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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Confira o valor da UPF atualizado em julho de 2024

by Almanaque Cuyabá
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Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de julho de 2024 passa a ser R$ 238,78 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 112/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).
 
O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:
 
1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.878,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 238,78 (valor referente a uma UPF/MT em vigor);
 
2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.878,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.
 
3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.
 
O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 81,42 (0,341  x  R$ 238,78).
 
A Portaria nº 112/2024-SEFAZ foi publicada no dia 27 de junho de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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ALMT promulga lei que torna o registro audiovisual obrigatório em cursos de alto risco

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Agora é Lei. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na manhã desta segunda-feira (1), a Lei 12.579/2024 que torna o registro audiovisual nos Cursos de Formação realizados, no âmbito das Instituições de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, obrigatório. A norma atende as atividades de alto risco, aquelas de natureza aquática e de altura.

A medida tomada pelo Parlamento estadual vem após os deputados derrubarem por 17 votos contra quatro e três abstenções, em Plenário, o veto do governador Mauro Mendes (União Brasil) ao Projeto de Lei 360/2024 que impõe a obrigatoriedade de registro audiovisual durante treinamentos do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militar e Judiciária Civil.

Com a derrubada do veto pelo Parlamento, a proposta foi encaminhada ao Executivo para que no prazo de 48 horas fosse sancionada, mas o governador Mauro Mendes não o fez. Por isso, a matéria voltou ao Parlamento e, com isso, o presidente da Assembleia Legislativa fez o ato de promulgação da lei.

Tramitação – Durante o processo de tramitação da proposta, o texto original de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) e o coautor Júlio Campos (União Brasil) recebeu dois substitutivos integrais. Um de autoria de Wilson Santos (PSB) e outro de Elizeu Nascimento (PL) e Wilson Santos. O primeiro substitutivo (Wilson Santos) foi rejeitado, enquanto o segundo foi acatado pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e aprovado em Plenário.

A partir de agora, de acordo com Wilson Santos, a Lei vai à publicação na Imprensa Oficial de Mato Grosso (IOMAT) e no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa. A lei define que as Forças Policiais de Mato Grosso têm seis meses para fazer a implantação completa da norma.

“Espero que está lei seja copiada em todo o território nacional. Ela será útil para a modernização de treinamentos nas forças de segurança de Mato Grosso. A lei foca os treinamentos de alto risco como, por exemplo, em água e alturas. As imagens e os áudios ficarão arquivados na nuvem e, em caso de necessidade, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o próprio militar possam requisitar essas provas comprobatórias”, disse Santos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a lei vai inibir possíveis novos acidentes em treinamentos realizados pelas forças militares em Mato Grosso. “Com a gravação que será feita a partir de agora, as dúvidas sobre os acidentes, se teve ou não acesso dos militares, serão dirimidas por meio das imagens. Isso vai facilitar a elucidação dos fatos. Agora, tantos os alunos quantos os militares estarão mais seguros”, afirmou Botelho.

O Projeto de Lei 360/2024, hoje a Lei 12.579/2024, foi apresentado pelo deputado Wilson Santos e tendo como coautor Júlio Campos (União Brasil) e depois o texto original recebeu um substitutivo integral de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL). A proposta, segundo Wilson Santos, foi aprimorada.

“A lei obriga que os treinamentos de alto risco tenham a presença de uma unidade de ambulância, de um oficial mais antigo que o militar que está comandando o treinamento. Caso ele identifique algo excessivo, o militar pode suspender de forma imediata o treino e possa fazer os ajustes necessários”, explicou Santos.

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Corpo de Bombeiros atende acidente envolvendo carro e carreta

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado neste domingo (30.06) para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na BR-364 nas proximidades de Santa Rita do Araguaia (420 km de Cuiabá) sentido Mineiros-GO, envolvendo um carro e uma carreta.

Ao chegar no local, os bombeiros constataram que o motorista do carro, um jovem de 29 anos, se encontrava inconsciente e estava preso às ferragens do veículo. Rapidamente, a equipe realizou os procedimentos de desencarceramento da vítima, fazendo cortes na estrutura danificada do carro.

Após ser retirado do veículo, o homem foi encaminhado para o hospital de Alto Araguaia. No entanto, ao chegar à unidade de saúde, a equipe médica constatou o óbito em decorrência dos graves ferimentos sofridos.

Além do condutor do carro, havia outro ocupante no veículo, que já havia sido levado por outras testemunhas ao hospital antes da chegada dos bombeiros. Contudo, não foram obtidas informações sobre o estado de saúde dessa segunda vítima.

Fonte: Governo MT – MT

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Estudantes do ensino médio visitam Fórum de Alta Floresta

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Cerca de 40 alunos do 2° e 3° ano do ensino médio da Escola Militar Dom Pedro II visitaram o Fórum de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá). Os estudantes percorreram as dependências e conheceram os espaços onde são tomadas as decisões judiciais que impactam a vida do cidadão.
 
Segundo a juíza da 3ª Vara de Alta Floresta, Janaína Rebucci Dezanetti, essa é uma oportunidade de ampliar o convívio e a aproximação entre a sociedade e o Poder Judiciário.
 
“Em maio realizei uma palestra sobre antitabagismo e a ideia de receber os estudantes no Fórum para apresentar o Judiciário surgiu. Nesta visita eles conheceram a nossa estrutura, as rotinas da secretaria, dos gabinetes, os atos praticados pela Justiça e um pouco da história dos magistrados”, contou a juíza.
 
Além disso, os estudantes puderam conhecer mais sobre o Tribunal do Júri já que a visita ocorreu quinta-feira (27) e uma sessão de julgamento estava sendo conduzida pelo juiz da 5ª Vara, Tiberio de Lucena Batista. “Antes de começar o juiz Tiberio explicou sobre como funciona a sessão e tirou dúvidas dos alunos. Foi uma visita bastante produtiva e cumpriu com seu objetivo de fomentar a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres na sociedade”, pontuou a magistrada.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: alunos, professores e magistrados estão todos perfilados, em pé em frente ao Fórum de Alta Floresta.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mais de 1,6 mil magistrados e servidores participam do 2º Workshop sobre Acessibilidade e Inclusão

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A tarde de sexta-feira (28 de junho) foi reservada para temas relevantes e atuais sobre acessibilidade e inclusão. Durante quatro horas mais de 1,6 mil pessoas, entre magistrados (as) e servidores (as) de 1º e 2º Grau, participaram do “2º Workshop de Acessibilidade e Inclusão – Sensibilização e Engajamento para Acelerar a Diversidade e Inclusão de Profissionais com Deficiência”, que teve dois palestrantes. O evento on-line, realizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Escola dos Servidores, teve tradução em Libras e auto-descrição dos palestrantes, magistradas e servidoras.
 
O Workshop teve duas palestras. A primeira foi ministrada pelo professor Odenilton Júnior dos Santos, mestre em Ensino de Ciências Naturais da UFMT, sobre “Os 3P´s da Acessibilidade e Inclusão”. E a segunda, sobre o “Emprego Apoiado”, proferida pelo professor doutor Oswaldo Ferreira Barbosa Junior, que trabalha com a gestão de projetos de inclusão de pessoas com deficiência nas áreas de Trabalho e Educação há 15 anos.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, falou sobre a importância de se discutir e se conscientizar cada vez mais sobre a acessibilidade e a inclusão porque os termos vão muito além de rampas em prédios e tradução em Libras e agradeceu o engajamento dos servidores (as) e magistrados (as).
 
Ela afirmou que o Poder Judiciário, por meio da Comissão de Acessibilidade, está desenvolvendo uma série de ações, e que a parte mais importante é a participação de todos para fazer do Judiciário um lugar ainda mais acessível e inclusivo.
 
“Queremos expressar nossa gratidão e alegria. Temos certeza de que cada um vai cuidar de multiplicar esses saberes do workshop. Se cada um multiplicar dentro do seu setor por um ou dois, teremos uma grande mobilização, porque juntos somos muito fortes e temos demonstrado isso nessa gestão onde cada um é chamado ao pertencimento, ao saber que o Poder Judiciário só será melhor com o seu engajamento. Agradecemos pelo que já temos consolidado de aprendizado e de políticas públicas. Nesta oportunidade quero que todos recebam meu carinhoso abraço e meu reconhecimento em dividir com todos vocês, todas as conquistas desta administração”, afirmou a presidente do TJMT.
 
A presidente da Comissão de Acessibilidade, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, disse que é necessário ampliar o conhecimento sobre a realidade das pessoas com deficiência e refletir sobre a importância da empatia.
 
“O evento foi muito produtivo. Tivemos excelentes palestrantes que puderam esclarecer muitas dúvidas dos participantes sobre acessibilidade e inclusão. Estamos caminhando bem, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Ficamos muito felizes com a imensa participação dos nossos servidores (as) e magistrados (as). Quero dizer também, que este evento é uma importante etapa para a aferição do Prêmio CNJ de Qualidade, do qual esperamos conquistar o Selo Diamante este ano, depois de quatro anos seguidos de Selo Ouro”, explicou a desembargadora.
 
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – Criada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão é presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho e tem a finalidade de debater formas de tornar a Justiça estadual cada dia mais acessível a todos os públicos. A comissão está em consonância à Resolução nº 401 do Conselho Nacional e Justiça (CNJ).
 
A resolução se baseia na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, das Nações Unidas (ONU), e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: A imagem é um print de tela e mostra os palestrantes, o tradutor de Libras, a desembargadora Nilza Maria e a servidora Luciana, da Escola dos Servidores. Eles aparecem em quadrados, lado a lado. No canto esquerdo da tela aparece o QRCode para a pesquisa de reação.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário e Energisa realizam mutirão de conciliação em julho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Energisa Mato Grosso, para realizar um mutirão de conciliação durante todo o mês de julho. O propósito é negociar dívidas que ainda não foram ajuizadas pela empresa. Ao menos 25 servidores (as), incluindo conciliadores (as), do Judiciário estão diretamente envolvidos nesse trabalho, que teve início no começo de junho, com o agendamento de mais mil audiências que devem ser realizadas  entre os dias 1º e 31 de julho e abrangem todo o Estado.
 
O Cejusc Estadual Virtual (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) disponibilizou conciliadores (as) e o espaço físico virtual para que as negociações sejam realizadas. O mutirão conta com o apoio de Cejusc´s de várias comarcas do Estado, que também estão disponibilizando conciliadores (as).
 
O gestor-geral do Nupemec, João Gualberto Nogueira Neto, explicou que a intenção é evitar a judicialização e a sobrecarga do Judiciário, com ações de cobranças que podem ser totalmente resolvidas na esfera administrativa com o mínimo de esforço de ambas as partes.
 
“Estamos cedendo o espaço físico virtual, que são as salas de audiência do Cejusc, e os conciliadores. A Energisa entra com o compromisso de levar uma proposta de acordo para cada um desses devedores, individualmente. Nós fizemos o agendamento de todas as mais de mil audiências. O convite para as audiências de conciliação foi feito dentro da esfera do Poder Judiciário. A gente chama as partes para negociar. Se não der acordo, arquiva o procedimento e a Energisa procura a Justiça para judicializar a ação de cobrança”, afirmou o gestor.
 
A previsão é de que, pelo menos, três centenas de acordos sejam fechados durante o período do mutirão, mas a expectativa é de muito mais por conta do empenho da nova política da empresa, da conciliação.
 
“Eles estão nos trazendo 1,2 mil clientes. A média de acordo é de 18 a 21%. Esperamos pelo menos, entre 250 a 300 acordos. Mas como a Energisa está mais engajada na negociação, com uma política muito boa de autocomposição, a gente acredita numa margem maior. Gostaria que fosse algo próximo aos 70 ou 80%”, ressaltou o gestor.
 
João Gualberto disse que a Energisa é parceira do Poder Judiciário, na pauta concentrada dos Juizados Especiais, há três anos e acha louvável a atitude de querer negociar para não aumentar a judicialização de processos de cobrança.
 
“Essa ação da Energisa vem bem ao encontro da nossa política de potencializar a autocomposição. Vem ao encontro da política do Nupemec, como gestor da política de autocomposição do Estado. Fomenta sobremaneira nosso trabalho, a gente quer resultados como esse mesmo”, concluiu o gestor do Nupemec.
 
O coordenador de Recebíveis da Energisa Mato Grosso, Haroldo Nobre da Cunha falou que o mutirão é importante para a população em geral, especialmente para aqueles clientes que estão com a situação econômica um pouco desiquilibrada, mas que querem honrar com os compromissos financeiros.
 
“A iniciativa é de extrema importância para toda a sociedade na busca de resolução dos problemas e conflitos pra que a gente não tenha um inchaço nos atendimentos judiciais. A Energisa está sempre participando, apoiando esse trabalho. E, além disso, é uma forma de relacionamento mais próximo do cliente, resolvendo e apoiando sempre o consumidor”, afirmou o coordenador.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil apreende armas de fogo em paiol de organização criminosa em Arenápolis

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Em uma ação de combate à atuação de facções criminosas, policiais da Delegacia de Arenápolis e Nortelândia cumpriram na manhã desta segunda-feira (01.07), mandado de busca e apreensão domiciliar e descobriram o paiol de uma organização criminosa. Paiol na terminologia policial é o nome do local destinado para guardar armas e munições.

A ação resultou na apreensão de armas de fogo, simulacros e na prisão em flagrante de dois integrantes do grupo criminoso.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil na região de Arenápolis e Nortelândia monitoram continuamente as atividades de suspeitos de integrar facções criminosas. O objetivo dos trabalhos é atuar de forma preventiva, antes que os investigados pratiquem crimes violentos como roubos, torturas e homicídios.

Com base nos levantamentos, o delegado Hugo Abdon representou pelo mandado de busca e apreensão domiciliar em uma residência no bairro Bela Vista, em Arenápolis, sendo a ordem judicial deferida pela Justiça e cumprida na manhã desta segunda-feira (01).

Durante as buscas, foram encontrados dois simulacros de arma de fogo e dois revólveres calibre .38, sendo um deles, com numeração raspada. Dois homens foram autuados em flagrante por associação criminosa qualificada e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Um dos suspeitos, de 19 anos, é investigado por integrar a facção criminosa e ocupar a função de disciplina. Além disso, ele é apontado como o responsável por ser o paiol da facção, mantendo as armas de fogo em sua posse.

“Trata-se de mais uma atuação precisa da Polícia Civil de Arenápolis, cuja equipe está empenhada em manter a ordem e a paz social em toda a região. Temos nos empenhado para apreender as armas de fogo dos integrantes de facções criminosas e assim evitar que pratiquem crimes graves, tais como homicídios, roubos e extorsões”, destacou o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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Politec de Cáceres participa de feira de iniciação científica em colégio

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A Gerência Regional de Criminalística da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Cáceres participou, neste final de semana, da 3ª Feira de Iniciação Científica do Colégio Salesiano Santa Maria de Cáceres.

O convite foi realizado pelo diretor-geral do Colégio. Antônio Teixeira, para a participação da perícia criminal com o tema: “A luz forense como ferramenta eficaz e prática na resolução de crimes”, para os alunos do ensino fundamental II e ensino médio.

O perito oficial criminal Uyre Barros fez apresentações técnicas, esclareceu dúvidas e ainda fez com que os alunos participassem de forma lúdica de momentos inspirados na série norte-americana “C.S.I”.

A direção da escola, Ana Paula Ceccatto, destacou que foi uma experiência única na vida dos alunos e demonstrou grande interesse pela profissão. Ela ponderou ainda que pretende firmar uma parceria com a Gerência de Criminalística no intuito de levar novos saberes aos seus alunos, despertando-os para novas possibilidades de qualificação.

As luzes forenses são equipamentos baseados na emissão de luz que, na presença de filtros ajustáveis, emitem luzes em faixas de comprimento de onda específicos, permitindo a detecção de vestígios invisíveis a olho nu.

São utilizadas para o levantamento de vestígios latentes no local de crime e de vestígios biológicos em laboratório, tais como sêmen e saliva, com o intuito de revelar essas evidências por fluorescência ou por contraste com o substrato de fundo.

A fluorescência é um fenômeno físico-químico no qual um objeto absorve a luz de determinado comprimento de onda e emite uma cor diferente.

Fonte: Governo MT – MT

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