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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Militar inicia entrega dos kits de prova da 24ª Corrida Homens do Mato

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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A entrega dos kits de prova da 24º Corrida Homens do Mato da Polícia Militar de Mato Grosso começou nesta segunda-feira (11.11) e segue até quinta-feira, 14 de novembro, das 09h às 19h. As retiradas estão ocorrendo no auditório do Quartel do Comando-Geral da PMMT.

O kit é composto pela camiseta oficial da prova, sacola esportiva, chip eletrônico e número de peito. Para a retirada, o atleta deve comparecer ao local com documento com foto e comprovante de inscrição. Para os participantes da categoria kids, os kits são entregues aos responsáveis pelas crianças.

Os participantes da categoria PCD (Pessoas Com Deficiência), que correrão no domingo (17.11), devem fazer a inscrição e a retirada do kit no mesmo local, mediante apresentação de documentos pessoais e que comprovem a deficiência. Nesta categoria, as inscrições são gratuitas.

Neste ano, a 24ª Corrida Homens do Mato tem como tema a luta contra o feminicídio, por meio da campanha “Juntos, somos a voz de quem precisa de ajuda”. A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, abraçou a causa e será a madrinha da corrida.

As provas acontecem neste final de semana, nos dias 16 e 17 de novembro (sábado e domingo).

No sábado, no período da tarde, ocorrem as provas da categoria kids, dentro do Quartel Comando-Geral da PM. Já no domingo, os adultos competem a partir das 06h50, em trajetos de cinco e dez quilômetros, com início e fim também no Comando-Geral.

Serviço | Entrega kits de prova 24ª Corrida Homens do Mato

Data: 11, 12, 13 e 14 de novembro

Horário: 09h às 19h

Local: Auditório do Quartel do Comando-Geral da PMMT – Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 6135, bairro Jardim Novo Paraíso, Cuiabá-MT

Fonte: Governo MT – MT

11 de novembro de 2024 0 comments
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Explicando direito: juíza Lorena Malhado explica o que é capacitismo

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Você já ouvir falar sobre capacitismo? Nesta semana, na nova edição do programa Explicando Direito, a juíza Lorena Amaral Malhado, titular da Vara Única de Nortelândia, esclarece essa e outras dúvidas relacionadas ao preconceito contra pessoas com deficiência.
 
“Capacitismo é a discriminação, o preconceito, contra pessoas com deficiência. Essa discriminação pode se apresentar desde as barreiras físicas, as atitudinais e as oportunidades. Ela deriva de uma crença de que as pessoas sem deficiência são superiores ou mais capazes que as pessoas com deficiência, por isso o termo capacitismo. Em uma sociedade igualitária, é inaceitável que isso exista”, salientou a magistrada.
 
Segundo ela, a legislação brasileira avançou muito em relação a esse tema, especialmente depois que aderiu à Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, dando a ela status de Emenda Constitucional, e com a promulgação da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/ 2015). “Inclusive, essa lei traz, esse artigo 88, a prática de um crime quando há o capacitismo, com uma pena de reclusão de 1 a 3 anos.”
 
A juíza Lorena Malhado esclarece que o capacitismo também pode surgir na linguagem, por meio de expressões que desvalorizam pessoas com deficiência, e em ações que as isolam, como barreiras arquitetônicas, falta de acesso a serviços de saúde e oportunidades de trabalho.
 
Durante o podcast, a juíza falou que a acessibilidade significa criar ambientes e serviços acessíveis a todos, independentemente das limitações, como rampas, elevadores e adaptações digitais. Já a inclusão vai além: é entender e reconhecer o outro, conviver e integrar pessoas com deficiência em todos os espaços, promovendo humanização.
 
Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista.
 
A gravação também foi disponibilizada no Spotify do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Lorena Amaral Malhado, bem como o tema Capacitismo. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

11 de novembro de 2024 0 comments
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Sesp deflagra quarta fase da operação Raio Limpo na PCE

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11.11), a quarta fase da operação integrada “Raio Limpo” na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Em função da intervenção, os atendimentos de público externo da unidade estão suspensos na data de hoje.

A força-tarefa, coordenada pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), conta com 100 servidores das Polícias Penal, Civil, Militar, Politec e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), além do apoio da Adjunta de Integração Operacional.

A operação visa a retirada de materiais ilícitos nas instalações da unidade.

Mais informações serão repassadas ao final da ação.

Fonte: Governo MT – MT

11 de novembro de 2024 0 comments
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Escolas Estaduais Dom Pedro II se preparam para a 3º edição dos Jogos dos Estudantes Militares

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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Os estudantes das cinco unidades da Escola Estadual Dom Pedro II se preparam para participar da 3º edição dos Jogos dos Estudantes Militares de Mato Grosso, que acontecerá entre 15 e 17 de novembro, no município de Lucas do Rio Verde.

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel Glêdson, os jogos representam uma oportunidade para o desenvolvimento dos estudantes, o espírito de equipe, a disciplina e o respeito mútuo.

“Os jogos são uma importante oportunidade para que os jovens fortaleçam valores essenciais como o trabalho conjunto, o respeito às normas e a superação de limites, tanto no âmbito físico quanto mental. Também favorece o intercâmbio de experiências entre os estudantes das diversas regiões do estado”, diz.

Ainda segundo o comandante, a competição oportuniza a união das escolas militares e o fortalecimento do vínculo entre as forças de Segurança e a Educação, bem como o sentimento de pertencimento dos estudantes militares.

“Além de avaliar habilidades físicas e cognitivas, os jogos promovem a integração das escolas militares e reforçam o vínculo entre as forças de segurança e a educação, fundamentais para a formação de cidadãos comprometidos com os valores da nossa sociedade”, afirma o coronel.

A competição é uma parceria entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) e de Segurança Pública (Sesp), além da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Assembleia Legislativa e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Ao todo, serão 28 delegações das escolas Dom Pedro II e Tiradentes a participar da competição. Participará um total de 140 alunos da Escola Estadual Militar Dom Pedro II André Antônio Maggi (Rondonópolis), Escola Estadual Militar Dom Pedro II Vitória Furlani da Riva (Alta Floresta), Escola Estadual Militar Dom Pedro II 2º Tenente BM Kleiber Rodrigues Alves (Colíder) e da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Deputado Norberto Schwantes (Barra do Garças).

Eles competem nas modalidades de ordem unida com corneta, corrida pega-ladrão, natação, cabo-de-guerra, xadrez, robótica e cubo mágico. As modalidades terão premiação em medalha e troféu para os três primeiros colocados.

Fonte: Governo MT – MT

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Bombeiros resgatam porco-espinho de árvore em frente à residência

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã deste domingo (10.11), um porco-espinho que estava em cima de uma árvore em frente a uma residência no bairro São Miguel, em Campo Verde (a 130 km de Cuiabá).

A equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) foi acionada e rapidamente se deslocou até o endereço para atender a ocorrência.

Durante a captura, os bombeiros utilizaram o auxílio de uma escada para alcançar o topo da árvore, e um cambão, que é uma ferramenta de contenção, além de equipamentos de proteção individual, garantindo a segurança dos envolvidos.

Após a captura, o porco-espinho foi colocado em uma caixa de transporte e devolvido ao seu habitat natural.

Fonte: Governo MT – MT

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Corregedoria Participativa alcança 100% das comarcas visitadas em Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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As comarcas de Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã receberão a visita do Programa Corregedoria Participativa entre os dias 11 e 13 de novembro. A comitiva, liderada pelo corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, encerrará as edições do programa com a visita a 100% das comarcas do Estado, um marco da gestão 2023/24.
 
O Programa Corregedoria Participativa nasceu com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, promovendo o diálogo com todos os segmentos que compõem ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados a participar.
 
Para o corregedor, esta edição será marcante por encerrar o Programa e pelo desafio logístico de realizar as visitas presencialmente. “Nenhuma comarca é distante demais para deixar de ser alcançada. É com satisfação e alegria que o nosso Corregedoria Participativa será finalizado nessas três comarcas. Agradeço a todos que nos acompanharam por estas andanças, trazendo a sociedade para mais perto do Judiciário ao mesmo tempo em que valorizamos cada servidor que encontramos”, afirmou.
 
Além das visitas, a programação inclui debates, treinamentos e escuta ativa. Paralelamente, são realizadas correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com essa edição, o corregedor Juvenal Pereira encerra sua gestão com as 79 comarcas visitadas e 274 unidades judiciais correcionadas, com o auxílio de juízes auxiliares e cooperados.
 
“Esses números representam um marco na gestão do corregedor Juvenal Pereira da Silva. A equipe alcançou a meta proposta, deixando um legado na história do Poder Judiciário”, comentou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango.
 
Durante o programa, foram discutidos temas de relevância para o a dia a dia das comarcas, como boas práticas de gestão e metas do CNJ. “Conseguimos levar exemplos de boas ações que contribuem para melhorar a eficiência das comarcas, compartilhando conhecimento e realizando a escuta ativa”, acrescentou Cajango.
 
A comitiva conta ainda com a juíza auxiliar da Corregedoria, Cristiane Padim, que auxilia o corregedor nas visitas e é responsável por temas como mediação, solução consensual de conflitos, socioeducativo, juizados especiais e o cumprimento das metas 1 e 3 do CNJ. “Cada edição em que participei foi única, e esta não será diferente. Continuamos trabalhando para levar a consensualidade a todas as comarcas, dialogando e fortalecendo os laços com a comunidade”, destacou a magistrada.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: Corregedor Juvenal Pereira da Silva está em pé, ao lado de servidores da comarca de Jaciara em uma das primeiras edições do Programa Corregedoria Participativa, realizada em janeiro de 2023. Ele veste um terno cinza, usa gravata azul clara e camisa branca.
 
Gabriele Schimanoski/ Foto: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT lamenta falecimento da mãe do secretário de Planejamento e Gestão

by Almanaque Cuyabá 10 de novembro de 2024
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O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento de Joana Guimarães dos Santos, mãe do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, neste domingo (10.11), em Cuiabá.

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes prestaram condolências ao secretário e sua família.

“Lamentamos imensamente pela sua perda. Sabemos da sua dor e como esse momento está sendo difícil, pois não é fácil perder uma mãe, mas esperamos que Deus ocupe o vazio que ela deixou no seu coração e traga conforto para sua dor. Que ela descanse eternamente em paz. Os nossos mais sinceros sentimentos”, expressaram.

Joana deixa seis filhos e netos. O velório será na Capela Pax CPA, em Cuiabá, nesta segunda-feira (11.11), das 10h às 16h.

Fonte: Governo MT – MT

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Cerca de 1,4 mil empresas participantes dos programas de benefício fiscal do Estado devem regularizar documentos

by Almanaque Cuyabá 10 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Cerca de 1,4 mil empresas instaladas em Mato Grosso devem regularizar a situação junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para retornar a usufruir dos benefícios fiscais. Eles foram suspensos pela falta da entrega do Relatório de Monitoramento Anual pelos beneficiários do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), pelo Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e pelo Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat).

Conforme as informações do Relatório de Desempenho dos Incentivos Fiscais divulgado pela Sedec, na quinta-feira (31.11), nos últimos 4 anos o Estado concedeu R$ 16,9 bilhões em renúncia fiscal, e isso gerou investimentos privados em Mato Grosso de R$ 58,7 bilhões pelas empresas beneficiárias. Somente no ano passado, a cada R$ 1 real em renúncia fiscal, gerou quase R$ 4 em investimentos pelas empresas aderidas ao Prodeic, Proder e Proalmat.

Dados do Sistema de Registro e Controle da Renúncia (RCR) contabilizou 1.206 credenciados do Prodeic, e apenas 909 beneficiários apresentaram os relatórios necessários. Por isso, o benefício fiscal foi suspenso de 288 beneficiários.

No âmbito do Proder, do universo de 3.883 credenciados, 3.170 beneficiários apresentaram os relatórios necessários. Já no Proalmat, 2.285 credenciados e 1.800 beneficiários apresentaram os relatórios necessários.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, os incentivos fiscais são uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso e a exigência do relatório anual assegura a transparência estatal.

“Os incentivos fiscais são essenciais para gerar empregos e investimentos em Mato Grosso. Exigir o relatório anual é uma forma de garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente. Contamos com as empresas para manter essa transparência pois por meio desses relatórios, a Sedec monitora o uso do benefício fiscal e garante que os incentivos sejam aplicados da maneira correta, gerando benefícios como a criação de empregos e investimentos locais”.

O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Adoniram Magalhães, argumentou que os incentivos fiscais são de extrema importância ao Estado e à população.

“O benefício fiscal se mostra progressivamente positivo, desde os aspectos de empregabilidade à população, aos de investimentos para o Estado. Há um impacto positivo quando, por exemplo, um empresário remunera seus colaboradores e esse recurso movimenta a economia através da forma com que esse salário é utilizado. Esse ciclo de consumo gera arrecadação de ICMS e outros impostos, contribuindo para um ganho expressivo do Estado”, concluiu Adoniram.

Para regularizar

Todas as empresas, comunicadas ou não, podem realizar a auto regularização sem necessidade de comparecimento na secretaria. Empresas que tiveram o benefício fiscal suspenso podem regularizar a situação enviando o relatório anual pendente e solicitando a reativação do benefício. Após a regularização, o incentivo é restabelecido no mês seguinte.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, os empresários podem entrar em contato com a Sedec pelos telefones 3613-0070 e 3613-0080 ou pelo email dos programas: [email protected], [email protected], [email protected]

*Com supervisão de Débora Siqueira

Fonte: Governo MT – MT

10 de novembro de 2024 0 comments
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