Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, está com inscrições abertas para uma oficina sobre a Instrução Normativa 01/2020/Seplag, que aborda regras e diretrizes para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

O workshop será ministrado pela Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, no dia 03 de abril, às 14 horas, e será transmitida pelo canal de Licitações MT-GOV, no YouTube.

Os interessados poderão se inscrever por meio deste link até o dia 27 de março, ou enquanto durarem as vagas disponíveis. Serão disponibilizadas mil vagas para inscrição com certificação, não havendo limites de participantes na transmissão online. A previsão é que o evento tenha duração de quatro horas. 

O documento que vai orientar essa discussão foi implementado pela administração pública estadual em janeiro de 2020, por meio da Seplag, impactando na transparência, economicidade e eficiência. Com o uso da planilha de custos foi registrada uma redução de aproximadamente 20% em relação a outras contratações com o mesmo objeto.

Uma vez conhecido, este mecanismo pode inspirar e ser aplicado nas diversas esferas da administração pública. Segundo o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, a capacitação compartilha estratégias bem-sucedidas na contratação de empresas especializadas no serviço de mão de obra com dedicação exclusiva.

“O objetivo deste workshop é contribuir com os municípios e demais entes públicos, compartilharemos aquilo que temos feito na nossa gestão. Enquanto um órgão central e estratégico da administração do governo estadual, buscamos de forma contínua implantar soluções eficientes que tragam mais qualidade do gasto público, bem como replicar essas boas práticas com outras instituições ”, pontua Basílio.

A proposta é compartilhar essas estratégias com os servidores públicos municipais, principalmente com aqueles que atuam de forma direta ou indireta em processos de aquisições públicas. Mas, o evento se destina também a gestores e assessores jurídicos.

A secretária adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, Katiene Pinheiro, explica que a normativa é mais um instrumento que auxilia na gestão, contratação e execução de serviços terceirizados. Sendo o objetivo demonstrar estratégias que funcionam para atrair melhores empresas e benefícios para o setor público.

“Os processos de limpeza, jardinagem, auxiliar administrativo, recepcionista, motorista e vigilância, são exemplos de demandas de serviço com mão de obra com dedicação exclusiva que utilizamos esta Instrução Normativa, dando maior transparência e economicidade nas contratações”, finaliza a secretária adjunta, enfatizando que são serviços demandados por todos ou a maioria dos órgãos e entidades da administração pública.

 

Estudantes quilombolas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), oriundos da Rede Estadual de Ensino, têm até domingo (24.03) para se inscrever no Programa de Inclusão de Estudante Quilombola (Proinq), para receber uma bolsa de estudos de R$ 900 por oito meses, durante o ano letivo de 2024. O investimento do Governo de Mato Grosso no programa é de R$ 400 mil.

A inscrição é gratuita e é feita exclusivamente pela internet, onde os estudantes terão que preencher um formulário optando por um único curso e campus. Após isso, os candidatos devem encaminhar os documentos pessoais e históricos escolares do ensino médio no e-mail: [email protected]. No assunto da mensagem, deve-se colocar os CPF e nomes completos.

Os interessados devem seguir critérios específicos estabelecidos no Decreto 4.887/2003. A seleção dos 145 beneficiados será baseada nas notas obtidas no ensino médio, por meio do histórico escolar e desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Assim que for selecionado, o acadêmico já terá o benefício liberado na semana seguinte. A ação é respaldada pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam o ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira no currículo escolar.

A bolsa tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Proinq MT

O programa de inclusão integra a Política Antirracista na Rede Estadual de Ensino, que visa combater o racismo e promover a igualdade social. Ele faz parte do Plano EducAção 10 anos, que tem como objetivo posicionar Mato Grosso entre as cinco melhores redes de educação pública do país até 2032. 

Para mais informações sobre a bolsa auxílio para quilombolas, acesse o edital AQUI.

Neste domingo (24.03), a partir das 19 horas, a Arena Pantanal abrirá espaço para receber o evento Páscoa Abençoada do SER Família. A ação é liderada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e executada pelas Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Cultura, Esporte e Lazer.

A exposição, com cenários e shows, estará aberta à visitação até o próximo sábado (30.03), com abertura das atividades diariamente das 18h às 22h. O evento será realizado entre os portões F e G (Setor Leste). O investimento foi viabilizado via emenda parlamentar do deputado estadual Beto Dois a Um.

Para a primeira-dama, o evento vai promover ação social quanto ao aspecto religioso, levando à reflexão sobre o sacrifício de Jesus e a sua ressurreição.

“Cristãos do mundo todo celebram a ressurreição de Jesus Cristo, e trazer essa tradição religiosa e lúdica às famílias vai possibilitar a evangelização e a união das comunidades. Nós queremos que a Páscoa tenha um real significado para todas as pessoas que visitarem os cenários da Páscoa Abençoada”, explicou.

“Agradeço ao Governo e ao deputado por apoiarem esse evento, que vai motivar a população a viver essa época linda e sagrada, e também movimentar o turismo local e a interação das famílias”, completou Virginia Mendes.

Serão onze cenários cenográficos com os temas: Religioso; Confeitaria do Coelho; Fábrica de Chocolate; Pórtico de Entrada; Ilha de Páscoa; Família de Coelhos; Espetáculo Infantil; Carro Alegórico; Fazenda do Coelho; Casa do Coelho e Jardim do Coelho.

Serviço 
Lançamento da Páscoa Abençoada do SER Família 
Data e hora: domingo (24.03), às 19h
Local: Arena Pantanal entre os portões F e G (Setor Leste)

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Polícia Federal concluíram, nesta semana, a Operação Flumen, de combate à extração ilegal de ouro, no município de Peixoto de Azevedo (a 674 km de Cuiabá).

Ao todo, 8 balsas de extração de minério de ouro foram inutilizadas com o uso de explosivos. Duas pessoas foram identificadas e serão responsabilizadas por crimes ambientais no valor, inicial, de R$ 100 mil em multas.

As investigações iniciaram em 2023, a partir de uma denúncia anônima sobre uma atividade de mineração ilegal no leito do Rio Peixoto, no trecho entre a Ponte/BR-163 até a balsa que liga os municípios mato-grossenses de Nova Guarita e Novo Mundo.

No decorrer da operação, os agentes constataram balsas operando sem o devido licenciamento ambiental, em desacordo com as legislações vigentes.

De acordo com a Coordenadoria de Mineração da Sema-MT, a exploração mineral ilegal causa sérios impactos ambientais, como o assoreamento de leitos de rios, mudança da qualidade da água, mudança do curso do rio, degradação das Áreas de Preservação Permanente (APP), entre outros.

Para a realização de qualquer atividade de extração mineral, é necessário, primeiro, obter a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as licenças ambientais, estas embasadas em estudos ambientais, como o diagnóstico ambiental, o plano de controle ambiental e o plano de recuperação de áreas degradadas, e que devem ser apresentados para a Sema-MT.
Operação Flumen. Sema-MT e PF. 

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

 

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado para resgatar um cachorro que caiu em uma caixa de descarte de resíduos e não conseguia sair. A ocorrência aconteceu nesta quinta-feira (21.03), em Campo Novo do Parecis (400 km de Cuiabá).

O animal, da raça Husky, encontrava-se em situação de perigo, uma vez que corria o risco de se afogar devido ao nível elevado de água no local. Então, os bombeiros foram mobilizados para realizar o resgate do animal de forma segura.

Com o uso de técnicas especializadas e equipamentos apropriados, a equipe iniciou a operação utilizando cordas e um cambão, que é uma ferramenta de contenção. Após os esforços, os bombeiros conseguiram retirar o cachorro da caixa.

Depois, o cão foi avaliado pela equipe e, em seguida, foi entregue aos donos.