O Poder Judiciário de Mato Grosso esteve presente na abertura da quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado na manhã desta segunda-feira (8 de julho), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.O mutirão ocorre ao longo da semana, com o objetivo de regularizar situações relativas a infrações administrativas, cíveis e criminais na área ambiental oriundas de todo o estado. A expectativa é realizar 260 audiências de conciliação durante esta edição.
“Quando falarmos qualquer coisa sobre ambiental, temos que ter em mente que o primeiro bem a ser protegido é o meio ambiente sadio e equilibrado. Talvez seja esse o maior objetivo desse mutirão com a utilização de métodos autocompositivos, uma busca em que saem ganhando tanto o meio ambiente quanto o produtor rural e a sociedade em si”, pontua o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que a iniciativa é pioneira no Brasil e puxa a responsabilização ambiental. “É uma iniciativa pioneira no âmbito brasileiro que traz a possibilidade de nós regularizarmos em um único momento todas as responsabilizações ambientais. Ganha, principalmente, o meio ambiente, o Estado de Mato Grosso, e, de certa forma, todos os órgãos envolvidos acabam trazendo mais eficiência para a responsabilização ambiental”.
A advogada Ângela Nobres representou seu cliente no mutirão ambiental e conta que a iniciativa foi muito boa. “Foi excelente o que conseguimos hoje, saímos satisfeitos com um bom acordo, o produtor rural vai aderir aos programas que a Sema tem, com um bom desconto e bom parcelamento. É uma solução excelente”. No último mutirão, realizado em abril deste ano, foram 322 processos e R$ 20,8 milhões reais em acordos. Em novembro de 2023, foi realizada outra edição mutirão que arrecadou R$ 32,2 milhões com a conciliação de 236 processos. Novas edições estão previstas para os períodos de 23 a 27 de setembro e 2 a 6 de dezembro.
O mutirão é realizado em parceria entre Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Polícia Judiciária Civil (PJC).
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: captura de tela horizontal colorida da mesa de audiência de conciliação do mutirão. Servidores estão sentados à esquerda, com notebooks, e um advogado e o cliente estão sentados à direita, com a mediadora ao centro em outra mesa. Imagem 2: captura de tela horizontal colorida do desembargador Mário Kono. Ele está em pé, olha para a direita, é um homem de pele clara e traços nipônicos, tem cabelos grisalhos, veste camisa estampada em preto e branco e terno preto. À esquerda dele há um banner grande escrito Cejusc e uma imagem de aperto de mãos. Imagem 3: captura de tela colorida da secretária Mauren e da advogada Ângela sentadas assinando papéis. Ambas estão com camisa branca, assinam o acordo e olham para o papel. Na mesa há objetos de escritório.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT