Corpo de Bombeiros resgata cachorro que ficou preso em cano de esgoto
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na tarde desta terça-feira (16.07), o resgate de um cachorro que ficou preso no cano de esgoto de uma residência localizada em uma região central de Tangará da Serra (241 km de Cuiabá). A equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) foi acionada por volta das 17h e, ao chegar no local, constatou que o animal havia descido por um cano do andar superior em direção à caixa de esgoto e acabou ficando preso. Para realizar o resgate do cachorro, a equipe precisou quebrar o contrapiso e a parede, devido à dificuldade de acesso. Após obter a permissão do proprietário, os bombeiros militares realizaram o procedimento e conseguiram resgatar o animal com sucesso. Após o resgate, a equipe da 3ª CIBM orientou a dona do animal a procurar uma clínica veterinária para examinar o cachorro. Fonte: Governo MT – MT
Rotam prende dois homens em flagrante por tráfico de drogas
Equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam dois homens por tráfico ilícito de drogas, em ocorrências registradas em Várzea Grande e Cuiabá, na noite desta terça-feira (16.07). Nas ações, os militares apreenderam porções de substâncias análogas a maconha e pasta base de cocaína. Por volta de 19h, durante patrulhamento pelo bairro Mapim, as equipes de Rotam flagraram um homem que teria dispensado um material no chão ao visualizar as viaturas policiais. Na abordagem ao suspeito, foi localizada a quantia de R$ 1,3 mil em dinheiro, que o criminoso afirmou ser de tráfico de drogas. Os policiais recolheram o material jogado por ele e encontraram 14 porções de maconha e cinco porções de pasta base de cocaína. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Várzea Grande. Horas depois, no bairro Primeiro de Março, em Cuiabá, os militares da Rotam abordaram um homem que deixava um terreno baldio da região. O suspeito tentou fugir dos policiais, mas foi detido. Com ele foram encontradas 35 porções de maconha. Diante da situação, a equipe deu voz de prisão ao suspeito que foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá, com o material apreendido. As prisões realizadas fazem parte da Operação Aquilae, deflagrada pela unidade na última segunda-feira (15). A operação visa reforçar o policiamento da Região Metropolitana com patrulhamento tático realizado pelo Batalhão Rotam como meio de estágio supervisionado dos alunos que fazem parte do 26º Curso de Capacitação de Rondas Ostensivas Tático Móvel (CCRT). As ações operacionais seguem até a finalização do curso, no fim do mês de julho. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Sefaz divulga resultado da consulta pública sobre o orçamento de 2025
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. Realizado no mês de junho, o levantamento colheu a opinião popular sobre como o Governo de Estado deve conduzir o orçamento, indicando quais políticas públicas devem ser priorizadas em cada área. Conforme o relatório, 241 pessoas de diversos segmentos da sociedade civil responderam o questionário. Servidores públicos foram os que mais contribuíram, perfazendo 49,4% dos participantes, seguidos do cidadão comum que teve uma participação de 41,9% na consulta. Também responderam ao questionário trabalhadores de iniciativa privada, estudantes e representantes de órgãos colegiados e entidades civis. Ao todo, representantes de 33 municípios participaram da consulta. Cuiabá e Várzea Grande foram as cidades com maior participação e juntas representam 68,0% das respostas colhidas. A consulta pública é uma forma de incluir o cidadão no processo de elaboração do orçamento e de dar transparência à gestão fiscal. De acordo com o secretário do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, isso possibilita que as ações de governo estejam alinhadas com a opinião popular. “O objetivo da consulta pública do PLOA era alinhar efetivamente as ações do governo com os interesses da sociedade mato-grossense. Para isso, a pesquisa foi estruturada por regiões de planejamento doEstado para facilitar a contribuição da população, permitindo que fossem observadas as problemáticas específicas de suas realidades”, destaca Ricardo. A consulta pública foi composta por 73 questões relacionadas a onze áreas: educação, assistência social, saúde, segurança pública, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento econômico, agricultura, meio ambiente, infraestrutura e tecnologia e pesquisa científica. Ao responder, o participante podia escolher até três políticas públicas que considerasse prioridade. Na área da educação, por exemplo, as principais escolhas da população foram o combate à violência no ambiente escolares e domésticos (59,1%), a escola em tempo integral (51,7%) e a capacitação de professores e demais profissionais da educação (51,2%). Em relação aos questionamentos relacionados a política de assistência social 58,3% das escolhas foram para a ampliação de oferta de cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade. Conforme a opinião popular, o Governo também deve investir em ações de prevenção, proteção e promoção de desenvolvimento infantil na primeira infância (57%) e no aumento da oferta de vagas em cursos de capacitação profissionalizante (51,7%). Outra área de atuação pública é a segurança. Nesse quesito, os cidadãos acham que devem ser priorizados recursos para as seguintes ações: operações de combate ao crime organizado; ações e operações conjuntas no combate, prevenção e repressão às drogas; e ações de enfrentamento a violência contra as mulheres. Todas as questões eram de múltipla escolha, para facilitar a participação. Além das alternativas, o cidadão também podia deixar sugestões de melhorias que não estavam elencadas entre as opções. Os dados coletados e sugestões recebidas foram analisadas pela Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual e disponibilizados para as demais secretarias e órgãos do Executivo para subsidiar a construção dos seus respectivos orçamentos. O resultado da consulta pública pode ser conferido na íntegra no site da Secretaria de Fazenda. Fonte: Governo MT – MT
Por dentro da Magistratura: entrevista com o desembargador Hélio Nishiyama vai ao ar nesta sexta
Nesta sexta-feira (19 de julho), vai ao ar o 34º episódio do programa Por dentro da Magistratura, desta vez, tendo o desembargador Hélio Nishiyama como entrevistado. Em um bate-papo com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, ele falou sobre sua carreira como advogado até a ascensão como desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quinto constitucional, em fevereiro deste ano (2024). Durante a entrevista, ele registrou que, como desembargador, a decisão tomada tem impacto direto na vida do cidadão e, às vezes, até em uma comunidade. “Embora todos façam parte de um sistema de justiça, o Poder Judiciário, nessa perspectiva, gera impacto muito imediato e isso faz com que tenhamos uma reflexão muito grande sobre o que vamos decidir.” O magistrado é cuiabano, mestrando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e é o atual coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor universitário entre 2013 e 2017. O programa Por Dentro da Magistratura pretende conhecer experiências e condutas de magistrados(as) a partir de situações durante a carreira, opiniões, escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o intuito de transmiti-las, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados e magistradas. Ele é veiculado no canal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no YouTube (@tjmtoficial) e pode ser acessado de qualquer lugar. Neste link, acesse os programas anteriores. Clique AQUI e assista à chamada do programa com Hélio Nishiyama Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida. Na lateral esquerda, o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central, o logo do Programa Por Dentro da Magistratura e a foto do desembargador Hélio Nishiyama, acompanhados do texto: Desembargador Hélio Nishiyama. Assina a peça o logo da Esmagis-MT. Keila Maressa Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Judiciário firma parceria com Executivo para reduzir processos fiscais e acelerar resolução de casos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) firmaram dois termos de cooperação técnica (n°15/2024 e n°15/2024) que vai eliminar processos de execuções fiscais das comarcas do Estado, na Vara Especializada do Meio Ambiente e do Núcleo de Justiça Digital. O segundo termo vai dar celeridade aos processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública das Comarca de Cuiabá e Várzea Grande. A expectativa é reduzir cerca de 12 mil processos. Assinatura dos documentos, foi realizada na segunda-feira (15 de julho), pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o procurador-geral, Francisco de Assis da Silva Lopes e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves e o presidente do Conselho de Supervisão do Sistema dos Juizados Especiais, desembargador Marcos Machado, além de demais juízes da corte que participaram da reunião. Segundo o procurador-geral do Estado, um dos processos é “referente aos direitos trabalhistas, em trâmite nos Juizados Especiais”. Ele enfatizou que “a expectativa é reduzir cerca de 6 mil processos. Os demais são de executivos fiscais nas Varas de Cuiabá e do interior do Estado, que podem reduzir em aproximadamente 7 mil processos”. Os termos que tratam da extinção de execuções fiscais são de prescrição intercorrente, que foram interpostos até 31 de dezembro de 2010. A presidente do TJMT, destacou que as tratativas entre o judiciário e o executivo vão resultar na eliminação de mais de 10 mil processos. Além disso, disse que essa cooperação vai de encontro a política humanizada da corte de justiça que incentiva o acordo processual entre as partes. “Nesta primeira etapa, são dois pilotos, cada um deles, com 6 mil processos para serem baixados, ou seja, são 12 mil processos. Toda essa ação faz parte da política de consensualidade, ou seja, nos acostumarmos com a ideia que uma ação só deve prosseguir quando não tem um resultado consensual, uma política muito forte do Tribunal. Estamos conseguindo essa sensibilização, estamos quebrando o paradigma da cultura da litigância, pois o processo é muito oneroso, tanto do ponto de vista financeiro e emocional. Temos que humanizar e trazer uma solução, não deixar essa angústia de quem litiga protelar por tantos anos. O que há de mais moderno, estamos executando a nossa política da consensualidade”, declarou. A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, disse que essa parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, representa “eficiência, visando a paz social para que não haja tanta judicialização de processo. Estamos trabalhando neste espírito da nossa presidente, sempre lembrando que atrás de cada processo, nós temos pessoas, seres humanos, aguardando o desfecho”. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem panorâmica mostra as autoridades do judiciário e executivo, sendo seis homens e quatro mulheres, que estão na sala de reunião da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Carlos Celestino/ Fotos: Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Secel realiza reunião para debater aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste primeiro ano, mais de R$ 26 milhões são repassados à gestão do Estado para financiamento de projetos e programas culturais. Direcionado a artistas, produtores culturais, empreendedores criativos ou de negócios de impacto social de Mato Grosso, o encontro será realizado via plataforma online. Para garantir a vaga na reunião, o interessado deve se inscrever previamente pela internet (link aqui). De acordo com a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura, a reunião online será mais um espaço para os agentes culturais de Mato Grosso contribuírem na construção de ações públicas para o setor. “Queremos ouvir experiências, ideias e propostas sobre como podemos utilizar de maneira eficaz os recursos da PNAB. É uma oportunidade histórica de estruturar e fortalecer o cenário cultural mato-grossense e, para isso, nosso objetivo é que haja uma participação social ampla para que o plano seja de fato construído coletivamente”, destaca. O encontro ajudará no alinhamento e validação das propostas apresentadas na consulta pública, também online, em que a sociedade civil pôde sugerir ações e opinar sobre áreas prioritárias que receberão investimentos. Disponibilizado no site da Secel por cerca de 20 dias, o formulário da consulta colheu sugestões sobre editais, setores culturais prioritários, ações afirmativas, alcance dos recursos, dentre outras. “Agora seguimos para essa nova etapa de consulta pública, que é a reunião em que discutiremos ao vivo a validação do resultado do formulário. Inclusive, sugerimos que os trabalhadores da cultura façam antes reuniões setoriais para trazer propostas concebidas em conjunto”, complementa Keiko Okamura. PNAB A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo impulsionar a cultura em todos os entes federativos. O orçamento federal é de R$ 3 bilhões de investimentos ao ano, totalizando R$ 15 bilhões em cinco anos. Diferentemente das medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB é mais abrangente e oferece repasses regulares a projetos e programas culturais. Até 2027, Estados, Distrito Federal e Municípios receberão parcelas únicas anuais para implementação de ações públicas em editais e chamamentos, bem como em políticas culturais locais de maneira direta. Serviço |Reunião sobre aplicação dos recursos PNAB Data: quarta-feira (24.07) Horário: 19h Formato: online via plataforma digital Inscrição pelo sympla: link aqui Fonte: Governo MT – MT
Detran orienta motoristas sobre o que fazer caso a placa do veículo seja danificada ou perdida
Você sabe o que fazer se a placa do veículo estiver danificada ou for perdida? O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) orienta sobre como solicitar uma nova placa. Quando o veículo já possui a placa no padrão Mercosul, o condutor deve registrar um boletim de ocorrência e agendar atendimento no site do Detran-MT. Depois, basta comparecer no local com o BO e documentos pessoais e do veícul para solicitar uma vistoria veicular, a fim de substituir uma ou as duas placas. Depois da vistoria veicular, o proprietário do veículo deverá pagar as taxas de emissão da nova placa. O pagamento é feito diretamente à empresa estampadora autorizada (consulte aqui). Caso a placa do veículo ainda seja no padrão antigo (na cor cinza), o proprietário do veículo deverá realizar o processo de troca da placa para o padrão Mercosul. Nesse caso, ele também deve fazer um boletim de ocorrência e providenciar os mesmos documentos. Contudo, deve se dirigir ao Detran-MT solicitando a abertura do processo de troca de placa. Após ser realizada a vistoria veicular e a confecção da nova placa em uma das empresas credenciadas, ao final do processo será emitido um novo Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e Certificado de Registro do Veículo (CRV-e), ambos de forma eletrônica. Lembre-se de que para conseguir a segunda via do documento é preciso que seu veículo esteja devidamente licenciado, sem débitos de IPVA, licenciamento ou multas. Vale lembrar, também, que circular em via pública sem qualquer uma das placas de identificação (dianteira ou traseira) é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso o condutor seja flagrado com essa irregularidade, recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). Em caso de dúvidas e informações sobre serviços e procedimentos, o cidadão pode entrar em contato com o canal de atendimento Disque-Detran pelo telefone (65) 3615-4800 ou pelo atendimento via Whatsapp, por meio do número (65) 9 9933-9318. Fonte: Governo MT – MT
Treinamento repassa dicas sobre como proceder após pedido de ajuda
Ao se deparar com uma vítima fazendo o sinal de ajuda, aquele gesto em que a pessoa abre a mão e depois dobra o polegar e por cima dele os quatros dedos, o que fazer? Nesta quarta-feira (17), colaboradores que atuam no Shopping Pantanal participaram de um treinamento a respeito do assunto com a equipe multidisciplinar do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Fonte: Ministério Público MT – MT