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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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CAO da Assistência Social lança dois projetos em encontro nacional

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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Os projetos “AprimoraSUAS”, que visa a reestruturação e aprimoramento da oferta socioassistencial nos municípios mato-grossenses por meio da atuação direta e indireta das promotorias de Justiça, e o “Moradia Cidadã”, que busca contribuir com a regulamentação do benefício eventual por vulnerabilidade temporária no maior número possível de municípios, foram lançados nesta quinta-feira (07), em Cuiabá. As iniciativas foram apresentadas em mesa redonda realizada no “X Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público”, sediado pelo Ministério Público de Mato Grosso.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Sema apreende maquinários por desmate ilegal em Marcelândia; multas podem chegar a mais de R$ 2 milhões

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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Equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu maquinários por desmatamento ilegal, durante Operação Amazônia, em duas propriedades rurais no município de Marcelândia (a 710 km de Cuiabá). A multa pode chegar a mais de R$ 2 milhões por impedir regeneração natural e por operar sem licença.

A fiscalização, que aconteceu na quarta-feira (06.11), apreendeu quatro pás-carregadeiras, um trator esteiras, uma caminhonete D-20 e tanques com combustível que tem capacidade de 22 mil litros.

Durante a fiscalização ambiental, as propriedades não tinham licença para realizar a intervenção na vegetação nativa. Os crimes ambientais foram identificados por imagens de satélite de alta resolução, que mapeiam mudanças na vegetação em todo o território estadual.

Em uma delas, foram 300 hectares de área degradada. Dois homens trabalhavam no momento e alegaram serem prestadores de serviço. Eles colaboraram e passaram as informações necessária.

Na segunda propriedade, a área degradada foi de 50 hectares, e o proprietário, que não estava no local no início da fiscalização, chegou horas depois.

A ação contou com o apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Sinop.

Foto: Sema

Operação Amazônia

As ações de combate aos crimes ambientais fazem parte da Operação Amazônia, realizada pelo Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) e Ministério Público Estadual (MPE).

Em caso de flagrante de crimes ambientais, devem ser feitas denúncias à Ouvidoria Setorial da Sema pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], ou pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da secretaria no interior.

Foto: Sema

Fonte: Governo MT – MT

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Bombeiros capacitam estudantes de medicina da UFMT sobre atendimento pré-hospitalar

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) promoveu, ao longo desta semana, instruções técnicas sobre atendimento pré-hospitalar (APH) para os estudantes do curso de medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O objetivo do treinamento foi proporcionar aos futuros médicos um contato direto com as práticas de emergência.

A ação foi uma parceria entre a instituição de ensino e o CBMMT, que atendeu a uma solicitação da universidade para que os alunos cumprissem as horas extracurriculares exigidas.

Sete bombeiros militares participaram da atividade, orientando os estudantes por meio de oficinas teóricas e práticas sobre o atendimento inicial às vítimas, avaliação do paciente e os fundamentos do suporte básico de vida. A programação foi encerrada com um simulado prático, onde os alunos puderam aplicar o aprendizado em situações que simulavam emergências reais, sob a supervisão dos bombeiros militares.

O comandante-geral do CBM, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, destacou a importância da parceria entre o CBMMT e a UFMT ao oferecer aos estudantes a oportunidade de agregar conhecimentos essenciais à sua formação médica, além de evidenciar a relevância do trabalho desempenhado pelos bombeiros militares.

“Nos sentimos realmente lisonjeados, pois a universidade fez questão de nos convidar. Eles poderiam optar por outros profissionais para essa instrução, mas escolheram os bombeiros militares. Além de reconhecerem nossa capacidade técnica, essa parceria nos permite estreitar os laços entre as instituições e fortalecer a colaboração entre os profissionais de saúde e os bombeiros militares”, afirmou o coronel.

Legenda: Estudantes participam de simulado prático sobre APH

Durante as instruções, foram abordados diversos temas de relevância para o atendimento pré-hospitalar, como emergências respiratórias (parada respiratória e obstrução das vias aéreas por corpos estranhos), cinemática do trauma (avaliação e análise da cena da ocorrência), manejo de traumas (imobilização), controle de hemorragias (uso de torniquete), transporte de vítimas (rolamentos e colocação na prancha de resgate), além do atendimento a queimaduras e outros tipos de urgências médicas.

De acordo com a 1ª tenente BM Beatriz Albuquerque Castelli, que participou da instrução, é fundamental que os estudantes entendam o funcionamento do atendimento pré-hospitalar, pois isso permite que esses futuros médicos tenham uma visão mais ampla sobre as primeiras ações a serem tomadas em situações de emergência. Além disso, compreendam melhor os desafios enfrentados pelos demais profissionais de saúde neste primeiro atendimento.

“É fundamental que ele compreenda a importância do trabalho realizado por outros profissionais. Ele estará no hospital recebendo a vítima já estabilizada, mas entenderá como foi o atendimento inicial e as dificuldades enfrentadas na linha de frente”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Com investimento de R$ 21 milhões, Governo de MT entrega primeira escola modelo de Várzea Grande

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, entregaram, na manhã desta sexta-feira (08.11), o Colégio Estadual Integrado Miguel Baracat (CEI 05), no bairro São Matheus, em Várzea Grande.

Os alunos do colégio deixam um espaço alugado e passam a estudar em uma nova estrutura própria com 24 salas de aula, 14 ambientes dedicados à administração e atividades educacionais, quadra poliesportiva equipada com vestiários e piscina semiolímpica.

Com uma capacidade para cerca de 1.700 estudantes do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a nova unidade funciona na modalidade cívico-militar e recebeu um investimento de mais de R$ 21 milhões.

O estudante Marcelo Yuri Rodrigo Souza, 16 anos, do 1º ano do ensino médio, apontou que a biblioteca e a sala de descanso foram os ambientes que lhe chamaram a atenção.

“Temos muitos e variados livros que podemos ler na biblioteca ou na sala de descanso. Isso é importante para se fazer uma leitura continuada. Também gostei de a escola ter se transformado em cívico-militar. Estou vendo coisas que nunca tinha visto antes na minha escola. Isso é bom”, destacou.

A estudante Emily Cristina, de 17 anos, que é do 2º ano, afirmou que a nova estrutura do colégio era que pelo qual sempre sonhou “e que agora se torna realidade”.

O governador Mauro Mendes ressaltou que o investimento no colégio é essencial para o futuro dos alunos.

“Os novos colégios que estamos entregando possuem uma estrutura que não perde em nada para os melhores colégios particulares de Cuiabá. Aliás, muitos particulares não tem as tecnologias que estamos implantando. Queremos que nossos estudantes tenham acesso ao melhor ensino, com uma educação atrativa e moderna, para serem cidadãos preparados no futuro, com muitas oportunidades”, pontuou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que o CEI é inaugurado com elevado padrão de qualidade. “Estudei toda a minha vida em escola pública e nunca imaginei que um dia poderíamos oferecer uma escola tão digna e de qualidade para aqueles que mais precisam aqui na região”, declarou.

O secretário de Educação, Alan Porto, também destacou o caráter tecnológico do CEI 05, que permitirá o uso de plataformas de ensino em Português, Matemática e Língua Inglesa, para proporcionar ferramentas eficazes para dinamizar suas aulas. “Os alunos terão disponível Chromebooks, Smart TVs e laboratórios 4.0, garantindo que a educação continue a evoluir junto com as novas gerações”, concluiu.

O Governo já entrou dois colégios integrados, um localizado no bairro Ilza Picolli e outro no Dr. Fábio, ambos em Cuiabá. Outras duas unidades CEI estão para ser inauguradas em Cuiabá e Várzea Grande. Junta, essas cinco unidades vão atender mais de 7 mil estudantes com investimentos de R$ 84,2 milhões.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Júlio Campos e Fábio Tardin, o secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri; o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e entre outras autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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Neste final de semana (9 e 10 de novembro), o desembargador Dirceu dos Santos será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público serão analisados pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Os magistrados contam com a assessoria da Primeira Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. 
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. 
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. 
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). 
 
Comarcas – Em Cuiabá, o plantão passa a ser dividido em quatro: Cível de Direito Privado, Cível de Direito Público, Criminal e Turmas Recursais. As ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 4ª Vara Bancária. A gestora Ana Paula Garcia de Moura dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
As ações cíveis de Direito Público serão julgadas pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara de Fazenda Pública. A gestora Cirlei Inês Crestani atuará com o magistrado e atende pelo telefone (65) 99327-8977. 
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Júlio Cesar Molina Duarte Monteiro, da 3ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Joilson Ribeiro, que poderá ser contatado pelo telefone (65)  99949-0558.
 
No plantão das Turmas Recursais, o juiz Valter Pereira de Souza, da 1ª Turma Recursal – Gab. 2, atenderá às demandas processuais. A gestora Patrícia de Oliveira Nunes dará suporte ao magistrado e pode ser contatada pelo número (65) 99259-6148. 
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Jorge Iafelice dos Santos, da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões. A gestora Valdineia Alves Duarte dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. 
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O apoio ao magistrado plantonista será realizado pela gestora Thais Keila Fernandes de Freitas Justino. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). 
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão, não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. 
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. 
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT  
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Roo fala sobre conciliação para estudantes

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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O auditório da Faculdade de Direito Fasipe ficou lotado por acadêmicos na última quinta-feira (7/11) para receber o projeto ‘Conhecendo o CEJUSC de Rondonópolis’ por meio do “Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis 2024”. O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, juiz Wanderlei José dos Reis, palestrou sobre a importância da Justiça Restaurativa e como ela funciona. 
 
O projeto visa aproximar a comunidade acadêmica da realidade prática da conciliação e mediação, contribuindo para a disseminação da cultura da paz e da justiça restaurativa. O juiz Wanderlei Reis destacou a importância da conciliação na construção de uma sociedade mais harmoniosa. 
 
“Acredito que este projeto é uma oportunidade única para os acadêmicos de Direito compreenderem a importância dessas práticas na construção de uma sociedade mais harmoniosa. É gratificante poder compartilhar essa visão e perceber o interesse dos acadêmicos de Direito em contribuir com essa transformação”, afirmou o juiz. 
 
O evento foi marcado pelo grande interesse dos estudantes, que fizeram perguntas e compartilharam suas perspectivas sobre o papel da conciliação na sociedade atual. Durante a palestra, o magistrado abordou o papel do Cejusc como Tribunal Multiportas, oferecendo alternativas ágeis e pacíficas para disputas. Ele ressaltou que “o Cejusc é fundamental para aliviar a sobrecarga do Judiciário e proporcionar soluções rápidas e satisfatórias”. 
 
O “Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis” já promoveu 336 audiências de conciliação e mediação, com resultados expressivos, incluindo a resolução de processos antigos. “Esse número reflete nosso empenho em proporcionar soluções pacíficas e eficazes. A cada evento e audiência realizada, fortalecemos o nosso compromisso com uma justiça mais acessível e humanizada”, enfatizou o juiz Wanderlei. 
 
Conhecendo o Cejusc de Rondonópolis – O projeto é uma iniciativa do coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, juiz Wanderlei Reis. A ação é uma oportunidade para que os universitários conheçam de perto o funcionamento do Centro, permitindo-lhes entender as dinâmicas envolvidas na conciliação e mediação, e incentivar a prática desses métodos no exercício futuro de suas profissões. 
 
Esse movimento, apoiado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, visa promover um ambiente colaborativo e inclusivo para a resolução de conflitos, incentivando a adesão da população aos métodos alternativos de solução de litígios.
 
Coordendoria de Comunicação do TJMT
[email protected] 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Essa obra é mais uma arma contra a criminalidade em Cuiabá”, diz governador

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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O governador Mauro Mendes afirmou que a nova estrutura do complexo operacional da Polícia Civil em Cuiabá, entregue nesta sexta-feira (08.11), será fundamental para fortalecer o combate à criminalidade na Capital mato-grossense.

A afirmação foi feita durante a cerimônia de entrega da nova unidade, que fica na Avenida Miguel Sutil.

Mauro Mendes pontuou que o objetivo é oferecer uma estrutura de qualidade para que a Polícia Civil possa prestar um serviço mais eficiente à população.

“Essa iniciativa de melhorar a infraestrutura das nossas delegacias, que também estamos implementando em outras cidades do interior, é um investimento estratégico, com resultados a longo prazo. Acredito que a entrega desse prédio será uma importante arma no combate à criminalidade da nossa capital”, disse.

O novo complexo policial, com 3.621 m² e instalações acessíveis, abrigará cinco delegacias: Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Central de Ocorrências, 2ª e 3ª Delegacias e a Regional da capital. Cerca de 200 policiais atuarão no local, com capacidade para atender 10 mil pessoas por mês.

O governador destacou outros investimentos em Segurança Pública, que só estão sendo possíveis por conta da gestão eficiente dos recursos públicos. Só na Polícia Civil, mais de R$ 36 milhões foram investidos apenas neste ano.

“Equipamos a Polícia Civil com armamentos, viaturas e outros equipamentos de última geração, para que os policiais possam desempenhar as suas funções com segurança e eficiência”, explicou.

Ainda na entrega, o governador voltou a alertar para a crise na segurança pública do país. Ele defendeu a criação de leis mais eficazes no Congresso Nacional.

“O tempo de delegacias precárias, viaturas sem combustível e policiais sem equipamentos ficou para trás, Mato Grosso se tornou um exemplo de como investir em segurança pública. Entretanto, somente os investimentos não bastam para melhorar a segurança no Brasil. É preciso ter leis mais duras, com punições severas e mudanças no Código Penal, para os criminosos terem medo de voltar a cometer crimes”, completou o governador.

Participaram da inauguração o deputado federal e prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini; o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri; a secretária de Estado de Assistência Social, Grasi Bugalho; a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel; os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Alexandre Mendes e Gledson Bezerra, respectivamente, além de delegados, servidores e outras lideranças da Segurança Pública.

Fonte: Governo MT – MT

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Acesso aos sistemas do Governo de MT será temporariamente interrompido neste sábado (09)

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O acesso aos sistemas do Governo de Mato Grosso será interrompido neste sábado (09.11). A medida ocorre em razão de uma manutenção programada no Data Center da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

O serviço deve ser realizado entre as 18h de sábado e 6h de domingo (10), para melhorias na infraestrutura elétrica do Data Center.

Durante esse período, todos os serviços públicos que dependem do Data Center, como sistemas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o aplicativo MT Cidadão, ficarão temporariamente inoperantes.

A manutenção visa prevenir e mitigar possíveis problemas relacionados à operação, além de garantir maior estabilidade e segurança aos serviços oferecidos. A ação faz parte do compromisso contínuo da MTI em aprimorar e assegurar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Fonte: Governo MT – MT

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