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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Operação Ponto Final cumpre 37 mandados contra organização criminosa envolvida em diversos crimes em Nova Mutum

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Nova Mutum (Derf-NM), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13.11), a Operação Ponto Final. O foco da ação é cumprir 37 ordens judiciais contra uma organização criminosa envolvida em crimes de tráfico de drogas, comércio de armas e homicídios tentados e consumados no município.

Entre as ordens judiciais cumpridas, estão 17 mandados de busca e apreensão domiciliar e 20 mandados de prisão preventiva. Até o momento, foram cumpridos 16 mandados de prisão e outras seis pessoas foram presas em situação de flagrante.

Os alvos estão ligados a uma das organizações criminosas que tem promovido a prática destes crimes na cidade de Nova Mutum.

As investigações conduzidas pela Derf de Nova Mutum levaram ao esclarecimento de quatro homicídios qualificados consumados, quatro tentativas de homicídios qualificados, além da elucidação de como o tráfico de entorpecentes vinha sendo realizado, de quem integra a organização criminosa e do comércio de armas de fogo.

Os trabalhos resultaram na conclusão de 11 inquéritos policiais e indiciamento de inúmeras pessoas. Entre elas, estão lideranças que residem nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, de onde vêm as ordens para a prática dos delitos.

Na região metropolitana, uma das equipes da Derf-NM, coordenada pelo delegado Guilherme Pompeo Pimenta Negri, realizou buscas em seis endereços, além de dar cumprimento de mandados de prisões. O trabalho contou com apoio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e da Gerência de Operações Especiais (GOE).

Na cidade de Nova Mutum, outra equipe da Derf-NM, coordenada pelo delegado Rodrigo Rufato, deu cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão domiciliares, com apoio das Delegacias de Polícia de Nova Mutum, Seção Especializada de Defesa da Mulher de Nova Mutum, Delegacia Regional de Nova Mutum, além das Delegacias de Tapurah, de Lucas do Rio Verde, de Arenápolis, de Nortelândia, de São José do Rio Claro e de Diamantino.

Durante as buscas, foram apreendidas cinco armas de fogo (dentre revólveres e pistolas de diversos calibres), além de diversas porções de entorpecentes, entre maconha e cocaína.

Contra o principal alvo, líder da organização criminosa, foram cumpridos nove mandados de prisões preventivas pelos crimes de comércio ilegal de armas de fogo, tráfico de entorpecentes, quatro tentativas de homicídios qualificados e três homicídios qualificados consumados, além de sua prisão em flagrante pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo.

As equipes também contaram com o auxílio de profissionais da Diretoria de Inteligência e do Núcleo de inteligência de Nova Mutum.

Ponto Final

O nome da operação é uma alusão à interrupção das atividades da organização criminosa em Nova Mutum.

Fonte: Governo MT – MT

13 de novembro de 2024 0 comments
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Corregedoria Participativa fortalece relacionamento com a Comarca de Colniza

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Nessa terça-feira (12 de novembro), a Corregedoria Participativa esteve na Comarca de Colniza (1.055 km de Cuiabá), 78ª comarca visitada pelo projeto em Mato Grosso. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e comitiva foram recebidos pelo juiz substituto e diretor do Foro, Guilherme Leite Roriz, e pelos servidores. O encontro do grupo foi registrado com a foto oficial da visita, em frente ao Fórum.
 
Na reunião com o magistrado, servidores e estagiários, o corregedor destacou como a atuação de cada um deles tem contribuído para a boa performance do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, premiado quatro anos consecutivos com o Selo Ouro de Qualidade do CNJ. “O empenho de todos nos posiciona entre os tribunais de médio porte e em 2024 estamos a caminho do quinto ouro e desta vez com a melhor pontuação”, afirmou.
 
“Embora vocês estejam distantes da capital, pelo trabalho que desenvolvem estarão sempre próximos do coração de toda a administração do Tribunal de Justiça. Muito obrigada pelo que têm feito pelos nossos jurisdicionados.”
 
O juiz Guilherme Roriz relembrou sua chegada à comarca, frequentemente associada a altos índices de violência, mas contraditoriamente encontrou uma realidade de acolhimento e união. “Aqui há mais acolhimento do que esquecimento e sou grato a todos os servidores que enfrentam diariamente o alto volume de processos com empenho”, declarou.
 
Além da reunião, os servidores participaram de um treinamento conduzido pelo juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, sobre gestão de secretaria e gabinete. A capacitação abordou sistemas disponibilizados pelo Tribunal como PJe, Omni, Teams e Excel e foi realizada na sala de audiência para garantir a continuidade do atendimento ao público.
 
A gestora do Fórum, Mayara Adriano, citou que por ser uma comarca distante da capital, Colniza precisa do olho da administração. “Colniza é uma comarca bem carente, que fica longe. A viagem não é fácil, é bastante cansativa. E é por isso que a gente precisa de vocês aqui na comarca, participando com a gente, trazendo informações que nos ajudem”.
 
Ela reconheceu a importância da presença da Corregedoria na comarca, valorizando o diálogo próximo e o ambiente leve durante a visita. “O acolhimento da equipe tornou a correição um processo mais leve para todos.”
  

O defensor público Anderson Pereira Martins recebeu o corregedor na sala do fórum cedida para funcionar o Núcleo da Defensoria. Entre as pautas tratadas estava a construção da sede própria da Defensoria, projetos de ressocialização e parcerias com a Prefeitura.
 
A agenda também incluiu um encontro com o prefeito de Colniza, Milton de Souza Amorim, na sede da Prefeitura Municipal. O corregedor e a juíza auxiliar Cristine Padim foram recebidos pelo prefeito que informou que cerca de 80% das propriedades locais aguardam a titulação, e a meta é entregar até 2 mil títulos nos próximos anos.
 
“Nossa intenção aqui é aproximar dos gestores e divulgar os trabalhos do Poder Judiciário. Também há muitos serviços sociais nos quais podemos colaborar, em especial aqui para a região, questões relacionadas à regularização fundiária”, disse o corregedor.
 
A juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim e o juiz diretor do Foro, Guilherme Roriz, visitaram a Cadeia Pública de Colniza. Eles foram recebidos pela policial penal, Jocieli Geremias da Silva.
 
Hoje o local conta com 119 reeducandos, que realizam trabalhos artesanais e cultivam uma horta. Recentemente, os reeducandos construíram uma casa de apoio para abrigar pessoas que estão em trânsito no município em razão de tratamentos de saúde. Além disso, está previsto o início de uma turma com 20 alunos para o curso de corte e costura.
 
Na sequência, os magistrados visitaram a casa de acolhimento para crianças e adolescentes. O local abriga hoje três crianças.
 
Nesta quarta-feira (13 de novembro), a comitiva segue para Aripuanã.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: horizontal colorida com a comitiva da Corregedoria Participativa, magistrado e servidores da Comarca de Colniza em frente ao Fórum. Foto 2: horizontal colorida juiz diretor dá boas-vindas a comitiva e agradece servidores pelo empenho. Foto 3: horizontal colorida gestora fala sobre a importância do olhar da administração para comarcas do interior. Foto 4: horizontal colorida. Corregedor posa ao lado do defensor-público e assessores. Foto 5: horizontal colorida. O corregedor e a juíza auxiliar Cristiane Padim se reúnem com o prefeito no Paço Municipal. 
 
Alcione dos Anjos/ Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende autores de homicídios na região metropolitana; execução de pai e filho está entre os crimes

by Almanaque Cuyabá 13 de novembro de 2024
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A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13.11), a Operação Sicários 2, de combate a ações de facções criminosas, entre elas homicídios praticados na região Metropolitana da capital.

As equipes policiais estão em cumprimento de sete ordens de prisão contra executores de quatro homicídios em Cuiabá e Várzea Grande ocorridos neste ano e em 2023.

Entre os crimes está a execução de pai e filho, cujos corpos foram encontrados carbonizados dentro de um veículo no dia 6 de outubro deste ano, às margens do Rio Cuiabá, na localidade de Passagem da Conceição.

De acordo com a investigação, as vítimas, identificadas como Raimundo Rodrigues e Thiago Ventura, pai e filho, foram julgadas pelo ‘tribunal do crime’ e mortos por uma organização criminosa. Os dois foram executados algemados um ao lado do outro e os corpos colocados dentro de um carro Nissan Kicks e depois queimados junto com o veículo.

Morte por espancamento

As equipes da DHPP cumprem também a prisão de um dos envolvidos na morte por espancamento do jovem Vitor Lucas da Silva, de 24 anos. Ele foi espancado e socorrido ao Hospital Municipal de Cuiabá em 5 de agosto. Foi a óbito dois dias depois em decorrências do agravamento do estado de saúde.

Vitor Lucas foi vítima de um castigo, aplicado por um grupo ligado a uma facção criminosa, após ser acusado de tentativa de crime sexual contra uma idosa de 73 anos, em uma residência no bairro Quilombo. Vitor era natural de São José do Rio Claro, tinha problemas psiquiátricos e estava morando em Cuiabá quando invadiu a casa da idosa. Por causa do ato supostamente atribuído à vítima, os investigados, que atuavam como disciplinas do grupo criminosa, resolveram espancar Vitor Lucas como penalidade.

Entre setembro e outubro, a DHPP cumpriu a prisão de outros cinco participantes do homicídio de Vitor Lucas.

Crime em tabacaria

Em Sinop, a Polícia Civil cumpre o mandado de prisão do autor do homicídio de Emanuel Lucas da Silva Santana, de 27 anos, em 19 de outubro do ano passado na Cohab Canelas, em Várzea Grande.

A DHPP identificou que o autor do homicídio estava na tabacaria, na Cohab Canelas, quando criminosos invadiram o local à procura dele. Durante a confusão que se estabeleceu no local, os criminosos tentaram atirar contra W.S.V., mas falharam. Ele conseguiu tomar a arma de um dos criminosos e disparou, atingindo Emanuel Lucas que passava pelo local e não tinha nenhum envolvimento com a briga na tabacaria. Emanuel foi atingido na cabeça e morreu ainda na via pública; outras duas pessoas, de 21 e 15 anos, ficaram feridas pelos disparos.

Fonte: Governo MT – MT

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Sinfra informa que Consórcio BRT já finalizou limpeza em trecho afetado por chuva

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o Consórcio BRT já realizou a limpeza do trecho da Avenida do CPA, afetado pelas chuvas registradas nesta terça-feira (12.11), em Cuiabá.

No local estão sendo construídas as pistas de concreto que serão utilizadas pelo Sistema BRT. As obras incluem melhorias na drenagem do local, que ainda serão realizadas.

As obras de implantação do Sistema BRT estão sendo realizadas na Avenida do CPA trecho entre o Tribunal Eleitoral e o CREA. Não há obras sendo realizadas no trecho da Avenida da Prainha ou outros locais de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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Pedro Paulo garante menor anuidade do Brasil e isenção para advogados iniciantes

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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Único candidato de oposição na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, o advogado Pedro Paulo garantiu que, caso eleito, a entidade terá a menor anuidade do Brasil. A iniciativa é uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB”, que assegura ainda a implantação da isenção da taxa, por um ano, para o advogado que estiver iniciando a carreira.

Atualmente, a advocacia mato-grossense desembolsa cerca de R$ 1.018 de anuidade. De acordo com Pedro Paulo, mesmo com um orçamento estimado na casa dos R$ 22 milhões, a Seccional de Mato Grosso cobra um dos valores mais caros do país. O candidato concedeu entrevistas, nesta quarta-feira (06), tanto para a tv quanto para a rádio Vila Real.

O advogado criticou a fala de membros ligados à atual gestão da OAB-MT que afirmam ser impossível implantar as iniciativas. “Sabe por que eles dizem que não é possível fazer? Porque para eles está cômodo. Se a OAB tiver responsabilidade com a receita, consegue colocar em prática. Basta querer. Nós vamos fazer, pois não há impedimento para isso”, afirmou.

Um dos pontos apontados por Pedro Paulo que dificultam, hoje, que a administração da Ordem execute as medidas é o excessivo gasto com festas, marketing e viagens. Ele argumentou ainda que é comum que jovens advogados do estado enfrentem dificuldades para começar e, diante disso, é primordial que a instituição ofereça todo apoio possível a esses profissionais.

“A OAB-MT tem uma receita projetada de algo em torno de 22 milhões. Se a gente reduzir os gastos exagerados, é possível, sim, isentar a anuidade ou cobrar um valor simbólico para o jovem advogado. Eu já passei por essa situação, de precisar e não ter esse suporte, por isso fiz questão de colocar essa proposta no nosso programa de governo”, relatou.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. A eleição para diretoria da Seccional Mato Grosso, pelo triênio 202/2027, acontece no dia 18 de novembro.

Fonte: Eleições OAB MT

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Mais de 600 advogados de Sinop participam de evento em apoio a Pedro Paulo e Sgarbi

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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A advocacia de Sinop se reuniu, na noite desta quinta-feira (07), para reforçar o desejo da classe de eleger o advogado Pedro Paulo como novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Odalgir Sgarbi como presidente da subseção sinopense. Em evento que contou com a presença de mais de 600 profissionais, a Chapa 2 – “Nova OAB” apresentou um conjunto de propostas para a categoria. 

“Mostramos que temos propostas originais e factíveis e, por isso, Sinop referendou nossa chapa. Teremos a parceria do amigo Sgarbi, que fará uma gestão com investimentos no esporte e em cursos e pós-graduações”, afirma o advogado Huendel Rolim, que será o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAAMT). 

Na ocasião, advogados e advogadas da região puderam conhecer projetos que Pedro Paulo pretende executar durante o seu mandato na instituição mato-grossense. Entre as ações, foram apresentados os compromissos de garantir que a OAB-MT tenha a menor anuidade do Brasil e ainda a isenção da taxa, pelo período de um ano, para profissionais em início de carreira. 

A Chapa 2 também promete dar atenção especial às mulheres, com a implantação de programas exclusivos ao público feminino. Entre os exemplos estão o Gestação Segura e o BabyAdv, que assegurarão suporte para advogadas, durante e após a gravidez. Além desses, o Fortaleça sua Voz ofertará apoio psicológico para vítimas de violência doméstica. 

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. A eleição para diretoria da Seccional Mato Grosso, pelo triênio 202/2027, acontece no dia 18 de novembro.

Fonte: Eleições OAB MT

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CHAPA 2: Cáceres reúne mais de 150 advogados em ato de apoio a Pedro Paulo

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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Mais de 150 advogados e advogadas de Cáceres declararam apoio ao candidato Pedro Paulo, para eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Em evento realizado, na quinta-feira (07), os profissionais puderam ouvir as propostas e apresentar ao líder da Chapa 2 – “Nova OAB” os principais anseios daqueles que atuam na região.

Consolidado como único candidato de oposição à atual gestão da Seccional mato-grossense, Pedro Paulo assegurou aos companheiros de profissão e eleitores o compromisso de renovação e inclusão. De acordo com ele, este é o momento de unir a capital e o interior para que a OAB-MT seja devolvida a toda advocacia e não fique mais restrita a um pequeno grupo.

“Primeiramente, quero agradecer Cáceres pela oportunidade de falar para a advocacia e mostrar nosso plano para melhorar as condições aos colegas dessa região. Nossas propostas foram muito bem aceitas, pois elas caminham na direção da renovação, da mudança, da inclusão e, principalmente, do verdadeiro cuidado com toda a advocacia”, disse Pedro Paulo.

Entre as principais propostas da chapa “Nova OAB” está, por exemplo, a implantação da menor anuidade do Brasil e a isenção da taxa, por um ano, para advogados que estiverem iniciando a carreira. Também ganha destaque o projeto OAB Start, que irá ofertar espaços compartilhados e equipados para profissionais que atuam em bairros periféricos.

“Também sentimos a indignação dos nossos colegas com o termo assinado com a Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), que deixa a OAB-MT submissa ao Judiciário. Foi uma agenda importante e muito proveitosa, principalmente por demonstrar nosso desejo de também trabalhar para levar ações, benefícios e melhorias para o interior do estado”, afirma.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. A eleição para diretoria da Seccional Mato Grosso, pelo triênio 202/2027, acontece no dia 18 de novembro.

Fonte: Eleições OAB MT

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TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da prisão ocorreu no julgamento de recurso de habeas corpus, realizado no dia 5 de novembro pela Primeira Câmara Criminal.  
 
Ao denegar o pedido de habeas corpus, o relator do pedido, desembargador Orlando de Almeira Perri, apontou a necessidade de manter a ordem, diante da possibilidade de o réu descumprir novamente as medidas protetivas concedidas em favor da vítima. 
 
 “Nos casos de violência doméstica, o descumprimento de medida protetiva previamente estabelecida justifica a decretação da prisão preventiva, mesmo que a pena máxima dos crimes imputados seja inferior a quatro anos, tendo em vista a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima”, destacou o magistrado.  
 
A prisão ocorreu no dia 26 de setembro, dois dias após o homem ser notificado da medida protetiva requerida pela ex-companheira e reagir com ameaças à vítima.  Uma delas ocorreu no dia 24 do mesmo mês, ocasião em que o homem foi até a casa onde a ex-companheira estava abrigada e fez ameaças de morte na frente de familiares. O mesmo comportamento foi repetido no dia seguinte e só parou quando a vítima solicitou o apoio da Polícia Militar, que no dia 26 realizou a prisão do acusado. 
 
Para o magistrado relator do habeas corpus, o acusado desrespeitou a ordem judicial que determinava o seu afastamento da vítima. O comportamento “revelou desprezo pela autoridade judicial e a ineficácia de outras medidas cautelares diversas da prisão, o que justifica a aplicação da prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal”. 
 
O desembargador ainda destacou que ficou constatada a gravidade concreta dos fatos, pois o flagrado não apenas descumpriu a medida protetiva vigente. Além disso, o homem agiu com extrema violência moral, ameaçou a vítima com uma faca e ainda mencionou a possibilidade de chamar uma organização criminosa para intimidá-la.
  
“Esse comportamento evidencia perigo concreto à integridade física e psicológica da vítima, além do risco de reiteração criminosa, especialmente por se tratar de um contexto de violência doméstica […]. Por fim, demonstrado o periculum libertatis que justifica o sequestro corporal preventivo, fica clara a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. […] Com essas considerações, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denego a ordem de habeas corpus”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de comunicação Social do TJMT 
[email protected] 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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