de Justiça (TJMT), município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Assistência Social;, e o Centro Universitário UNIVAG, com a finalidade de unir esforços para vagas de bolsas integrais em cursos que serão concedidos pela universidade. As vagas serão ofertadas dentro do período de cinco anos. Idealizadora do maior projeto de qualificação profissional do Estado, o programa SER Família Capacita, que tem mais de 50 mil vagas de cursos em parceria com o Senai-MT, a primeira-dama Virginia Mendes acredita que a medida celebrada entre os poderes e a Univag vai somar-se à proposta de ampliar as ofertas de qualificação. “Agradeço ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz pelo convite e também pela iniciativa, juntamente com outros poderes e a Setasc, representando o Governo do Estado, pela oportunidade que este termo vai proporcionar às pessoas que desejam conquistar uma profissão e iniciar uma carreira no mercado de trabalho ou como empreendedor. Reconheço isso como um avanço”, disse a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Ela ainda ressaltou a atenção do termo com as vítimas de violência doméstica. “Esta assinatura é mais do que uma iniciativa de promover a qualificação; é uma nova perspectiva de vida para mulheres que vivem à margem da violência por não terem a independência financeira”, sinalizou. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, destacou a importância do momento que consolida a transformação de vidas. “Quando oferecemos um curso de capacitação a uma vítima de violência doméstica, estamos colaborando para a autonomia financeira dessa vítima, que na maioria das vezes permanece no ciclo de violência por conta da dependência financeira”, ratificou o procurador-geral de Justiça. Ele ainda falou da contribuição da primeira-dama Virginia Mendes com as causas sociais e o olhar para as pessoas que mais precisam. “Agradeço à primeira-dama Virginia Mendes por ter abraçado essa ideia desde o início, sempre focada na população mais carente, e como já dissemos algumas vezes, ela tem sido uma verdadeira embaixadora das causas sociais em nosso Estado, alinhando a pujança econômica de nosso querido Estado à necessidade de olharmos com aspecto de solidariedade em prol de uma sociedade que ainda sofre tanto com a desigualdade”, asseverou. Participaram da cerimônia a presidente do TJMT, Clarice Claudino; o desembargador do TJMT, Hélio Nishiyama; o procurador-geral de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior; a secretária da Setasc, Ce. Grasi Bugalho; o reitor da Univag, Drauzio Antônio Medeiros; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho; o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza; a promotora de Justiça Joseane Fátima de Carvalho Guariente; a advogada do Univag, Ana Carolina Leite; e demais convidados. Fonte: Governo MT – MT
Parceria garante 6.700 vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade
Um Termo de Cooperação Técnica assinado nesta terça-feira (23) entre representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário, Governo do Estado, Município de Várzea Grande e o Centro Universitário (Univag) assegura a destinação de 6.700 vagas, com bolsas integrais, em cursos superiores e profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade. Poderão ser contemplados com a oportunidade, egressos do sistema prisional, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa, entre outros. “Tecnicamente, o termo que acabamos de assinar é um documento formal para oferecer bolsas de estudos. Mas, por trás desse papel com diversas assinaturas, existe um compromisso de todos nós que estamos aqui hoje: o de mudar vidas”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. Com validade de cinco anos, o termo de cooperação prevê vagas para os cursos de graduação em Gestão de Recursos Humanos, Logística, Gestão Comercial, Gestão Pública, Comércio Exterior, Marketing, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Foram contempladas ainda vagas para cursos de extensão de formação empreendedora e profissionalizantes, como design de sobrancelhas, alongamento de cílios, panificação básica, confeitaria, entre outros. Um comitê gestor, formado por representantes das instituições envolvidas, acompanhará e fiscalizará o cumprimento do termo de cooperação. A indicação dos beneficiários que serão contemplados com a realização dos cursos, nas modalidades presencial e à distância (EAD), ficará a cargo da Secretária de Assistência Social do Estado de Mato Grosso e do Município de Várzea Grande. O reitor do Univag, Drauzio Antonio Medeiros, destacou que a parceria com o poder público é mais um passo que a instituição dá para fortalecer o trabalho solidário. “É um projeto que irá atender quem realmente necessita de um curso superior para sua qualificação. Não é para atender aquele que já tem uma qualificação, mas para atender realmente aquele que precisa”, afirmou. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizou que a parceria foi viabilizada com muito esforço, diálogo e, principalmente, a partir de uma visão mais alongada dos gestores de diversas instituições, entre elas o Univag. “Este projeto vem ao encontro da necessidade básica do ser humano. Sem conhecimento, a ascensão social não ocorre. O conhecimento é libertador e constrói realmente a pavimentação necessária para que qualquer pessoa possa ter a sua dignidade garantida”, enfatizou. A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes da Silva Bugalho, que no ato representou o governador Mauro Mendes, afirmou que o projeto vem somar a outros programas que já existem no Estado, como o Ser Família, o Ser Mulher e o Ser Família Capacita, que destina 50 mil vagas para os 141 municípios, conforme o mapa de emprego. “Essa cooperação entre a universidade e o poder público vai nos proporcionar atender também outros cursos que não estão previstos no contrato do Ser Família Capacita. Normalmente, temos dificuldades para inserir nos cursos pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente as mulheres que são mães e chefes de família”, disse. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica contou também com a participação da primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes; da secretária municipal de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira; o procurador-geral do município de Várzea Grande, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior; o desembargador Hélio Nishiyama; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho; o secretário-geral do MP, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza; a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, entre outras autoridades. Fonte: Ministério Público MT – MT