Corregedoria Participativa alcança 100% das comarcas visitadas em Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã
As comarcas de Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã receberão a visita do Programa Corregedoria Participativa entre os dias 11 e 13 de novembro. A comitiva, liderada pelo corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, encerrará as edições do programa com a visita a 100% das comarcas do Estado, um marco da gestão 2023/24. O Programa Corregedoria Participativa nasceu com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que compõem ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados a participar. Para o corregedor, esta edição será marcante por encerrar o Programa e pelo desafio logístico de realizar as visitas presencialmente. “Nenhuma comarca é distante demais para deixar de ser alcançada. É com satisfação e alegria que o nosso Corregedoria Participativa será finalizado nessas três comarcas. Agradeço a todos que nos acompanharam por estas andanças, trazendo a sociedade para mais perto do Judiciário ao mesmo tempo em que valorizamos cada servidor que encontramos”, afirmou. Além das visitas, a programação inclui debates, treinamentos e escuta ativa. Paralelamente, são realizadas correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa edição, o corregedor Juvenal Pereira encerra sua gestão com as 79 comarcas visitadas e 274 unidades judiciais correcionadas, com o auxílio de juízes auxiliares e cooperados. “Esses números representam um marco na gestão do corregedor Juvenal Pereira da Silva. A equipe alcançou a meta proposta, deixando um legado na história do Poder Judiciário”, comentou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango. Durante o programa, foram discutidos temas de relevância para o a dia a dia das comarcas, como boas práticas de gestão e metas do CNJ. “Conseguimos levar exemplos de boas ações que contribuem para melhorar a eficiência das comarcas, compartilhando conhecimento e realizando a escuta ativa”, acrescentou Cajango. A comitiva conta ainda com a juíza auxiliar da Corregedoria, Cristiane Padim, que auxilia o corregedor nas visitas e é responsável por temas como mediação, solução consensual de conflitos, socioeducativo, juizados especiais e o cumprimento das metas 1 e 3 do CNJ. “Cada edição em que participei foi única, e esta não será diferente. Continuamos trabalhando para levar a consensualidade a todas as comarcas, dialogando e fortalecendo os laços com a comunidade”, destacou a magistrada. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: Corregedor Juvenal Pereira da Silva está em pé, ao lado de servidores da comarca de Jaciara em uma das primeiras edições do Programa Corregedoria Participativa, realizada em janeiro de 2023. Ele veste um terno cinza, usa gravata azul clara e camisa branca. Gabriele Schimanoski/ Foto: Alair Ribeiro Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo de MT lamenta falecimento da mãe do secretário de Planejamento e Gestão
O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento de Joana Guimarães dos Santos, mãe do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, neste domingo (10.11), em Cuiabá. O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes prestaram condolências ao secretário e sua família. “Lamentamos imensamente pela sua perda. Sabemos da sua dor e como esse momento está sendo difícil, pois não é fácil perder uma mãe, mas esperamos que Deus ocupe o vazio que ela deixou no seu coração e traga conforto para sua dor. Que ela descanse eternamente em paz. Os nossos mais sinceros sentimentos”, expressaram. Joana deixa seis filhos e netos. O velório será na Capela Pax CPA, em Cuiabá, nesta segunda-feira (11.11), das 10h às 16h. Fonte: Governo MT – MT
Cerca de 1,4 mil empresas participantes dos programas de benefício fiscal do Estado devem regularizar documentos
Cerca de 1,4 mil empresas instaladas em Mato Grosso devem regularizar a situação junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para retornar a usufruir dos benefícios fiscais. Eles foram suspensos pela falta da entrega do Relatório de Monitoramento Anual pelos beneficiários do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), pelo Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e pelo Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat). Conforme as informações do Relatório de Desempenho dos Incentivos Fiscais divulgado pela Sedec, na quinta-feira (31.11), nos últimos 4 anos o Estado concedeu R$ 16,9 bilhões em renúncia fiscal, e isso gerou investimentos privados em Mato Grosso de R$ 58,7 bilhões pelas empresas beneficiárias. Somente no ano passado, a cada R$ 1 real em renúncia fiscal, gerou quase R$ 4 em investimentos pelas empresas aderidas ao Prodeic, Proder e Proalmat. Dados do Sistema de Registro e Controle da Renúncia (RCR) contabilizou 1.206 credenciados do Prodeic, e apenas 909 beneficiários apresentaram os relatórios necessários. Por isso, o benefício fiscal foi suspenso de 288 beneficiários. No âmbito do Proder, do universo de 3.883 credenciados, 3.170 beneficiários apresentaram os relatórios necessários. Já no Proalmat, 2.285 credenciados e 1.800 beneficiários apresentaram os relatórios necessários. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, os incentivos fiscais são uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso e a exigência do relatório anual assegura a transparência estatal. “Os incentivos fiscais são essenciais para gerar empregos e investimentos em Mato Grosso. Exigir o relatório anual é uma forma de garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente. Contamos com as empresas para manter essa transparência pois por meio desses relatórios, a Sedec monitora o uso do benefício fiscal e garante que os incentivos sejam aplicados da maneira correta, gerando benefícios como a criação de empregos e investimentos locais”. O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Adoniram Magalhães, argumentou que os incentivos fiscais são de extrema importância ao Estado e à população. “O benefício fiscal se mostra progressivamente positivo, desde os aspectos de empregabilidade à população, aos de investimentos para o Estado. Há um impacto positivo quando, por exemplo, um empresário remunera seus colaboradores e esse recurso movimenta a economia através da forma com que esse salário é utilizado. Esse ciclo de consumo gera arrecadação de ICMS e outros impostos, contribuindo para um ganho expressivo do Estado”, concluiu Adoniram. Para regularizar Todas as empresas, comunicadas ou não, podem realizar a auto regularização sem necessidade de comparecimento na secretaria. Empresas que tiveram o benefício fiscal suspenso podem regularizar a situação enviando o relatório anual pendente e solicitando a reativação do benefício. Após a regularização, o incentivo é restabelecido no mês seguinte. Em caso de dúvidas ou para mais informações, os empresários podem entrar em contato com a Sedec pelos telefones 3613-0070 e 3613-0080 ou pelo email dos programas: [email protected], [email protected], [email protected] *Com supervisão de Débora Siqueira Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros realiza corte de árvore que estava interditando BR-070
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde deste sábado (09.11), para realizar o corte de uma árvore que estava interditando a BR-070, no centro do município de Campo Verde (a 136 km de Cuiabá). Antes de iniciar o procedimento de corte, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) realizou o controle do trânsito na área, sinalizando a via e, em seguida, fechando o trecho para evitar acidentes. Durante o procedimento, os bombeiros militares utilizaram motosserras e equipamentos de proteção para realizar o corte da árvore com segurança. Após a ação, os bombeiros retiraram a árvore da pista, restabelecendo o trânsito na via. Fonte: Governo MT – MT
“Colégio estadual integrado terá missão educacional e social importante na comunidade”, destaca diretora
A diretora do Colégio Estadual Integrado Miguel Baracat – CEI 05, no bairro São Matheus, em Várzea Grande, Patrícia Guiardi Santos, destacou que a unidade vai gerar oportunidades significativas em uma região que enfrenta altos índices de vulnerabilidade social. “O CEI 05 cumprirá uma missão educacional e social muito importante na comunidade”, afirmou. Uma das inovações do CEI é sua abertura aos finais de semana, uma estratégia que, segundo a diretora, ajudará a mitigar conflitos, permitindo que as famílias se envolvam ativamente no dia a dia da escola. “Imagine a nossa comunidade se reunindo aqui, como uma grande família”, disse. Ela adiantou que um plano de ação já está em andamento, envolvendo toda a comunidade escolar, visando transformar o CEI 05 numa referência educacional desde seu primeiro ano. Considerando o desafio de gerir uma escola nova e imponente, sua prioridade é consolidar o CEI 05 como um modelo de referência educacional, mantendo as portas sempre abertas para a comunidade. “Quando os moradores percebem que a escola lhes pertence, eles a acolhem e cuidam dela como se fosse um segundo lar”, observou. O Colégio Estadual Integrado foi entregue pelo Governo do Estado, na última sexta-feira (08.11), e terá suas atividades na modalidade cívico-militar com capacidade para atender aproximadamente 1.700 estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). “A instituição conta com um corpo docente qualificado e uma equipe de apoio psicossocial dedicada a abraçar essa missão. Estamos prontos para fazer a diferença”, disse Patrícia. A diretora destacou ainda a tecnologia presente no CEI, o que vai torna-lo ainda mais atraente. “Dispomos de plataformas digitais, Smart TVs em todas as salas, Chromebooks para os alunos, internet de alta velocidade, laboratórios 4.0, acessibilidade completa e um espaço coletivo que promove qualidade de vida”, descreveu Patrícia. De acordo com Ademir Martins, Oficial de Gestão Militar do CEI 05 e 2º Tenente da Reserva do Exército, a abordagem cívico-militar proporcionará significativos benefícios à região do bairro São Matheus. “Quando unimos educação pública à disciplina e ao civismo, os resultados se manifestam rapidamente. Essa união promove o desenvolvimento integral dos alunos”, concluiu o oficial. Professor de Física, Wender Natal da Silva, destacou o amplo laboratório 4.0 O professor de Física Wender Natal da Silva destacou como a estrutura moderna e bem equipada será uma ferramenta importante, permitindo que a teoria se concretize em experiências práticas e tangíveis. “Para as crianças, ter acesso a um laboratório de química e física na escola é crucial para que elas possam explorar e entender a diversidade fascinante do nosso planeta. Eu nunca tinha visto uma estrutura educacional tão impressionante quanto esta”, concluiu o professor. O CEI 05 recebeu investimento de R$ 21 milhões do Governo. Ao todo, serão cinco unidades nesse formato, sendo três em Cuiabá e duas em Várzea Grande. Juntas irão atender cerca de 7 mil estudantes de mais de 50 bairros nas duas cidades. O investimento total, por parte do Governo do Estado, é de R$ 84,2 milhões. Fonte: Governo MT – MT
Mais de 1.000 atletas participam da 6ª Corrida do Judiciário
Desafio, superação e conquistas. Estas são algumas palavras que descrevem um pouco do que os 1.100 atletas da 6ª Corrida do Judiciário do TJMT sentiram na manhã deste domingo (10 de novembro), com a largada em frente ao Fórum de Cuiabá. O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), promoveu a integração de servidores(as), magistrados(as) e população, como um incentivo à qualidade de vida. “Além de fomentar um estilo de vida mais saudável, foi uma grande oportunidade de comunhão, de entrosamento do público interno e com o externo. Uma grande festa, uma adesão fantástica que nós só agradecemos. Correr, caminhar é saúde, é esse clima de alegria. Tudo isso faz com que o Judiciário possa ter mais proximidade com a população. Com toda essa adesão das pessoas de fora conseguimos fazer uma festa muito bonita em prol da saúde”, observou a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Para o organizador do evento, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, o objetivo de promover a inclusão e integração foi alcançado. “Neste ano também tivemos uma caminhada de 3 km, além da corrida de 6 km. O evento já é uma tradição e o nosso propósito é estimular a qualidade de vida, a prática esportiva, mas, sobretudo essa integração dos servidores, dos magistrados e população”, comemorou o desembargador. O compromisso com o esporte de Tatiane Bussiki, servidora do TJMT, resultou na 1ª colocação na categoria servidor Geral Feminino, com um tempo de 26 minutos e 10 segundos. Apaixonada por esportes, a vencedora celebrou mais uma conquista para o seu quadro de medalhas. “Sou triatleta e esta é a terceira vez que participo da Corrida do Judiciário. Esta edição trouxe um percurso inovador, com o trajeto no Parque das Águas, onde pudemos ter uma visão muito linda. A organização está de parabéns, encontramos toda estrutura necessária”, destacou. Com o tempo de 19 minutos e 46 segundos, João Brenno de Moraes Almeida concluiu os 6 km da prova de corrida e conquistou a 1ª colocação na categoria Pública Geral Masculina. Já com o troféu em mãos, ele fez questão de destacar o compromisso da organização com a segurança dos atletas. “Ter a companhia dos batedores durante o percurso foi ótimo e emocionante. Os pontos de hidratação estavam bem localizados e a estrutura estava excelente”, afirmou. O 1º lugar na categoria PCD masculino foi para Daniel Nascimento, que completou o trajeto em 24 minutos e 04 segundos. O percurso foi desafiador para o atleta já experiente na modalidade a qual compete com uma cadeira de rodas adaptada. Para ele, a Corrida do Judiciário foi uma ótima oportunidade para avaliar o seu desempenho e preparar para competições maiores. “Em 2023 fiquei parado e eu estou voltando agora e ainda tenho que melhorar muito para diminuir o tempo. Então, este percurso foi bom na preparação para os próximos eventos que estou focado, por exigir mais esforço e isso ajudou muito na preparação”, completou. Além da Corrida o Programa Verde Novo também fez distribuição de mudas de árvores nativas do Cerrado e o Corpo de Bombeiros refrescou os participantes com um banho de mangueira. Premiação – Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) que cruzaram a faixa de chegada receberam troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200. Já na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação foi a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados. Parceiros e presenças – O evento também contou com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT). Também participaram do evento as desembargadoras Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT) e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva (corregedor-Geral da Justiça) e Hélio Nishiyama. A corrida também contou com a presença dos juízes (as) Maria Rosi de Meira Borba (presidente da Amam); Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; Christiane da Costa Marques Neves; Patricia Ceni dos Santos; Jorge Alexandre Martins Ferreira; Hanae Yamamura de Oliveira; Renata do Carmo Evaristo Parreira; Luis Otávio Pereira Marques; Hugo José Freitas da Silva; Cláudia Anffe Nunes da Cunha; Jacob Sauer; Ângelo Judai Junior; Ramon Fagundes Botelho; Luiz Antônio Muniz Rocha; Fernanda Mayumi Kobayashi; Raisa Tavares Pessoa Nicolau; e Glauber Lingiardi Strachicini. Acesse este link para conferir a classificação da 6ª Corrida do Judiciário. Confira neste link as fotos da 6ª Corrida do Judiciário no Flickr do TJMT. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem1: Um grupo de pessoas está reunido na linha de partida de uma corrida. Alguns indivíduos estão em cadeiras de rodas, enquanto outros estão em pé. Eles estão vestindo roupas esportivas e muitos têm babadores de corrida com números. Imagem 2: A imagem mostra a presidente, vice-presidente, corregedor, desembargador Rodrigo Curvo e desembargador Hélio Nishiama no palco, entregando um dos prêmios para uma mulher. Eles sorriem apra foto. Imagem 3: O vencedor da categoria PCD masculino, Daniel Nascimento. Ele está na cadeira de rodas, usa roupa de corrida preta, óculos de sol e capacete. Priscilla Silva/ Ednilson Aguar e Lucas Figueiredo Coordenadoria de Comunicação do TJMT imprensa!tjmt.jus.br Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Adolescente é apreendido em flagrante com arma de fogo e drogas durante abordagem em Sorriso
Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido, na madrugada deste domingo (10.11), suspeito por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação criminosa, no bairro Santa Maria, no município de Sorriso. Com ele, policiais militares do 12º Batalhão recolheram 21 porções entre pasta base de cocaína, skank, um revólver calibre 32 e 16 munições. Por volta da 1h, os militares receberam informações de que havia um homem, na Rua Santa Aghata, comercializando entorpecentes. Diante da denúncia, os policiais foram até o local e flagraram o suspeito, entregando suposto entorpecentes para dois homens. Com aproximação dos militares, a dupla fugiu e o menor foi detido em flagrante. O adolescente foi apreendido com uma arma de fogo na cintura. Ele ainda portava algumas porções de cocaína. Já na casa do suspeito, as equipes localizaram ainda outras diversas porções de entorpecentes e materiais para embalagem e comercialização das drogas. O suspeito, bem como todo produto ilícito, foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
6ª Corrida do Judiciário: 1ª Caminhada tem grande adesão de servidores, magistrados e população
A manhã deste domingo (10 de novembro) foi marcada pela onda azul de 1.100 pessoas que se reuniram para a ‘6ª Corrida e 1ª Caminhada do Judiciário 2024’, que teve largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. A caminhada, que foi uma novidade desta edição, teve um percurso de 3 km acessível a todos, com trajeto na Avenida Hélio Ribeiro, sentido à Assembleia Legislativa, com retorno na rotatória em frente ao Poder Legislativo, retornando à frente da Comarca da Capital. Ao final da prova, todos os participantes da caminhada ganharam a medalha do evento. Boa parte do público da caminhada não é corredor e queria registrar a participação no evento esportivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e nessa modalidade viram a oportunidade de poder prestigiar a ação. Uma das participantes foi a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, que destacou o engajamento do público, tanto na caminhada quanto na corrida. “Fiz a caminhada de 3 km e foi muito importante para mim, na minha faixa etária. O evento, no todo, foi um sucesso. Uma adesão tão grande de todos que nos surpreendeu positivamente. É uma alegria para todos os servidores, magistrados, desembargadores e para a sociedade”, enfatizou a vice-presidente. Quem também percorreu os 3 km da caminhada foi o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira. Segundo ele, a ação tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e da população. “A nossa participação enquanto desembargadores e magistrados tem a pretensão de promover a nossa integração com os servidores do Poder Judiciário e com toda sociedade, promovendo a saúde e o bem-estar. Foi um grande sucesso e espero que no próximo ano mais pessoas possam participar conosco”, pontuou o corregedor. A ‘6ª Corrida e 1ª Caminhada do Judiciário’ foram idealizadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizadas pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT). A organização contou com uma equipe engajada que estava há meses preparando cada detalhe do evento. A coordenadora de Gestão de Pessoas do TJMT, Karine Giacomelli de Lima, que esteve à frente da organização representando o TJMT juntamente com o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, conta como foi o desafio de promover um evento esportivo para mais de 1.100 pessoas. “Já fazia alguns anos, depois da pandemia, que nós não tínhamos ativado ainda nosso ‘modo corrida’. A organização da corrida foi um grande desafio, porque é um evento para um número muito expressivo de pessoas, então nós sabemos da responsabilidade de fazer tudo com muita segurança aos participantes. E claro, fazer uma festa bem bonita para que os servidores e toda a sociedade se engajem na prática de atividade física”. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens Foto 1: Registro horizontal colorido de pessoas caminhando na rua com a blusa da ‘6ª Corrida e 1ª Caminhada do Judiciário 2024’, nas cores azul clara e azul escuro. Foto 2: Foto horizontal colorida da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides finalizando a prova na linha de chegada. Ela é uma mulher branca de cabelos grisalhos e usa a camiseta do evento na cor azul. Foto 3: Registro colorido horizontal do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira participando da 1ª Caminhada do Judiciário. Ele usa um boné preto, está com a camisa do evento e bermuda azul escura. Foto 4: Foto colorida horizontal de várias pessoas reunidas, posando para foto. Entre as pessoas estão integrantes da Administração do TJ, organizadores e partipantes do evento.. Leia matéria relacionada: Mais de 1.000 atletas participam da 6ª Corrida do Judiciário Confira todas as fotos no Flikr do TJMT. Acesse este link Luana Daubian | Fotos: Ednilson Aguiar e Lucas Figueiredo Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT