Comarca de Porto dos Gaúchos não terá expediente no dia 11 de novembro
A comarca de Porto dos Gaúchos não terá expediente na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em comemoração à eEmancipação política do município. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida segue Lei Municipal nº 002/95. O feriado está previsto no calendário forense divulgado pela Presidência do TJMT com todos os feriados nacionais e municipais das comarcas. Portaria do Feriado Municipal Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negativa na realização de cirurgia reparadora
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, decidiu por unanimidade a favor de uma consumidora em uma apelação cível contra um plano de saúde de Cuiabá. A decisão proveu parcialmente o recurso da consumidora, ao mesmo tempo, em que desproveu o recurso do plano de saúde. A paciente buscava a cobertura total de cirurgias reparadoras recomendadas por seu médico após a realização de uma cirurgia bariátrica em 2016. O plano de saúde negou a cobertura, alegando que os procedimentos solicitados não estavam previstos em seu rol de cobertura. Durante o julgamento, foram levantadas duas questões principais: se a recusa da operadora em custear os procedimentos reparadores configurava dano moral indenizável e se a negativa de cobertura era justificável por alegações de ausência de prova pericial e caráter estético das cirurgias. O relator do caso destacou que a negativa de cobertura gerou um sofrimento considerável à paciente. O tribunal também rejeitou a alegação da empresa sobre cerceamento de defesa, afirmando que não houve necessidade de produção de prova pericial, uma vez que as provas apresentadas foram suficientes para a formação do convencimento do juiz. Na sentença anterior, o Judiciário havia determinado que o plano de saúde deveria custear integralmente as cirurgias, além de dividir as custas e honorários entre as partes, que correspondem a 50% para cada um. A câmara reafirmou a validade dessa decisão ao acolher parcialmente o recurso da autora, ressaltando a necessidade de respeitar as recomendações médicas e garantir o acesso aos tratamentos indispensáveis à saúde. Na decisão, foi reconhecido que a negativa da operadora em custear os procedimentos não apenas prejudicou a saúde da autora, mas também configurou um ato ilícito, justificando a reparação por dano moral. O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00, acrescido de juros e correção monetária. A decisão reafirma o entendimento jurisprudencial de que planos de saúde devem cobrir não apenas a cirurgia bariátrica, mas também seus efeitos colaterais, garantindo assim a integralidade do tratamento aos pacientes. A empresa, além de arcar com a indenização, foi condenada ao pagamento das custas processuais. Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
CGE assume a coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso
A Controladoria Geral do Estado foi eleita, na quinta-feira (07.11), para coordenar a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso pelos próximos dois anos. Um dos principais objetivos da rede no biênio será implementar programas de integridade nos municípios utilizando como referência o programa de Integridade Pública já implementado no Governo do Estado. Para viabilizar a proposta, o comitê criou um Grupo de Trabalho de Integridade dentro da rede para estimular a adesão do poder público a programas de integridade como o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o Programa Time Brasil, iniciativas que se integram e trabalham em conjunto para combater a corrupção e promover a transparência e a integridade no setor público brasileiro. O programa de Integridade Pública de Mato Grosso, coordenado pela CGE, foi implementado em julho de 2023 com adesão de todos os órgãos e entidades do Executivo. Atualmente está na fase de conscientizar os servidores públicos estaduais sobre a importância de uma cultura ética e íntegra no ambiente de trabalho. De acordo com o secretário Controlador-geral, Paulo Farias, o programa já está consolidado e sendo implementado nas estruturas organizacionais dos órgãos e entidades, e esta segunda fase promoverá a cultura da integridade entre os servidores. “A gestão pública de Mato Grosso está em transformação, e a escolha da CGE como referência nacional na implementação de programas de integridade, para coordenar a Rede de Controle é uma oportunidade de compartilhar boas práticas já testadas e aprovadas pelo Governo do Estado, fortalecendo assim a integridade e transparência em todos os níveis do poder público. e ainda à frente da Rede de Controle, a CGE pretende também estimular a integração e cooperação entre os diversos órgãos de controle, seja pela troca de informações, pela ação conjunta ou pelo compartilhamento de conhecimento e metodologias de atuação”, disse. Durante a reunião, o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa no Ministério Público de Mato Grosso, Promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, defendeu que as controladorias internas têm um papel fundamental na difusão da cultura da integridade na administração pública, pautada pelos princípios da transparência, ética, legalidade, eficiência e probidade. “Nós temos o poder de mudar a realidade e a ideia é estimularmos essa cultura de integridade na gestão pública. Penso que devemos começar internamente pelas controladorias dos municípios, atuando na prevenção, detecção e correção. Se fizermos um trabalho conjunto, teremos maiores chances de emplacar essa cultura”, pontuou Gustavo Dantas Ferraz. A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso é composta por vários órgãos de controle com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo do controle social, ao compartilhamento de informações e à capacitação dos agentes públicos. Fonte: Governo MT – MT
Começa na segunda-feira mutirão de Conciliação Interligue Já
Começa na próxima segunda-feira (11), o primeiro Mutirão de Conciliação Interligue Já, que objetiva agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto. Duzentos e cinquenta proprietários de imóveis localizados nos bairros Bosque da Saúde, Jardim Aclimação e Jardim das Américas, em Cuiabá, foram notificados a comparecer no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, até o dia 14 de novembro. O atendimento será realizado das 13h às 17h. Fonte: Ministério Público MT – MT
Suspensão dos sistemas do Governo de MT para manutenção é adiada
A suspensão dos sistemas do Governo de Mato Grosso, programada para este sábado (09.11), foi adiada. Inicialmente, o acesso aos sistemas do Governo, como do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz) e ao aplicativo MT Cidadão, seria interrompido entre as 18h de sábado e 6h de domingo (10) para uma manutenção programada no Data Center da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). Entretanto, em razão de um problema logístico com a empresa responsável pela manutenção nos aparelhos, o serviço não será mais realizado na data prevista. Uma nova data será comunicada em breve. A MTI ressalta que a manutenção no Data Center visa prevenir e mitigar possíveis problemas relacionados à operação, além de garantir maior estabilidade e segurança aos serviços oferecidos, e faz parte do compromisso contínuo da MTI em aprimorar e assegurar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Fonte: Governo MT – MT
Setasc promove capacitações na Expedição SER Família no município de Barra do Garças
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou a 10ª edição da Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas no município de Barra do Garças (a 519 km de Cuiabá). Idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, a expedição capacitou 289 profissionais da rede socioassistencial da região. A ação ocorreu nos dias 06 e 07 de novembro. Durante a solenidade, os representantes dos municípios de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Torixoréu também assinaram o Termo de Adesão ao Programa SER Família Mulher. A secretária Coronel Grasi Paes Bugalho destacou a relevância do Programa SER Família Mulher durante evento em Barra do Garças. Representando a primeira-dama, ela transmitiu uma mensagem de apoio e reafirmou o compromisso do Governo de Mato Grosso com a proteção das mulheres. “A primeira-dama Virginia Mendes e o Programa SER Família representam um marco no fortalecimento das políticas públicas em favor das mulheres em situação de vulnerabilidade. É uma honra fazer parte dessa iniciativa que integra diferentes áreas para atender às especificidades das mulheres e promover a segurança e o empoderamento”, afirmou a coronel Grasi. Ela também ressaltou a parceria com diversas instituições, incluindo a Polícia Militar, Polícia Civil e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), para garantir a capacitação e o atendimento humanizado. “A segurança pública é, muitas vezes, a porta de entrada para mulheres que buscam ajuda. Essa expedição é um exemplo de como o governo estadual e municipal podem trabalhar em conjunto para mudar a realidade dessas mulheres. Como poder público, temos o dever de propor soluções através de políticas públicas que atendam às necessidades da população. Como diz a primeira-dama Virginia Mendes, ‘ninguém faz nada sozinho’. Por isso, precisamos uns dos outros para promover a verdadeira integração e, juntos, mudar a realidade das mulheres que enfrentam a violência”, completou. Foto: Josi Dias | Setasc-MT O prefeito de Barra do Garças, Dr. Adilson Gonçalves, afirmou que a capacitação realizada foi fundamental para preparar os profissionais a oferecerem um atendimento e acolhimento mais eficaz às mulheres vítimas de violência doméstica. “Trabalhar em rede pode ser um desafio para muitos, mas é uma tarefa possível quando cada um cumpre suas atribuições, age sem vaidade e, principalmente, ouve as pessoas e as demais instituições. Agradeço ao governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes por desenvolverem políticas públicas para a população, como a Expedição SER Família Mulher. Podem ter certeza que o município de Barra do Garças está comprometido em acolher as mulheres vítimas de violência. A partir de agora, quem ganha é a comunidade, especialmente as mulheres que necessitam do nosso apoio”, destacou o prefeito. De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Coronel César Roveri, a parceria promovida com a Setasc tem com o objetivo oferecer capacitação aos operadores de segurança de toda a região. Ele destacou a importância desse treinamento para todos os profissionais envolvidos no atendimento a mulheres vítimas de violência e ressaltou que, muitas vezes, essas vítimas procuram ajuda não apenas pelas vias tradicionais, como delegacias e atendimento policial, mas também pelo Corpo de Bombeiros e outros serviços de emergência. “Temos aqui profissionais de Barra do Garças e de toda a região para que possam aprender esse atendimento especializado e garantir acolhimento adequado às mulheres em situação de violência. Agradeço a todos que estão na linha de frente no dia a dia e que confiam no trabalho da Secretaria”, disse. Foto: Josi Dias | Setasc-MT O secretário também ressaltou o papel da primeira-dama Virginia Mendes que, desde o início, vem capitaneando ações em prol das causas sociais, como na habitação, na defesa da criança, do idoso, dos indígenas e, principalmente, da mulher. “Ela é a grande idealizadora dessa Expedição e foi fundamental para a criação da Coordenadoria de Defesa da Mulher na Polícia Judiciária Civil e da Superintendência de Defesa da Mulher na secretaria”, finalizou cel. Roveri. Estiveram presentes na solenidade a primeira-dama e secretária de Assistência Social de Barra do Garças, Leila Batista; a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc (Saas), Miranir Oliveira; a superintendente de Políticas Públicas da Setasc, Katiellen Martins; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Cenira Evangelista; a delegada da Delegacia Especializada da Defesa da Mulher de Barra do Garças, Luciana Cana Verde; o delegado Diretor do Interior da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT), Walfrido Nascimento, entre outras autoridades. Van – Programa SER Família Mulher Durante a Expedição SER Família Mulher, a Van do programa realizou palestras e atendimentos para 110 mulheres do município nos bairros Vila Maria e Santo Antônio. De acordo com Dani Francielly Lima Alves, coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social Casa da Família (CRAS), no bairro Santo Antônio, a expedição organizada em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso tem um impacto significativo para a região. Formada em Direito e com dois anos de experiência na Assistência Social, Danny explicou que essa capacitação é essencial para fortalecer o atendimento em diversos setores, como assistência social, educação e saúde, áreas que estão diretamente ligadas ao atendimento ao público e, muitas vezes, às vítimas de violência. “Essa capacitação que vem para os municípios é extremamente importante, pois abrange profissionais que estão na linha de frente e que conhecem de perto as famílias mais necessitadas, além de ajudar a direcionar os casos para as secretarias responsáveis”, afirmou. Foto: Josi Dias | Setasc-MT A coordenadora destacou ainda a importância de integrar profissionais de várias áreas, como assistentes sociais, psicólogos e agentes de saúde, para que, juntos, possam oferecer um atendimento mais eficaz e acolhedor às vítimas de violência doméstica e famílias em situação de vulnerabilidade. “Essa rede de apoio é essencial para nós e trará resultados positivos, melhorando o atendimento às vítimas de violência e fortalecendo a proteção social, não somente em Barra do Garças, mas também nos municípios vizinhos, como Pontal do Araguaia, Aragarças, Torixoréu e General Carneiro.”, concluiu Danny. Gracilene Pereira Boas, moradora do bairro Santo Antônio, em Barra do Garças, compartilhou sua experiência como
“Há escolas particulares que não têm a tecnologia igual a essa que estamos entregando”, afirma governador
O governador Mauro Mendes garantiu que o novo Colégio Estadual Integrado (CEI) 05 Miguel Baracat, em Várzea Grande, possui qualidade equiparável ou até superior às escolas particulares de Mato Grosso. A nova unidade de ensino, que funcionará no regime cívico-militar, foi inaugurada nesta sexta-feira (08.11). Durante a entrega da unidade, Mauro Mendes enfatizou que a melhoria da infraestrutura escolar proporciona um ambiente de aprendizagem mais adequado aos estudantes. “Nosso objetivo é levar esse modelo de escola de alto padrão para outras cidades de Mato Grosso. Acreditamos que uma estrutura moderna, com recursos e espaços que atendem às necessidades dos alunos e dos professores, é fundamental para oferecer uma educação de qualidade. Queremos que as escolas públicas de Mato Grosso sejam iguais a essa. Há escolas particulares que não tem a qualidade dessa escola que estamos entregando”, disse. Com investimento de mais de R$ 21 milhões, o novo (CEI) 05 oferece estrutura de ponta para 1.700 estudantes do ensino fundamental, médio e EJA. A escola conta com 24 salas de aula, 14 ambientes administrativos e educacionais, quadra poliesportiva com vestiários, além de piscina semiolímpica. O governador destacou os robustos investimentos feitos pelo Governo do Estado em recursos e ferramentas inovadoras para as salas de aula. “Nos últimos cinco anos, fizemos grandes investimentos na educação de Mato Grosso. Entregamos Chromebooks, Smart TVs, materiais de ensino de qualidade e também reformamos e construímos novas unidades. Além de proporcionar uma experiência única para estudantes da rede com um intercâmbio para Inglaterra, através da meritocracia. Tudo isso com o objetivo de despertar o interesse do jovem pelos estudos, deixando a escola mais atrativa, interessante e confortável”, disse. Mauro Mendes ainda afirmou que o estado já colhe os frutos de uma longa reestruturação do ensino. “Temos que ressaltar também o salto que Mato Grosso deu no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Antes, tínhamos uma posição vergonhosa no 22º lugar, e hoje avançamos para a 8º melhor educação do país. É um mérito dos professores, dos estudantes e de todos os envolvidos nas ações e programas de melhoria da educação pública de Mato Grosso”, completou. Também estiveram presentes na entrega da escola os deputados estaduais Júlio Campos e Fábio Tardin; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Alan Porto (Educação) e o coronel César Roveri (Segurança), além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Alexandre Mendes e Gledson Bezerra, respectivamente, entre outros. Programa SER Família + Educação A nova unidade CEI será integrada ao Programa SER Família + Educação, criado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. O objetivo é transformar o CEI em um centro de interação entre a escola, a família e a comunidade, promovendo um ambiente educacional mais colaborativo e enriquecedor, com foco em inclusão, diversidade e responsabilidade social. Fonte: Governo MT – MT
“Há escolas particulares que não tem a tecnologia igual a essa que estamos entregando”, afirma governador
O governador Mauro Mendes garantiu que o novo Colégio Estadual Integrado (CEI) 05 Miguel Baracat, em Várzea Grande, possui qualidade equiparável ou até superior às escolas particulares de Mato Grosso. A nova unidade de ensino, que funcionará no regime cívico-militar, foi inaugurada nesta sexta-feira (08.11). Durante a entrega da unidade, Mauro Mendes enfatizou que a melhoria da infraestrutura escolar proporciona um ambiente de aprendizagem mais adequado aos estudantes. “Nosso objetivo é levar esse modelo de escola de alto padrão para outras cidades de Mato Grosso. Acreditamos que uma estrutura moderna, com recursos e espaços que atendem às necessidades dos alunos e dos professores, é fundamental para oferecer uma educação de qualidade. Queremos que as escolas públicas de Mato Grosso sejam iguais a essa. Há escolas particulares que não tem a qualidade dessa escola que estamos entregando”, disse. Com investimento de mais de R$ 21 milhões, o novo (CEI) 05 oferece estrutura de ponta para 1.700 estudantes do ensino fundamental, médio e EJA. A escola conta com 24 salas de aula, 14 ambientes administrativos e educacionais, quadra poliesportiva com vestiários, além de piscina semiolímpica. O governador destacou os robustos investimentos feitos pelo Governo do Estado em recursos e ferramentas inovadoras para as salas de aula. “Nos últimos cinco anos, fizemos grandes investimentos na educação de Mato Grosso. Entregamos Chromebooks, Smart TVs, materiais de ensino de qualidade e também reformamos e construímos novas unidades. Além de proporcionar uma experiência única para estudantes da rede com um intercâmbio para Inglaterra, através da meritocracia. Tudo isso com o objetivo de despertar o interesse do jovem pelos estudos, deixando a escola mais atrativa, interessante e confortável”, disse. Mauro Mendes ainda afirmou que o estado já colhe os frutos de uma longa reestruturação do ensino. “Temos que ressaltar também o salto que Mato Grosso deu no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Antes, tínhamos uma posição vergonhosa no 22º lugar, e hoje avançamos para a 8º melhor educação do país. É um mérito dos professores, dos estudantes e de todos os envolvidos nas ações e programas de melhoria da educação pública de Mato Grosso”, completou. Também estiveram presentes na entrega da escola os deputados estaduais Júlio Campos e Fábio Tardin; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Alan Porto (Educação) e o coronel César Roveri (Segurança), além dos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Alexandre Mendes e Gledson Bezerra, respectivamente, entre outros. Programa SER Família + Educação A nova unidade CEI será integrada ao Programa SER Família + Educação, criado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. O objetivo é transformar o CEI em um centro de interação entre a escola, a família e a comunidade, promovendo um ambiente educacional mais colaborativo e enriquecedor, com foco em inclusão, diversidade e responsabilidade social. Fonte: Governo MT – MT