Procon-MT orienta consumidores sobre novas regras do PIX
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores de que já estão em vigor as novas regras para o cadastro de dispositivos para a realização de transações via PIX. Desde 1º de novembro, os usuários que desejarem utilizar celulares, computadores e tablets novos ou que ainda não foram registrados para a realização de transações por PIX, terão de cadastrar o dispositivo na instituição bancária em que possuem conta. Se não efetuar o cadastro, explica a secretária adjunta do Procon Estadual, Cristiane Vaz, o consumidor só poderá fazer transações de R$ 200, até o limite de R$ 1.000,00 por dia pelos novos dispositivos. “Essa medida visa aumentar a segurança nas transações financeiras e impedir fraudes. Entretanto, caso necessite realizar transações de maior valor ou que ultrapasse o limite diário, basta registrar o dispositivo no aplicativo do seu banco”, informa Cristiane. Para cadastrar um novo aparelho, o usuário deve procurar a opção para fazer o gerenciamento de dispositivos no aplicativo da sua instituição de relacionamento e solicitar o cadastro. Após finalizar o registro, as transações no novo dispositivo cadastrado poderão ser realizadas considerando o limite originalmente estabelecido pela instituição para o cliente. Para que o cadastro do dispositivo seja realizado com toda a segurança, será exigida autenticação em dois fatores para evitar tentativas de cadastramento por um fraudador caso ele tenha acesso indevido à senha do usuário. “Para aparelhos antigos e que já são utilizados para transações por PIX, nada mudará. A exigência de cadastro vale apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer PIX. Também é importante descadastrar os aparelhos que não são mais utilizados para transações PIX. O descadastramento também deve ser feito na opção de gerenciamento de dispositivos do seu banco”, alerta a secretária adjunta do Procon-MT. Instituições financeiras As novas regras do PIX determinam também que as instituições financeiras melhorem as tecnologias de segurança e adotem soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações PIX atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central. As instituições bancárias também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Deverão, ainda, verificar – pelo menos a cada seis meses – se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros promove seminário sobre segurança contra incêndio em edificações
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realiza nesta quarta-feira (13.11), às 7h30, a abertura do 6º Seminário de Segurança Contra Incêndio e Pânico, que discutirá as normas de segurança para edificações. O evento ocorrerá no auditório do Sesc Arsenal, em Cuiabá. O seminário é uma oportunidade para debater as normas técnicas que estabelecem as condições mínimas de segurança para edificações, tanto comerciais quanto multifamiliares (residenciais). Essas normas têm o objetivo de reduzir os riscos de incêndios e promover imóveis mais seguros para a população. Somente neste ano, o CBMMT registrou 937 ocorrências de incêndio em edificações em todo o Estado, ressaltando a relevância de discutir essas normas de segurança, com foco na prevenção e no planejamento de medidas eficazes para situações de emergência. O seminário contará com a presença de profissionais da área e especialistas, que abordarão temas como a segurança contra incêndio em arranjos fotovoltaicos (placas solares), bem como o ciclo de fiscalização e inspeção, entre outros assuntos. A programação do evento inclui palestras, debates e apresentações e se encerrará na quinta-feira (14.11). Além do CBMMT, estarão presentes representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Serviço Corpo de Bombeiros promove seminário sobre segurança contra incêndio em edificações Dia e hora: Quarta-feira (13.11), às 7h30 Local: Auditório do Sesc Arsenal – Rua Treze de Junho, s/n – Centro Sul, Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
Acordo garante indenização de R$ 2,2 mi por danos ambientais no cerrado
Após terem sido acionados judicialmente, três proprietários rurais firmaram acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, comprometendo-se a efetuar o pagamento de R$ 2,2 milhões em indenização para reparação civil dos danos ambientais causados por desmatamento ilegal fora de área de reserva legal e queimadas sem autorização. O acordo foi viabilizado em audiência autocompositiva. Além do pagamento da indenização, os requeridos também assumiram obrigações visando à regularização ambiental da propriedade. Foi estabelecido o prazo de 90 dias para apresentação de laudo técnico que ateste a regularidade ambiental na propriedade rural, comprovando o cumprimento das exigências legais, incluindo o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em que conste a manutenção da área de reserva legal e as áreas de preservação permanente (APP) em seus percentuais/dimensões exigidos pela legislação ambiental vigente. Segundo informações da Promotoria de Justiça de Itiquira, a ocorrência do dano ambiental foi detectada inicialmente em julho de 2018, por meio do Projeto Olhos da Mata, que utiliza a plataforma Global Forest Watch para detectar desmatamentos em tempo próximo ao real. Após a detecção, a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou diligência in loco, constatando a veracidade dos alertas e efetuando as devidas autuações. Após negociações infrutíferas, o Ministério Público propôs ação civil pública e, em 22 de fevereiro de 2022, obteve decisão liminar favorável, proferida pelo juiz Rafael Siman Carvalho, que determinou ao proprietário do imóvel que se abstivesse da prática de atos que impedissem a regeneração natural no polígono de desmatamento, e, em 22 de maio de 2023, pela juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, que determinou à Polícia Militar de Proteção Ambiental que fiscalizasse o cumprimento dos embargos. O acordo foi firmado após constatação de desmatamento de cerca de 140 hectares de vegetação nativa do bioma Cerrado, bem como a realização de queima da vegetação desvitalizada decorrente da supressão de vegetação nativa e também limpeza de pastagens em área consolidada, fato ocorrido no período proibitivo de queimadas. Embora o desmatamento tenha ocorrido fora da Área de Reserva Legal (ARL) declarada no Cadastro Ambiental Rural (CAR), os promotores de Justiça responsáveis pelo caso ressaltam que isso não afasta a responsabilidade civil por danos ambientais. “A aplicação do princípio do poluidor-pagador e da reparação integral, inclusive seguindo as diretrizes do Escopo II do Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais do CNJ, é medida necessária para restituir à sociedade os ganhos decorrentes da prática do ilícito ambiental, inclusive aqueles decorrentes da ausência de licenciamento. Também é medida necessária para fortalecer o poder dissuasório e o efeito preventivo da responsabilização civil em matéria ambiental, desencorajando que outros, na expectativa da impunidade, optem pela ilegalidade”, explica o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, responsável pela ação civil pública e que participou das negociações. O acordo também aborda o problema ambiental das queimadas, mesmo em áreas consolidadas, realizadas no local no período proibitivo. “As queimadas, ilegalmente promovidas em período proibitivo, representam risco à saúde pública, podendo causar problemas respiratórios e afetar especialmente as populações mais vulneráveis. Tais práticas não se coadunam com um agronegócio sustentável”, explica o promotor Reinaldo Antônio Vessani Filho, responsável pelo acordo. O TAC estabelece que, do valor total da indenização, R$ 351.210,00 serão destinados ao projeto “Transparência e Conscientização – De olho nas políticas públicas socioambientais de Mato Grosso (FASE 2)”, de autoria do Observatório Socioambiental de Mato Grosso e do Instituto Centro de Vida (ICV), e o restante, R$ 1.848.790,00, serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Itiquira. Além das indenizações, os proprietários deverão realizar o pagamento da reposição florestal cabível e cumprir outras obrigações visando a regularização do imóvel. Fonte: Ministério Público MT – MT
Sistema SDM passará por atualização e ficará indisponível temporariamente
O Sistema SDM – Central de Atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso ficará inoperante neste fim de semana devido a uma atualização programada. A paralisação ocorrerá a partir das 19h de quinta-feira (14 de novembro) e se estenderá até as 23h59 de domingo (17 de novembro). Mesmo com a suspensão temporária do sistema, os atendimentos não serão interrompidos. A equipe de suporte da Central de Atendimento da CTI continuará a atender os usuários pelo telefone (65) 3617-3900, disponível das 6h à 00h durante o período de atualização. Segundo a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o procedimento visa garantir a segurança, eficiência e confiabilidade do Sistema SDM, fundamental para o atendimento às necessidades do Poder Judiciário de forma eficaz, além de proporcionar um ambiente mais seguro e estável para os usuários. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Judiciário instala Ponto de Inclusão Digital no município de Alto Paraguai
O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) nesta terça-feira (12 de novembro), desta vez no município de Alto Paraguai, pertencente à Comarca de Diamantino. Esta é a 57ª unidade instalada em Mato Grosso. Os PIDs são escritórios de atendimento descentralizados que funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca, oferecendo os principais serviços de atendimento judiciário por meio da tecnologia, tais como participação de audiências por videoconferência, consulta processual, contato com servidores etc. Com o serviço inclusivo, a população deixa de precisar percorrer vários quilômetros e gastar recursos para ter acesso ao Poder Judiciário, que passa a ser acessível em seu próprio município com instituições parceiras. Participaram da solenidade de inauguração o juiz diretor do Fórum de Diamantino, André Luciano Costa Gahyva, o prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira, o vereador Jaydomar Gomes, o comandante da Polícia Militar no município, sargento Arruda e servidores municipais de Alto Paraguai. PID Alto Paraguai Local: Rua Joaquim Murtinho, s/n, ao lado da Igreja Matriz, Centro, CEP 78410.000 Telefone: (65) 99240-2109 Horário de atendimento: 7h às 11h e das 13h às 17h. Confira quais são os PIDs já instalados em Mato Grosso: Comarca de Alta Floresta Carlinda Comarca de Alto Araguaia Araguainha Ponte Branca Comarca de Araputanga Reserva do Cabaçal Indiavaí Comarca de Arenápolis Nova Marilândia Santo Afonso Comarca de Aripuanã Distrito de Conselvan Comarca de Barra do Bugres Denise Nova Olímpia Porto Estrela Comarca de Barra do Garças Araguaiana General Carneiro Pontal do Araguaia Torixoréu Ribeirãozinho Comarca de Chapada dos Guimarães Planalto da Serra Nova Brasilândia Comarca de Cláudia União do Sul Comarca de Comodoro Rondolândia Campos de Júlio Nova Lacerda Comarca de Cuiabá Acorizal Comarca de Diamantino Alto Paraguai Comarca de Guarantã do Norte Novo Mundo Comarca de Guiratinga Tesouro Comarca de Itaúba Nova Santa Helena Comarca de Jaciara São Pedro da Cipa Comarca de Juína Castanheira Comarca de Mirassol D’Oeste Curvelândia Comarca de Nova Monte Verde Nova Bandeirantes Comarca de Nova Mutum Santa Rita do Trivelato Comarca de Paranatinga Gaúcha do Norte Comarca de Porto Alegre do Norte São José do Xingu Distrito de Santo Antônio do Fontoura Confresa Canabrava do Norte Comarca de Porto dos Gaúchos Novo Horizonte do Norte Comarca de Porto Esperidião Glória D’Oeste Comarca de Primavera do Leste Santo Antônio do Leste Comarca de Rio Branco Lambari D’Oeste Comarca de Rondonópolis São José do Povo Comarca de Santo Antônio de Leverger Barão de Melgaço Comarca de São Félix do Araguaia Luciara Novo Santo Antônio Alto Boa Vista Comarca de Sinop Santa Carmem Comarca de Sorriso Ipiranga do Norte Distrito de Primavera Distrito de Caravagio Boa Esperança do Norte Faculdade Unic – Anhanguera Comarca de Tapurah Itanhanguá Comarca de Terra Nova do Norte Nova Guarita Comarca de Várzea Grande Nossa Senhora do Livramento Comarca de Vila Rica Santa Cruz do Xingu Santa Terezinha Para acessar os contatos de cada um dos PIDs, entre nos Canais Permanentes de Acesso. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão der pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida das autoridades na inauguração do PID. Todos estão em pé na sala do PID, o juiz e o prefeito estão abraçados, os demais aplaudem. Há cinco homens e uma mulher. Ao fundo há bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do município. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Força Tática recupera caminhonete roubada e prende homem em Cuiabá
Equipes da Força Tática do 1º Comando Regional recuperaram uma caminhonete roubada, na manhã desta terça-feira (12.11), em Cuiabá. Na ação, um homem de 24 anos foi preso em flagrante pelos crimes de receptação e adulteração de veículo. Por volta de 10h30, a equipe da Força Tática recebeu informações do setor de inteligência da Rotam sobre uma caminhonete S10 preta que estava transitando pela região do Tijucal, com placas possivelmente adulteradas. Segundo a denúncia, o veículo era suspeito de ter sido roubado em uma outra cidade do Estado. Os militares se deslocaram para a região e começaram a acompanhar a caminhonete, momento em que o condutor do automóvel notou a aproximação policial e iniciou fuga em alta velocidade. Após acompanhamento, já no bairro Altos do Coxipó, o suspeito abandonou o automóvel e tentou fugir a pé, pulando o muro de residências vizinhas. O suspeito teve a ação frustrada e foi detido pela PM rapidamente. De volta ao veículo, os militares constataram que as placas do carro não pertenciam ao número de chassi. Na checagem, os policiais também encontraram uma queixa de roubo do carro, registrada no último domingo (10.11), no município de Acorizal. Questionado sobre o crime de roubo, o suspeito não se pronunciou. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende no interior do Estado executor de tentativa de homicídio contra servidor em Várzea Grande
Policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá (DHPP) cumpriram, nesta terça-feira (12.11), na região de Pontes e Lacerda, o mandado de prisão contra um dos autores de uma tentativa de homicídio qualificado ocorrida no mês de setembro, em Várzea Grande. A.C.F., 55 anos, foi identificado nas investigações como o autor do crime contra um servidor da Prefeitura de Várzea Grande, que foi alvo de disparos quando transitava durante o dia pela Avenida Fenellon Muller. Outro alvo da investigação, apontado como articulador do crime, teve o mandado de prisão cumprido no último sábado, 9 de novembro, no Distrito Federal, onde está preso em decorrência da investigação sobre o homicídio de um empresário no Estado de Alagoas, ocorrido em 2020. A investigação da DHPP chegou ao autor da tentativa de homicídio após troca de informações com a Polícia Federal, que preside o inquérito sobre o homicídio ocorrido na no Estado alagoano. Os mandados de prisão preventiva foram deferidos pelo juízo da 1a Vara Criminal de Várzea Grande. Conforme as informações apuradas pela DHPP há, possivelmente, conexão entre os executores do homicídio em Alagoas e do ocorrido em Várzea Grande. A investigação prossegue com a análise de outros materiais obtidos no decorrer da apuração para apontar outros possíveis envolvidos e esclarecer a motivação do crime ocorrido em Várzea Grande. Crime em Alagoas Em julho de 2020, o empresário Kleber Malaquias de Oliveira foi assassinado quando comemorava seu aniversário em um bar na cidade de Rio Largo, região Metropolitana de Maceió. A vítima era conhecida na região por fazer denúncias contra políticos e autoridades. Fonte: Governo MT – MT
Sesp realiza I Encontro de Inteligência Socioeducativa do Brasil
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realiza, em Cuiabá, o I Encontro Nacional de Inteligência Socioeducativa do país. Com início nesta segunda-feira (11.11), o evento segue até a próxima quinta (14.11) e tem representantes de todos os Estados brasileiros O encontro aborda temas como a importância da atividade de inteligência nos Sistemas Socioeducativos do país e a necessidade de interação para alcançar a sistematização de dados para elaboração de políticas públicas. Como parte do encontro, a Sesp também promove o primeiro Curso Básico de Inteligência Socioeducativa do país, com a mesma duração do encontro, e carga horária de 40h. Ele está sendo realizado para mais de 50 profissionais e tem como objetivo fomentar a importância da atividade de inteligência no âmbito do Sistema Socioeducativo. Por conta da alta demanda, a capacitação está sendo feita de forma híbrida (presencial e online), a fim de oportunizar a participação de mais profissionais nas aulas. Além de servidores dos Sistemas Socioeducativos de todo o país, o evento conta com a participação de integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal (PRF), e servidores do Judiciário e do Ministério Público de Mato Grosso. O Encontro é uma realização da Secretaria Adjunta de Justiça, por meio da Escola Estadual de Socioeducação, com parceria com a Secretária Adjunta de Inteligência e demais Instituições de Segurança Pública. *Sob supervisão de Alecy Alves Fonte: Governo MT – MT