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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Corpo de Bombeiros realiza captura de duas cobras em área urbana de Primavera do Leste

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, na manhã desta terça-feira (12.11), a captura de duas cobras que foram encontradas na área urbana de Primavera do Leste (a 243 km de Cuiabá).

A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) recebeu o acionamento das ocorrências através da Central de Operações Bombeiros (COB).

A primeira solicitação foi registrada por volta das 07h58, na Avenida dos Lagos, no bairro Atlântico Sul. A equipe se deslocou até o local para capturar uma serpente que, segundo os solicitantes, estava no interior de um carro.

Ao chegarem, os militares constataram que se tratava de uma jiboia e que o animal já havia saído do veículo. Eles realizaram a captura da serpente com os devidos cuidados e, posteriormente, transportaram e soltaram o animal em seu habitat natural.

Por volta das 09h50, a equipe da 6ª CIBM recebeu outro chamado para a captura de uma cobra no bairro Poncho Verde. No local, foi verificado que era uma cobra da espécie boipeva que estava dentro de uma residência.

Após avaliação cuidadosa da situação, a serpente foi capturada com êxito, sem incidentes. Em seguida, foi realizada a soltura da cobra em uma área adequada.

Fonte: Governo MT – MT

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Campanha e Selo de combate à violência doméstica são lançados

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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O Ministério Público Brasileiro, por meio da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), lançou a campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. O objetivo é promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade no combate à violência doméstica e ao feminicídio.

A campanha visa também fortalecer a luta contra a violência de gênero e é mais um passo importante na luta contra a violência doméstica e o feminicídio. Por meio de vídeos e materiais a serem veiculados pela internet, destaca o papel fundamental do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas e na promoção de justiça e proteção.

Faz, ainda, um apelo à sociedade para se engajar no enfrentamento da violência contra a mulher. A denúncia pode salvar vidas. A ação lembra que o apoio da comunidade – familiares, amigos, vizinhos e profissionais da saúde, educação e segurança pública – é essencial para identificar e ajudar mulheres em risco.

O Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

O lançamento também inclui a criação do selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, que irá certificar e reconhecer as Unidades do Ministério Público que se destacam em suas ações de combate ao feminicídio. A iniciativa visa incentivar a implementação de práticas de inclusão e respeito, além de reforçar a importância da atuação das instituições de justiça no enfrentamento da violência de gênero.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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TJMT participa de capacitação nacional para identificação civil de pessoas privadas de liberdade

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá participar de uma capacitação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a servidores e servidoras que lidam com a identificação de pessoas privadas de liberdade. 
 
O 4º Ciclo de Capacitação On-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade será realizado de forma on-line entre os dias 26 e 28 de novembro. 
 
O treinamento tem como objetivo capacitar os servidores dos Poderes Judiciário e Executivo, além de profissionais de entidades parceiras, em sistemas e procedimentos relacionados à identificação e documentação civil para a população privada de liberdade. 
 
O curso contará com um webinário de abertura e incluirá módulos sobre a identificação civil e a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, abordando temas como a identificação civil, a instalação e operacionalização dos equipamentos de coleta biométrica, suporte e atendimento, além do gerenciamento do Módulo de Documentação Civil no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Também serão discutidos procedimentos específicos para a emissão e regularização de diversos documentos civis, conforme a programação anexa. 
 
Além disso, a ação, implantada em todo o país, tem por objetivo a emissão confiável de documentos civis, a individualização da pena e o aperfeiçoamento da gestão prisional, tendo, como instrumento, a necessária verificação, consulta e coleta biométrica na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN), gerenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte gráfica digital de fundo azul, à esquerda escrito Ciclos de capacitação online em amarelo, ao lado uma imagem de uma digital com um contorno em volta, ao centro o texto “Ação Nacional de Identificação Civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade”. 4º ciclo 26 a 28 de novembro. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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Corregedor nacional de Justiça arquiva sumariamente reclamação disciplinar contra desembargadores

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento sumário da reclamação disciplinar que tramitava em face dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e da desembargadora Marilsen Andrade Addario, membros da Segunda Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, assinada nessa terça-feira (12 de novembro), teve como fundamento no artigo 8º do Regimento Interno do CNJ.
 
A reclamação disciplinar foi apresentada pelo advogado Igor Xavier Homar, que alegava que os magistrados, agindo em conluio com o advogado Marcelo Souza de Barros, ex-juiz com histórico de suspeitas de corrupção, proferiram decisões que violam o ordenamento jurídico, favorecendo interesses de uma parte específica em processos de grande valor econômico.
 
Defesas – Em sua manifestação, o desembargador Sebastião de Moraes Filho argumentou que sua condução nos processos atendeu aos princípios processuais e de imparcialidade, negando qualquer interferência externa. Ele alegou, ainda, que os adiamentos das pautas de julgamento foram devidamente fundamentados e que agiu sempre com base nas provas dos autos e no convencimento motivado. Destacou também que os pedidos de vistas e intervenções nos julgamentos visavam apenas assegurar a melhor análise das questões apresentadas.
 
Por sua vez, a desembargadora Marilsen Andrade Addario informou que suas decisões foram proferidas com fundamentação jurídica independente, seguindo as normas processuais aplicáveis e com base em documentos juntados nos autos. A desembargadora negou qualquer influência ou parcialidade, defendendo que suas manifestações refletem análise técnica das provas e dos argumentos de ambas as partes. Argumentou ainda que o contexto do processo, inclusive as retiradas de pauta, seguiram o trâmite normal e os procedimentos internos do TJMT.
 
O Desembargador João Ferreira Filho apresentou informações semelhantes, reafirmando a legalidade e imparcialidade de sua atuação nos processos mencionados. Destacou, ainda, que suas decisões acompanharam os fundamentos apresentados no voto vencedor e que, ao participar dos julgamentos, buscou exclusivamente aplicar a lei, com transparência e observância do devido processo legal. Por fim, reforçou que suas decisões foram fundamentadas nas provas apresentadas e que qualquer alegação de conluio é infundada e carece de base probatória.
 
Julgamento do caso – Em sua análise do caso, o ministro Mauro Campbell afirmou que, na instrução processual, não houve elementos que indicassem a falha funcional dos desembargadores. “Com efeito, o cotejo entre os fundamentos presentes na petição inicial e as informações juntadas aos autos enseja a conclusão pela ausência de justa causa a justificar a continuidade do procedimento disciplinar. Nos termos do entendimento do Conselho Nacional de Justiça, é inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios ou fatos que demonstrem que o magistrado tenha descumprido deveres funcionais ou incorrido em desobediência às normas éticas da magistratura”, registrou.
 
O corregedor nacional de Justiça destacou ainda que os fatos apresentados pelo autor da reclamação não continham o mínimo de elementos aptos à verificação de eventual infração disciplinar, o que impossibilita a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, o ministro apontou que “a demonstração de justa causa é requisito essencial para a instauração de PAD”.
 
Ainda conforme o julgamento do corregedor, a reclamação disciplinar apresentada pelo advogado se revelou, na verdade, como sucedâneo recursal, buscando que a Corregedoria Nacional reexaminasse os autos do processo em curso para averiguar o acerto da decisão dos desembargadores do TJMT. “Em casos como esse, em que a irresignação se refere a exame de matéria exclusivamente jurisdicional, no qual se aponta infração disciplinar a magistrado por suposto equívoco no exercício da sua competência judicante, o interessado deve buscar os meios de impugnação previstos na legislação processual, não cabendo a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça”, registou o ministro, embasado no artigo 103-B, § 4º, da Constituição Federal.
 
Mauro Campbell enfatizou ainda que a competência do Conselho Nacional de Justiça está restrita ao âmbito administrativo do Poder Judiciário, não podendo intervir em decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade. “Isso porque o exercício da atividade judicante, sob o manto constitucional do livre convencimento do magistrado, é intangível nesta via correicional, salvo situações excepcionais em que se demonstre a má-fé do membro do Poder Judiciário, o que não se pode inferir pela narrativa apresentada”.
 
Além disso, o ministro consignou que mesmo invocações de erro de julgamento ou erro de procedimento não se prestam a desencadear a atuação correcional da Corregedoria, salvo situações excpecionais das quais se deduza a infringência aos deveres funcionais pela própria teratologia da decisão judicial ou pelo contexto em que proferida esta, o que também não se verificou no caso. “Aliás, eventual divergência na interpretação ou aplicação da lei não torna o ato judicial, por si só, teratológico, muito menos justifica a intervenção correcional”, reforçou o ministro em sua decisão.
 
Celly Silva 
Coordenadoria de comunicação Social do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Força Tática prende homem em flagrante por tráfico de drogas em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional, prenderam um homem, de 19 anos, por tráfico de drogas, na noite desta terça-feira (12.11), no bairro CPA 3, em Cuiabá. Na abordagem, os policiais apreenderam 21 substâncias análogas a maconha.

Segundo a ocorrência, os militares abordaram um homem em atitude suspeita, por volta das 21h30, e encontraram com ele três porções de maconha. Em relato aos policiais, o suspeito informou que possuía mais entorpecentes, em um local próximo a ele.

Os militares continuaram as buscas e, próximo a um hidrômetro, encontraram mais 18 porções de drogas, além de uma balança de precisão, R$ 24,00 em espécie e um celular.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem e ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Cuiabá para demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

*Sob supervisão de Hallef Oliveira

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar prende homem por violência doméstica contra esposa gestante em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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Policiais militares do 10º Batalhão prenderam um homem de 37 anos pelos crimes de ameaça e violência doméstica, no fim da noite desta terça-feira (12.11), em Cuiabá. O suspeito foi preso em flagrante após tentar agredir sua companheira gestante com um tijolo.

Por volta de 23h40, a equipe do 10º BPM recebeu denúncias sobre uma situação de violência doméstica em uma residência, nas proximidades do bairro Ribeirão do Lipa. Os policiais foram ao endereço e flagraram o suspeito muito exaltado e com um tijolo em mãos, tentando arremessar o objeto em direção a vítima.

Os policiais interceptaram o agressor e abrigaram a mulher em segurança. O homem tentou resistir à abordagem e dizia a todo momento que iria matar a vítima.

Para os militares, a mulher afirmou que, em determinado momento da noite, o suspeito começou a ficar descontrolado e ameaçá-la de morte após uma discussão, lhe agredindo e apertando seus braços. A vítima também disse aos policiais que estava gestante do suspeito.

Diante da situação, o homem foi algemado e conduzido para a Delegacia de Plantão de Violência Contra Mulher para registro da ocorrência e demais providências que o caso requer. Já a vítima foi encaminhada para atendimento médico necessário.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Seciteci participa da 4ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Araguaia

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) integra a programação da 4ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Araguaia, em Barra do Garças. A participação se dá através dos projetos Recytec e MT Ciências, que visam popularizar o conhecimento científico.

Os projetos da Seciteci estão presentes na Semana Nacional desde a abertura do evento na segunda-feira (11.11) e seguem até o encerramento, nesta quinta-feira (14.11).

O MT Ciências (Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso) realiza atendimento das escolas agendadas nos períodos matutino e vespertino. O público geral pode visitar os atrativos durante a noite, das 18:30 às 21:00, no estacionamento do Barra Center Shopping.

O Recytec (Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos) conta com um estande, também no Barra Center Shopping, oferecendo à população ponto de coleta de lixo eletrônico. A iniciativa promove conscientização ambiental e permite que visitantes do evento contribuam para o descarte responsável de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos.

Essa é a primeira vez que os projetos da Seciteci visitam o município de Barra do Garças. Monitores estão recebendo as pessoas que, além de participarem de oficinas, podem conferir um planetário digital, óculos de realidade e atividades interativas da carreta do programa.

Sophia Paiva, assistente de coordenação do MT Ciências, afirma que a ida dos projetos para o interior do Estado possibilita que pessoas dessas regiões tenham acesso à divulgação e conhecimento científico. Já foram realizadas visitas a municípios como Tangará da Serra, Cáceres, Várzea Grande, Rondonópolis, entre outros.

Realizada com apoio da Seciteci e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), a 4ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Araguaia é organizada pelo Museu de História Natural do Araguaia (MuHNA) com financiamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O evento oferece atividades culturais e de divulgação científica para estudantes e população em geral de municípios do Leste de Mato Grosso.

*Sob supervisão de Téo Meneses.

Fonte: Governo MT – MT

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