“Antes desse asfalto era um sofrimento para nós e agora está uma maravilha”, declara dono de mercearia na MT-110
A construção do asfalto na MT-110, entre Guiratinga e Alto Garças, pelo Governo de Mato Grosso, é um divisor de águas na vida de quem tinha que conviver com a poeira. O comerciante Waldizar Oliveira, que tem uma mercearia às margens da rodovia em Guiratinga, disse que, antes da obra, as condições da estrada eram péssimas. “Agora está maravilhoso. Antigamente isso aqui era péssimo, era um sofrimento para nós. Agora, saímos do inferno para o céu. Reduziu a viagem de uma hora para 15 minutos, é uma maravilha”, declarou. Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT Foram asfaltados 79 quilômetros da rodovia, com um investimento de R$ 90 milhões. As obras foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra). Foto: Robson Almeida/Secom – MT A obra foi inaugurada na última quinta-feira (04.07) pelo governador Mauro Mendes, o que proporciona valorização dos imóveis rurais e facilita o escoamento da produção agrícola. “Criou-se um novo corredor logístico paralelo à BR-364, proporcionando uma logística favorável para o desenvolvimento do agronegócio e, acima de tudo, qualidade de vida para as pessoas. Enfrentar 92 quilômetros de estrada de chão era um sofrimento. Hoje estamos muito felizes, a população está recebendo uma rodovia que está mudando para melhor a vida de todos os mato-grossenses nesta parte do estado”, disse o governador, durante a cerimônia. Foto: Robson Almeida/ Secom – MT O novo asfalto na MT-110 também garante acesso direto da população de Guiratinga à BR-364, uma demanda antiga da região. “É um sonho de mais de 50 anos. Guiratinga era uma cidade isolada, tivemos muitos prejuízos no passado e hoje estamos recebendo a rodovia que está melhorando muito a vida dos guiratinguenses”, afirmou o prefeito de Guiratinga, Waldeci Rosa. Assista abaixo a reportagem de Angelia Miqueletto Fonte: Governo MT – MT
Programa SER Família CNH Social convoca nesta terça-feira (9) mais de 2 mil beneficiários
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) divulgam, nesta terça-feira (09.07), a terceira convocação dos beneficiados pelo programa SER Família CNH Social. A relação com os nomes dos beneficiários será disponibilizada no Diário Oficial do Estado e no site do Detran. “Essa terceira lista representa mais um passo significativo do programa SER Família CNH Social, que está transformando vidas ao proporcionar oportunidades de inserção no mercado de trabalho”, ressaltou a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Nesta etapa serão atendidas 2.064 pessoas, que devem comparecer em uma unidade do Detran munidas com documento oficial com foto e CPF, nos dias estipulados no edital, para iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Serão realizadas a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura. Ao todo, o programa SER Família CNH Social vai fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente para 10 mil pessoas de baixa renda, sendo que, com essa convocação, serão 5.984 beneficiários. Os atendimentos serão realizados sem necessidade de agendamento prévio, facilitando o acesso durante todo o dia, conforme as datas e horários estabelecidos. Os convocados devem comparecer aos seguintes locais de atendimento: Em Cuiabá, o atendimento será aos sábados, nos dias 13 e 20 de julho de 2024, na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo, das 8h às 16h; Em Várzea Grande, aos sábados, nos dias 13 e 20 de julho de 2024, no Centro Estadual de Cidadania do Shopping Várzea Grande, das 10h às 18h; No interior do Estado, o atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 16h, de 15 a 19 de julho de 2024. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário participa de quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental
O Poder Judiciário de Mato Grosso esteve presente na abertura da quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado na manhã desta segunda-feira (8 de julho), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. O mutirão ocorre ao longo da semana, com o objetivo de regularizar situações relativas a infrações administrativas, cíveis e criminais na área ambiental oriundas de todo o estado. A expectativa é realizar 260 audiências de conciliação durante esta edição. “Quando falarmos qualquer coisa sobre ambiental, temos que ter em mente que o primeiro bem a ser protegido é o meio ambiente sadio e equilibrado. Talvez seja esse o maior objetivo desse mutirão com a utilização de métodos autocompositivos, uma busca em que saem ganhando tanto o meio ambiente quanto o produtor rural e a sociedade em si”, pontua o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que a iniciativa é pioneira no Brasil e puxa a responsabilização ambiental. “É uma iniciativa pioneira no âmbito brasileiro que traz a possibilidade de nós regularizarmos em um único momento todas as responsabilizações ambientais. Ganha, principalmente, o meio ambiente, o Estado de Mato Grosso, e, de certa forma, todos os órgãos envolvidos acabam trazendo mais eficiência para a responsabilização ambiental”. A advogada Ângela Nobres representou seu cliente no mutirão ambiental e conta que a iniciativa foi muito boa. “Foi excelente o que conseguimos hoje, saímos satisfeitos com um bom acordo, o produtor rural vai aderir aos programas que a Sema tem, com um bom desconto e bom parcelamento. É uma solução excelente”. No último mutirão, realizado em abril deste ano, foram 322 processos e R$ 20,8 milhões reais em acordos. Em novembro de 2023, foi realizada outra edição mutirão que arrecadou R$ 32,2 milhões com a conciliação de 236 processos. Novas edições estão previstas para os períodos de 23 a 27 de setembro e 2 a 6 de dezembro. O mutirão é realizado em parceria entre Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Polícia Judiciária Civil (PJC). #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: captura de tela horizontal colorida da mesa de audiência de conciliação do mutirão. Servidores estão sentados à esquerda, com notebooks, e um advogado e o cliente estão sentados à direita, com a mediadora ao centro em outra mesa. Imagem 2: captura de tela horizontal colorida do desembargador Mário Kono. Ele está em pé, olha para a direita, é um homem de pele clara e traços nipônicos, tem cabelos grisalhos, veste camisa estampada em preto e branco e terno preto. À esquerda dele há um banner grande escrito Cejusc e uma imagem de aperto de mãos. Imagem 3: captura de tela colorida da secretária Mauren e da advogada Ângela sentadas assinando papéis. Ambas estão com camisa branca, assinam o acordo e olham para o papel. Na mesa há objetos de escritório. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Magistrados conhecem sistema de Cadastro Ambiental Rural Digital
Desembargadores e cerca de 40 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reuniram-se, nesta segunda-feira (08 de julho), com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que apresentou aos magistrados o Cadastro Ambiental Rural Digital, novo sistema automatizado de análise dos dados ambientais rurais, cujo decreto n.º 780/2024 foi assinado em março deste ano. A reunião ocorreu de forma híbrida, na sala de reuniões da Presidência do TJMT. Estiveram presentes os desembargadores Rodrigo Roberto Curvo, Mário Roberto Kono de Oliveira, José Luiz Leite Lindote, Vandymara Galvão Ramos Paiva, Rubens de Oliveira Santos Filho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria, respectivamente, Tulio Duailibi Alves Souza e Eduardo Calmon de Almeida Cezar e mais de 40 juízes da capital e interior. Em sua apresentação, a secretária de Meio Ambiente do Estado apresentou o cenário nacional atualmente, com 7.539.233 milhões de Cadastros Ambientais Rurais, dos quais apenas 121.144 tiveram suas análises concluídas. Em termos de área, são 23.106.118,00 hectares com análise de regularidade ambiental concluída em um universo de 696.253.477,8 hectares em todo o país. Em Mato Grosso, dos 143.658 Cadastros, 9.186 estão validados. O principal motivo para este quadro, conforme a executiva, é o fato das análises serem realizadas de forma individualizada e manual pelos analistas ambientais, além dos prazos decorrentes de pendências de documentação e notificações que ocorrem ao longo da tramitação. Diante disso, o CAR Digital se apresenta como uma solução para tornar mais eficiente esse processo de regularização ambiental dos imóveis rurais, com mais agilidade e objetividade, já que a análise é automatizada, fazendo o cruzamento entre os dados lançados pelo interessado e as bases de dados geoespaciais, sem intervenção humana, exceto em casos específicos. De acordo com a secretária Mauren Lazzaretti, o objetivo da reunião, solicitada pela Sema-MT, foi compartilhar com os magistrados a nova ferramenta, que pode resultar em análises impessoais e mais rápida do CAR, além da redução das ações judiciais envolvendo o tema. “O objetivo aqui foi extremamente alcançado. Eu tive várias contribuições, inclusive sobre como vai ocorrer na fase seguinte da análise do CAR Digital, para aqueles que precisam de análise manual, e como o Poder Judiciário pode integrar o esforço da sociedade para tornar a regularização dos imóveis em Mato Grosso mais eficiente. É um desafio enorme em nível nacional! Nós temos os números: pouco mais de 1,6% dos cadastros nacionais foram validados e nós chegamos a uma conclusão inevitável de que é preciso automatizar a análise para que ela seja eficiente e mais rápida. Eu fico extremamente agradecida com a receptividade do Tribunal e com as contribuições que nós tivemos na reunião”, disse. Conforme a executiva, os resultados serão positivos para produtores, Estado, meio ambiente e Judiciário. “Os resultados serão para todos nós. Para os produtores porque eles terão o seu cadastro validado e a oportunidade de regularizar o seu imóvel em menor tempo. Quando nós validamos um município, em pouco mais de cinco horas todos os cadastros daquele município são analisados e validados ou reprovados. Mesmo quando são reprovados, já vai ao produtor exatamente as pendências, que se ele cumprir, terá o CAR dele validado. E se for algo mais simples, ele pode até cumprir e retornar o cadastro de novo para análise digital e, com isso, ter uma análise rápida. Estamos falando de pouco mais de dois dias para ter um município inteiro validado, analisado, com a conclusão do Cadastro Ambiental Rural. E isso torna para o produtor essa regularização mais rápida. Para o Tribunal, uma redução do excesso de processos que existem. E para o Estado de Mato Grosso e meio ambiente, nós efetivamente seremos protagonistas da regularização ambiental do implementação do Código Florestal para marcar aquilo que nós sempre defendemos: que o Estado de Mato Grosso é um estado que produz, mas também um estado que conserva, comprometido com a implementação do Código Florestal”. Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a implementação do CAR Digital vai proporcionar benefícios a toda sociedade. “Tanto para os produtores, como para o Estado e também para o Poder Judiciário porque pode amenizar a judicialização de ações que, muitas vezes, abarrotam o Poder Judiciário com causas e problemas que podem ser resolvidos com uma certa rapidez, como se propõe através do CAR Digital”. Na avaliação do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que atua na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, o CAR Digital representa a tecnologia a serviço da facilidade, dinamicidade e assertividade. “É logico que um processo novo sempre trabalha com erros e acertos e vai se aprimorando, Mas, a princípio, o contexto que nos foi apresentado surpreende positivamente. Vai facilitar as soluções de problema de uma forma muito mais rápida entre o produtor e o Estado. E quando você fala em intervenção do Poder Judiciário, a participação do Poder Judiciário é atuar em razão das ações decorrentes em sua maioria dos proprietários de áreas, que buscam através do Poder Judiciário solucionar seus problemas, principalmente em relação ao CAR. Notadamente, o carro-chefe das reclamações é o excesso de prazo para emissão do CAR. Estamos vendo que essa nova ferramenta vai agilizar bastante”, avalia. O magistrado pontua ainda que o CAR Digital demonstra “uma seriedade que confirma a presunção de veracidade dos atos públicos”. “E assim, o produtor, para ele entrar com o tipo de ação que mais entram, que é o mandado de segurança, que exige uma certeza do direito devidamente comprovada, a ferramenta vai nos mostrar se realmente é um atraso por parte do Estado ou se é o próprio produtor que está sendo omisso ou negligente em não dar desenvolvimento às falhas que foram apresentadas. E nessa segunda hipótese, cairão por terra essas ações de mandado de segurança. Ao mesmo tempo também vai propiciar que ele tenha mais consciência e busque solucionar os seus problemas inclusive mediante acordos com o Estado”. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de
Polícia Civil deflagra operação contra exploração sexual de crianças e adolescentes em Paranatinga
A Polícia Civil iniciou nesta segunda-feira (08.07), no município de Paranatinga (373 km ao sul de Cuiabá), a Operação Talismã, visando intensificar as ações de combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes na região. O trabalho operacional tem como objetivo cumprir mandados judiciais contra pessoas investigadas e que respondem inquéritos que tramitam na Delegacia de Paranatinga. A primeira prisão foi cumprida em desfavor de um jovem de 19 anos, suspeito de estupro de vulnerável e perseguição, conhecido também como “stalking”. Conforme apurado pela Polícia Civil, o investigado estuprou uma adolescente de 12 anos, além de persegui-la, configurando o crime de “stalking”. Outra ação Na sexta-feira (05.07), policiais civis da Delegacia de Paranatinga cumpriram um mandado de busca e apreensão, em uma residência no bairro Vila Concórdia. A ordem expedida pela Justiça é continuidade de uma investigação que apura o crime de tráfico de drogas. No endereço alvo, a equipe localizou 14 armas brancas (tipo facas), maquinha de cartão de crédito e débito, balança de precisão, documentos de usuários, além de outros materiais utilizados para a venda ilícita. Todo material foi apreendido e subsidiará o inquérito policial e o aprofundamento das diligências em desfavor da investigada. Fonte: Governo MT – MT
Centro de Solução de Conflitos de Jaciara realiza Mutirão Dívida Zero até sexta-feira
Lançado em 1º de julho, o “Mutirão Dívida Zero”, destinado a eliminar as dívidas dos cidadãos de Jaciara (147 km de Cuiabá) com o comércio local, continua até sexta-feira (12). A campanha já resultou em 30 acordos homologados pela juíza 1ª Vara da Jaciara, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, Laura Dorilêo Cândido. A ação conta com a parceria do Judiciário com a Prefeitura Municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Está ação é muito boa para o município, pois fomenta o pagamento das dívidas e também para a população, que tem a oportunidade de renegociar dívidas pendentes de maneira rápida e assertiva, com a presença de conciliadores e representantes das empresas”, pontuou Laura Dorilêo Cândido ao informar que durante a campanha o consumidor terá a isenção das custas processuais de cada acordo homologado. Marta da Conceição Xavier foi uma das consumidoras que aproveitaram a oportunidade para renegociar sua dívida no Mutirão. “Se não fosse por essa iniciativa, não conseguiria entrar em acordo com a loja de eletrodomésticos e pagar o que devia. Estou muito feliz e agradecida pelo mutirão“, declarou. A magistrada explica que um Termo de Cooperação foi assinado entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Cejusc de Jaciara e o Procon municipal, possibilitando a realização do mutirão. “O Mutirão vai ao encontro do propósito do Cejusc, de resolução pacífica da demanda, abrindo um espaço de diálogo entre as partes envolvidas”, ressaltou. “Durante o mutirão as empresas participantes irão conceder descontos, além de facilitar o pagamento das dívidas, para que, assim, o consumidor endividado recupere seus créditos, com a exclusão do nome do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa”, completou a gestora do Cejusc de Jaciara, Dionaire Vitor. Aqueles interessados em renegociar suas dívidas serão atendidos de segunda a sexta-feira das 7h30 às 11 h e das 13 h às 17 h, na sede CDL em Jaciara, localizada na Rua Potiguaras, ??° 901, Centro. #ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Material de divulgação da campanha em tons de azul. Na parte inferior, há uma mulher apontando para a área central do cartaz em que está escrito: “Dívida Zero”. Larissa Klein Assessoria de Comunicação CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Ciopaer divulga doadores de sangue contemplados com voo panorâmico de helicóptero
O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em parceria com o MT Hemocentro, divulgou, nesta segunda-feira (08.07), o resultado da campanha que sorteou voo panorâmico de helicóptero para doadores de sangue. A campanha de incentivo à doação, realizada entre os dias 1º e 5 de julho, sorteou seis doadores de Cuiabá e Sorriso (420 km de Cuiabá) para o passeio de aeronave. O resultado do sorteio também foi divulgado nos perfis do Instagram do Ciopaer e MT-Hemocentro. Os ganhadores de Cuiabá são Elisandra T. Nunes, Denise Teixeira e Odilson, e, de Sorriso, Bárbara Borges, Jaqueline Rezende Marcelino e Michel Ferreira de Souza. O Ciopaer entra em contato com os contemplados nesta segunda-feira para agendar o dia de voo. O passeio terá a duração de 30 minutos, e os três ganhadores de cada cidade vão apreciar a vista com segurança, acompanhados de tripulantes experientes do Ciopaer. As doações feitas durante a campanha foram destinadas ao Hemocentro de Cuiabá e ao Hospital Regional de Sorriso. As cidades foram escolhidas para a campanha por possuírem unidades operacionais do Ciopaer. Fonte: Governo MT – MT
Ciopaer divulga doares de sangue contemplados com voo panorâmico de helicóptero
O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em parceria com o MT Hemocentro, divulgou, nesta segunda-feira (08.07), o resultado da campanha que sorteou voo panorâmico de helicóptero para doadores de sangue. A campanha de incentivo à doação, realizada entre os dias 1º e 5 de julho, sorteou seis doadores de Cuiabá e Sorriso (420 km de Cuiabá) para o passeio de aeronave. O resultado do sorteio também foi divulgado nos perfis do Instagram do Ciopaer e MT-Hemocentro. Os ganhadores de Cuiabá são Elisandra T. Nunes, Denise Teixeira e Odilson, e, de Sorriso, Bárbara Borges, Jaqueline Rezende Marcelino e Michel Ferreira de Souza. O Ciopaer entra em contato com os contemplados nesta segunda-feira para agendar o dia de voo. O passeio terá a duração de 30 minutos, e os três ganhadores de cada cidade vão apreciar a vista com segurança, acompanhados de tripulantes experientes do Ciopaer. As doações feitas durante a campanha foram destinadas ao Hemocentro de Cuiabá e ao Hospital Regional de Sorriso. As cidades foram escolhidas para a campanha por possuírem unidades operacionais do Ciopaer. Fonte: Governo MT – MT