Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável em MT é preso pela Polícia Civil no Paraná
Um homem condenado a 12 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Primavera do Leste foi preso, nesta quinta-feira (07.11), em Curitiba, em ação conjunta das Polícias Civis de Mato Grosso e do Paraná. A equipe da Delegacia da Mulher de Primavera do Leste estava em diligências para localização de M.G., de 45 anos, desde que ele foi condenado pelo crime, conforme decisão do início do mês de outubro, pela 2a Vara Criminal da Comarca do município. Os policiais civis de Primavera apuraram que ele estava na capital paranaense e, com apoio do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente de Curitiba, foi cumprido o mandado de prisão definitiva, após condenação transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso. O condenado será enviado a uma unidade prisional do Paraná, onde aguardará a transferência para Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para sorteio de 1.000 ingressos para jogo do Cuiabá contra o Flamengo encerra nesta sexta-feira (08)
As inscrições para o sorteio de ingressos para o jogo entre o Dourado e o Flamengo, promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, encerram nesta sexta-feira (08.11). Ao todo, 1.000 torcedores do Dourado serão contemplados com entradas para a partida, que será realizada no dia 20 de novembro, na Arena Pantanal. Para participar do sorteio, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa, www.nota.mt.gov.br. O sorteio será realizado no dia 14 de novembro, pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do encerramento do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia. Cada sorteado receberá seu ingresso por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. O ingresso é de uso pessoal e intransferível. Tanto a lista de inscritos para concorrer aos ingressos do jogo, quanto os nomes dos premiados, ficarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado posteriormente pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Os ingressos são oferecidos como parte de uma ação da Sefaz, que busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular nos jogos do time e ampliando o número de usuários do Nota MT. Fonte: Governo MT – MT
Corregedoria-Geral da Justiça de MT publica recomendação do CNJ sobre “Família Acolhedora”
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) divulgou quarta-feira (dia 6) a Recomendação Conjunta nº 02/2024, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o fortalecimento do Serviço de Acolhimento “Família Acolhedora” no Estado. Segundo o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a iniciativa busca assegurar às crianças e adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária. “Queremos incentivar a implantação do serviço em todas as comarcas, atendendo também à orientação do CNJ”, afirmou. O programa “Família Acolhedora” oferece um serviço social em que famílias acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados de seus lares de origem. Esse acolhimento não prevê a guarda definitiva nem a adoção, sendo vedado que famílias acolhedoras venham a adotar a criança recebida. A juíza auxiliar da CGJ-MT e responsável pelas ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Christiane da Costa Marques Neves, informou que o Judiciário de Mato Grosso tem trabalhado para sensibilizar magistrados, prefeitos e vereadores sobre a importância de criar leis municipais para estabelecer o programa em suas regiões. “A Corregedoria há muito defende que mais comarcas implementem o acolhimento familiar, previsto em lei, incentivado pelo CNJ e exigido pelo Pacto Nacional da Primeira Infância. Ficamos satisfeitos ao ver essa ação sendo concretizada, pois sabemos que é essencial para que a criança ou adolescente tenha uma convivência familiar, ao invés de permanecer em uma casa de acolhimento”, destacou a juíza. Durante o período de acolhimento, a família de origem recebe acompanhamento para resolver os conflitos que motivaram o afastamento, com o objetivo de possibilitar o retorno da criança ao seu núcleo familiar. Em outubro, uma menina de 4 anos se tornou a primeira criança acolhida por uma família temporária em Tangará da Serra (239 km de Cuiabá). O juiz da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Diego Hartmann, que autorizou o acolhimento, comentou a importância da ação: “Estamos satisfeitos de que o programa esteja operando. O acolhimento familiar proporciona um cuidado mais individualizado e afetivo à criança ou adolescente, enquanto a situação familiar é regularizada. Além disso, o acolhimento traz benefícios psicológicos e emocionais para os acolhidos”. #ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1 – Vertical, colorida. Sede do Programa Família Acolhedora em Tangará da Serra. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Governo de MT participa de evento sobre manejo florestal sustentável em Minas Gerais
O Governo de Mato Grosso participou, nesta quarta-feira (06.11), de mais uma edição do evento “Madeira Sustentável – o Futuro do Mercado da Madeira”, desta vez em Belo Horizonte, Minas Gerais. O setor de base florestal é a principal base econômica de 33% dos municípios do Estado. O evento teve o objetivo de mostrar a profissionais, empresários e consumidores que a forma de contribuir para a preservação da floresta e combater o desmatamento é comprando madeira proveniente do manejo florestal sustentável. Por meio do manejo florestal, as árvores georreferenciadas e identificadas junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) são autorizadas para extração já em idade adulta. São retiradas até 4 árvores por hectare, criando espaço para que outras espécies possam crescer com a abertura de “clarões”, sendo as árvores rastreadas da floresta até o consumidor final. O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apoia o evento e incentiva a atividade econômica tanto para a geração de empregos e fortalecimento da economia estadual quanto como estratégia para reduzir as emissões de gases poluentes. Até 2030, o governo pretende ampliar em mais um milhão de hectares as áreas utilizadas para manejo florestal sustentável, atualmente em 5 milhões de hectares. Com isso, o manejo florestal será responsável por reduzir 16% das emissões de gases poluentes de Mato Grosso. “A Sema e a Sedec atuam em conjunto nessa agenda. No fortalecimento da legalidade, a Sema implantou o sistema Sisflora 2.0, onde é possível acompanhar, pela guia florestal, toda a trajetória, desde a origem, passando pelo transporte, até o comércio. Essas inovações fortalecem a cadeia produtiva, que sustenta a economia de 44 municípios da porção amazônica de Mato Grosso. É a estratégia mais consistente para gerar renda a partir da floresta em pé e reduzir o desmatamento nas áreas protegidas”, argumentou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. No ano passado, o setor de base florestal gerou mais de 12 mil empregos diretos com carteira assinada, com faturamento superior a R$ 616 milhões em 2023. Com aproximadamente 658 indústrias de pequeno e médio porte, o setor possui uma dinâmica familiar, em que muitas empresas locais geram emprego e receita para comunidades inteiras. A coordenadora do Desenvolve Floresta da Sedec, Camila Bez Batti, destacou que o setor florestal é a terceira maior economia de Mato Grosso, e seu desenvolvimento é uma das prioridades da pasta. Entre as ações, está uma pesquisa para atualizar as informações sobre as espécies comerciais e as que estão em risco de extinção. “Eventos como o Madeira Sustentável reforçam a importância do setor para o meio ambiente e para a economia. Mato Grosso tem investido em pesquisas e na disseminação do valor do manejo florestal, destacando seu papel essencial para a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico local. A pesquisa atual identifica quais espécies florestais existem na porção amazônica de Mato Grosso, investigando se estão em extinção ou não, inclusive para abrir mercado para madeiras que podem estar categorizadas sob risco de extinção, mas que, com mais pesquisa, podem não estar”, explicou. Madeira Sustentável Em sua terceira edição, o evento Madeira Sustentável, que já passou por São Paulo e Rio de Janeiro, tem gerado resultados significativos para o setor de base florestal de Mato Grosso. De acordo com o presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), Ednei Blasius, iniciativas como o evento são essenciais para mostrar o potencial do estado na conservação das florestas e no fornecimento de madeira sustentável tanto para o mercado interno quanto para o exterior. “Mato Grosso é destaque nacional no quesito rastreabilidade, permitindo que cada cliente identifique a origem exata da madeira adquirida, o que traz segurança e transparência ao mercado. Queremos desmistificar a associação incorreta entre o setor, que é regulamentado e segue normas rigorosas, e o desmatamento ilegal. O setor de base florestal de Mato Grosso ainda tem muito espaço para crescer e se consolidar como líder nacional, com uma economia sólida e responsável, capaz de agregar valor e conservar a floresta em pé”, afirmou. O presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) e vice-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Frank Rogieri, ressaltou a importância da união entre empresários, o Governo do Estado, a Associação dos Secretários de Meio Ambiente (Abema) e a indústria para desburocratizar o setor florestal e favorecer aqueles que desejam trabalhar de forma correta e sustentável. “Precisamos de paz para trabalhar, segurança jurídica e regras claras. Esse é o momento para debater, falar, ouvir, analisar e levar para casa um dever de casa: facilitar, ser cada vez mais transparente, sustentável e menos burocrático. As pessoas querem a segurança de que, ao adquirir madeira nativa, estão contribuindo para a preservação ambiental na Amazônia Brasileira. O Governo de Mato Grosso, por meio da Sedec e da Sema, é um grande parceiro e vetor de melhoria e desenvolvimento do nosso setor,” concluiu. Fonte: Governo MT – MT
Cerca de 200 reeducandos de MT participam da 5ª Jornada da Leitura no Cárcere
Cerca de 200 reeducandos de oito unidades penais de Mato Grosso participam, nesta semana, da “5ª Jornada da Leitura no Cárcere”, transmitido ao vivo para todo o Brasil, com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Com o tema “A leitura como caminho para a liberdade”, a iniciativa promove o debate sobre a leitura como instrumento de transformação social para pessoas privadas de liberdade. A ação é realizada pela Superintendência de Políticas Penitenciárias, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Observatório do Livro e da Leitura, entre segunda-feira e quinta-feira (04 e 07.11). Participam as unidades penitenciárias de Barra do Garças, Várzea Grande, Jaciara, Sorriso, Nortelândia, Nova Xavantina, Paranatinga e Rondonópolis. A superintendente de Políticas Penitenciárias, Gleidiane Assis, salienta a importância do evento para a ressocialização dos reeducandos. “É uma iniciativa muito importante para o Sistema Prisional de Mato Grosso, pois tem como finalidade mostrar como a leitura é importante como agente transformador de vidas e, consequentemente, instrumento que oportuniza a reinserção social. Além disso, tem também como objetivo fortalecer o incentivo à leitura entre as pessoas privadas de liberdade. Em sua quinta edição, a jornada continua promovendo a leitura como uma ferramenta de transformação e ressocialização, reforçando o papel dos livros como veículos de acesso ao conhecimento, à reflexão e ao desenvolvimento pessoal”, afirma. Durante a programação, são realizadas oficinas de formação sobre Plano Pena Justa, a resolução nº 391 de 2021 do CNJ, que diz respeito ao reconhecimento do direito de remição de pena a partir de práticas sociais educativas em unidades penais, além de painéis de apresentação de práticas promissoras sobre a Leitura e a Remição de Pena, apresentando projetos para alcançar essa redução. Também são realizados um sarau literário e vídeos de produções culturais realizadas por pessoas privadas de liberdade de todo o país. Além de pessoas privadas de liberdade, participam do evento policiais penais, professores, assistentes administrativos e outros servidores do Sistema de Justiça e do Poder Executivo. Todos os participantes vão receber um certificado com as horas de atividades durante esses quatro dias, podendo contar como remição de pena. Fonte: Governo MT – MT
Detran-MT forma nova turma de agente de trânsito para fiscalização
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), por meio da Escola Pública de Trânsito, capacitou 64 novos agentes de trânsito para o desempenho das atividades de fiscalização. A capacitação foi realizada nos meses de agosto a outubro, em conformidade com as disposições da Portaria nº 966/2022 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), na modalidade de ensino à distância, remoto e presencial, com carga horária total de 200 horas-aula. O curso de formação de Agente de Trânsito capacitou 40 servidores do Detran-MT, 23 dos órgãos municipais de trânsito e 01 da Polícia Militar. Com o objetivo de qualificar os servidores nas atividades de fiscalização de trânsito de forma eficaz e segura dentro do contexto viário, o curso abordou diferentes áreas do conhecimento, incluindo legislação, fiscalização e operação de trânsito, prática operacional, noções de engenharia de tráfego e sinalização de trânsito, língua portuguesa, psicologia aplicada e ética e cidadania. “O investimento na formação dos agentes é imprescindível para a melhoria da segurança viária e, por conseguinte, para a redução dos sinistros, mortes e lesões no trânsito”, enfatizou a coordenadora da Escola Pública de Trânsito, Renata Freitas. Para a diretora de Fiscalização e Educação para o Trânsito, Adriana Carnevale, é importante destacar o papel desempenhado pelo Detran junto aos municípios mato-grossenses. Foram formados servidores dos órgãos municipais de trânsito de Cáceres, Campo Verde, Colíder, Cuiabá, Primavera do Leste e Poxoréu. “A Escola Pública de Trânsito do Detran também tem oportunizado a formação dos agentes municipais de trânsito, na perspectiva de que possam atuar em consonância com as normativas vigentes, de modo a operacionalizar as disposições do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) em Mato Grosso”, disse a diretora. O presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, destaca que desde o início desta gestão, o Detran tem investido prioritariamente na educação e fiscalização de trânsito. “A expansão das atividades de fiscalização de trânsito no Estado está atrelada à promoção da formação inicial e continuada dos servidores, para que possam desempenhar as suas atividades com excelência, melhorando cada vez mais a qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, finalizou o presidente. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros socorrem vítimas de acidente na BR-163
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, na manhã desta quinta-feira (07.11), duas vítimas de um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta na BR-163, no perímetro urbano de Sorriso (a 491,2 km de Cuiabá). A equipe da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar (10ª CIBM) foi acionada via 193 para prestar socorro aos ocupantes da motocicleta, que ficaram feridos na colisão. As circunstâncias do acidente ainda não foram informadas. No local, os bombeiros militares encontraram as duas vítimas com múltiplas fraturas. Uma delas estava em estado crítico, apresentando sinais de gasping (respiração agonizante). Diante da gravidade, equipe imobilizou a vítima em prancha rígida para realizar o transporte a uma unidade de saúde. Porém, ao deslocá-la até a unidade de resgate, os bombeiros militares constaram que a vítima perdeu os sinais vitais e iniciaram imediatamente o procedimento de reanimação cardiopulmonar (RCP). A segunda vítima, além de múltiplas fraturas, apresentava uma hemorragia significativa. A equipe aplicou um torniquete para controlar a perda de sangue e imobilizou a vítima. Quando estavam se preparando para o transporte, uma ambulância da concessionária da rodovia chegou ao local com suporte médico. A partir daí, a equipe da concessionária assumiu a continuidade dos atendimentos. Não há informações sobre a identidade das vítimas nem sobre o seu estado de saúde atual. Fonte: Governo MT – MT
Programa Verde Novo realiza plantio e distribuição de 500 mudas de árvores neste sábado (dia 9)
O Programa Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e com o Programa REM-MT, realizam, neste sábado (9 de novembro), a partir das 7h30, uma grande ação de plantio de 400 mudas e distribuição de outras 100, nos canteiros do Complexo Viário Engenheiro José Garcia Neto, que compreende o viaduto da Avenida Marechal Deodoro sobre a Avenida Miguel Sutil, ao lado da Rodoviária de Cuiabá. Toda população está convidada a participar do plantio de mudas de jatobá, angico, ingá, ipês, entre outras espécies florestais e levar seu exemplar para casa. A iniciativa é resultado da união de esforços dos realizadores e diversos parceiros, conforme explica a engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba. “As mudas que serão plantadas no dia fazem parte do acervo de 20 mil exemplares doadas pelo Programa REM, no mês de outubro, ao Programa Verde Novo. A Associação de Engenheiros Sanitaristas patrocinou a mão-de-obra para abrir os berços onde serão plantadas as árvores. A Águas Cuiabá está doando o biolodo, um tipo de adubo. O Everson Alvarenga é um voluntário do estado de São Paulo, que conheceu o Verde Novo e quis participar, doando água para bebermos na ação e vai estar no dia também, entre outros parceiros que estão contribuindo para a arborização da cidade”, afirma. Desde 2017, quando foi criado, o Verde Novo já proporcionou à população de Cuiabá e Várzea Grande mais de 200 mil mudas de árvores nativas e frutíferas, considerando aquelas que foram doadas para moradores ou plantadas em parques, praças e escolas, em ações que só foram possíveis por meio de parcerias, que visam devolver a Cuiabá o título de Cidade Verde. Zap Mudas – Qualquer pessoa de Cuiabá e Várzea Grande pode solicitar a distribuição gratuita ou o plantio de mudas de árvores em terrenos, jardins e outros espaços públicos da sua instituição ou do seu bairro. Para isso, o Verde Novo disponibiliza o Zap Mudas, que atende pelo telefone (65) 3648-6879. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida que mostra dezenas de mudas de plantas no chão coberto de folhas secas, sob a sombra de uma árvore, que na foto só dá para ver o tronco. As mudas estão em saquinhos pretos e com uma altura de quase meio metro. Imagem 2: banner colorido que mostra o mapa de Cuiabá com destaque para o Complexo Viário e a rodoviária. Para sinalizar os locais de plantio, o mapa é sobreposto com desenhos de árvores. No topo do banner constam informações do plantio de mudas e data. No rodapé, aparecem as logomarcas de todos os parceiros da ação. Celly Silva/Foto: Anderson Lobão Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT