Author

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

TESTE ANCORA

Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou, nesta terça-feira (12.03), os principais aspectos das novas regras para emissão de nota fiscal juntamente com comprovante de pagamento, que passam a vigorar para o comércio a partir do mês de abril. 

O evento foi realizado pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac) e teve como público-alvo os associados, empresas que atuam no segmento de tecnologia aplicada ao comércio e serviços, e representantes do comércio varejista.

O secretário adjunto da Receita Pública do Estado, Fábio Pimenta, destacou a participação da Sefaz e o pioneirismo do Governo de Mato Grosso ao implantar a integração dos meios de pagamento com os documentos fiscais eletrônicos.

“Estamos próximos da primeira fase, que será em 1º de abril, quando passarão a utilizar esse documento fiscal integrado com o meio de pagamento. A Secretaria de Fazenda vai fazer uma palestra esclarecendo os principais pontos dessa integração para as empresas. A mudança vai trazer mais compliance, diminuir a concorrência desleal e dar mais isonomia de tratamento entre os setores comerciais”, explicou o secretário adjunto Fábio Pimenta.
Secretário adjunto de Receita Pública de Mato Grosso, Fábio Pimenta / Foto: Sefaz

O superintendente de Informações da Receita Pública, Leonel Macharet, abordou os principais aspectos estabelecidos na legislação que entrará em vigor e a integração entre NFC-e/NF-e e os meios de pagamento.

“O evento foi fundamental para estreitar laços entre a Sefaz, a classe contábil e os desenvolvedores de hardware e software de automação contábil e financeira. Foram levantadas diversas dúvidas dos contadores e contribuintes, e apresentadas soluções tecnológicas para os problemas apontados”, afirmou.

A Sefaz também apresentou os desafios decorrentes das mudanças da reforma tributária, as novas legislações publicadas acerca de integração tecnológica dos meios de pagamento e esclareceu dúvidas do público sobre a legislação.

De acordo com Edgard de Castro, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac), o evento foi uma oportunidade para desmistificar e sanar dúvidas sobre o novo sistema que entrará em vigor a partir de abril. 

“A Sefaz implementou as novas regras de integração dos meios de pagamento com a emissão dos documentos eletrônicos, e a Afrac congrega todo o ecossistema de soluções para automação. Então a nossa ideia aqui é ajudar o processo como um todo e apresentar as grandes vantagens de conciliação de valores”, afirmou o vice-presidente.

Também participando do evento esteve a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Mato Grosso (FCDL-MT). O vice-presidente da instituição, Fernando Medeiros, ressaltou a parceria entre a Sefaz e as entidades e a importância do evento para o fortalecimento dos setores comerciais.

“A Sefaz tem sido grande parceira nas discussões tributárias do nosso Estado, nunca se furtando do diálogo, da conversa. E esse evento vem para isso, para que a gente possa esclarecer as tantas e tantas dúvidas com a nova legislação”, declarou o vice-presidente.

A nova regra será aplicada em compras pagas com PIX, cartão de crédito, cartão de débito ou qualquer outro meio eletrônico, como, por exemplo, cartão refeição e cartão próprio da loja (private label). Devem fazer a integração entre os sistemas as empresas varejistas de calçados, vestuário, artigos esportivos, óticas, brinquedos, armarinho, artigos para casa (cama, mesa e banho), além de bares, restaurantes, lanchonetes, confeitarias e padarias.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Presidente do TJMT participa do X Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva está participando do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que é realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento do Judiciário reúne magistrados do país para discutir estratégias conjuntas e compartilhamento de boas práticas e demais assuntos do judiciário brasileiro
 
A solenidade foi aberta com a mensagem de boas-vindas do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, que destacou a importância da realização do evento na busca de uma troca de conhecimento de modelos eficientes de justiça célere e eficiente na missão de resolução dos processos da sociedade brasileira.     
 
“Este encontro é um marco de suma importância para o fortalecimento da cooperação e do diálogo entre os nossos tribunais. É uma ocasião singular para debatermos experiências, compartilharmos desafios e buscarmos conjuntamente soluções para os dilemas que enfrentamos”, declarou o desembargador. 
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a justiça estadual “é responsável por mais de 70% dos processos em trâmites no país, possui uma dimensão gigante. Por isso, essa união de esforços nas reuniões do conselho de presidente tem se transformado em um alto ponto das administrações”. Ela destacou ainda que a interação permite “uma troca de tecnologia, informações, boas práticas e também no fortalecimento político do Consepre que tem sido marcante, nós temos conseguido grandes avanços e representatividade na justiça e decorrência desta união. Por isso a importância de estarmos todos juntos, celebrando essas parcerias. E principalmente, observando onde a gente pode contribuir e aprender”. 
 
Programação: durante os quatro dias do congresso, os participantes terão a oportunidade de explorar modelos de trabalhos realizados em diferentes Estados, incluindo ferramentas tecnológicas e soluções criativas, combinadas com inovações, ferramentas e programas tecnológicos para enfrentar os desafios dentro do judiciário no novo milênio. Isso inclui salas de informações que apresentam dados e gráficos visuais sobre a gestão de dados, demandas e desempenho dos tribunais, bem como laboratórios para promover boas práticas e outras soluções inovadoras. Tudo isso é direcionado para tornar a justiça mais ágil e eficiente.
 
A programação também contempla reuniões de trabalho com juízes, auxiliares, diretores e assessores, além de cinco palestras com destacadas autoridades do meio jurídico. Entre eles, o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, abordará o tema “Os Desafios do Poder Judiciário no Novo Milênio”. Outros temas relevantes incluirão “Imprensa e Justiça”, a cargo do Presidente da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira; “Gestão com Eficiência”, ministrado pelo Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental, Paulo Alves; “Cooperação entre os Tribunais”, com o Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e, por fim, uma palestra sobre “Ponto de Inclusão Digital (PID) e Outros Projetos”, apresentada pelo Conselheiro Nacional de Justiça, Giovanni Olsson.
 
Consepre – Criado em 2021, o CONSEPRE tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, além da integração dos Tribunais de Justiça em todo o Brasil, com o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Um grupo composto por 18 pessoas, sendo seis mulheres e doze homens, são magistrados no plenário e atrás deles demais membros da justiça, no plenário do tribunal.  Imagem 2: Mostra a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Ela é uma mulher branca, cabelos loiros, está usando um vestido preto e um cordão no pescoço. Na sua frente, tem uma mesa, com uma bandeira do Estado de Mato Grosso, nas cores azul, branco, verde e amarela, além de uma plaquinha com seu nome completo. 
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Comissão da Corregedoria aprova estratégias para promover adoções e acolhimentos em 2024

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
Ações de divulgação dos programas Família Acolhedora, Entrega Legal, Pai Presente, Audiências concentradas de acolhidos, Semana de Adoção e campanha da Páscoa para as crianças e adolescentes acolhidos foram algumas das pautas debatidas durante a primeira reunião de trabalho de 2024 da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O encontro dos membros da CEJA: presidente, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira; vice-presidente, o desembargador Paulo da Cunha; a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos; o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira Abreu e a promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Infância e Juventude, Ana Luiza Barbosa da Cunha ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT).
 
“O trabalho planejado é árduo, mas recompensador. A Corregedoria seguirá apoiando e realizando diversas ações para dar mais visibilidade a essas crianças e adolescentes, que estão sonhando com uma família, seja de origem, seja a adotiva”, afirmou o corregedor-geral, Juvenal Pereira.
 
A apresentação da proposta de atividades para 2024 foi conduzida pela juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves. A programação prevê ações que serão realizadas durante o ano todo e visam melhorar os números disponibilizados no Sistema Nacional de Adoção (SNA). “Durante o programa Corregedoria Participativa visitamos as casas lares dos municípios e conversamos com os profissionais que atuam na unidade sobre a importância de preservar a história dessas crianças. Em 2024, vamos incentivar a implantação do projeto ‘Álbum de Memórias’, que nada mais é do que o registro fotográfico dos acolhidos, assim como temos os dos nossos filhos”, explicou a magistrada.
 
A secretária da CEJA, Elaine Zorgetti, destacou que pelo monitoramento nacional, o SNA atualmente Mato Grosso conta com 92 unidades que prestam serviços de acolhimento, elas estão sediadas em 70 comarcas. As casas abrigam 491 crianças e adolescentes acolhidos, desse total, 43 estão disponíveis para adoção e há 745 pretendentes a adotar cadastrados. “Por meio dessas campanhas e ações desenvolvidas pela Comissão podemos avançar em obstáculos ainda persistem quando o assunto é adoção”, argumentou.
 
Entre as atividades aprovadas pela Comissão está a intensificação da campanha permanente Entrega Legal, que orienta genitoras que não tem condições de criar um filho a entregar a criança de forma segura para adoção combatendo o abandono de incapaz. O lançamento do novo cadastro on-line para atender interessados no Programa Padrinhos, que incentiva o apadrinhamento de criança nas modalidades: Afetivo, Prestador de Serviços e Provedor. E ainda ações da campanha permanente Adotar é legal como o incentivo de visitas e ações nas casas lares em datas como Páscoa, Dia das Crianças, Dia da Adoção e Natal para os acolhidos, a participação da Ceja no encontro Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção, em junho.
 
Uma das atividades debatidas na reunião já será realizada quinta-feira (14). A magistrada Gleide Bispo Santos apresentará o Programa Família Acolhedora na Câmara de Vereadores da Capital. Trata-se de um Serviço de Acolhimento Familiar, substituindo os acolhimentos institucionais nos casos de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida. Corregedor e integrantes da CEJA estão debatendo ações da adoção, sentados a mesa na sala de reuniões da Corregedoria.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Ferramentas que salvam vidas são pautas da campanha Juntos Por Elas

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá

“Em média, uma mulher sofre violência doméstica durante oito anos para quebrar o ciclo de um relacionamento abusivo. Cada uma tem o seu tempo”, afirmou a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, nesta quarta-feira (13), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. Embora cause espanto, a titular da 16ª Promotoria Criminal de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá reforçou que esse é um prazo médio, que há casos em que a vítima demora décadas para se libertar. 

A promotora de Justiça foi uma das entrevistadas do dia no estúdio bolha, localizado no Shopping Pantanal, ao lado da tenente-coronel da Polícia Militar Vanessa Regina Cícero de Sá Pombo. Elas falaram sobre “A importância das medidas protetivas e o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha”. 

Elisamara Portela explicou que a violência doméstica e familiar contra a mulher pode se desdobrar em cinco procedimentos diferentes. “O boletim de ocorrência dá origem ao inquérito policial. A medida protetiva de urgência é um procedimento autônomo e independente que pode, inclusive, ensejar a prisão do agressor. A mulher pode pedir também o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha. Pode ainda baixar o aplicativo SOS Mulher, que só existe nas cidades onde tem Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e acionar diretamente o 190. E por último, temos o processo cível, que tramita também nas varas de violência, relativo ao divórcio, dissolução de união estável e regulamentação de guarda”, contou. 

Conforme a promotora de Justiça que atua há mais de 14 anos em processos de violência doméstica na capital, a medida protetiva de urgência foi uma inovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). “A mulher registra a ocorrência na delegacia e pede, se quiser, a medida protetiva de urgência, que tem como principal objetivo salvaguardar a integridade física e psicológica da vítima. A grande vantagem é que a concessão é extremamente rápida e atende aos interesses da mulher”, pontuou, revelando que em Mato Grosso as medidas protetivas são virtuais há bastante tempo, antes do início da pandemia, o que contribui significativamente para a análise e concessão. 

“Costumo dizer que o processo é bom e válido independente do resultado, mesmo que não haja uma sentença condenatória. Ele sempre dá um resultado positivo, basta olharmos as estatísticas. As mulheres mortas são, normalmente, as que nunca registraram ocorrência e não pediram medida protetiva. Entre mulheres com medida protetiva em vigor, o índice de feminicídio é muito baixo”, explanou. De acordo com Elisamara Portela, em 2023 foram registradas no sistema do Ministério Público de Mato Grosso quase 9,6 medidas protetivas concedidas no estado e, de janeiro ao início de março deste ano, já foram aproximadamente 2 mil. 

Segundo a integrante do Ministério Público de Mato Grosso, as medidas protetivas mais importantes são as que determinam o afastamento do agressor do lar e proíbem a aproximação da vítima. Para ela, o importante é que a vítima tome uma medida e jamais subestime o agressor. “Inteirem-se da Lei Maria da Penha, procurem conhecer e não se permitam sofrer nenhum tipo de violência. Procurem ajuda, a medida protetiva de urgência existe para salvar vidas”, conclamou. 

A tenente-coronel da Polícia Militar Vanessa Regina Cícero de Sá Pombo lembrou que, infelizmente, é uma prática a vítima de violência voltar atrás após acionar a polícia em uma ocorrência de Maria da Penha, falando que queria apenas “dar um susto” no companheiro. Ela defendeu que essa pode ser uma prática perigosa “Normalmente, quando a vítima aciona a polícia não é a primeira vez que sofre violência, é que naquele dia ela teve a coragem de ligar para o 190. Se ela não der prosseguimento com o atendimento da ocorrência, afastando o agressor do ambiente familiar, a situação tende a piorar e ela pode vir a sofrer um feminicídio”, alertou.   

A oficial falou sobre o programa Patrulha Maria da Penha, que foi desenvolvido como projeto-piloto em Cuiabá nos anos de 2018 e 2019, e oficialmente homologado e instituído pela Polícia Militar de Mato Grosso em 2020. Hoje, a iniciativa está presente nos 15 comandos regionais da corporação e atende 97 municípios. Conforme Vanessa Pombo, a Patrulha Maria da Penha foi criada para que a vítima de violência doméstica tenha acompanhamento ao solicitar a medida protetiva. “Toda vítima que tem medida protetiva de urgência em andamento é assistida pela Patrulha Maria da Penha. Ela recebe visitas periódicas de uma equipe especializada”, narrou. 

A tenente-coronel revelou que o número de acionamentos da Polícia Militar por denúncias de violência doméstica é maior aos domingos, vésperas de feriados e em datas comemorativas como o Dia dos Pais. “Um dia que era para ser festivo normalmente termina em violência com o excesso de ingestão de bebida alcoólica”, indicou. Por fim, declarou que sonha com um mundo de paz e livre do crime de violência doméstica, onde a Lei Maria da Penha se torne obsoleta e desnecessária. 

Assista à entrevista completa aqui. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Atleta do programa de bolsas do Governo de MT participa de Campeonato de Ciclismo nos EUA

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
O ciclista Pedro Bauer, da cidade de Lucas do Rio Verde (330 km de Cuiabá), irá participar de três corridas do Campeonato Nacional dos Estados Unidos, o USA Nationals. A competição acontece entre sexta-feira (15.03) e domingo (17.03) na cidade de Rock Hill, na Carolina do Sul.

O atleta é beneficiário do projeto Olimpus, programa de bolsas concedidas pelo Governo do Estado via Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Com apenas 14 anos, Pedro se mostra animado para o novo desafio.

“É um momento de novos desafios, embarco pela primeira vez para os Estados Unidos e, com certeza, será um grande teste para mim e para minha carreira. Agradeço a todos que me apoiam, em especial meu técnico que também é meu pai e não pode vir junto comigo, ao Governo de Mato Grosso e a prefeitura de Lucas do Rio Verde por todo incentivo”, agradeceu o atleta, pouco antes de embarcar para os EUA nesta quarta-feira (13.03).

A corrida antecede o Campeonato Mundial de BMX, que ocorrerá nos dias 12 a 18 de maio. Pedro já é cotado para participar da competição.

“A ideia principal é proporcionar ao Pedro uma experiência para que possa se ambientar e familiarizar com a pista do mundial. Além disso, é interessante que ele realize testes com as equipes americanas, para quem sabe poder correr em outras etapas do Campeonato Nacional Americano”, afirmou o pai e técnico do atleta, Leonardo Bauer.

Para ele, o suporte da bolsa do Olimpus MT é imprescindível para que atletas consigam representar o Estado dentro e fora do país.

“Esse é o segundo ano em que o Pedro recebe o bolsa atleta e esses valores estão sendo fundamentais para que ele possa viajar, principalmente. Essas competições internacionais, por exemplo, a gente consegue pagar com o auxílio da bolsa do governo”, enfatizou o pai.

O secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, afirma que o Governo do Estado está seriamente comprometido com o desenvolvimento do esporte de base ao alto rendimento.

“A ida de mais um atleta mato-grossense para um campeonato internacional é o que nos motiva a continuar trabalhando e fomentando a política pública do esporte em nosso Estado. Os resultados, desempenho e dedicação dos nossos atletas e técnicos têm sido combustíveis para que a gente possa continuar identificar talentos e viabilizar as melhores condições para todas as modalidades sem distinção”, destacou o secretário.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Comarca de Cuiabá realiza leilão de veículos automotores

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
A Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá realiza cinco leilões extraordinários judiciais para a destinação de veículos automotores apreendidos, que estão sob a guarda do Fórum da Capital, nos termos do Edital n. 16/2023-DF. Ao todo serão realizados cinco leilões. A iniciativa é conduzida pela juíza diretora do Foro, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva. 
 
 
Serão leiloados nos dias 19 de março e 1º de abril os veículos conservados (recuperáveis/documentáveis), enquanto nos dias 21 de março e 10 de abril serão leiloados os veículos na condição de sucata aproveitável, cujas atividades serão encerradas no dia 19 de abril com o leilão de sucatas inservíveis. 
 
 
“A iniciativa é de suma importância para a promoção de uma gestão responsável e transparente de ativos judiciais, com o escopo de conceder uma destinação mais incisiva no que tange a existência de aproximadamente 400 veículos automotores no pátio do alusivo edifício”, informa a magistrada. 
 
 
Os bens a serem adquiridos estarão em exposição no Fórum da Comarca de Cuiabá e a visitação será aberta da seguinte forma:
 
1° Leilão (19 de março): Visitação dia 13/03/2024 das 13h às 17h;
2° Leilão (21 de março): Visitação dia 15/03/2024 das 13h às 17h;
3° Leilão (1º de abril): Visitação dia 19/03/2024 das 13h às 17h;
4° Leilão (10 de abril): Visitação dia 20/03/2024 das 13h às 17h;
5° Leilão (19 de abril): Fechado para visitação.
 
Portal – O leilão será realizado exclusivamente de forma eletrônica/online, por intermédio do portal de Leilões, por intermédio do endereço eletrônico www.faleiloes.com.br, podendo os lances serem efetuados de forma virtual.
 
Formas de pagamento – A arrematação dos bens será efetuada mediante pagamento à vista do preço pelo arrematante através de guia própria (emitida pelo Leiloeiro Flares Aguiar da Silva), em até dois dias úteis após a realização do leilão. 
 
 
Mais informações – As informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade, poderão ser adquiridas na Central de Atendimento do Leiloeiro, pelos telefones (65) 3025-7500, 99946-4717 ou pelo e-mail: [email protected] .
 
 
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

MPMT fortalece atuação autocompositiva

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá

Após aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador do Estado, a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso (Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010) foi recentemente alterada, com o objetivo de fortalecer a atuação autocompositiva da instituição, o que contribui para a solução mais célere e eficaz de conflitos.

Com a inclusão dos §§ 1º e 2º ao art. 67 da Lei Orgânica, no caso de omissão ou recusa de membro da instituição em acolher requerimento de celebração de ajustamento de conduta ou de acordo de não persecução civil, o investigado pode requerer a remessa dos autos à revisão do Conselho Superior do Ministério Público. O Conselho decidirá, então, sobre a possibilidade de celebração do ajustamento de conduta ou do acordo de não persecução civil.

Caso venha a julgar procedente o pedido de revisão, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que designará o substituto legal do membro ministerial que esteve à frente do Inquérito Civil ou do Procedimento Administrativo Preparatório, para que seja celebrado o ajustamento de conduta ou o acordo de não persecução civil.

É de longa data que o Ministério Público, em nível nacional, vem trilhando caminhos visando a intensificação do uso de ferramentas autocompositivas, sempre que possível, como alternativa ao modelo litigioso enraizado na cultura institucional, com foco na efetiva solução dos problemas que aportam diariamente nos seus órgãos de execução.

Na seara criminal, as negativas em oferecer transação penal ou suspensão condicional do processo já são passíveis de controle interno no âmbito da própria instituição, com a possibilidade de revisão pelo procurador-Geral de Justiça. No entanto, na esfera cível, seja em matéria relacionada à improbidade administrativa ou à tutela de direitos difusos e coletivos de modo geral, não havia previsão dessa natureza que possibilitasse o controle de eventual omissão ou negativa dos membros do MPMT em analisar ou celebrar termo de ajustamento de conduta ou acordo de não persecução cível proposto.

Esse novo mecanismo instituído visa, então, reforçar a atividade autocompositiva do Ministério Público, alinhado ao dever funcional dos membros ministeriais de priorizar e fomentar a solução consensual de conflitos, de modo a evitar, sempre que possível, a judicialização de causas, bem como envidar esforços para que os processos judiciais em curso sejam finalizados por meio das espécies de acordos permitidos em lei e demais atos normativos (art. inciso XXIV do art. 134 da LC 416/2010).

Fonte: Ministério Público MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Novas habilitações de frigoríficos para China tiveram participação do Governo de MT

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
Seis frigoríficos de Mato Grosso foram habilitados pelo Governo da China para exportar carne bovina para o país asiático. Com as novas habilitações, já são 14 frigoríficos no Estado com autorização para a transação comercial. 

O comunicado sobre a habilitação dos frigoríficos foi enviado ao governo brasileiro nessa terça-feira (12.03). Ao todo foram concedidas 38 habilitações, incluindo abatedouros de bovinos, frangos e suínos. 

Em Mato Grosso, as plantas com autorização de venda para o mercado chinês estão localizadas em Várzea Grande, Colíder, Diamantino, Confresa, Alta Floresta e Pontes e Lacerda.

Conforme o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, o Governo do Estado teve participação ativa nas tratativas que resultaram na habilitação das novas plantas frigoríficas. 

“Na última viagem do governador Mauro Mendes à China, na CIIE, a maior feira de comércio da Ásia, levamos vários empresários do setor da indústria frigorífica e lá tivemos a oportunidade de apresentar essa empresa de Várzea Grande, que agora foi habilitada pelo governo chinês. É um trabalho importante que o Governo do Estado faz e vai continuar fazendo, não só pela Sedec mas também por meio do Instituto Mato-grossense da Carne, trabalhando Governo e iniciativa privada juntos para promover a carne mato-grossense, que tem a melhor qualidade do Brasil e uma das melhores do mundo”, observou.

César Miranda afirmou que a habilitação das plantas mato-grossenses é um reconhecimento à indústria frigorífica e à classe produtora do Estado e destacou que, além de carne de qualidade, Mato Grosso tem o maior rebanho bovino do país, agora livre de febre aftosa sem vacinação.

“Com o maior número de cabeças de gado do país e essa qualidade de carne, Mato Grosso tem conquistado novos mercados e ampliado as exportações para países parceiros, como a China, que é a maior compradora de produtos agrícolas produzidos no Estado”, ressaltou.

Atualmente, Mato Grosso tem 54 plantas frigoríficas no Estado, entre carne bovina, suína e aves. Deste total, 32 exportam proteína animal para 83 países.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Sílvio Rangel, a lista com habilitação de novos 38 frigoríficos do país é a maior liberada para exportação pelo governo chinês.

“É um mercado interessante para Mato Grosso e para a indústria frigorífica, que passa a ter um mercado aberto na China. O país tem um consumo muito grande de carne. A produção de proteína animal tem crescido bastante, principalmente de bovinos. Então, a abetura desses novos mercados é importante para trabalharmos a exportação”, avaliou.

Conforme o Centro de Dados Econômicos de Mato Grosso (DataHub MT), em 2023 Mato Grosso exportou 244,3 mil toneladas de carne bovina para a China, e gerou faturamento R$ 1,1 bilhão. Segundo o coordenador do DataHub, Vinicius Hideki, “com a adição de seis novos frigoríficos habilitados para exportação, há uma tendência de aumento no volume de carne embarcada e, consequentemente, um aumento na receita da indústria mato-grossense”.

Fonte: Governo MT – MT

0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Newer Posts
Older Posts
Close