Almanaque Cuyabá

Participantes da Corrida do Judiciário devem retirar seus kits na loja Beto Sports, no 1º piso do Pantanal Shopping, nesta sexta-feira (8 de novembro) e sábado (9 de novembro), das 12h às 20h. 

Isabela Pinheiro trabalha no Poder Judiciário como assessora da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá e vai participar da Corrida do Judiciário pela primeira vez. “Estou empolgada, essa é a minha segunda corrida, da outra vez foram 5 km, agora são 6 km, espero conseguir concluir a prova. Meus colegas que nos incentivaram a correr, tiveram a ideia, estamos todos empolgados, isso traz integração”, frisa a servidora. 

A juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, titular da 9ª Vara Criminal de Cuiabá, também retirou seu kit nesta sexta-feira. “É um incentivo muito importante do Tribunal de Justiça para a prática do esporte, isso é de suma importância para a qualidade de vida dos servidores e dos magistrados”, avalia. 

  

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Os candidatos convocados para o concurso público do Sistema Penitenciário de Mato Grosso têm até este sábado (09.11) para enviarem os documentos obrigatórios, respeitando o prazo de cinco dias corridos a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado, que ocorreu na terça-feira (05).

Por não se tratar de dia útil para o serviço público, a documentação enviada neste sábado deverá ser encaminhada exclusivamente por email, para o endereço: [email protected].

Os documentos exigidos são o termo de aceite da vaga (anexo III do edital), cópia do documento oficial de identidade (RG) e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O não encaminhamento do termo de aceitação implicará em renúncia tácita.

O candidato que aceitar ser nomeado pela classificação geral deverá preencher todas as opções de município no Termo de Aceitação, em ordem de preferência. Neste caso, administração fará a escolha do município de acordo com a classificação. Caso o candidato deixe de preencher as opções de município no Termo de Aceitação, os critérios de lotação serão determinados pela Administração Pública.

Concurso

O concurso público de 2016 foi realizado para preenchimento de cadastro de reserva para agentes penitenciários (atualmente policiais penais) e candidatos de nível superior. O edital convoca 97 classificados ao cargo de policial penal, dos quais 60 são do sexo masculino, e 37 do feminino.

Os novos servidores irão compor o quadro de profissionais nas unidades penitenciárias de Arenápolis, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Vila Rica, Colniza, Comodoro, Juara, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Sorriso, Sinop e Várzea Grande.

Após análise dos documentos, eles irão passar por curso de formação.

Para mais informações, acesse o edital AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

A Polícia Civil instalou cinco delegacias de Cuiabá em um novo prédio, entre elas, a maior unidade policial em número de servidores do Estado, a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa. A inauguração nesta sexta-feira (08.11) contou com a presença do governador Mauro Mendes, do secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, da delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel e autoridades da área da segurança.

O prédio, com 3.621 metros quadrados, reúne a DHPP, Central de Ocorrências de Cuiabá, 2ª e 3ª Delegacias de Cuiabá e a Delegacia Regional da capital.

O novo espaço, localizado na Avenida Miguel Sutil, uma das principais vias de Cuiabá, será responsável pelo maior número de atendimento ao público realizado pela Polícia Civil em Mato Grosso, com estimativa de 10 mil pessoas por mês e em torno de 200 policiais.

O governador ressaltou os investimentos feitos ao longo dos últimos cinco anos para melhorar a estrutura de atendimento da administração pública e ofertar ao cidadão e servidores mato-grossense ambientes de qualidade.

“Temos orgulho da série de melhorias implementadas ao longo desses cinco anos, vindo de uma trajetória de unidades precarizadas. Graças a Deus isso virou passado e podemos continuar a construir uma sociedade próspera e civilizada e manter nessa direção, a exemplo das delegacias recentes que já entregamos. Se fizemos obras de qualidade, e tantas outras, por que não podemos fazer mais? Podemos chegar sim, a um patamar melhor, com objetivos claros e vamos persegui-los”, pontuou Mauro Mendes.

A delegada-geral lembrou que o novo prédio representa o respeito e comprometimento do Estado com a instituição. “Apenas neste ano, já são mais de R$ 36 milhões de investimentos na Polícia Civil, possibilitando meios e ferramentas para o enfrentamento à criminalidade. E que este novo espaço simbolize também o comprometimento de cada servidor em devolver à sociedade, que tanto confia na Polícia Civil, um trabalho de excelência à população cuiabana”, destacou a delegada Daniela Maidel, acrescentando que 2024 está batendo o recorde em operações, provenientes de investigações exclusivas da instituição.

O secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, lembrou da modalidade adotada pelo Estado para locação de prédios que possam atender às necessidades de trabalho dos servidores e união de várias delegacias em um mesmo espaço, otimizando também o atendimento à população.

“Foram entregues novas delegacias neste ano em Matupá, Campo Novo do Parecis, Derf de Rondonópolis, investimentos que se refletem em avanços na modernização da Polícia Civil de Mato Grosso”, destacou Roveri.

Unidades policiais

A Central de Ocorrências 24 horas, vinculada à 1ª Delegacia, registra, mensalmente, em torno de 5 mil boletins policiais na capital. A 1ª Delegacia também gerencia a Delegacia Virtual.

Já a DHPP é responsável pela apuração de crimes contra a vida (homicídios dolosos consumados e tentados, mortes a esclarecer, suicídios) e desaparecimentos de pessoas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Acorizal e Nossa Senhora do Livramento.

A 2ª Delegacia faz a apuração de delitos gerais, aqueles que não são atendidos pelas unidades especializadas. Já a 3a Delegacia é responsável por Termos Circunstanciados de Ocorrência na capital, que abrangem crimes de menor potencial ofensivo.

A Delegacia Regional de Cuiabá é a unidade administrativa e responsável pelo gerenciamento de todas as unidades da Polícia Civil na capital, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger.

Acompanharam a inaguração os servidores das Delegacias instaladas no novo prédio; diretores da Polícia Civil: Vitor Hugo Teixeira (Atividades Especiais), Juliano Carvalho (Inteligência), Wagner Bassi (Metropolitano), Jesset Munhoz (Corregedor-geral); Fausto Freitas (Acadepol) e Ana Paula Faria (Execução Estratégica) e os secretários adjuntos da Sesp, Walter Furtado (Inteligência) e coronel Fernando Tinoco (Integração Operacional); comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Gledson Bezerra; comandante-geral da PM, coronel Alexandre Mendes; diretor-geral da Politec, Jaime Trevisan e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

Fonte: Governo MT – MT

A nova sede das Promotorias de Justiça de Cáceres recebeu o nome do procurador de Justiça Benedito Xavier de Souza Corbelino – in memoriam. A cerimônia, realizada na quinta-feira, 7 de novembro, reuniu familiares e amigos para celebrar a história de vida e a trajetória do servidor público, que construiu sua carreira profissional no Ministério Público de Mato Grosso.

O procurador de Justiça Benedito Xavier de Souza Corbelino, conhecido também por Corbelino ou “Vica”, era um pantaneiro de coração, apaixonado por sua terra natal, Cáceres. Tinha uma rotina simples e prazerosa, marcada por pescarias no Rio Paraguai, cavalgadas e momentos de descontração com amigos.

No Ministério Público de Mato Grosso, Corbelino se destacou como promotor e procurador de Justiça. “Ele deixou um legado enorme à nossa instituição, pelos seus conhecimentos jurídicos, inteligência e pelos trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso. Por todas essas razões, em uma homenagem mais que merecida, estamos emprestando seu nome para denominar as novas instalações da sede das Promotorias de Cáceres”, destacou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior.

Ao lado do amigo Orlando de Almeida Perri, hoje desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Benedito Corbelino iniciou sua carreira de advogado em Cáceres, estudando incansavelmente para concursos públicos. “Fato é que Vica amava este lugar. Ele amava essa cidade, amava seus amigos. Eu tive a satisfação e o prazer de conviver com o Vica por mais de 40 anos. Eu acredito que somos irmãos espirituais. Ele inspirava as pessoas”, destacou Perri, ao lembrar a convivência com o parceiro de vida.

Responsável pela indicação para a homenagem, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado lembrou que “Vica” foi o grande incentivador de seu ingresso no Ministério Público. “Eu preciso confidenciar que Corbelino foi um dos responsáveis por eu ter feito concurso para o Ministério Público. Eu trabalhava no escritório de advocacia do meu pai e tive a oportunidade de acompanhar um júri. Foi ali que vi Corbelino atuar, e ele foi magnífico. De lá, saí convencido de que gostaria de atuar no Ministério Público”, lembrou.

Representando os familiares do procurador, o advogado Gabriel Corbelino reconheceu a importância da homenagem e destacou a vocação do pai em servir ao Ministério Público. “Quero aqui, em nome dos filhos e da família, agradecer ao Ministério Público por essa homenagem, esse reconhecimento à memória do meu pai. A vocação do meu pai era ser promotor de Justiça, era defender o povo. Espero que os promotores de Cáceres se espelhem no meu pai e atuem ferrenhamente em favor da sociedade e daqueles que necessitam de uma intervenção ministerial”, disse o advogado Gabriel Corbelino.

O procurador de Justiça Benedito Corbelino foi o primeiro promotor a ocupar o cargo de secretário de Estado de Segurança Pública, na gestão do governador Dante Martins de Oliveira, onde implementou diversas iniciativas inovadoras para fortalecer a segurança pública em Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

A inclusão de pessoas com deficiência também foi pensada na 6ª Corrida do Judiciário, que será realizada no próximo domingo (10 de novembro). Vinte e cinco atletas com deficiência irão participar da corrida, com estrutura e apoio pensados especificamente para eles.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Dois homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (07.11) por associação criminosa, tráfico ilícito de drogas, resistência e desobediência, em Nova Xavantina. Na ação, policiais militares da Força Tática da 29ª Companhia Independente e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam um tablete de maconha, dez trouxinhas de maconha, quatro porções de pasta base, uma faca, três celulares e R$ 331 em dinheiro.

Durante deflagração da Operação Recens Satus, no combate à criminalidade no município, os policiais receberam denúncia sobre o tráfico de drogas em uma residência no bairro Santana, já conhecida como ponto de comercialização de entorpecentes na região.

No local, as equipes flagraram três pessoas no quintal, que correram para os fundos da casa com aproximação das equipes. Uma suspeita tentou fugir com uma criança de 8 anos, mas foi abordada e detida em seguida.

No imóvel, os militares apreenderam diversas porções de drogas entre maconha e pasta base de cocaína, além de aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Os policiais continuaram atrás dos outros dois suspeitos, de 18 e 20 anos, que foram encontrados em uma construção. A dupla também portava algumas porções de ilícito.

A criança ficou aos cuidados de uma equipe do Conselho Tutelar, enquanto o trio e todo material apreendido foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,

De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.

Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.

Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.

“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.

De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.

O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas.
“Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.

“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.

Nova Chance

Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.

Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.

Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Encontro Regional

Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.

Fonte: Governo MT – MT

Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, que entrevista o jurista Nelson Nery Júnior sobre “Os precedentes no contexto de acesso à Justiça”. A conversa foi conduzida pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT