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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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PM prende mulher e apreende adolescente com 21 porções de drogas em Nova Bandeirantes

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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Policiais militares do 5° Pelotão de Nova Bandeirantes prendeu uma mulher e apreendeu uma menor, de 23 e de 17 anos respectivamente, suspeitas por tráfico ilícito de drogas no bairro Setor Primavera, na noite deste domingo (10.11).

A equipe fazia patrulhamento na região quando avistou as suspeitas, que trafegavam na contramão da via em uma moto. Assim que os policiais se aproximaram do veículo, a suspeita, que estava na garupa, dispensou uma sacola com supostos entorpecentes ao chão.

Na abordagem, foi identificado 13 trouxinhas de substâncias análogas à maconha. Com a menor, que conduzia a moto, foram encontradas em sua bolsa, mais oito porções do mesmo entorpecente, um cartão de crédito em nome de um homem e R$ 205 em espécie.

Diante da situação, as suspeitas e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Expedição Araguaia Xingu:Círculos de construção de paz são realizados com crianças de Alto Boa Vista

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Uma ferramenta muito importante da Justiça Restaurativa também esteve presente durante a passagem da 6ª Expedição Araguaia Xingu no município de Alto Boa Vista. Círculos de construção de paz foram realizados com crianças da comunidade e elas puderam vivenciar os benefícios da metodologia que é capaz de promover a escuta, o diálogo e a resolução de conflitos em uma abordagem circular.
 
Durante os círculos, as histórias e valores das crianças foram compartilhados e todos puderam se expressar. A facilitadora de círculo de construção de paz e técnica judiciária da comarca de São Félix do Araguaia, Rhedsuha Araújo, foi a servidora que conduziu a atividade com as crianças de 6 a 11 anos. Ela ficou surpresa com a participação das meninas e dos meninos.
 
“Esta foi a primeira vez que eu conduzi um círculo com crianças e foi incrível. Achei que eles iriam ser mais tímidos, mas aconteceu o contrário, foram super participativos e demonstraram empatia com o próximo durante toda a atividade. Foi um momento de aprendizado e descontração. Sem dúvidas, esta é uma ferramenta importante no ambiente escolar porque ajuda a construir valores como respeito e empatia que são muito importantes para a vivência em família e para todas as áreas da vida da crianças”, disse a facilitadora.
 
Os colegas de classe Pedro Vasconcelos e David Jhuan Rodrigues, ambos de 11 anos, participaram do círculo e gostaram muito da experiência. Eles foram até o local de atendimento da Expedição Araguaia Xingu acompanhados de suas avós.
 
“Eu achei muito legal, conheci pessoas que eu não conhecia. Foi bom, eu entrei, fiz a atividade, conversei com as pessoas, fiquei sabendo um pouco mais sobre elas e estou me sentindo muito alegre”, falou Pedro.
 
Já o pequeno David Jhuan gostou de praticar a empatia. “O que eu mais gostei foi de escolher como poderia ajudar os meus amigos, dividir a minha história e conhecer as histórias dos outros colegas”, contou David. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Crianças sentadas ao chão em formato circular para participação do círculo de construção de paz. São 10 crianças e dois facilitares que estão sentados ao chão. No centro, há tarjetas/cards com valores e sentimentos inerentes ao ser humano, brinquedos, girassois e outros objetos que fazem parte da dinâmica restaurativa.
 
Laura Meireles / Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
[email protected]
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mês do júri: corregedoria incentiva realização de tribunais do júri nas comarcas

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou que, durante o Mês Nacional do Júri, em novembro, as comarcas realizem um esforço concentrado para priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
 
Em ofício enviado a todos os juízes das comarcas do Estado, foi solicitado o aprimoramento das atividades jurisdicionais, com especial atenção aos julgamentos dos processos de competência do tribunal do júri.
 
“O Conselho Nacional de Justiça estabelece, anualmente, a realização de mutirões no Mês Nacional do Júri. Além disso, conforme o art. 10, XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade de 2024, a celeridade nos processos de competência do júri é um dos critérios de pontuação. Antecipando essa diretriz, é fundamental concentrar esforços para julgar os crimes dolosos contra a vida ao longo de novembro”, destaca o documento enviado às unidades judiciais.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, ressalta a importância da ação para tornar a Justiça mais ágil e efetiva. “Nas comarcas de Cuiabá, São José do Rio Claro e Marcelândia, onde ocorre o Programa Mais Júri, estão agendados 48 júris para novembro. Esperamos que, neste mês, o sistema de Justiça possa oferecer uma resposta mais rápida e efetiva à sociedade, que merece esse esforço”, afirma.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Contas apresentam superávit financeiro e recebem parecer favorável do TCE-MT

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar.

Com resultado financeiro superavitário, as contas anuais de governo de Campinápolis, Novo São Joaquim e São Félix do Araguaia receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os processos são referentes ao exercício de 2023 e foram apreciados durante a sessão ordinária da última terça-feira (5).  

De acordo com o conselheiro-relator, em Campinápolis o superávit financeiro foi R$ 8 milhões, evidenciando que, para cada R$ 1,00 de obrigações de curto prazo, há suficiência de R$ 2,42 para custeá-las. “O Poder Executivo apresentou liquidez para pagar suas dívidas circulantes e a dívida consolidada líquida ficou dentro dos limites estabelecidos pela Resolução 40/2001 do Senado Federal”, observou em seu voto. Clique aqui e confira o processo na íntegra

Na análise dos limites constitucionais e legais, Novo São Joaquim se destacou pela aplicação de 28,98% da receita na Educação, 84,89% na remuneração dos profissionais do magistério e 25,11% na Saúde, investimentos superiores aos valores mínimos previstos pela lei. A gestão também respeitou os tetos de gastos referentes às despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo e aos repasses ao Poder Legislativo. Clique aqui e confira o processo na íntegra

Já em São Félix do Araguaia, foi constatada redução do nível de dependência em relação às transferências, que passaram de 83,12%, em 2020, para 79,49%, em 2023. “Impõe-se assim, que o município continue a buscar a máxima efetividade possível na cobrança e na arrecadação dos tributos de sua competência, com vistas a manter em patamar equilibrado o nível de dependência das transferências correntes”, afirmou Albano. Clique aqui e confira o processo na íntegra

Sobre as falhas mantidas nos autos, apontou circunstâncias atenuantes e considerou os resultados positivos alcançados nos três casos. “As irregularidades, para as quais restaram verificadas circunstâncias que atenuam a gravidade a elas atribuídas, não se afiguram potencialmente capazes de influenciarem negativamente no mérito dessas contas, considerando para tanto o contexto geral das respectivas contas”, acrescentou. 

Assim, o conselheiro votou pela emissão de parecer prévio favorável aos balanços, com determinações e recomendações que incluem a disponibilização das contas para consulta aos cidadãos e instituições da sociedade civil, adoção de providências para o cumprimento das regras para abertura de créditos adicionais e a implementação de medidas de ajuste fiscal. Seu posicionamento foi seguido por unanimidade do Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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PM é condenado a 22 anos de reclusão e à perda imediata do cargo

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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O policial militar Ítalo José de Souza Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (7), pelo homicídio qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) de Rodrigo Gonçalves da Silva. A pena fixada ao réu foi de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença ainda determinou a perda imediata da função de policial militar, conforme requerido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. 

De acordo com a denúncia do MPMT, o crime foi cometido em julho de 2012, em um bar situado na Rua Primeiro de Março, em Cuiabá. Ítalo José de Souza Santos e Rafael Francisco de Almeida, que faleceu no decorrer do processo, mataram a tiros Rodrigo Gonçalves da Silva. Segundo apurado durante as investigações, Ítalo e Rodrigo mantinham animosidade anterior ao delito, em razão de a vítima ter se desentendido com o irmão e a esposa de um primo do réu. Além disso, Rodrigo teria matado um amigo de Ítalo.

No dia do crime, a vítima estava no bar junto com o cunhado, quando a dupla denunciada chegou em uma motocicleta pilotada por Rafael. Ítalo desceu, retirou o capacete e atirou em Rodrigo.  

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Doadores de sangue do MT Hemocentro ganharão inscrição para Corrida de Reis

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, realiza, entre os dias 11 e 14 de novembro, uma campanha em parceria com a Corrida de Reis para reforçar o estoque do banco de sangue. A corrida ocorrerá no dia 12 de janeiro de 2025.

Os voluntários que doarem sangue durante os quatro dias de campanha terão direito à inscrição para participarem da edição de 2025 da corrida. Ao todo serão 250 cadastros para o Pelotão Geral, além do sorteio de duas inscrições para o Pelotão VIP.

A coordenadora e técnica do MT Hemocentro, Susana Sandim, explicou que a iniciativa busca reforçar o estoque do banco de sangue e a facilitar a inscrição para os corredores.

“Essa campanha será válida somente nesses quatro dias e é muito importante que os doadores entendam que não somos um ponto de inscrição. É preciso efetivar a doação de sangue para garantir o cadastro gratuito na Corrida de Reis. Além disso, comparecer e doar sangue no MT Hemocentro é um ato de solidariedade que ajuda a salvar vidas em Mato Grosso”, ressaltou.

Mais informações sobre a 40ª Corrida de Reis podem ser conferidas neste link.

Critérios para a doação

O Ministério da Saúde orienta que os doadores apresentem um documento oficial com foto, pesem mais de 51 kg, estejam em bom estado de saúde e tenham feito uma refeição equilibrada. A faixa etária para doação é dos 16 aos 69 anos, 11 meses e 29 dias.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano, com um intervalo de dois meses entre as doações; já as mulheres são limitadas a três doações anuais, respeitando o intervalo de três meses.

São coletados até 450 ml de sangue por sessão e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

Serviço

A sede MT Hemocentro está localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, em Cuiabá. Para realizar o agendamento, basta acessar este link. O voluntário também pode agendar as doações pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem) ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 211 e 221.

O banco de sangue funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e fornece o atestado de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, a unidade fornece um comprovante de comparecimento para justificar a falta no trabalho.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar inicia entrega dos kits de prova da 24ª Corrida Homens do Mato

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
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A entrega dos kits de prova da 24º Corrida Homens do Mato da Polícia Militar de Mato Grosso começou nesta segunda-feira (11.11) e segue até quinta-feira, 14 de novembro, das 09h às 19h. As retiradas estão ocorrendo no auditório do Quartel do Comando-Geral da PMMT.

O kit é composto pela camiseta oficial da prova, sacola esportiva, chip eletrônico e número de peito. Para a retirada, o atleta deve comparecer ao local com documento com foto e comprovante de inscrição. Para os participantes da categoria kids, os kits são entregues aos responsáveis pelas crianças.

Os participantes da categoria PCD (Pessoas Com Deficiência), que correrão no domingo (17.11), devem fazer a inscrição e a retirada do kit no mesmo local, mediante apresentação de documentos pessoais e que comprovem a deficiência. Nesta categoria, as inscrições são gratuitas.

Neste ano, a 24ª Corrida Homens do Mato tem como tema a luta contra o feminicídio, por meio da campanha “Juntos, somos a voz de quem precisa de ajuda”. A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, abraçou a causa e será a madrinha da corrida.

As provas acontecem neste final de semana, nos dias 16 e 17 de novembro (sábado e domingo).

No sábado, no período da tarde, ocorrem as provas da categoria kids, dentro do Quartel Comando-Geral da PM. Já no domingo, os adultos competem a partir das 06h50, em trajetos de cinco e dez quilômetros, com início e fim também no Comando-Geral.

Serviço | Entrega kits de prova 24ª Corrida Homens do Mato

Data: 11, 12, 13 e 14 de novembro

Horário: 09h às 19h

Local: Auditório do Quartel do Comando-Geral da PMMT – Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 6135, bairro Jardim Novo Paraíso, Cuiabá-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Explicando direito: juíza Lorena Malhado explica o que é capacitismo

by Almanaque Cuyabá 11 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Você já ouvir falar sobre capacitismo? Nesta semana, na nova edição do programa Explicando Direito, a juíza Lorena Amaral Malhado, titular da Vara Única de Nortelândia, esclarece essa e outras dúvidas relacionadas ao preconceito contra pessoas com deficiência.
 
“Capacitismo é a discriminação, o preconceito, contra pessoas com deficiência. Essa discriminação pode se apresentar desde as barreiras físicas, as atitudinais e as oportunidades. Ela deriva de uma crença de que as pessoas sem deficiência são superiores ou mais capazes que as pessoas com deficiência, por isso o termo capacitismo. Em uma sociedade igualitária, é inaceitável que isso exista”, salientou a magistrada.
 
Segundo ela, a legislação brasileira avançou muito em relação a esse tema, especialmente depois que aderiu à Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, dando a ela status de Emenda Constitucional, e com a promulgação da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/ 2015). “Inclusive, essa lei traz, esse artigo 88, a prática de um crime quando há o capacitismo, com uma pena de reclusão de 1 a 3 anos.”
 
A juíza Lorena Malhado esclarece que o capacitismo também pode surgir na linguagem, por meio de expressões que desvalorizam pessoas com deficiência, e em ações que as isolam, como barreiras arquitetônicas, falta de acesso a serviços de saúde e oportunidades de trabalho.
 
Durante o podcast, a juíza falou que a acessibilidade significa criar ambientes e serviços acessíveis a todos, independentemente das limitações, como rampas, elevadores e adaptações digitais. Já a inclusão vai além: é entender e reconhecer o outro, conviver e integrar pessoas com deficiência em todos os espaços, promovendo humanização.
 
Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista.
 
A gravação também foi disponibilizada no Spotify do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Lorena Amaral Malhado, bem como o tema Capacitismo. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

11 de novembro de 2024 0 comments
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