Almanaque Cuyabá

A Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa recebeu apresentações de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá e da Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (1º). No encontro, foram resumidas as ações da gestão da capital no setor e expostas reinvindicações de pessoas que estão em busca de habitação popular.

O coordenador técnico de habitação de Cuiabá, Alan Segóvia, explicou que a gestão escolheu focar em regularização fundiária e informou que o programa para construção de unidades habitacionais da prefeitura, que atenderia trabalhadores do aterro sanitário, está parado. Segundo o representante, o déficit habitacional na capital está em cerca de 100 mil famílias; em 2018 foram mais de 48 mil inscritos para o residencial Nico Baracat.

De acordo com as informações apresentadas, hoje está em andamento a contratação de empresas para a construção de novas 900 unidades habitacionais no município no âmbito do programa federal Minha Casa, Minha Vida, com expectativa de início das obras em agosto ou setembro deste ano e entrega das residências em dezembro de 2025.

Já o presidente da Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros, Walter Arruda, chamou atenção para o que ele chamou de um “apagão” nas políticas públicas de moradia popular e pediu a reativação do Conselho Estadual de Cidades. “Agora, o momento é de reativar esses conselhos, é de reviver todas as ações que busquem melhorar a qualidade de vida dos que estão muitas vezes sem vez, sem voz, para que dê luz à qualidade de vida desses cidadãos e de seus familiares. Nós não estamos aqui reivindicando nenhum favor por parte dos nossos gestores, a volta do conselho é uma obrigação, porque é lei”, afirmou o dirigente da Femab.

Ele também avaliou que a CST da Moradia Popular, criada em maio deste ano, tem contribuído de maneira significativa para um debate que estava deixado de lado. “Esta Câmara Temática tem aproximado as entidades, aproximado a realidade que vive os moradores com a questão da habitação das pessoas que tem que resolver esses problemas, que é o governo, os municípios”, considerou Walter Arruda.

Ainda participaram da reunião representantes de instituições como Caixa Econômica Federal e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). O presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD), adiantou que está prevista visita a Rondonópolis no próximo dia 19 para conhecer a realidade local. A CST da Moradia Popular foi instituída a partir do Ato n° 14/2024, que também designou os componentes do grupo.

Em continuidade aos trabalhos de atenção à saúde mental, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã de hoje (1º) a Câmara Setorial Temática sobre a Efetivação da Política de Saúde Mental em Mato Grosso. “Na realidade, nós precisamos avançar mais do que foi realizado até aqui”, defendeu o presidente da CST, deputado Carlos Avallone (PSDB).

Avallone explicou que, devido ao prazo regimental das CSTs, que não pode se estender por mais de um ano, limita sua duração para seis meses com mais seis meses de acréscimo. Por isso, foi necessário ingressar com um novo pedido para manter o grupo de trabalho. “Nós mudamos um pouco a formatação, os deputados aprovaram e nós estamos instalando hoje a CST para mais um ano a fim de dar continuidade às ações iniciadas em 2023”, defendeu.

“Nós avançamos muito no primeiro ano, porque era uma questão estrutural, nós precisávamos criar centros de atendimento psicossocial em 16 municípios e precisávamos melhorar as residências terapêuticas. Para isso tinha que fazer repasse de recursos a essas cidades”, avaliou o presidente. “Então, a emenda que conseguimos com o governador, na ordem de R$ 20,2 milhões nesse primeiro ano de trabalho, foi justamente repassar aos municípios e dar condições para que eles possam montar essa rede para começar o atendimento”, concluiu.

O objetivo, segundo ele, será voltado a capacitação e a estruturar a integração entre os poderes e as entidades para diminuir burocracias e facilitar os atendimentos ambulatoriais e hospitalares. “Agora, nós precisamos qualificar as equipes, porque nós temos médicos de família, agentes de saúde que vão dentro das casas, que identificam lá quem está com diabetes, quem está com pressão alta, sabe o que a pessoa precisa, acompanha a receita e tal. Mas poucos estão preparados para acompanhar os problemas mentais. Então nós precisamos qualificar a rede para saber receber, identificar e poder agir em situações de adoecimento ou de crise mental”, defendeu Avallone.

A comissão debateu ainda um relatório contendo os principais desafios levantados e as propostas de ações para fortalecimento da rede de atenção hospitalar e ambulatorial. “Nós tivemos a missão de pensar projetos para o fortalecimento permanente em relação aos serviços, aos pontos de atenção. Então, nós reunimos uma média de 14 instituições e representantes da sociedade civil que trouxeram, desde o primeiro momento, esses pontos mais importantes. E aí a gente apresentou, desde o acolhimento, a atenção à crise, a integração dos serviços da atenção básica com o CAPs”, explicou Fátima Ticianel, membro da CST.

Ela explicou que as demandas vão da estruturação ao atendimento especializado à saúde mental dentro das instituições de saúde, com a capacitação e suporte dos profissionais. “Trabalhando todos esses pontos e entendendo que esse processo é de médio e longo prazo, a gente propôs algumas saídas, que é fortalecer a educação permanente no município, trabalhar cursos, a implantação de supervisão clínica institucional nos CAPs”, afirmou Ticianel.

Para a coordenadora de organização de Rede de Atenção Básica à Saúde do Estado, Daniely Beatrice Lago, muito do que está sendo discutido faz parte das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo núcleo. “Queria dizer o quanto é potente o trabalho da CST, e a gente fica feliz porque ela é composta por várias instituições e isso fortalece o trabalho. O resultado dessa conciliação de informações mostra que o planejamento da Secretaria de Estado de Saúde já contempla muitas das ações”, afirmou.

“Então todo o diagnóstico sobre a rede de atenção psicossocial do estado está pronto e elaborado” afirmou a coordenadora. “Por isso nós pedimos para vir fazer uma apresentação aqui, para ver que há muita coisa sendo feita que corresponde aos trabalhos da comissão. Isso é muito positivo para nós”, afirmou.

Foto: Luiz Marchetti / Assembleia Social

O sábado (29) foi de valorização das tradições das religiões afrobrasileiras, de respeito entre as religiões, de reverência aos ancestrais e de homenagem ao santo negro São Benedito. Foi a 8ª edição da Lavagem das Escadarias da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito, na região central de Cuiabá. O tema deste ano foi “Energia Ancestral, Axé”, desejando, no vocabulário dos povos de terreiro, muitas energias boas e paz a todas as pessoas.

A Lavagem das Escadarias, ato cultural que consta do calendário oficial de Cuiabá desde 2018, não tem fins lucrativos e tem o objetivo de promover o respeito à diversidade cultural e racial, dizendo ‘não’ ao racismo e à intolerância religiosa.

O rito é uma forma de reivindicar a ocupação por pessoas pretas de um ambiente construído por mãos escravizadas. O ato cultural contou com cânticos, pontos religiosos, batuque, danças, água de cheiro, bênçãos, caminhada e, claro, a lavagem das escadas, uma forma de abrir caminhos. O evento antecede às programações da Festa de São Benedito, que este ano começa nesta terça-feira (02/07).

Lindisey Catarina de Sá, diretora estratégica da Associação da Comissão da Lavagem das Escadarias da Igreja do Rosário da Igreja e São Benedito, registrou que “os bens simbólicos perpetuam a experiência de gerações e os símbolos devem ser valorizados e estruturados por práticas sociais recorrentes”. Ela registra ainda a importância de “valorizar e resgatar a cultura do povo preto no município de Cuiabá, de trazer os ícones da nossa cultura, mostrando para a população Cuiabana a influência das pessoas negras na história da cidade”.

O evento começou no alvorecer, com café da manhã no Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC). De lá, os participantes seguiram para a Igreja de São Benedito, onde houve a lavagem e a Caminhada da Paz. A agenda terminou com a feijoada de confraternização, que celebra a gastronomia ancestral dos afrobrasileiros.

Participaram do evento integrantes de comunidades quilombolas e dos povos de terreiros e de religiosidade de matriz africana, grupos de expressões culturais afrobrasileiras, como o maracatu, pessoas de outras religiões e público em geral.

O ponto alto do rito é a soltura de pombas brancas, representando a paz entre as religiões. Dani Paula Oliveira, superintendente da Assembleia Social, uma das instituições apoiadoras do evento, foi uma dentre os escolhidos para soltar as pombas da paz. “O evento foi lindíssimo, a comissão organizadora está de parabéns! Eu me emocionei muito e todos saímos de lá mais fortalecidos para a construção de uma sociedade de paz, de respeito e de amor!”, concluiu.