Author

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

TESTE ANCORA

Organização criminosa é denunciada por lavagem de R$ 4,6 mi do tráfico

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá

Os promotores de Justiça que compõem a Unidade Desconcentrada do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em Sinop (a 500km de Cuiabá) denunciaram, nesta sexta-feira (21), 64 pessoas alvos da Operação Follow The Money. Os investigados foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação, e lavagem de dinheiro (aproximadamente R$ 4,6 milhões). A operação foi deflagrada em 21 de março deste ano, pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, com o objetivo de desarticular esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas praticado por integrantes de uma facção criminosa na cidade. 

Oito pessoas, que exerciam função de comando e liderança, foram denunciadas por promover e integrar organização criminosa. As outros 56 foram denunciadas por integrar a facção. O crime de tráfico e associação foi imputado a seis denunciados e somente de associação a sete deles. O grupo, com exceção de uma pessoa, também foi denunciado por lavagem de dinheiro. E apenas um deles deve responder por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Conforme a denúncia do Gaeco de Sinop, a organização criminosa denominada “Comando Vermelho” se instalou de forma rápida na cidade, com crescimento vertiginoso, ao passo em que atualmente detém o monopólio do comércio de entorpecentes em toda a região. Em 2022, a equipe policial da divisão especializada de roubos e furtos da Polícia Civil no município iniciou investigações sobre o tráfico de drogas em Sinop e nas adjacências. Em julho do mesmo ano, chegaram a apreender 483kg de maconha em uma chácara na zona rural da cidade. 

A partir da localização da droga, a Polícia Civil do município revelou um esquema de lavagem de dinheiro sustentado a partir do tráfico de drogas, com a existência de empresas fantasmas e empresas reais que dissimulavam o capital ilícito dando a aparência de licitude às transações. 

Saiba mais – A Operação Follow the Money foi deflagrada em março deste ano para o cumprimento de 136 ordens judiciais, entre 56 mandados de busca domiciliar, 60 prisões temporárias, 17 ordens de bloqueios bancários, dois sequestros e cautela de veículos e a suspensão das atividades de uma farmácia em Cuiabá. 

Os mandados foram cumpridos em 11 cidades de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Criminal de Sinop, após representação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) Sinop, baseada nas investigações realizadas pela equipe da unidade com o apoio do Núcleo de Inteligência da regional da Polícia Civil no município.

(Com informações da PJC). 
Foto: Drone Cuiabá.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Número de estudantes da rede estadual inscritos no Enem supera o do ano passado

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
O número de estudantes da rede pública estadual inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em Mato Grosso, em 2024, superou o do ano passado em 7,5%. Foram contabilizadas 25.771 inscrições em 2023 e 27.709, neste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Do total de 84.657 inscritos de Mato Grosso para o Enem 2024, 32,7% são estudantes da rede pública estadual.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, este crescimento reflete o sucesso do trabalho que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vem desenvolvendo para orientar os candidatos, desde a solicitação de isenção até a realização das provas.

“Nesta preparação, utilizamos todos os nossos recursos como plataformas digitais, livros e apostilas, Chromebooks, além da dedicação dos professores que possibilita a ampliação e recomposição da aprendizagem para que o estudante possa acessar grandes universidades de Mato Grosso e do País”, explicou Alan.

Pré-Enem Digit@l MT

Em outra frente, com o Pré-Enem Digit@l MT, a Coordenação de Ensino Médio da Seduc realizou busca ativa de jovens do ensino médio, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Campo, Indígena e Quilombola.

Este ano, em Mato Grosso, foram 17.342 mil estudantes inscritos do 3º ano do Ensino Médio e do 2º e 3º ano da Educação de Jovens e Adultos no curso preparatório.

Durante os nove meses do Pré-Enem ocorrem aulões presenciais, online, aulas de Redação Nota 1000, simulados e uma aula especial que será intercalada às provas do Enem.

O curso faz parte da Política ‘Projetos Pedagógicos Integrados’, uma das 30 políticas educacionais que compõem o Plano EducAção 10 Anos, que visa colocar a rede estadual entre as cinco redes mais bem avaliadas no país até 2032.

As provas

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro com questões de múltipla escolha e uma redação. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Neste ano, com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, estudantes beneficiados pela política pública receberão R$ 200,00 após participarem das provas do Enem.

Mais informações na Página do Estudante.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Polícia Civil prende padrasto que torturou adolescente e a impediu de usar computador e internet para estudo 

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
Um homem de 45 anos foi preso em flagrante pela Delegacia da Polícia Civil de Sorriso, na quinta-feira (20.06), por tortura contra sua enteada, uma adolescente de 16 anos. Entre os castigos impostos, ele a impediu de usar um computador portátil, fornecido pela escola pública onde a adolescente estuda, e cortou o cabelo da vítima.

O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual recebeu a denúncia nesta semana, quando a mãe da vítima procurou a Polícia Civil e narrou todas os maus-tratos e tortura continuada sofridos pela filha.

Entre as ações abusivas relatadas, a mãe da menor contou que seu marido chegou a cortar os longos cabelos da adolescente como forma de castigo, quebrou um relógio e proibiu a garota de assistir televisão. Além disso, ele a impediu de realizar pesquisas alegando que a internet na residência lhe pertencia e confiscou o chromebook fornecido pela escola, o celular e o notebook que a vítima recebeu de presente, ações acompanhadas de xingamentos constantes.

Em outras situações de violência, o suspeito levava a enteada à frente do espelho e dizia que ela ‘nunca seria nada’,não permitia que a menina fechasse a porta do quarto e a proibiu de usar shampoo para lavar os cabelos, dizendo que a teria que usar apenas com sabonete, fazendo a fiscalização do uso de produtos de higiene pessoal.

Para justificar as ações, o suspeito alegava que eram correções para contribuir com a educação da adolescente.

A mãe da menor foi ouvida em depoimento na delegacia e a adolescente passou pelo procedimento de escuta especializada, com equipe psicossocial, onde contou sobre os castigos sofridos.

“Em muito tais atitudes ultrapassam a motivação de correção da adolescente, uma vez que proibições como o uso de itens de higiene básica não tem respaldo em qualquer intencionalidade corretiva, mas sim de, puramente, causar sofrimento e vexação à vítima. O torturador chegou até mesmo a colocar a vítima na frente de um espelho, dizendo que ela não seria nada na vida, em nítida intenção de causar sofrimento psíquico intenso à enteada”, comentou a delegada Jéssica Assis.

Diante da situação denunciada, a delegada determinou diligências para localização do suspeito. Ele foi detido na fazenda onde trabalha e reside, na região do Pontal do Verde, e conduzido à Delegacia de Polícia, onde foi autuado e preso em flagrante pelo crime de tortura mediante castigo e em continuidade delitiva, no âmbito da violência doméstica.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

CGE reduz em 90% tempo de assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
A Controladoria Geral do Estado implementou uma significativa redução de 90% no tempo médio para firmar o Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), utilizado como meio administrativo para resolver de forma consensual infrações disciplinares menos graves cometidas por servidores.

Em 2023, foram finalizados 35 processos com um tempo médio de 300 dias cada. Já este ano, as unidades setoriais de correição concluíram 96 processos, gastando em média apenas 31 dias em cada um.

Essa redução é resultado de diversas melhorias adotadas nos processos de trabalho pela CGE, órgão central de Corregedoria do Poder Executivo, em conjunto com as unidades setoriais de correição, visando aumentar a eficiência e efetividade do controle disciplinar, melhorar o comportamento dos servidores e, consequentemente, impactar positivamente na qualidade dos serviços públicos.

A principal medida foi a publicação do decreto 466/2023, que trouxe maior clareza e objetividade às regras para celebração do TCAC. Isso reduziu a burocracia e a subjetividade na proposta e tornou mais eficiente a celebração do acordo.

“Com as novas medidas implementadas pela CGE, conseguimos não apenas reduzir drasticamente os prazos de conclusão dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta, mas também fortalecer a eficiência do controle disciplinar, promovendo maior transparência e responsabilidade no serviço público”, destaca o secretário controlador-geral, Paulo Farias.

Uma das mudanças significativas foi a possibilidade de as unidades setoriais de correição ou comissão processante propor diretamente à autoridade máxima do órgão a celebração do TCAC. Agora, o gestor tem até 30 dias para homologar ou não a proposta, sem necessidade de submeter o processo à CGE para análise preliminar.

Além disso, o alcance do TCAC foi ampliado para incluir contratados temporários e empregados públicos, não se limitando mais aos servidores civis efetivos e comissionados. O novo decreto também definiu claramente as situações em que o instrumento pode ser utilizado, como por exemplo, para casos em que o servidor descumpre seus deveres funcionais conforme o artigo 143 do Estatuto do Servidor.

O decreto também estabeleceu os elementos mínimos que devem constar no TCAC, como a identificação do servidor, os fundamentos legais e fáticos para sua celebração, a descrição das obrigações assumidas, prazos, forma de cumprimento, vigência, cláusula de ressarcimento em casos de dano ao estado, formas de fiscalização e cláusula de descumprimento.

Adicionalmente, ficou expressamente determinada a inclusão obrigatória de cláusula para restituição integral dos danos causados nos casos de conduta que resulte em prejuízo ao Estado. O ressarcimento pode ser realizado por desconto na folha de pagamento do servidor, com possibilidade de parcelamento.

Essas mudanças foram fruto de colaboração técnica entre membros da CGE e servidores das unidades de correição. Além do decreto, o programa de capacitação “CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”, também contribuiu significativamente para a redução dos prazos, orientando sobre as novas regras e discutindo casos controversos de aplicação.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Audiência pública sobre autocomposição ressalta importância da escuta qualificada

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
“Nós não somos mediadores de conflitos. Conflitos existem todos os dias. Centenas de conflitos vão surgir na nossa existência. Isso é bom! Isso evolui! Isso traz dinamicidade para as relações. E aí vem a questão: nós somos sim mediadores de relações entre seres humanos”, foi com essa reflexão que o desembargador Roberto Portugal Bacellar, presidente da Comissão de Mediação e Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), cativou a atenção das mais de 300 pessoas que participaram da audiência pública “Autocomposição como forma de resolução de conflitos nos Juizados Especiais”, que encerrou a Semana Nacional dos Juizados Especiais, nesta sexta-feira (21 de junho), no Complexo dos Juizados Especiais em Cuiabá e também de forma híbrida.
 
Conforme o desembargador convidado, conciliadores e mediadores devem tratar cada caso de forma diferente, durante as audiências de conciliação e de mediação. Bacellar propôs a esses profissionais da Justiça que não se preocupem em bater metas de acordos, mas sim em atuar para fazer com que a realidade das partes se transforme.
 
“Parece uma coisa contraditória, mas não é. Dentro das relações sistêmicas, é assim que acontece. Quando eu me preocupo demais com uma coisa que eu quero alcançar, forçando o alcance do resultado, eu gero o efeito inverso. O maior desafio do ser humano é ser humano. Então, tente ser humano”, disse, mostrando que o conciliador e o mediador precisam praticar a escuta qualificada entre as partes, pois é isso que faz diferença.
 
“As pessoas querem atenção, querem ser ouvidas, querem ser respeitadas. E eu tenho que proporcionar isso em todas as situações que eu me deparar com o ser humano”, reforçou o desembargador Roberto Bacellar.
 
O magistrado destacou ainda que o gasto de tempo é uma questão de qualificação. “Eu perco tanto tempo perguntando se tem proposta quanto perco tempo perguntado sobre o que aconteceu e o que a pessoa precisa, em que eu posso ajudar”.
 
Para o desembargador, especialista em métodos consensuais de solução de conflitos, quando há escuta qualificada, a conexão é estabelecida. “Um minuto qualificado é muito mais do que meia hora de uma audiência, quando você não está qualificado”.
 
Como consequência dessa abordagem humanizada e qualificada por parte dos conciliadores e mediadores, o desembargador pontua que, no começo, haverá mais desafios, porém, com o tempo a mudança de cultura é alcançada e os resultados surgem. “O índice de acordo vai melhorar quando os seres humanos serem tratados como seres humanos nas relações, quando eu investir todas as fichas na pacificação”, asseverou.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou do mesmo painel juntamente com Roberto Bacellar, enfatizando que todos os atores da audiência de conciliação ou de mediação precisam estar conectados com a mesma vontade de mudança e devem estar cientes de que o protagonismo é das partes, que devem encontrar ali um espaço para exporem suas necessidades e expectativas.
 
“Temos a possibilidade de fazer com que surjam oportunidades de fala ou de vontade de contribuir porque os advogados já estão tomando consciência do protagonismo diferenciado que eles assumem numa audiência de conciliação, entendendo que o papel deles numa audiência de conciliação é diferente de uma audiência de instrução, onde ele fala pelo cliente”, exemplificou.
 
Clarice Claudino pontuou ainda que os diálogos na audiência de conciliação e mediação devem ser descomplicados, descontraídos e informais, de modo a não causar estresse nas partes, pelo contrário, fazendo com que elas se sintam à vontade para falar e, dessa forma, estarem abertas ao diálogo e ao acordo. “Começa pelo princípio básico de cada um saber como se portar naquele ambiente. Aí sim temos uma qualificação do tempo porque, uma vez que todos já sabem qual é a maneira mais produtiva de se comportar, é claro que as coisas fluem num tempo muito menor”.
 
Em um segundo momento da audiência pública, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, dividiu o palco com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, juíza Cristiane Padim da Silva e com a gestora do Cejusc dos Juizados Especiais, Raniele Silva Farias, para debater soluções para os desafios identificados para ao crescimento dos índices de acordos em audiências de conciliação e de mediação.
 
O desembargador ressaltou que é preciso ter abordagens diferentes entre audiências que envolvam partes habituais, como as grandes empresas prestadoras de serviços, e aquelas que envolvem partes ocasionais. “Em situações como briga de vizinho, briga de trânsito, se trabalha mágoas, se trabalha sentimentos. Ali você tem que utilizar a técnica, a capacitação para estar preparado para isso”, disse, reforçando a necessidade de se colocar em prática aquilo que é ensinado nos cursos oferecidos pelo Nupemec.
 
A audiência pública contou com a participação ativa dos participantes, magistrados, advogados, juízes leigos, conciliadores e mediadores, que expuseram seus pontos de vista com base na prática cotidiana e apresentaram sugestões de melhorias.
 
No encerramento do evento, a juíza Cristiane Padim apresentou a síntese de conclusões levantadas com a audiência pública. Dentre elas, a necessidade de maior acompanhamento dos conciliadores e mediadores, por meio de capacitação e orientação; qualificação dos demais atores do sistema, como advogados, prepostos, estudantes de Direito, defensores públicos e membros do Ministério Público; definição de processo padrão com relação às audiências; ampliação das parcerias com as faculdades de direito e unificação da gestão da autocomposição.
 
Também participaram da audiência pública o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva; os juízes auxiliares da Presidência, Túlio Duailibi Alves Souza e Viviane Brito Rebello; a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves; o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes; o presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), juiz Valmir Alaércio dos Santos; a defensora pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário, magistrados, juízes leigos, servidores, conciliadores e mediadores que atuam nos Juizados Especiais, advogados, estudantes de Direito e população em geral.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargador do TJ do Paraná, Roberto Portugal Bacellar segurando um microfone, sentado em uma poltrona. Ele é um senhor branco, de olhos claros, cabelos lisos e brancos, usando camisa branca, gravata xadrez em tons de azul e cinza, paletó azul e óculos de grau. Atrás dele, desfocado, aparece um vaso de planta. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório do Complexo dos Juizados lotado de pessoas que assistem o debate entre os desembargadores Clarice Claudino (TJMT) e Roberto Bacellar (TJPR), que estão no palco, sentados em poltronas. Bacellar está falando ao microfone. Atrás deles, há um enorme telão que mostra as pessoas que acompanham o avento por videoconferência. Foto 3: Foto em plano aberto que mostra, no palco do auditório, sentados em poltronas, o desembargador Mário Kono, que fala ao microfone, a juíza Cristiane Padim e a gestora do Cejusc dos Juizados Especiais, Raniele Silva.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Setasc divulga lista dos sorteados para a partida do Cuiabá deste sábado (22)

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta sexta-feira (21.06), oito portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para assistirem a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Atlético Goianiense, neste sábado (22.06), às 17h30, na Arena Pantanal. O jogo é válido pela 11ª rodada do Brasileirão 2024.

A criação de um camarote específico para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Programa SER Família Inclusivo, foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, junto com a senadora Margareth Buzetti, e com o apoio do Cuiabá Esporte Clube.

O sorteio é realizado a partir dos nomes que são inscritos, por meio de um formulário específico para a ação, que é disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos do formulário a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista.

Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado está inscrito na Carteira do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Além da confirmação da inscrição Carteira de Identificação do Autista, se faz necessário o cadastro no FacePass.

Confira abaixo o nome dos sorteados:

– Murilo Oliveira do Carmo
– José Eduardo Moreira de Morais
– Maria Eduarda Agostinho da Silva
– Roberto Callejas Cardoso
– Bernardo Miranda Albuquerque de Melo
– Davi Rafael Martins de Melo
– Pyetro Lorenzo Teodoro Chambó Sá ramos
– Valentino Alencar Ramalho

FacePass

O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se

*Sob supervisão de Daniele Danchura

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
Neste final de semana (22 e 23 de junho), o desembargador Dirceu dos Santos será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rui Ramos Ribeiro estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Os magistrados e a magistrada contam com a assessoria da Terceira Secretaria de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920 (somente WhatsApp).
 
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
 
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Francisco Ney Gaíva, da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública. A gestora Iridê Simone Misael Silva dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Júlio Cesar Molina Duarte Monteiro, da 3ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Joilson Ribeiro, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz André Maurício Lopes Prioli, da 2ª Vara Cível. A gestora Jussara da Silva Ceser Titon dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
 
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 5ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Nerly Anchieta. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Rondonópolis dá início a formação de 50 novos facilitadores para atuar na Educação Municipal

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, encerra nesta sexta-feira (21.06), em Rondonópolis, os módulos II e III para a formação de 50 novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz, que irão atuar no atendimento da rede municipal de ensino. A formação é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca.  
 
A formação da nova turma garantirá maior amplitude ao trabalho que já é desenvolvido pela Justiça Restaurativa no município. A meta é que os novos facilitadores possam atuar nas 46 unidades de ensino, beneficiando mais de 21 mil alunos e garantindo a cobertura de 100% das escolas das redes estadual e municipal de educação, atendidas pela metodologia dos círculos de construção de paz. 
 
O trabalho é dirigido pelo juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador da Justiça Restaurativa e do Cejusc em Rondonópolis, que em parceria como os poderes Executivo e Legislativo municipal, assegurou a sanção da Lei n.º 12.975/2023, instituindo o Programa Municipal de Justiça Restaurativa para a construção da paz e do diálogo nas escolas. 
 
Na avaliação do juiz Wanderlei, Rondonópolis atravessa um momento histórico, com a consolidação da Justiça Restaurativa nas redes estadual e municipal, que juntas somam mais de 41 mil alunos, atendidas por cerca de 130 facilitadores certificados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
“Em 2023 o Judiciário formou duas turmas de facilitadores da rede estadual. E mais uma vez, com o apoio do Núcleo da Justiça Restaurativa, vemos o programa se materializar na rede municipal, representando mais um importante passo da Justiça Restaurativa na concretização da cultura da paz na sociedade de Rondonópolis. Temos muito certo, que a prática dos círculos de paz não pode ser algo passageiro ou fugaz, e é por isso o nosso compromisso com essa pauta pública. Desejamos que os nossos novos facilitadores, tragam novos ares ao ambiente escolar, e passem a integrar esse imenso esforço social coordenado pelo Poder Judiciário para a pacificação social”, afirmou o magistrado. 
 
Para o diretor da Escola Municipal Frei Milton Marques da Silva, Marcos Roberto, o curso é a ferramenta que a comunidade escolar buscava para a melhoria na qualidade das relações dentro e fora do ambiente de ensino. “O curso vem em um bom momento e ao encontro da nossa necessidade, nos ensinando sobre como mediar, a falar com os alunos de uma forma mais saudável e sobre como resolver os conflitos, cada vez mais constantes nas unidades. Hoje temos uma ferramenta capaz de dar uma resposta aos pais sobre como temos trabalhado para prevenir e resolver os problemas e conflitos na escola de maneira saudável”, afirmou. 
 
O Programa Municipal de Práticas Restaurativas fará parte do Sistema de Educação do Município de Rondonópolis, acrescentando ao art. 3º da Lei n.º 9.077, de 01 de dezembro de 2016, um novo inciso promovendo o diálogo entre os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, com especial emprego de práticas restaurativas. 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida. Sentados em círculo os novos facilitadores em formação são recepcionados pelo juiz Wanderlei. Segunda imagem: foto horizontal colorida. Sentados em círculo, em uma sala bastante festiva ornamentada com motivos juninos, o segundo grupo de facilitadores é recepcionado pelo juiz Wanderlei. 
 
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Newer Posts
Older Posts
Close