Autor: Almanaque Cuyabá
Juíza de Ribeirão Cascalheira concede certidão de nascimento tardia a homem de 67 anos
O senhor E.S.F, nascido na Bahia em 1957 e atualmente com problemas de saúde, conseguiu o direito ao registro tardio de nascimento…
TACs criam Unidades de Conservação com 1100 hectares no Cerrado
A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários da “Fazenda Rio…
Tribunal de Justiça e Governo assinam portaria que regulamenta o transporte de pessoas para custódia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria conjunta para…
Escola de Governo oferta capacitação sobre direito administrativo no serviço público
A Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), está com as inscrições abertas para o curso Direito…
Membros da CST da Moradia Popular da ALMT visitam loteamento em Rondonópolis
Membros da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa conferiram pessoalmente, em Rondonópolis, na sexta-feira (19), o sistema de…
Judiciário nega recurso de acusado de feminicídio e mantém obrigação de pagamento de pensão
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a…
Prêmio Innovare 2024: Poder Judiciário de MT concorre com quatro iniciativas
Quatro iniciativas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso concorrem à 21º Edição do Prêmio Innovare, em 2024. O concurso, considerado o…
Inscrições para nova pós-graduação do Ceaf começam nesta terça (22)
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) abre, nesta…

