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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Civil apreende menor infrator envolvido em roubos em Cuiabá e Várzea Grande

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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Um menor infrator, envolvido na prática de roubos, teve o mandado de internação provisória cumprido pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA).

A ordem foi expedida pelo Juizado da Infância e Juventude da Capital em razão do último ato infracional análogo a roubo praticado pelo adolescente.

O menor possui outras nove passagens pela DEA por envolvimento em infrações como furtos qualificados, danos e roubos majorados.

Entre os atos infracionais praticados pelo menor, está um roubo praticado contra uma das lojas de uma rede de cosméticos, em que o adolescente utilizou de força física contra vendedores do estabelecimento para subtrair os produtos do local.

Com a ordem judicial decretada pela Justiça, os policiais da DEA realizaram diligências e conseguiram localizar o adolescente no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

Após ser apreendido, ele foi conduzido à custódia do sistema socioeducativo para cumprimento da internação.

Fonte: Governo MT – MT

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“Mato Grosso realiza trabalho modelo de internacionalização na China”, afirma cônsul-geral adjunto do Itamaraty no país

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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“Mato Grosso faz um trabalho que é um modelo quando se trata de promoção e internacionalização na China. O Estado está há vários anos com consistência expandido a rede de contatos, trazendo missões, e agora, participando da CIEE (China Internacional Import Expo)”, afirmou o cônsul-geral adjunto do Brasil no país e Chefe do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação em sua visita ao estande do Governo de Mato Grosso, no evento, que é realizado em Xangai.

José Roberto ainda ressaltou a estratégia de exposição dos produtos mato-grossenses no pavilhão e da apresentação da agência de fomento Investe MT.

“Esse pavilhão está fantástico com essa amostragem de produtos feita pela equipe do Governo e da agência de investimento que, inclusive, vai chamar atenção por aqui .É um prazer que possamos trabalhar juntos”, contou.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento de Mato Grosso (Sedec), promove suas potencialidades na 7ª edição da China International Import Expo (CIIE). Com início no dia 05 de novembro, a participação da comitiva mato-grossense tem sido marcada por estreitamento de laços internacionais.

Durante a inauguração do estande do Governo, foi assinado um Memorando de Intenção (MOU) com os chineses. Em outra ação, a empresa chinesa Sinomach, o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o presidente da Cooperativa dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Cooprosoja), Fernando Cadore, e o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, assinaram um acordo para operações de máquinas agrícolas da gigante asiática em Mato Grosso.

Além disso, representantes da associação de empresários de Angola estiveram reunidos com o secretário de Estado, em uma troca de experiências e prospecção de negócios. Ficou acordado que uma comitiva de Mato Grosso deve ir ao país em 2025, bem como, uma comitiva angolana virá ao Estado no mesmo ano.

“Este é um momento ímpar para Mato Grosso, em que conseguimos mostrar ao mundo o potencial do nosso Estado e estreitar relações com países que têm muito a oferecer para nosso desenvolvimento. O diálogo com representantes da China e de Angola é uma oportunidade única para ampliar nossos horizontes comerciais e atrair novos investimentos que gerarão mais empregos e renda para a população”, disse o secretário César Miranda.

A participação na CIIE é um reflexo do compromisso do Governo de Mato Grosso em impulsionar a inovação, a ciência e a tecnologia, promovendo um ambiente favorável à criação de novos negócios e à atração de investidores internacionais. A feira vai até o dia 8 de novembro.

Fonte: Governo MT – MT

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Politec utiliza técnica moderna para recuperação de digitais e identifica corpo encontrado em Nova Ubiratã

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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A equipe da Gerência de Plantão Integrado da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), concluiu um exame necropapiloscópico que possibilitou a identificação de um cadáver em avançado estágio de decomposição, localizado pela Polícia Civil de Sorriso em uma região de mata no município de Nova Ubiratã. Trata-se de Antônio Carlos Pereira da Silva, de 40 anos, que estava desaparecido há 30 dias.

Devido ao longo período entre a data do desaparecimento e às condições ambientais da área onde o corpo foi encontrado, o cadáver apresentava sinais severos de degradação, especialmente nas polpas digitais, o que tornou o processo de identificação bastante complexo e desafiador.

Contudo, a equipe aplicou técnicas modernas de tratamento, específicas para a recuperação do tecido digital, um processo que se estendeu por aproximadamente 20 dias. Após esse período foi possível obter o registro viável do desenho digital de uma única falange da vítima.

Em seguida, a equipe realizou o confronto com as digitais disponíveis em um prontuário civil expedido pelo Instituto de Identificação do Maranhão, conseguindo identificar a vítima.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Iniciativa da Vara da Infância de Cuiabá conquista Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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A Semana de Conscientização do Programa Entrega Legal, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, conquistou o primeiro lugar no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, concorrendo entre 545 trabalhos inscritos de todo o país. A cerimônia de premiação ocorreu na noite de quinta-feira (07/11), no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O projeto, inscrito pela titular da unidade, juíza Gleide Bispo dos Santos, teve como objetivo divulgar a campanha permanente “Entrega Legal” para profissionais de saúde do município de Cuiabá, sensibilizando-os sobre a importância de orientar gestantes que desejam entregar os bebês para adoção de forma segura e legal.
 
“Estou muito feliz e emocionada, me sentindo recompensada pelos 12 anos de atuação na Vara da Infância. É uma vida de dedicação. Nosso Tribunal de Justiça de Mato Grosso é quem é o grande vencedor”, declarou a magistrada. “Este projeto é motivo de orgulho, pois conscientiza a sociedade, especialmente os agentes de saúde, que muitas vezes têm o primeiro contato com a gestante. Eles precisam estar preparados para uma abordagem adequada e acolhedora, garantindo o sigilo e o respeito à mulher que deseja entregar o bebê para adoção, além de proteger a criança”, completou.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, parabenizou a magistrada pela conquista e enalteceu a dedicação da juíza em prol da infância e juventude. “A juíza Gleide merece este reconhecimento nacional. Tem uma vida dedicada ao trabalho de garantir segurança e dignidade das nossas crianças e adolescentes”, declarou. “Em nome da Corregedoria, reforço nosso apoio e estímulo para que nossos magistrados sigam desenvolvendo projetos que beneficiem a sociedade e ampliem o alcance das ações do Judiciário. Parabéns Gleide Bispo e toda a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá pela dedicação e por elevarem o nome da Justiça de Mato Grosso.”
 
Durante a Semana de Conscientização, realizada de 24 a 28 de junho deste ano, servidores da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, distribuíram cartilhas com orientações e detalhes sobre a campanha permanente da Corregedoria-Geral da Justiça, Entrega Legal, que busca garantir o atendimento à gestante ou parturiente que manifesta interesse em entregar o(a) recém-nascido(a) para adoção, encaminhando essa mulher para a Justiça da Infância e da Juventude, evitando o abandono de crianças e adoções irregulares. O projeto da magistrada intensificou a divulgação dessa previsão legal e promoveu a sensibilização dos profissionais de saúde para os casos.
 
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições questões relacionadas às crianças e adolescentes, parabenizou a colega pela iniciativa e comemorou o reconhecimento nacional. “A iniciativa é louvável, pois levar informação é essencial para romper o estigma e o preconceito que ainda cercam essa questão. A prática é legal, desde que intermediada pelo Judiciário. A mulher que opta por entregar a criança tem direito a um atendimento humanizado, com sigilo e respeito, livre de preconceitos”, destacou.
 
A Semana de Conscientização do Programa Entrega Legal contou com visitas às unidades de saúde, hospitais e maternidades, palestras de sensibilização das equipes de saúde, distribuição de cartazes da campanha e entrevistas para os veículos de comunicação da Capital.
 
O projeto concorreu na categoria “Trabalhos dos Magistrados”. O prêmio conta com outras três categorias: Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas.
 
Sobre o Prêmio – Criado em 2012, o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011. O prêmio busca identificar, disseminar, estimular e homenagear ações em defesa dos direitos humanos, promovendo visibilidade a práticas e trabalhos na área. O Prêmio da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro conta com o apoio do TJRJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), além de patrocínios da CNC, Multiplan, Prefeitura do Rio e Cedae.
 
Leia mais sobre:
 
Juíza promove Semana de Divulgação do Projeto Entrega Legal com servidores da Saúde de Cuiabá
 
“13º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos” está com inscrições abertas
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: A juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, segura o troféu da premiação e posa ao lado do banner do evento. Ela usa um vestido preto e óculos de grau. Imagem 2: Foto do troféu que é o perfil de um rosto feminino. Na placa está escrito: 1º – Trabalho dos Magistrados e o logo da 13ª premiação.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação – CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
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Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os danos causados. A decisão, unanime, é da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que acolheu Recurso de Apelação Criminal que solicitava reforma parcial de sentença. O julgamento correu no dia 30 de outubro. 
 
A apresentação do recurso se fez necessário após a magistrada de 1º instância ter deixado de contemplar na sentença o pagamento de indenização à vítima e dar garantias de pagamento mínimo do valor. O pedido, apresentado tanto pela vítima quanto pelo Ministério Público Estadual, foi acolhido pelo relator do caso, o desembargador Gilberto Giraldelli e demais integrantes da turma.  
 
O crime de estelionato ocorreu entre maio e dezembro de 2021, quando a vítima contratou um suposto engenheiro civil para a construção de um imóvel e passou a fazer remessas de valores para a execução do projeto. Ao mesmo tempo, o ‘executor’ da obra emitia comprovantes de pagamentos dos materiais adquiridos, documentos que constavam o agendamento do valor, que eram cancelados posteriormente. Enquanto isso, o acusado usufruía dos valores pagos pela vítima, até que a dissimulação foi descoberta.  
 
No julgamento do caso, o juiz de origem condenou o réu à pena de um ano, dez meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de multa. Pela prática do crime de estelionato, em continuidade delitiva, e da contravenção penal de Exercício Ilegal da Profissão, a condenação foi de 15 dias de prisão simples.  
 
Nesta sentença, a magistrada deixou de fixar o valor mínimo indenizatório em desfavor do réu, a título de reparação pelos prejuízos causados à vítima. Além disso, revogou o arresto que o MPE havia imposto anteriormente sobre o bem imóvel, como garantia de pagamento da indenização à vítima.  
 
Com o pedido de reformulação parcial da sentença pelo MPE e pela vítima, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformulou a sentença.  
 
“Conheço e dou provimento aos recursos de apelação criminais interpostos pelo MPE e pela vítima, na qualidade de assistente de acusação, a fim de restabelecer a medida assecuratória de arresto e de fixar valor mínimo indenizatório a título de reparação pelos danos decorrentes das infrações penais, no importe de R$ 413.402,71”, escreveu o relator do caso, desembargador Gilberto Giraldelli. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa “Capacita em Rede” qualificará recuperandos do sistema prisional do Estado

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
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Para qualificar e dar oportunidades de reinserção ao convívio social, o governo federal em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso lançará, na terça-feira (12 de novembro), o programa “Capacita em Rede”. O projeto ofertará 13 cursos aos recuperandos do sistema prisional do Estado. Ao todo, 11 unidades serão contempladas. 
 
O Capacita em Rede é um projeto do governo federal executado pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), com financiamento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. A iniciativa conta com a parceria da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de diversas outras instituições.
 
Em Mato Grosso, aproximadamente 300 reeducandos já estão matriculados em cursos como eletricista, agricultor orgânico, manicure e pedicure, costureiro, horta comunitária. Todos os cursos incluem aulas teóricas e práticas. Ao final, os participantes receberão certificados emitidos pelo Instituto Federal do Sul de Minas.
 
No Brasil, o Capacita em Rede já qualificou mais de dois mil alunos, pessoas que estavam em vulnerabilidade social, como: em situação de rua, indígenas, dependentes químicos e em recuperação.
 
O lançamento do programa em Mato grosso será às 15h (horário de Brasília), com a participação de representantes das instituições parceiras, incluindo Setec/MEC, IFSULDEMINAS, CNBB, Secretaria de Segurança do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Faculdade Católica, entre outras.
 
Serviço:
Lançamento do projeto Capacita em Rede no Regional Oeste 2 – Sistema Prisional
Data e horário: 12 de novembro de 2024 (terça-feira) 
Horário: 15h (horário de Brasília)
 
Link para acessar o evento
 
Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: A imagem é um pôster promocional de um evento ao vivo intitulado “Aula Inaugural” para “Regional Oeste 2”. Apresenta o texto “Capacita em Rede” em destaque. O evento está marcado para o dia 12 de novembro, às 15h, horário de Brasília. O lado direito da imagem mostra três pessoas envolvidas em atividades diferentes. No topo, uma pessoa usando um capacete vermelho está usando um martelo. Abaixo, duas pessoas estão juntas, com o rosto de uma pessoa borrado. Na parte inferior, uma pessoa está operando uma máquina de costura com tecido vermelho. O design geral inclui elementos que indicam uma transmissão ao vivo, como um ícone de botão de reprodução e a palavra “AO VIVO”.
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rede de Controle da Gestão Pública de MT debate cultura de integridade

by Almanaque Cuyabá 7 de novembro de 2024
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Reunidos na tarde desta quinta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso discutiram estratégias para implantação e fortalecimento da cultura de integridade nos municípios do estado. O comitê deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho de Integridade dentro da rede, para estimular a adesão do poder público a programas de integridade como o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o Programa Time Brasil, iniciativas que se integram e trabalham em conjunto para combater a corrupção e promover a transparência e a integridade no setor público brasileiro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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