Polícia Militar impede ocupação ilegal de área pública em Várzea Grande
Policiais militares do 2º Comando Regional frustraram uma tentativa de invasão a uma propriedade pública, na manhã desta sexta-feira (17.07), em Várzea Grande. O caso ocorreu na área de propriedade da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), no bairro Ponte Nova. A guarnição recebeu a informação de que um casal morador vizinho da área pública estava fazendo uma cerca para ocupar o local. Os policiais foram até o local e confirmaram a construção da cerca dentro da área da empresa. A equipe entrou em contato com a mulher que cercou a área, e ela confirmou a ocupação, justificando que tinha a intenção de criar um cachorro naquele espaço. A cerca foi desmontada e os materiais, madeiras, pregos e outros, entregues ao casal. A posse da área foi devolvida à empresa pública para a adoção de medidas próprias de preservação da propriedade. Um representante da Empaer acompanhou a guarnição até a unidade da Polícia Judiciária Civil para registro do Boletim de Ocorrência(BO) relativo à ação policial. Fonte: Governo MT – MT
Sema orienta: cadastro no Portal Siga é necessário para emissão da Certidão Negativa de Débitos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente orienta que é necessário ter o cadastro de pessoa física ou jurídica no Portal Siga para a emissão da Certidão Negativa de Débito do órgão. O cadastro é feito pelo endereço: https://portal.sema.mt.gov.br/#/login. Após fazer o login, o responsável deve preencher o requerimento de solicitação de certidão negativa e encaminhar para Gerência de Protocolo. Acesse o formulário aqui. O requerimento pode ser entregue pessoalmente na Sema ou pelo e-mail: [email protected]. O prazo para a emissão da certidão negativa é de três dias úteis após o recebimento do processo pela Coordenadoria de Arrecadação. A certidão será disponibilizada para impressão no link emitido pela Gerência de Protocolo, via SIGADOC. Dúvidas sobre a emissão do documento podem ser encaminhadas para o de Atendimento ao Público no e-mail: [email protected]. Fonte: Governo MT – MT
Abertas as inscrições para Exame Nacional da Magistratura; Comissão do TJMT fará heteroidentificação
As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura – Enam 2024.2 já estão abertas e vão até às 16h do dia 15 de agosto (horário de Brasília), por meio deste link. https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/2exame Pessoas residentes em Mato Grosso e que se autodeclaram como negra (preta ou parda) ou indígena, que não tiveram sua autodeclaração validada na primeira edição do Enam, devem passar pelo procedimento de heteroidentificação, realizado pela Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Para isso, é necessário solicitar a validação de sua condição, enviando um e-mail para [email protected] com três documentos em anexo: – Comprovante de inscrição no Enam 2024.2 – Formulário de autodeclaração de pessoa negra, devidamente assinado; e – Fotografias, que deverão ser feitas por aparelho celular em ambiente com boa iluminação, colorida, apresentando o (a) candidato (a) cabelo solto, sem adereço, e com destaque do rosto ao ombro. No momento do envio do e-mail, é importante indicar no campo assunto o concurso para o qual a pessoa fez inscrição e será submetida à validação pela Comissão de Heteroidentificação, neste caso, “Prova Enam”. A validação da autodeclaração poderá ocorrer mediante os documentos enviados pelo interessado. Caso isso não seja conclusivo para o parecer da Comissão, a pessoa será convocada, mediante e-mail e edital, para uma segunda etapa de averiguação telepresencial, em data e horário a serem divulgados. As regras estão contidas na Portaria nº 164, de 09 de fevereiro de 2024. (Acórdãos e Sentenças – 2024- julho – Portaria 164 Heteroidentificação) A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça terá até o dia 11 de setembro para fornecer o comprovante de aferição para que o candidato envie à banca organizadora do Enam e confirme sua inscrição no Exame. A coordenadora de Magistrados do TJMT, Renatta Tirapelle, informa que a validação da heteroidentificação de quem realizou a primeira edição do Enam é válida para esta segunda edição. Além disso, o certificado de aprovação do Exame Nacional da Magistratura tem validade de 2 anos. “Esse Exame é necessário para que o candidato faça algum concurso da magistratura em nível nacional. Então, ele faz o Exame no estado onde é residente e, sendo aprovado, pode usar esse certificado pelo período de 2 anos para concorrer a qualquer concurso da magistratura da federação”. Prazos – O período de inscrição no Exame Nacional da Magistratura – Enam 2024.2, bem como de solicitação de validação da heteroidentificação já está aberto e vai até às 16 horas (horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2024. A Comissão de Heteroidentificação do TJMT fornecerá o comprovante de aferição para que o candidato envie à banca organizadora do Enam e confirme sua inscrição no Exame até o dia 11 de setembro. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Acidentes de trânsito representam 51% dos atendimentos do Samu
Os acidentes de trânsito representam, em média, 51% dos atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) na Baixada Cuiabana. A informação foi divulgada pela coordenadora do Samu, Silvana Kruger, na manhã desta quarta-feira (17), em entrevista para a rádio CBN Cuiabá (95,9 FM). A coordenadora e o médico socorrista Alexandre Rocha foram os convidados desta semana da campanha de enfrentamento à violência no trânsito promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, com o slogan “No trânsito, respeite a vida”. Conforme Silvana Kruger, a sala reguladora que ela coordena é a maior do Estado, atende a 13 municípios na Baixada Cuiabana e recebe, em média, 10 mil ligações por mês. Cuiabá é responsável por aproximadamente 53% das chamadas e Várzea Grande por 25%. “Em relação ao total de atendimentos do Samu, os acidentes de trânsito chegam a representar 51% em média. Daí a importância desse movimento, de campanhas como essa, da parceria com o Ministério Público, para falarmos da violência no trânsito”, afirmou. “Dentre os acidentes, os que envolvem motocicletas chegam na ordem de 79%. Não é de causar nenhuma estranheza à população de que moto é o principal elemento responsável por puxar essa estatística para cima”, acrescentou. Ainda segundo a coordenadora do Samu, de janeiro a junho de 2024 houve um aumento de 36% no número de ocorrências atendidas referentes a acidentes de trânsito, em comparação ao mesmo período do ano passado. Silvana Kruger explicou que o Samu é um programa do Ministério da Saúde que está ligado ao Gabinete de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), e que a dinâmica do serviço de atendimento móvel de urgência ocorre por ligação telefônica gratuita para o número 192. E contou que o Samu atende às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população. A coordenadora também relatou o passo a passo do atendimento. De acordo com a entrevistada, a ligação é recebida pela equipe de auxiliares técnicos da regulação médica, responsável pelo atendimento inicial e pelo levantamento das primeiras informações. O atendente então passa para o médico regulador, que faz o diagnóstico da situação e orienta o paciente ou a pessoa que fez a chamada. A partir disso, ele toma a decisão se terá que enviar a unidade de resgate ou não. Sendo necessário o deslocamento do resgate, o rádio operador vai localizar e enviar a unidade mais próxima para atender. O médico socorrista Alexandre Rocha reforçou que, no momento da ligação, é importante que o solicitante esteja ao lado da vítima. “Ele será os olhos dos médicos reguladores”, consignou, destacando que é necessário que o autor da ligação se mantenha calmo para fornecer as informações ao Samu com precisão, especialmente referente ao estado da vítima e ao local do acidente, com ponto de referência para facilitar a localização. “Os médicos reguladores do Samu estão disponíveis 24 horas por dia, nos sete dias da semana, para orientar a população”, assegurou. Alexandre Rocha esclareceu que, em caso de traumas causados por acidentes de trânsito, as vítimas na capital são encaminhadas ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e as de Várzea Grande para o Pronto Socorro Municipal, unidades com suporte para cirurgias. “As vítimas são levadas para onde tem cirurgião de plantão para um melhor atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) não possuem cirurgiões”, atestou. Por fim, o médico socorrista pediu a colaboração da sociedade. “Liberem a passagem para o Samu no trânsito. Pedimos encarecidamente, pois, se estamos na rua, é porque alguém está precisando da gente”, conclamou. “Outra coisa, a população precisa ter a consciência de que o Samu atende em situações de urgência e emergência. Por isso precisamos de dados precisos e verdadeiros sobre a situação da vítima também”, agregou. Assista aqui à entrevista na íntegra. Foto: Agência Brasil. Fonte: Ministério Público MT – MT
Alunos do programa SER Família participam da programação do estande da Setasc na Expoagro
Participantes do programa SER Família Criança tiveram a oportunidade de se apresentar e fazer um passeio guiado pela Associação Nelore nesta terça-feira (16.07), na 56ª Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária de Mato Grosso (Expoagro), em Cuiabá. As atividades integraram a programação do estande do estande de divulgação do SER Família, programa idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. As crianças, que são atendidas na unidade do município de Poconé (104 km de Cuiabá), tiveram a oportunidade de fazer apresentações de balé e capoeira, que são duas das oficinas oferecidas pelo Programa. A secretária de Assistência Social e Cidadania da Setasc, Grasi Paes Bugalho, ressaltou a força do Programa SER Família, e reiterou a importância da vertente de atendimento às crianças na formação e oportunidades para os alunos atendidos pelo programa. “Esse projeto é uma forma de mostrar uma outra realidade para essas crianças, às vezes muito diferente da que eles vivem e a Expoagro possibilita essa oportunidade para que conheçam este campo do agronegócio, que é tão forte no nosso Estado. E aqui poderemos ter futuros engenheiros, agrônomos, zootecnistas, e isso começa também aqui, com o SER Família Criança. Então, eu agradeço ao Governo do Estado e principalmente à primeira-dama Virginia Mendes, que é a idealizadora do programa SER Família”, afirmou a secretária Grasi. O projeto possibilita à criança, desenvolver talentos para diversas práticas, como dança, esporte e cognição. A coordenadora do SER Família Criança em Poconé, Juracy Pereira Leite, destaca a alegria e animação dela e das crianças que realizaram apresentações no evento. Crianças da oficina de balé e capoeira na 56ª Expoagro – Wilerson Macedo/ Setasc “Foi uma alegria e uma expectativa muito grande para os nossos alunos, que são assistidos pelo programa. Muitas delas estão tendo a oportunidade de, pela primeira vez, estar aqui em Cuiabá para realizar esta apresentação. Ficamos todos felizes e animados pelo convite, e estamos hoje aqui para trazer duas das muitas oficinas que temos lá no programa, que é o balé e a capoeira, e essa é uma oportunidade de suma importância na vida de cada criança aqui presente”, detalhou Juracy. O projeto garante o lazer, e aprendizado da criança, por meio de práticas lúdicas e recreativas para quem é atendido por ele, como é o caso de Isabelly, de 8 anos, uma das alunas do projeto. Ela conta que o SER Família Criança a ajuda na conquista do seu sonho. “Estou muito feliz de estar aqui, dançando balé, pois é uma coisa que eu amo fazer, era algo que eu sempre quis, e quando eu descobri que no SER Família Criança tinha essa oportunidade, eu pedi pra minha mãe me colocar, e ela me inscreveu no programa. O meu sonho é crescer e me tornar uma bailarina profissional”, concluiu. Programação – Estande Programa SER Família: 17/07 – SER família Idoso 18 a 21/07 – SER Família Capacita e Sine-MT 20 e 21/07 – SER Família Mulher 20 e 21/07 – Piano Gente *Com supervisão de Layse Ávila Fonte: Governo MT – MT
Mulher é presa em flagrante pela Polícia Militar por suspeita de ameaça e agressão
Uma mulher, de 39 anos, foi presa nesta quarta-feira (17.07) suspeita por ameaça contra o marido, de 58 anos, em Tangará da Serra. Ela, que faz uso de remédio controlado, ameaçou a vítima com uma faca e ainda chutou uma enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) quando era levada para uma unidade de saúde. Conforme o boletim de ocorrência, policiais militares do 19º Batalhão foram acionados para se deslocarem até uma residência no bairro Jardim Atlântico, pois uma mulher estaria ameaçando o marido com uma faca. O homem relatou aos policiais militares que a suspeita faz uso de remédio controlado e em determinado momento pegou uma faca e partiu para cima dele, proferindo diversas ameaças. Ele conseguiu fugir das agressões e acionou os militares. Segundo a vítima, a suspeita ainda faz uso exagerado de bebida alcoólica. Os policiais tentaram conversar com a suspeita, que estava muito nervosa, sendo necessário acionar o Samu para conter a mulher. Durante atendimento, a denunciada chutou uma das enfermeiras da equipe médica. No dia anterior, a mulher estaria causando transtornos aos frequentadores da Praça dos Pioneiros, sendo contida posteriormente por uma equipe do Samu. Os filhos do casal, de 11 e 8 anos, ficaram aos cuidados do Conselho Tutelar. A vítima e a suspeita foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Juiz participa de encontro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
O juiz Tiago Abreu, titular da 1º Vara Especializada em Infância e Juventude de Várzea Grande, participou nesta quarta-feira (17 de julho) de um encontro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT), em Cuiabá. O objetivo do encontro foi discutir o papel dos atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e o magistrado participou representando a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso. “É muito importante o Poder Judiciário estar participando, ouvindo e trabalhando em conjunto com os demais atores do sistema de justiça, com a finalidade de garantir os direitos da criança e do adolescente. Como o conselho é heterogêneo, formado por todos os atores da rede da infância e juventude, é essencial que o Judiciário participe, ouça demandas de cada setor para formular políticas públicas que produzam resultados efetivos para a sociedade”, destacou o juiz Tiago Abreu. O magistrado falou ao público sobre alguns pontos-chave do papel do Judiciário: 1. Garantia dos direitos: o Judiciário atua para assegurar que os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal sejam respeitados e efetivamente aplicados. Isso inclui direitos à educação, saúde, convivência familiar, proteção contra abuso e exploração, entre outros. 2. Intervenção em casos de violação: em situações de violação de direitos, como casos de abuso, negligência ou exploração, o Judiciário pode intervir para garantir a proteção imediata da criança ou adolescente, determinando medidas protetivas, afastamento de agressores, ou mesmo a retirada de menores de ambientes nocivos. 3. Fiscalização e implementação de políticas públicas: o Judiciário tem o papel de fiscalizar a implementação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, podendo determinar que o Poder Executivo cumpra com suas obrigações legais e constitucionais, como a construção de escolas ou unidades de saúde específicas. 4. Promoção da Justiça Restaurativa: em casos envolvendo crianças e adolescentes, o Judiciário pode promover a Justiça Restaurativa, que busca reparar danos e reintegrar menores em conflito com a lei de maneira construtiva, ao invés de punitiva. 5. Formação e capacitação: o Judiciário também tem o papel de promover a formação e capacitação contínua de juízes, promotores e servidores públicos para lidar com questões específicas da infância e adolescência, garantindo um atendimento especializado e sensível. 6. Articulação interinstitucional: atua em parceria com outras instituições e órgãos, como conselhos tutelares, Ministério Público e organizações da sociedade civil, para a defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. 7. Educação e conscientização: o Judiciário pode promover campanhas de conscientização e educação para a sociedade sobre os direitos das crianças e adolescentes e a importância de protegê-los. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da reunião. O juiz está em pé, à esquerda, fala ao microfone, diante dos demais integrantes, que estão sentados em cadeiras verdes em círculo. Ao fundo, há uma projeção de tela com letras escritas e um banner azulado escrito CEDCA-MT e o logo do conselho. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Bope apreende 600 quilos de pasta base de cocaína em Várzea Grande
O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar apreendeu 600 quilos de pasta base de cocaína, na tarde desta quarta-feira (17.07), em Várzea Grande. Na ação, duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas e outras três entraram em confronto com as equipes policiais. Conforme o boletim de ocorrência, o setor de inteligência do Bope recebeu informações sobre a localização de um laboratório de drogas, em uma chácara na zona rural de Várzea Grande. Os militares se deslocaram até a região informada e constataram os fatos da denúncia, flagrando a presença de seis criminosos no local. Durante aproximação para abordagem, os criminosos iniciaram disparos de arma de fogo contra os militares, que revidaram a ação, atingindo três suspeitos. Ainda no local, duas pessoas foram detidas e uma fugiu pela região de mata. Dentro do suposto laboratório de drogas, o Bope encontrou a presença de dezenas de tabletes de drogas do tipo pasta base de cocaína, totalizando 600 quilos de entorpecentes. Todo o material foi apreendido e recolhido, sendo encaminhado para a Central de Flagrantes de Várzea Grande, junto dos suspeitos detidos, para registro da ocorrência e demais providências. Os criminosos que entraram em confronto com os militares foram socorridos e encaminhados ao Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. O estado de saúde não foi atualizado. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT